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Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7391 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.253 DE 05 DE MAIO DE 2026. ALTERA A LEI N° 8.337 DE 17/05/2022, ACRESCENTANDO O INCISO VI AO ARTIGO 5°, O QUAL DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL. Art. 1° - Fica acrescido o inciso VI ao Artigo 5° da Lei n° 8.337 de 17/05/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: "VI - Criar o Passaporte do Turismo Rural de Petrópolis para promover a integração de todos os equipamentos...
Nº 7391 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.254 DE 05 DE MAIO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 8.524 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - O artigo 2°, inciso II, alínea q, da Lei Municipal 8.524/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "q) Articular, juntamente com as esferas públicas e privadas competentes, a criação de grupos de trabalho que serão responsáveis por monitorar e apresentar soluções para os seguintes problemas:...
Nº 7391 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.255 DE 05 DE MAIO DE 2026. DENOMINA PRAÇA ALBINO VOGEL O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA ALICE HERVÉ, EM FRENTE AO N° 393, E A RUA DOUTOR PAULO HERVÉ, N° 423, NO BAIRRO BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ. Art. 1° - Fica denominado "Praça Albino Vogel " o logradouro público localizado entre a Rua Alice Hervé, em frente ao n° 393, e a Rua Doutor Paulo Hervé, n° 423, no bairro Bingen, Petrópolis/R]. Art. 2° - Esta Lei...
Nº 7391 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.256 DE 05 DE MAIO DE 2026. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EM ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica instituída, no âmbito do Município de Petrópolis, a Campanha Permanente de Orientação sobre Prevenção e Atendimento em Acidentes com Animais Peçonhentos, com a finalidade de informar, conscientizar e orientar a...
Nº 7391 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N° 9.257 DE 05 DE MAIO DE 2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA E SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Petrópolis, o Dia Municipal do Nutricionista, a ser comemorado anualmente em 31 de agosto, em consonância com o Dia Nacional do Nutricionista,...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Sindicância (Art. 222 e Seg da Lei n.º 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora SORAIA DA SILVA PEREIRA GARCIA para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo n.º 7350/2026, ficando a Sindicante autorizada a ouvir quantas...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Sindicância (Art. 222 e Seg da Lei n.º 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora KELLI PEREIRA CANUTO DE BRITTO para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo n.º 5049/2026, ficando a Sindicante autorizada a ouvir quantas...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Sindicância (Art. 222 e Seg da Lei n.º 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora CAROLINA COUTO DUARTE para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo n.º 7421/2026, ficando a Sindicante autorizada a ouvir quantas pessoas...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Sindicância (Art. 222 e Seg da Lei n.º 6.946/12 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora KELLI PEREIRA CANUTO DE BRITTO para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no processo n.º 7422/2026, ficando a Sindicante autorizada a ouvir quantas...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Inquérito Administrativo (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12), a ser processado pela Subcomissão – Turma nº 01 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 24301/2025, cuja previsão encontra-se na Lei anteriormente citada, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E determinar a instauração de Inquérito Administrativo (Art. 222 e seguintes da Lei nº 6.946/12), a ser processado pela Subcomissão – Turma nº 05 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 24297/2025, cuja previsão encontra-se na Lei anteriormente citada, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E aplicar penalidade disciplinar de suspensão, pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação, ao servidor CARLOS ALBERTO STAMPA MACHADO, Guarda Municipal do Q.P., matrícula nº 19487-5, com base no art. 192, I e III, c/c o art. 193, XVII, e, ainda o art. 206, caput, da Lei nº 6946/2012, em face dos fatos apontados no processo em referência....
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos à servidora TAINÁ TABOADA MEDEIROS LORENZI GARCIA, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 25291-3, a partir de 15/04/2026. (Proc. SEI nº 017236/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 05 de maio de 2026.
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, em caráter provisório, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12, as servidoras abaixo relacionadas, – 180 (cento e oitenta) dias, JANIELE APARECIDA LIMA DOS ANJOS GUEDES, Auxiliar de Serviços Gerais do Q.P., matrícula nº 23267-0, para exercer função sem pegar peso e impacto, a partir de 29/04/2026. (Proc. SEI nº 018938/2026) – 180 (cento e...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 90 (noventa) dias, à servidora NATALIA ARMINDA DE OLIVEIRA LEMOS MONTEIRO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula n. o19268-6, a partir de 07/03/2026. (Proc. SEI nº 010436/2026) – 90 (noventa) dias, à servidora SANDRA REGINA DE...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 163, § 6º da Lei nº 6.946/12, licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/04/2026, à servidora ANA LUIZA DE BARROS E CASTRO BRAGA, Recepcionista Bilingue do Q.P., matrícula nº 23711-6, empenhando o quinquênio de 20/05/2018 a 19/05/2023. (Proc. SEI nº 003586/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de...
Nº 7391 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 PROCESSOS Nº 3411/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. RAQUEL E SOUZA FERREIRA YOKOYAMA, matrícula nº 22300-0, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar ciência...
Nº 7391 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 PROCESSOS Nº 3384/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. CARLA CRISTINA SINDRA PIMENTEL, matrícula nº 22389-1, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar ciência e...
Nº 7391 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541 DE 15/01/2026/PORTARIA N 555 DE 16/01/2026 PROCESSO Nº 3365/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - Turma 04, designada pelas Portarias, em epígrafe, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que a Sra. ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA SCHANUEL, matrícula nº 22214-9, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra (Centro Administrativo (DELCA)), para tomar...
Nº 7391 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - Processos SEI nos: 9136/2026, 9132/2026, 9142/2026, 9204/2026, 9071/2026, 9332/2026, 9267/2026, 9268/2026, 9273/2026, 9286/2026, 9291/2026, 9292/2026, 9295/2026, 9345/2026, 9290/2026, 7804/2026, 10151/2026, 10202/2026, 10298/2026, 10305/2026, 10312/2026, 10318/2026, 10331/2026, 10335/2026, 10368/2026, 9477/2026, 9186/2026, 9202/2026, 9767/2026, 9775/2026, 9779/2026, 9796/2026, 9832/2026, 9850/2026, 9868/2026, 9966/2026,...
Nº 7391 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO Nº 22109/2025 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Denner Campos de Faria, matrícula nº 22.939-3, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 22109/2025, por transgressão do artigo art. 194, § 1º, a, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o art. 209, XII, do Regime Jurídico dos...
Nº 7391 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº 3390/2026
A Presidente da Subcomissão de Inquérito Administrativo – Turma nº 02, designada pela Portaria nº 555 de 16/01/2026, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que o Sr. Denner Campos de Faria, matrícula nº 22.939-3, está convocado a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito situada na Rua Teresa, n.º 1.515, sobreloja, Alto da Serra (Centro Administrativo – DELCA), Petrópolis/RJ, para tomar ciência dos termos do presente inquérito, ficando desde já convocado a...
Nº 7391 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 19/2026, livro F-111, fls. 104/111. Processo Administrativo nº 30449/2025. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS. Objeto: Execução de atividades realizadas pela OSC na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), conforme plano de trabalho aprovado por meio do processo indicado no preâmbulo deste Termo, bem como as...
Nº 7391 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc. 25.549/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo Sistema de Registro de Preços através da Ata de Registro de Preço 470/2025, no valor de R$ 70.792,70 (setenta mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), em favor da empresa JOAO LUIS BAYLAO, inscrita no CNPJ 02.468.118/0001-74, conforme Notas de Empenho 151 e 152/2026. Ata de Registro de Preço 471/2025, no valor de R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
O Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR os servidores DANIEL DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula nº 242640, e ROGÉRIO ALVES BASÍLIO, matrícula n° 249343, como fiscais de contrato, para acompanhamento pertinente ao Processo n° 6782/2025, conforme artigo 117 da Lei n° 14.133, a partir de 24 de abril de 2026. Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em 05 de maio de 2026.
Nº 7391 | Despacho → SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DESPACHOS DO SR. SECRETÁRIO: 23596/2012, 16370/2013, 13333/2014, 20816/2014, 13755/2015, 16117/2015, 18039/2015, 62908/2015, 04416/2016, 04687/2016, 02664/2017, 35410/2017, 21622/2018, 31225/2018, 34430/2018, 51298/2018, 52979/2018, 57622/2018, 61534/2018, 62324/2018, 10266/2019, 37816/2019, 09069/2020, 09155/2020, 16366/2020, 16368/2020, 31960/2020, 44446/2021, 45375/2021, 45429/2021, 50921/2021, 06719/2022, 24443/2022, 55645/2022, 32923/2023, 37799/2023, 44394/2023, 47839/2023, 56578/2023,...
Nº 7391 | Portaria → SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
O Secretário de Esporte, Lazer, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR DANIELE DA PENHA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 242535 e MARCELO COSTA ROBERTO, matrícula nº 234583, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Processo administrativo nº 2179/2026, a partir de 27 de abril de 2026. Petrópolis, 27 de abril de 2026.
Nº 7391 | Convocação → PROCURADORIA GERAL
DESPACHO Processo n° 31737/2025 – CONVOCAÇÃO nominal de KELI CRISTINA KAPPS a fim de que esclareça a sucessão, juntando aos autos, para tanto: manifestação por escrito que esclareça: ELENIR CORREA ROCHA, está ausente nos autos, se falecida, necessário juntar certidão de óbito, ou que se habilite no presente pedido de regularização, juntando sua identidade; VITÓRIA KAPPS BARBOSA DA SILVA, necessário demonstrar vínculo de parentes com Margarida Maria Correa; INACIO KAPPS BARBOSA DA SILVA,...
Nº 7391 | Conselhos Municipais → CPTRANS
CPTRANS Ficam convocados os senhores membros do COMUTRAN para a reunião ordinária que terá lugar na Casa dos Conselhos, na Rua Koeler, nº 260, Centro, Petrópolis, RJ, na próxima 2ª feira, dia 11/05/2026, com início às 19h e término previsto para às 21h, onde serão discutidos e deliberados os seguintes assuntos: 1) Aprovação da ata da última reunião de 13/04/2026. 2) Análise do relatório relativo à operação da empresa TURP. 3) Maio Amarelo. 4) Assuntos Gerais. Petrópolis, 05 de maio de 2026.