Extrato do termo nº 20/2026, livro F-111, fls. 112/119. Processo Administrativo nº 30603/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC). Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e critérios estabelecidos para os serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social em âmbito nacional e local. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 100.000,00. Programa de Trabalho nº 20.02.08.245.0802.2069.3350.43.00, fonte 2.660.80 e nota de empenho nº 126/2026, do Fundo Municipal de Assistência Social. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.