DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS

- Processos SEI nos: 9136/2026, 9132/2026, 9142/2026, 9204/2026, 9071/2026, 9332/2026, 9267/2026, 9268/2026, 9273/2026, 9286/2026, 9291/2026, 9292/2026, 9295/2026, 9345/2026, 9290/2026, 7804/2026, 10151/2026, 10202/2026, 10298/2026, 10305/2026, 10312/2026, 10318/2026, 10331/2026, 10335/2026, 10368/2026, 9477/2026, 9186/2026, 9202/2026, 9767/2026, 9775/2026, 9779/2026, 9796/2026, 9832/2026, 9850/2026, 9868/2026, 9966/2026, 10014/2026, 10036/2026, 10316/2026, 11866/2026, 10023/2026, 10063/2026, 9488/2026, 9489/2026, 9490/2026, 9493/2026, 9531/2026, 9542/2026, 9719/2026, 9447/2026, 16739/2026, 16187/2026, 18242/2026, 18716/2026 – Deferido.

- Processos nos: 400514/2016, 17951/2013, 12406/2016, 18722/2013, 10884/2016, 406595/2016, 39949/2018, 5811/2014, 6695/2018, 2370/2015, 18352/2013, 78031/2015, 2933/2016, 2636/2019, 4502/2016, 8114/2015, 54931/2017, 413595/2016, 4609/2014, 405643/2016, 19359/2014, 18676/2012, 10030/2014, 78286/2013, 78319/2016, 1996/2016, 16902/2013, 34139/2018, 57749/2018, 13781/2013, 78455/2016, 19998/2013, 17623/2013, 45720/2019, 19344/2018, 13284/2016, 2822/2016, 78198/2015, 3964/2018, 19853/2014, 266/2014, 12990/2013, 17371/2013, 20988/2017, 55263/2018, 20540/2012 – Arquive-se.

- Processo nº 5049/2026 – Determino a instauração de Sindicância (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora Keli Pereira Canuto de Britto para atuar como sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo nº 5049/2026, ficando a sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do fato, concedendo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Final, a partir da data de publicação do competente ato administrativo.

- Processo nº 24856/2024 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl. 49-53, da Subcomissão designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, para produzir seus devidos e legais efeitos administrativos.

- Processo nº 32467/2024 – 3º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl. 386-397, da Subcomissão designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, para produzir seus devidos e legais efeitos administrativos.

- Processo nº 3385/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3385/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 01 da CPIA.

- Processo nº 3393/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3393/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 01 da CPIA.

- Processo nº 3369/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3369/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 02 da CPIA.

- Processo nº 3366/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3366/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 02 da CPIA.

- Processo nº 3390/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3390/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 02 da CPIA.

- Processo nº 3388/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3388/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 03 da CPIA.

- Processo nº 3368/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3368/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 04 da CPIA.

- Processo nº 3384/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3384/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 04 da CPIA.

- Processo nº 3399/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3399/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 05 da CPIA.

- Processo nº 3363/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3363/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 05 da CPIA.

- Processo nº 7350/2026 – Determino a instauração de Sindicância (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora Soraia da Silva Pereira Garcia para atuar como sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo nº 7350/2026, ficando a sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do fato, concedendo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Final, a partir da data de publicação do competente ato administrativo.

- Processo nº 24297/2025 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl. 21-24, da sindicante designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, e determino a instauração de inquérito administrativo (art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/12), a ser processado pela Subcomissão Turma nº 05 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 24297/2025, cuja previsão encontra-se na Lei nº 6946/2012 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Petrópolis.

- Processo nº 24301/2025 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl. 19/22, da sindicante designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, e determino a instauração de inquérito administrativo (art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/12), a ser processado pela Subcomissão Turma nº 01 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 24301/2025, cuja previsão encontra-se na Lei nº 6946/2012 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Petrópolis.

- Processo nº 7421/2026 – Determino a instauração de Sindicância (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora Carolina Couto Duarte para atuar como sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo nº 7421/2026, ficando a sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do fato, concedendo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Final, a partir da data de publicação do competente ato administrativo.

- Processo nº 7422/2026 – Determino a instauração de Sindicância (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora Keli Pereira Canuto de Britto para atuar como sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo nº 7422/2026, ficando a sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários para elucidação do fato, concedendo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Relatório Final, a partir da data de publicação do competente ato administrativo.

- Processo SEI nº 49154/2025 – À vista das informações, faço a redistribuição para a Turma 04 da CPIA.

- Processo nº 57522/2022 – 2º despacho – Homologo o Relatório Final, de fl. 128-135,143, da Subcomissão designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, para produzir seus devidos e legais efeitos administrativos.

- Processos SEI nos: 14114/2026, 39882/2025, 15927/2026, 16889/2026, 17583/2026, 18832/2026, 18876/2026, 18813/2026, 18878/2026, 16487/2026, 15957/2026 – Certifique-se o que constar.

- Processos SEI nos: 49622/2025, 15558/2026, 16682/2026, 5730/2026, 16952/2026, 15137/2026, 12846/2026, 15865/2026, 18234/2026 – Arquive-se, conforme informação do DEREH.

- Processos SEI nos: 17630/2026, 17224/2026, 17790/2026, 53552/2025 – Indeferido, conforme informação do DEREH.

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.