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Bem-vindo ao novo portal do Diário Oficial do Município de Petrópolis.
Seguindo o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, o nosso D.O. agora é 100% eletrônico.
Instituído originalmente pelo Decreto nº 192/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 361/1991, o Diário Oficial evoluiu.
Esta plataforma foi desenhada para que todo cidadão petropolitano tenha acesso rápido, gratuito e seguro aos atos administrativos, leis e editais da nossa cidade.
Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7386 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Concurso Público, efetuada pelo Decreto no 352/2022, e, ainda o teor dos Processos nos 30993/2022 e 037279/2025, RESOLVE nomear, nos termos das Leis no 6.946/12 e 6.870/11, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem cargo de Professor de Educação Básica, do Quadro Permanente, do Grupo Ocupacional P, nível 1A, a partir da data de publicação da presente. CARGO:...
Nº 7386 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE substituir, os membros abaixo, representantes da Secretaria de Obras, nos seguintes Conselhos: CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC Titular: Siney da Motta Rizzo Soares por ULYSSES SARMENTO SERRA Suplente: Alexandre Strongylis Matias por SINEY DA MOTTA RIZZO SOARES CONSELHO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR - CRPD Suplente: Vilma Mendes de Sá Cotrim por ROBERTA LINHARES SOUZA (Proc. SEI...
Nº 7386 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve indicar HUGO PORTOCARRERO, como membro titular, e AYRTON DURÃES MANSO, como membro suplente, representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. (Proc. SEI 018701/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 27 de abril de 2026.
Nº 7386 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve TORNAR sem efeito a Portaria n° 1.845/2026, publicada no D.O 7382, referente a dispensa de ANA LUIZA DE BARROS E CASTRO BRAGA, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do CRRL, do Instituto Municipal de Cultura, símbolo FG-2. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 27 de abril de 2026.
Nº 7386 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.877 DE 27 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve TORNAR sem efeito a Portaria n° 1.846/2026, publicada no D.O 7382, que designou WANIA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 19454-9, para para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do CRRL, do Instituto Municipal de Cultura, símbolo FG-2. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 27 de abril de 2026.
Nº 7386 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.878 DE 27 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve designar WANIA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula n° 19454-9, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do CRRL, do Instituto Municipal de Cultura, símbolo FG-2, durante a licença da titular, a partir de 01/04/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 27 de abril de 2026.
Nº 7386 | Edital de Chamamento Público → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO – TURMA 01
O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em cumprimento ao art. 245, §4º, da Lei nº 6.946/2012, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que fica designado o servidor do Quadro Permanente PABLO DOS SANTOS LINHARES DE JESUS para atuar como Defensor Dativo no Processo nº 36519/2024, que tem como indiciada por Abandono de Cargo, o servidor JOSUÉ DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 22058-2. O processo poderá ser retirado no Centro...
Nº 7386 | Boletim → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis reuniu-se esta turma e a vista dos fatos apontados no processo nº 12847/25, RESOLVE citar e indiciar o Sr, RAMON DE ABREU E SILVA, matricula 21238-5 e 25701-0, como estando incurso no artigo 192, I, III e IX, artigo 203, III c/c artigo 206 da lei 6.946/12, devendo o referido servidor apresentar defesa e requerer provas no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação no Diário Oficial do Município, conforme artigo...
Nº 7386 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 285/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 10/2026, livro F-111, fls. 32/39. Processo Administrativo nº 30601/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO – AJA. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e...
Nº 7386 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 289/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 14/2026, livro F-111, fls. 64/71. Processo Administrativo nº 30606/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA (CETS). Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e...
Nº 7386 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 291/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 16/2026, livro F-111, fls. 80/87. Processo Administrativo nº 30604/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações e...
Nº 7386 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 292/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 17/2026, livro F-111, fls. 88/95. Processo Administrativo nº 30605/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem...
Nº 7386 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 295/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 20/2026, livro F-111, fls. 112/119. Processo Administrativo nº 30603/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA (ARSC). Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as tipificações...
Nº 7386 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
Fica designado o Engenheiro VITOR AUGUSTO KREISCHER, para Fiscalização e JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ESQUERDO, como Gestor do Contrato nº 4582/2025.
Nº 7386 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 060/2026 DRH – 15 de abril de 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder, nos termos do art. 168, da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos para a servidora ARIANA GOMES MEDINA DA SILVA CAMPOS – Auxiliar em Saúde Bucal do Q.P., matrícula nº 7687, lotada na UBS Alto Independência, pelo período de 03 (três) anos a partir de 12/03/2026. (Processo nº 004182/2026)
Nº 7386 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 064/2026 DRH – 22 de abril de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE readaptar provisoriamente por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/02/2026, o (a) servidor (a) ROSIMERE TEREZA DE SOUZA CUNHA, Técnico de Enfermagem do Q.P., matrícula nº 6262, nos termos do art. 40 da Lei 6946/12, conforme laudo do Núcleo de Medicina do Trabalho da Secretária de Saúde, contido nos autos do processo administrativo nº 007181/2026, devendo o órgão de lotação do (a) servidor (a)...
Nº 7386 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA RUA RIO DE JANEIRO E ADJACÊNCIAS - AMARRJA
COMUNICADO Comunicamos formalmente a constituição e fundação da Associação dos Moradores e Amigos da Rua Rio de Janeiro e Adjacências - AMARRJA, uma associação civil, sem fins lucrativos, que atuará em Petrópolis - RJ, com sede na Rua Minas Gerais, 960, Lote 08, Casa A, Quitandinha, Petrópolis - RJ, CEP. 25.651-100. A fundação da associação ocorrerá em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 11 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, para deliberar sobre a Fundação da Associação e Discussão e...
Nº 7386 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação dos Moradores e Amigos da Rua Rio de Janeiro e Adjacências, convida os moradores para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2026, na Rua Paraná, 113, ao lado da Açaiteria, para no período das 10:00 às 11:00 horas, tomarem conhecimento da constituição da Associação dos Moradores e Amigos da Rua Rio de Janeiro e Adjacência – AMARRJA e do Estatuto Social. No período das 11:00 horas às 15:00...
Nº 7386 | Convocação → INPAS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – INPAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 7.353/2015. CONSIDERANDO a obrigatoriedade instituída pela Lei Federal nº 10.887/2004 e pela Portaria MTP nº 1.467/2022, que determinam a realização periódica do Censo Cadastral Previdenciário pelos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS; CONSIDERANDO que o Censo Cadastral Previdenciário do INPAS...