PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SAS

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Av. Ipiranga, nº 163, Centro – Petrópolis/RJ, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 01/2026/SAS.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organização da sociedade civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, para adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, para jovens e adultos de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, para adultos de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) anos, para idosos, conforme especificado no edital convocatório.

PROCEDIMENTO: Apresentaram adequações ao Plano de Trabalho as seguintes instituições: Associação Espaço Educativo São Charbel, Associação Franciscana de Solidariedade – SEFRAS, Associação Lar Santa Catarina, Aldeia da Criança Alegre – Kinderdorf Rio, Centro Educacional Terra Santa, Associação Pestalozzi de Petrópolis, Organização Não-governamental Sal para Terra, Centro Educacional Comunidade São Jorge. A única a não apresentar novo Plano de Trabalho foi o Colégio Santa Catarina, que abdicou da concorrência, conforme e-mail.

Após a análise técnica dos oito Planos de Trabalho entregues, a Comissão verificou a necessidade de correções e adequações, motivo pelo qual foi dada a oportunidade a todas as instituições classificadas a possibilidade de saneamento das pendências identificadas, até a data de vinte e dois de abril, nos termos do edital (item 10.6).

Analisadas as correções, 07 (sete) instituições foram classificadas: Associação Espaço Educativo São Charbel, Associação Franciscana de Solidariedade – SEFRAS, Aldeia da Criança Alegre – Kinderdorf Rio, Centro Educacional Terra Santa, Organização Não-governamental Sal para Terra, Associação Pestalozzi de Petrópolis e Centro Educacional Comunidade São Jorge.

A Associação Lar Santa Catarina não apresentou as alterações aceitáveis e foi eliminada.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 16:33h, sendo lavrada a presente ata por mim, Anna Clara Cardoso de Oliveira, membro da Comissão. A presente ata é assinada pelos demais membros da Comissão de Seleção e será publicada no Diário Oficial do Município, bem como no sítio eletrônico da Prefeitura de Petrópolis.

Petrópolis, 30 de abril de 2026.