Extrato do termo nº 37/2026, livro G-26, fls. 87/89. Processo Administrativo nº 5154/2024. Contrato de Locação Não Residencial que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA e JOSÉ ALVES DA COSTA. Objeto: Locação não residencial do imóvel situado na Rua Prefeito Yedo Fiuza, nº 547, Quarteirão Italiano, Petrópolis/RJ, para funcionamento de Instituição para Longa Permanência de Idosos denominada Casa da Acolhida III, equipamento vinculado ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 144.000,00. Programas de Trabalho nº 20.02.08.245.0802.2067.3390.36.14, fonte 1.660.07 e notas de empenho nº 84/2026, 85/2026, 128/2026 e 129/2026, todas do Fundo Municipal de Assistência Social. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.