PROCESSO Nº 9869/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA FEIRA DE TURISMO “TURISMALL 2026 TRAVEL MARKET” NOS DIAS 12 A 14 DE MARÇO DE 2026 NO MUSEU DO AMANHÃ – RIO DE JANEIRO/RJ

A Secretária de Turismo – Turispetro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 74,I, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Parecer da Assessoria Jurídica e demais justificativas e fundamentações relatadas nos autos, para contratação de empresa CARAMBOLA PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 42..862.035/0001-80 para participação do Município de Petrópolis na Feira de Turismo TURISMALL 2026 TRAVEL MARKET no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.