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Nº 7388 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n°...
Nº 7388 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187 de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353, de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Educação, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 3772/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7388 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CONCEDER, de acordo com o disposto na Lei nº 6.930/2012, ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, para o Exercício de 2025, ao imóvel localizado a Rua Alberto de Oliveira, n° 376, Bl. 02 – Apto. 104, Chácara Flora, Petrópolis/RJ, Inscrição Municipal n° 55237. (Proc. SEI 03655/2025) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 29 de abril de 2026.
Nº 7388 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CONCEDER, de acordo com o disposto na Lei nº 6.930/2012, ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, para o Exercício de 2026, ao imóvel localizado a Rua Saldanha Marinho, n° 460, Petrópolis/RJ, Inscrição Municipal n° 030880. (Proc. SEI 0077/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 29 de abril de 2026.
Nº 7388 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve dispensar ADILSON FERREIRA JACINETO, matrícula n° 10225-3, da Função Gratificada de Encarregado Geral de Serviços Administrativos, da Secretaria de Fazenda, símbolo FG-4, a partir de 01/05/2026. (Proc. SEI 019022/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 29 de abril de 2026.
Nº 7388 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, ADALBERTO PAULA DE CARVALHO, matrícula n° 6749-1, para exercer Função Gratificada de Encarregado Geral de Serviços Administrativos, da Secretaria de Fazenda, símbolo FG-4, a partir de 01/05/2026. (Proc. SEI 019022/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 29 de abril de 2026.
Nº 7388 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR, a partir de 27/04/2026, Leandro de Carvalho Vasques, matrícula n° 26810-0 por EDIONES EDUARDO AZEVEDO, matrícula n° 24187-3, no Grupo de Trabalho para Análise, Avaliação e Despacho nos Processos de Isenção de IPTU. (Proc. SEI 018410/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 29 de abril de 2026.
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Inquérito Administrativo (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12), a ser processado pela Subcomissão – Turma nº 05 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 049154/2025, cuja previsão encontra-se na Lei anteriormente citada, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6.946/12, licença gestante, da seguinte forma: - 180 (cento e oitenta) dias, à servidora THAIS DE PAULO DA SILVA DOS SANTOS, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25368-5, a partir de 01/04/2026. (Proc. SEI nº 016108/2026) - 180 (cento e oitenta) dias, à servidora NATHALIA DE ALMEIDA DELGADO,...
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 90 (noventa) dias, à servidora CLEIDE RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS, Professor de Educação Básica do Q.P., matrículas n. os 14920-9 e 18911-1, a partir de 05/03/2026. (Proc. SEI nº 010004/2026) – 90 (noventa) dias, à servidora RAFAELA DE AGUIAR...
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 58 (cinquenta e oito) dias, ao servidor RAFAEL VIEIRA FRANCISCO, Guarda Municipal do Q.P., matrícula n. o 19119-1, a partir de 01/02/2026. (Proc. SEI nº 004751/2026) – 90 (noventa) dias, ao servidor VALRIVAN SERGIO, Guarda Municipal do Q.P.,...
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 729 de 28 de abril de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 90 (noventa) dias, à servidora ISABEL CRISTINA MOTTA DOS SANTOS, Cozinheiro do Q.P., matrícula n. o 16898-0, a partir de 02/02/2026. (Proc. SEI nº 004611/2026) – 90 (noventa) dias, à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA COUTO, Auxiliar de...
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 34 (trinta e quatro) dias, à servidora ANA CLAUDIA RIBEIRO, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula n. o 21958-4, a partir de 25/03/2026. (Proc. SEI nº 013513/2026) – 52 (cinquenta e dois) dias, ao servidor JOSUÉ VICTOR LOPES SANTOS...
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E apostilar o nome de ZILDA MARTINS SANTOS ROMANO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 21464-7, ZILDA MARTINS SANTOS conforme documentos comprobatórios apresentados. (Proc. SEI nº 018154/2026). Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 27 de abril de 2026.
Nº 7388 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO – TURMA 01
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis reuniu-se esta turma e a vista dos fatos apontados no processo nº 12847/25, RESOLVE citar e indiciar o Sr, RAMON DE ABREU E SILVA, matricula 21238-5 e 25701-0, como estando incurso no artigo 192, I, III e IX, artigo 203, III c/c artigo 206 da lei 6.946/12, devendo o referido servidor apresentar defesa e requerer provas no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação no Diário Oficial do Município, conforme artigo...
Nº 7388 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 332/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 25/2026, livro D-55 fls. 60/61 Processo Administrativo nº 6782/2025 Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço, que entre si celebram o Município de Petrópolis e FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA. Objeto: prorrogação do contrato de Prestação de Serviço, bem como a redução de 02 veículos, correspondente a supressão de 33,33%. Prazo: 03 meses. Valor global: R$ 85.609,08. Programa de Trabalho nº 26.01.06.122.0405.2031.3390.39.99 Fonte nº 1.501.99 e nota de empenho nº...
Nº 7388 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 337/2026 - EXTRATO DE TERMO
Extrato do termo nº 37/2026, livro G-26, fls. 87/89. Processo Administrativo nº 5154/2024. Contrato de Locação Não Residencial que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA e JOSÉ ALVES DA COSTA. Objeto: Locação não residencial do imóvel situado na Rua Prefeito Yedo Fiuza, nº 547, Quarteirão Italiano, Petrópolis/RJ, para funcionamento de Instituição para Longa Permanência de Idosos denominada Casa da Acolhida...
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Secretário de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Juliana Gonçalves de Souza Carvalho, matrícula nº 26395-8 – Coordenadora Geral das Ações de Segurança Alimentar por Filipe Alberto Abreu da Hora, matrícula nº 20371-8 – Assessor Técnico Operacional e Logístico, para proceder à fiscalização a partir de 30/04/2026 e acompanhamento dos Processos durante suas vigências: - PROC. nº 10411/2025 - PROC. nº 15218/2025 - PROC. nº...
Nº 7388 | Despacho → SECRETARIA DE FAZENDA
DESPACHOS FINAIS - EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2026
PROCESSOS DEFERIDOS 49686/23; 1431/25; 33410/24; 52/23; 7750/22; 5344/25; 2864/21; 4626/25; 54235/21; 5178/25; 11568/22; 2471/25; 1466/25; 3663/25; 419/25; 399/25; 538/25; 417/25; 396/25; 349/25; 6722/25; 43063/24; 3134/24; 582/25; 398/25. PROCESSOS INDEFERIDOS 2665/2023.
Nº 7388 | Portaria → SECRETARIA DE OBRAS
RESOLVE designar, os servidores abaixo relacionados, para comporem o corpo de Engenheiros e Arquitetos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento de Obras Públicas e Contratos de Serviços, conforme o Art. 117 da Lei nº 14233/21. - ADIRLEY RIBEIRO - ANA PAULA KLING - CARLOS HENRIQUE MULLER - CAROLINA LOPES DE QUEIROZ TROYACK - DIEGO CARIÚS MACHADO - GISELE LUCIA DE CASTRO - JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ESQUERDO - LEDA TORRES DE OLIVEIRA AFFONSO - MARIO BRUNO DA SILVA VIEIRA - RICARDO MAURÍCIO...
Nº 7388 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o parágrafo 1º do Artigo 2º, do Decreto nº 309 de 22 de janeiro de 2018, resolve, NOMEAR Roseli Souza Ribeiro Soares, matrícula nº 8597, em observância a nova resolução, para requisitar quando necessário o adiantamento a que se refere o aludido decreto, a partir da data de publicação da presente portaria. Petrópolis, 27 de abril de 2026.
Nº 7388 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o parágrafo 1º do Artigo 2º, do Decreto nº 309 de 22 de janeiro de 2018, resolve, NOMEAR Sara Ribeiro Campos Zanelatto Carneiro, matrícula nº 8629, em observância a nova resolução, para requisitar quando necessário o adiantamento a que se refere o aludido decreto, a partir da data de publicação da presente portaria. Petrópolis, 29 de abril de 2026.
Nº 7388 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 023/26 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 17945/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (FREEZER, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, FRIGOBAR, CÂMARAS FRIAS E PURIFICADORES) DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudico o objeto a empresa: PIZZER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor global de R$ 139.999,92 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico...
Nº 7388 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 024/26 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 20847/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS BROCAS) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudico o objeto as empresas: BÉRITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 30, 31, 32 e 35 pelo valor total EMIGE MATERIAIS 18.086,00. R$ ODONTOLÓGICOS LTDA nos itens 25 e 26 pelo valor de PRODUTOS total de R$ 1.737,60....
Nº 7388 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 025/26 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 23004/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (RENAME/REMUME), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto as empresas: AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no item 33 pelo valor total de R$ 2.240,00. M. R. HOSPITALAR LTDA ME nos itens 10, 18 e 25 pelo valor total de R$ 26.300,00. VERTICE MEDICAMENTOS LTDA no item 12 pelo valor total de R$ 2.600,00. GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 3 pelo valor total...
Nº 7388 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 026/26 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 25643/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL Dr NELSON DE SÁ EARP (HMNSE) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Adjudico o objeto as empresas: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP nos itens 1, 5, 9 e 11 pelo valor total de R$ 2.931,10. SOLUÇÕES DE SEGURANÇA MM LTDA nos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 12 pelo valor total de R$ 3.025,50 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade:...
Nº 7388 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 02726 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 25921/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS RESINAS FOTOPOLIMERIZÁVEIS E RESINAS AUTOPOLIMERIZÁVEIS) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudico Ο objeto as empresas: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA nos itens 1, 2, 3, 22, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 42.861,00. DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA nos itens 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13 e 14 pelo valor total de R$...
Nº 7388 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Processo Administrativo nº 27290/2025 Intimação por EDITAL para ciência de sucessão de concessão de uso de sepultura, nos termos que seguem: Fica CONVOCADO o Sr. JOSÉ CARLOS GALLUCCI e Sra. ELZA MIATO FONSECA, atuais titulares remanescentes da concessão de uso da Sepultura Perpétua nº 68.894, localizada no Cemitério Municipal de Petrópolis, constante no Termo nº 25/2007, Livro E-70, fls. 49/50, para que compareça ou se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste...
Nº 7388 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE TURISMO
PROCESSO Nº 9869/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA FEIRA DE TURISMO “TURISMALL 2026 TRAVEL MARKET” NOS DIAS 12 A 14 DE MARÇO DE 2026 NO MUSEU DO AMANHÃ – RIO DE JANEIRO/RJ A Secretária de Turismo – Turispetro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 74,I, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Parecer da Assessoria Jurídica e demais justificativas e fundamentações relatadas nos autos, para contratação de empresa CARAMBOLA PUBLICIDADE LTDA – CNPJ:...
Nº 7388 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, por meio de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, CONVOCA todos os membros titulares para a Reunião Ordinária do mês de maio, a ser realizada no dia 5 de maio do corrente ano, às 10 horas, na Casa dos Conselhos e Comissões “Augusto Ângelo Zanatta”, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos. Solicitamos que, caso haja impossibilidade de participação do membro titular, este justifique sua ausência e...
Nº 7388 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural – COMPNAC, CONVOCA todos os seus membros Titulares para sua Reunião Extraordinária no mês de “MAIO”, a se realizar no dia 06 de maio do corrente ano, quarta-feira às 10h. A reunião será realizada por videoconferência através do GOOGLE MEET, para continuidade aos trabalhos. Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para...
Nº 7388 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Economia Popular Solidária, por intermédio de seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros titulares para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de maio (segunda-feira) às 13:30, em primeira convocação, e às 13h45, em segunda convocação, na modalidade presencial, para continuidade dos trabalhos. Solicita-se que, na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este determine ao seu suplente que compareça à reunião. Na ausência dos...
Nº 7388 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para a 1ª Assembleia Extraordinária do COMTUR de 2026, agendada para o dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), das 16h às 18h, presencialmente na ACEP- Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis, Auditório Jésus Costa – Rua Irmãos D’Ângelo nº 48 – 7º andar – Centro – Petrópolis/RJ. Solicitamos a gentileza de confirmar sua presença. No caso de não comparecimento do titular, por força maior, é...
Nº 7388 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19 LUIZ ALBERTO ASSIS DO NASCIMENTO - matrícula nº 5991, Motorista – Nível: AO2J do Quadro Permanente da...
Nº 7388 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de CARMEN LÚCIA ABRANTES, matrícula Inpas nº 01972-00, aposentada pela Portaria nº 1112/1998, no cargo de Técnica Administrativa do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Art. 2º - Fixar a remuneração mensal em R$9.371,37(nove mil e trezentos e...
Nº 7388 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §4º, inciso III da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Súmula Vinculante 33/STF ALBA VALÉRIA DE ALMEIDA BARCELOS DIAS - matrícula nº 4250, Médica Veterinária – Nível: S03S do...
Nº 7388 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 30 c/c art. 33 da Lei Complementar nº 9.181/2025, PAULO ROBERTO GODOIS MAGALHÃES - matrícula nº 104612, Agente de Apoio Administrativo – Nível:2ASA do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Art. 2º - Fixar a...
Nº 7388 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/19 MÁRIO LUIZ COSTA COUTINHO - matrícula nº 3781, Técnico em Radiologia – Nível: S02S do Quadro Permanente...
Nº 7388 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/2015; RESOLVE mandar contar nos termos do art. 201, § 9º da Constituição Federal, o tempo de contribuição de ANDREA MACIEL DOS SANTOS – matrícula nº 169161, Cozinheira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição, emitida em...
Nº 7388 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 30 c/c art. 33 da Lei Complementar nº 9.181/2025, ANDRÉA MACIEL DOS SANTOS - matrícula nº 169161, Cozinheira – Nível: ZC5C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Art. 2º - Fixar a remuneração mensal em...