EXTRATO DE TERMO

Extrato do termo nº 16/2026, Livro E-132, fls. 33/34. Processo Administrativo nº 28959/2025. Termo de Rerratificação do Termo de Cessão de Uso de Área de Terras no Cemitério Municipal, 1º Distrito, lavrado sob o Termo nº 50/2022, Livro E-32, fls. 99/100, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e ANTONIO CARLOS PIMENTEL. Objeto: para que passe a constar que a sepultura, anteriormente descrita como localizada na quadra 07, inferior direito, fila 04, ordem 12, fica retificada para a localização na quadra 07, fila 06, ordem 10, mantido o mesmo número identificador, qual seja 92.691, em razão do remanejamento motivado pelo comprometimento da área originária, atingida por barreira. Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.