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Como funciona:
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Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7390 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.252 DE 04 DE MAIO DE 2026. ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.234 DE 13 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica alterado o art. 9º, inciso I, alínea “a”, item 1, da Lei Municipal nº 9.234 de 13 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art....
Nº 7390 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Felipe Filgueiras Facklam por MARCELO NASSIF, como membro titular, representante da Secretaria de Saúde, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMUPA (Proc. SEI 019838/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 04 de maio de 2026.
Nº 7390 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve indicar LOUIS BODEN NETO, como Coordenador do CONSELHO REVISOR DO PLANO DIRETOR – CRPD. (Proc. SEI 020117/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 05 de maio de 2026.
Nº 7390 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve indicar LOUIS BODEN NETO, como Coordenador do CONSELHO REVISOR DO PLANO DIRETOR – CRPD. (Proc. SEI 020117/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 05 de maio de 2026.
Nº 7390 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve indicar LOUIS BODEN NETO, como Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL - COMPNAC. (Proc. SEI 020106/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 05 de maio de 2026.
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02 - PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026
PROCESSO Nº 22109/2025 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Denner Campos de Faria, matrícula nº 22.939-3, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 22109/2025, por transgressão do artigo art. 194, § 1º, a, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o art. 209, XII, do Regime Jurídico dos...
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº 3390/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que o Sr. Denner Campos de Faria, matrícula nº 22.939-3, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já convocado a...
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº 3390/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que o Sr. Denner Campos de Faria, matrícula nº 22.939-3, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já convocado a...
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. RAQUEL E SOUZA FERREIRA YOKOYAMA, matrícula nº 22300-0, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar ciência e prestar...
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. CARLA CRISTINA SINDRA PIMENTEL, matrícula nº 22389-1, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar ciência e prestar esclarecimentos...
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. CARLA CRISTINA SINDRA PIMENTEL, matrícula nº 22389-1, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar ciência e prestar esclarecimentos...
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. CARLA CRISTINA SINDRA PIMENTEL, matrícula nº 22389-1, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar ciência e prestar esclarecimentos...
Nº 7390 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA SCHANUEL, matrícula nº 22214-9, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar ciência e prestar...
Nº 7390 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 02/2026, Livro F-111, fls. 03/04. Processo Administrativo nº 2915/2026. TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Pagamento de dívida existente entre as partes, referente a prestação de serviços de manutenção do sistema de protocolo, referente ao mês de janeiro/2026. Valor: R$ 5.058,17. Programa de Trabalho n° 14.01.04.126.04005.2033.3390.400.04, Fonte 1.500.99 e nota de...
Nº 7390 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 16/2026, Livro E-132, fls. 33/34. Processo Administrativo nº 28959/2025. Termo de Rerratificação do Termo de Cessão de Uso de Área de Terras no Cemitério Municipal, 1º Distrito, lavrado sob o Termo nº 50/2022, Livro E-32, fls. 99/100, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e ANTONIO CARLOS PIMENTEL. Objeto: para que passe a constar que a sepultura, anteriormente descrita como localizada na quadra 07, inferior direito, fila 04, ordem 12, fica retificada para a...
Nº 7390 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 17/2026, Livro E-132, fls.35/36. Processo Administrativo nº 22510/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o Município de Petrópolis e HELENA BARROS VOGAS, MARINA VOGAS MACIEL e CECILIA BARROS VOGAS NUNES CARDOSO, na qualidade de concessionárias, neste ato representadas para legalizar a presente concessão de uso pelo Sr. THIAGO VOGAS MACIEL, nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de...
Nº 7390 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 18/2026, Livro E-132, fls.37/38. Processo Administrativo nº 5548/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Itaipava, 3º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e LEILA MARIA DA SILVA SEABRA, RAQUEL APARECIDA BORBA FERREIRA, LUZIMAR APARECIDA DA SILVA BORBA PAIM DE CARVALHO, CLEUZA BORBA RAPOSO PEREIRA e MARCELO ALBINO DA SILVA SEABRA na qualidade de concessionários, neste ato representados para legalizar a presente concessão de...
Nº 7390 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 19/2026, Livro E-132, fls.39/40. Processo Administrativo nº 20291/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e VILMA DE ALMEIDA MACEDO GOUVÊA, VANIA MARIA MACEDO, CORACI BARBOSA MACEDO, LILIANE BARBOSA MACEDO, CÍNTIA BARBOSA MACEDO, MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO, ADRIANA CRISTINA DA PAIXÃO, ADRIANO JOSE DA PAIXÃO, na qualidade de concessionários, neste ato representados para...
Nº 7390 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 20/2026, Livro E-132, fls.41/42. Processo Administrativo nº 14406/2025. Termo de Concessão de Uso de Área no Cemitério Municipal de Petrópolis, 1º Distrito, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e CLAUDIO QUEIROS BRAGA, RICARDO QUEIROS BRAGA e FERNANDO QUEIROS BRAGA, na qualidade de concessionários, neste ato representados para legalizar a presente concessão de uso pelo Sr. CLAUDIO QUEIROS BRAGA. Nos termos dos artigos 199, 201 e 230, do Código de Posturas, tem...
Nº 7390 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026
OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST. Valor estimado: Lance mínimo de R$ 1.088,98 (hum mil, oitenta e oito reais e noventa centavos. DATA/HORA: 29/05/2026 às 10:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 07/05/2026 no “site”: www.petropolis.rj.gov.br –...
Nº 7390 | Edital de Chamamento Público → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – ANÁLISE DOS PLANOS DE TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SAS Aos oito e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Av. Ipiranga, nº 163, Centro – Petrópolis/RJ, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 01/2026/SAS. OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de...
Nº 7390 | Edital de Chamamento Público → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – ANÁLISE DAS ADEQUAÇÕES DOS PLANOS DE TRABALHO E RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SAS Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Av. Ipiranga, nº 163, Centro – Petrópolis/RJ, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 01/2026/SAS. OBJETO DO...
Nº 7390 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL Fica designada a Engenheira Roberta Linhares Souza para Fiscalização, Fabíola Heck e Roseli Souza Ribeiro Soares para Gestão do Contrato n° 30241/2025.
Nº 7390 | Despacho → SECRETARIA DE OBRAS
Comunicamos à empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que, a partir de 27/03/2026, estamos paralisando os serviços contratados através do processo n° 27946/2023, compreendendo a EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO THEATRO DOM PEDRO – PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7390 | Boletim → Secretaria de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo nº2659/2024. Apostilamento ao Termo Aditivo n°41/25, Livro nº C-42, fls.147, que entre si fazem, o Município de Petrópolis, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa POSTO NINO´S LTDA. Objeto: Apostilar as Notas de Empenho nº 2110/2025, Programa de Trabalho nº 16.02.12.361.2015.2057.3390.30.01, Fonte nº 1.500.94, no valor de R$ 215.000,00; nº 2313/2025, Programa de Trabalho nº 16.02.12.361.2015.2057.3390.39.99, Fonte nº 1.573.00, no valor de...
Nº 7390 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Para tratar assunto de seus interesses, o chefe dos cemitérios, solicita o comparecimento, urgente, das pessoas responsáveis pela locação de gavetões ocupados pelos inumados abaixo relacionados, à Administração do Cemitério Municipal, até as datas de vencimento, impreterivelmente. NOMEVENCIMENTOQUADRA / SETORPLATÔFILAORDEMGAVETA / SMMARCIO JOSE DE SOUSA01/05/202611 Fundos2ºA5-ISABEL DE SOUZA SILVA01/05/202611 Direito4ºB28-ADENILSON LUIZ CANTU02/05/202615 D2ºC10-ELCY LIMA PINHEIRO02/05/202611...
Nº 7390 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Para tratar assunto de seus interesses, o chefe dos cemitérios, solicita o comparecimento, urgente, das pessoas responsáveis pela locação de gavetões ocupados pelos inumados abaixo relacionados, à Administração do Cemitério Municipal, até as datas de vencimento, impreterivelmente. NOMEVENCIMENTOQUADRA / SETORPLATÔFILAORDEMGAVETA / SMMARCIO JOSE DE SOUSA01/05/202611 Fundos2ºA5-ISABEL DE SOUZA SILVA01/05/202611 Direito4ºB28-ADENILSON LUIZ CANTU02/05/202615 D2ºC10-ELCY LIMA PINHEIRO02/05/202611...
Nº 7390 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Meio Ambiente de Petrópolis – COMDEMA para a reunião presencial a ser realizada, no dia 07de maio de 2026, às 18h, na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Koeler, N° 260, Centro – Petrópolis/RJ. PONTOS DE PAUTA – PROPOSTAS 1. Aprovação dos pontos de pauta da reunião – 5 minutos; 2. Aprovação das atas referentes aos meses de março e abril de 2026 – 5 minutos; 4. Apresentação do DUI-RRD Cidades, a ser...
Nº 7390 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Meio Ambiente de Petrópolis – COMDEMA para a reunião presencial a ser realizada, no dia 07de maio de 2026, às 18h, na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Koeler, N° 260, Centro – Petrópolis/RJ. PONTOS DE PAUTA – PROPOSTAS 1. Aprovação dos pontos de pauta da reunião – 5 minutos; 2. Aprovação das atas referentes aos meses de março e abril de 2026 – 5 minutos; 4. Apresentação do DUI-RRD Cidades, a ser...
Nº 7390 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Meio Ambiente de Petrópolis – COMDEMA para a reunião presencial a ser realizada, no dia 07 de maio de 2026, às 17h, na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Koeler, N° 260, Centro – Petrópolis/RJ. PONTOS DE PAUTA – PROPOSTAS 1. Apresentação das contas do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, exercício 2025, pelo sr. Juarez dos Reis Borges (Contador Geral do Município) – 20 minutos. 2. Informações...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de TÁCITO JERONYMO DE SOUZA, matrícula Inpas nº 002272-00, aposentado pela Portaria nº 2.572/1992, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 046 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de VALDIR DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Inpas nº 00687-00, aposentado pela Portaria nº 1.087/1994, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 047 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de SONIA MARIA PINTO, matrícula Inpas nº 001287-00, aposentada pela Portaria nº 1.939/1995, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2JF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de SÉRGIO BAILUNE MATUQUE, matrícula Inpas nº 00680-00, aposentado pela Portaria nº 2.516/1995, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de PAULO ROBERTO MANZANI DA COSTA, matrícula Inpas nº 00460-00, aposentado pela Portaria nº 850/1990, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 050 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de NORTON DA COSTA PARDAL, matrícula Inpas nº 001841-00, aposentado pela Portaria nº 172/2003, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 051 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de SÉRGIO PAULO THESS, matrícula Inpas nº 00340-00, aposentado pela Portaria nº 2.669/1988, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos da pensão concedida através da Portaria nº 225/2017 a NELZIR CORRÊA ALONSO URÇULA, matrícula Inpas nº 003461-01, viúva do ex- servidor José Luiz Urçula – matrícula...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos da pensão concedida através da Portaria nº 093/2000 a VANDA SOARES DA SILVA, matrícula Inpas nº 002498-01, viúva do ex- servidor Ildefonso Soares da Silva –...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos da pensão concedida através do Ato nº 1000/1987 a NORMA MULLER GERBASSI, matrícula Inpas nº 001486-01, viúva do ex- servidor Murilo Lopes Gerbassi – matrícula Inpas...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos da pensão concedida através da Portaria nº 323/2019 a SUELY JOANA THEOBALD DE MIRANDA, matrícula Inpas nº 00683-01 , viúva do ex- servidor Luiz Gonzaga de Miranda...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 056 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos da pensão concedida através da Portaria nº 323/2019 a DIONEI DE ARAÚJO BERGKIRCHNER, matrícula Inpas nº 02253-01, viúva do ex- servidor Rodolfo Bergkirchner –...
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PORTARIA Nº 057 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de ELY ANTÔNIO KAPPS, matrícula Inpas nº 00171-00, aposentado pela Portaria nº 2.210/1986, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
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O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de ESIO PERES DA SILVA, matrícula Inpas nº 04188-00, aposentado pela Portaria nº 200/2018, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
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O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de FÁBIO CALLUINI SIVERO, matrícula Inpas nº 00283-00, aposentado pela Portaria nº 451/1989, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
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O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de FRANCISCO DE ASSIS LISBOA, matrícula Inpas nº 0581-00, aposentado pela Portaria nº 2.039/1992, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de JOSÉ DE PINHO ALHO, matrícula Inpas nº 03014-00, aposentado pela Portaria nº 171/2010, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
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O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de LILIANA MONTESANO SCHETTINO, matrícula Inpas nº 03974-00, aposentada pela Portaria nº 018/2018, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula Inpas nº 03444-00, aposentado pela Portaria nº 113/2015, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de MAURITI TEIXEIRA DA COSTA, matrícula Inpas nº 0958-00, aposentado pela Portaria nº 978/1998, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de NILTON HERMES, matrícula Inpas nº 00246-00, aposentado pela Portaria nº 566/1989, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da Prefeitura...
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PORTARIA Nº 066 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos de ALFREDO GONÇALVES VIEIRA, matrícula Inpas nº 03559-00, aposentado pela Portaria nº 321/2015, no cargo de Fiscal Tributário – Nível: 2SF do Quadro Permanente da...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0007665-04.2021.8.19.0042; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos da pensão concedida através da Portaria nº 191/2002 a MARIA LUIZA TRUFFA GONÇALVES, matrícula Inpas nº 001808-01, viúva do ex- servidor Mauro Arantes Gonçalves –...
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PORTARIA Nº 151 DE 24 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/2015; RESOLVE mandar contar nos termos do art. 201, § 9º da Constituição Federal, o tempo de contribuição de MERCÊS ARRIGHI FERREIRA – matrícula nº 2745, Agente de Apoio Administrativo do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme discriminado na Certidão de Tempo de Contribuição,...
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PORTARIA Nº 152 DE 24 DE ABRIL DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 30 c/c art. 40 da Lei Complementar nº 9.181/2025, MERCÊS ARRIGHI FERREIRA - matrícula nº 2745, Agente de Apoio Administrativo – Nível: A01S do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis; Art. 2º - Fixar a...
Nº 7390 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/2015; RESOLVE reformular a Portaria n.º 291/2025 que mandou contar nos termos do art. 201, § 9º da Constituição Federal, o tempo de contribuição de ANDREA PINHEIRO DE SOUZA – matrícula nº 5700, Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme discriminado na...
Nº 7390 | Despacho → INPAS
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR como ferramenta oficial do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de...