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Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7384 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 8253/2026 e...
Nº 7384 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 2034/2026; D E C R E T A Art....
Nº 7384 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar PATRÍCIA GONÇALVES PEREIRA MELLO, matrícula n° 22698-0, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Secretária Executiva do CMAS, da Secretaria de Assistência Social, símbolo DAS-5, durante a licença médica da titular, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 04/04/2026. (Proc. SEI 017732/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 22 de abril de 2026.
Nº 7384 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, LOURENCO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 25889-0, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 05/03/2026. (Proc. SEI 015851/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de abril de 2026.
Nº 7384 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.865 DE 24 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, ALDECINA GOMES MOREIRA DE FREITAS, matrícula n° 21289-0, para exercer Função Gratificada de Encarregado de Compras, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-4, a partir de 01/04/2026. (Proc. SEI 016862/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de abril de 2026.
Nº 7384 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, PAULO MAURICIO DA SILVEIRA FILHO, matrícula nº 4848, para exercer Função Gratificada de Encarregado de Farmácia do Centro de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-4, a partir de 01/04/2026. (Proc. SEI 015490/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de abril de 2026
Nº 7384 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, ALINE KLIPPEL FOFANO, matrícula nº 5754, para exercer Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão da Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo FASG, a partir de 01/04/2026. (Proc. SEI 008241/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de abril de 2026
Nº 7384 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Exonerar ROSANE GLORIA BECK MAIA, matrícula n° 05118-7, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior, de Auxiliar Adjunto de Receitas, da Secretaria de Fazenda, símbolo DAS-5, a partir de 13/04/2026. (Proc. SEI 016318/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de abril de 2026.
Nº 7384 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, ROSANE GLORIA BECK MAIA, matrícula n° 05118-7, para exercer Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Assessor Técnico Adjunto de Receitas, da Secretaria de Fazenda, símbolo DAS-4, a partir de 13/04/2026. (Proc. SEI 016318/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de abril de 2026.
Nº 7384 | Portaria → Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.791/2026 – PROC. SEI 016257/2026 – REF. DESIGNAÇÃO DE F.G. DA SEC. DE EDUCAÇÃO – PUBLICADA NO D.O. 7371 Onde se lê: PATRÍCIA CONCEIÇÃO COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 24756-1 Leia-se: PATRÍCIA CONCEIÇÃO COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 25198-4 PORTARIA Nº 1.656/2026 - PROC. SEI 017777/2026 – REF. DISPENSA DE F.G. DA SEC. DE EDUCAÇÃO – PUBLICADA NO D.O. 7345 Onde se lê: ELIETI MACEDO SILVEIRA, matrícula nº 08239-2 Leia-se: ELIETI MACEDO SILVEIRA, matrícula nº 17681-8 Onde se lê: CATIA...
Nº 7384 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 274/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 05/2026, livro F-111, fl. 12. Processo Administrativo nº 3318/2025. Termo aditivo ao Termo de Colaboração lavrado sob o Termo nº 07/2025, Livro F-107, fls. 23/30, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS). Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
Nº 7384 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 09/2026, livro F-111, fls. 24/31. Processo Administrativo nº 30454/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como...
Nº 7384 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 11/2026, livro F-111, fls. 40/47. Processo Administrativo nº 17260/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as...
Nº 7384 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 21/2026, livro F-111, fls. 120/127. Processo Administrativo nº 30607/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as...
Nº 7384 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6789/2026. Autorizo a transcrição do Termo em livro próprio. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
Nº 7384 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 31/2026, livro B-58, fls. 143/153. Processo Administrativo nº 23444/2025. Contrato de Execução de Obras que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO RIO QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ – CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 931891/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 431.000,00. Programa de Trabalho nº...
Nº 7384 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E SUAS LEIS COMPLEMENTARES – CRPD - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Revisão do Plano Diretor e Suas Leis Complementares – CRPD, através de seu Coordenador, CONVOCA todos os seus membros titulares para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, segunda-feira, às 14h, no Centro Administrativo da Prefeitura – Frei Antônio Moser, localizado na Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra, Petrópolis-RJ, telefone (24) 2246-8508, para continuidade dos trabalhos. Solicita-se que, na impossibilidade de comparecimento do...
Nº 7384 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através de seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros para sua Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril do corrente ano, quarta-feira, às 9 horas, em primeira chamada, e às 9h30min., em segunda e última chamada, na Casa dos Conselhos, Av. Koeler, n° 260. Solicita que, na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este determine a presença de seu suplente. Convida também as entidades cadastradas no...
Nº 7384 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃOVenho por meio deste, como Presidente do conselho Municipal de Juventude, solicitar a convocação da Próxima reunião, diante da aprovação do calendário anual, para o dia 13 de maio, quarta-feira, às 19h, de forma Online, iremos disponibilizar o Link da Reunião 1 hora antes, através do grupo de WhatsApp do conselho. Segue abaixo as pautas da Reunião: 1) Informes. 2) Eleição para escolher um Conselheiro do Conselho Da Cidade. 3) Pesquisa da UFF sobre o conselho municipal de Juventude. 4)...
Nº 7384 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA, órgão de controle social, integrante da Administração Pública Municipal de caráter consultivo e deliberativo coparticipante para execução da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, vem por meio deste convocar para reunião ordinária do COMSEA que será no dia 27 de abril de 2026 às 16:00h de forma presencial na Casa dos Conselho, localizada na Avenida Koeler, 260, Centro, Petrópolis -...
Nº 7384 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §4º, inciso III da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Súmula Vinculante 33/STF SÉRGIO AGUIAR VALLADARES - matrícula nº 3714, Auxiliar de Enfermagem – Nível: S01S do Quadro...
Nº 7384 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Conceder pensão, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 c/c art. 20 e art. 40 da Lei nº 9.181/25, a MAURO MUNIZ PERALTA, viúvo da ex-servidora aria Celi de Almeida Peralta – matrícula Inpas nº 04008-00, aposentada pela Portaria nº 313/11, no Cargo de...