EXTRATO DE TERMO

Extrato do termo nº 31/2026, livro B-58, fls. 143/153. Processo Administrativo nº 23444/2025. Contrato de Execução de Obras que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO RIO QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ – CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 931891/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 431.000,00. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.0403.2.024.4490.51.01, fontes 1.501.99/1.700.99 e Notas de Empenho nº 267/2026 e 270/2026, ambas da Secretaria de Obras. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.