Diário Oficial

Publicado em: 5/7/26 |
Edição: 7392 |
Convocação |
SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

D.O. Nº 7392

CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 -

A Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública — SSSOP, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, Ambulantes e Comércio de Rua, convoca os interessados em realizar cadastro para atuação como vendedor ambulante durante a 37ª Bauernfest prevista para ocorrer entre 19 de junho e 5 de julho de 2026.

O cadastramento será realizado no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta convocação, na sede da Divisão de Fiscalização de Posturas, Ambulantes e Comércio de Rua, situada na Av. Koeler, nº 260, Anexo C, Centro, Petrópolis/RJ.

Poderão se cadastrar somente moradores do Município de Petrópolis, mediante apresentação dos seguintes documentos:

I — identidade oficial com foto;

II — CPF;

III — comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias;

IV — 02 (duas) fotos 3x4 recentes.

Serão disponibilizados até 30 (trinta) credenciamentos, observada a análise da documentação, a ordem de cadastramento, a disponibilidade de vagas e os critérios administrativos definidos pela SSSOP.

Fica vedada a comercialização de produtos que concorram diretamente com aqueles ofertados pelos barraqueiros oficialmente autorizados para a Bauernfest 2026.

O cadastramento não garante autorização automática para atuação no evento, sendo o credenciamento de caráter precário, pessoal e intransferível, condicionado à aprovação pela Administração Municipal.

Petrópolis, 04 de maio de 2026.

MARCELO RAMOS

Secretário De Serviços, Segurança E Ordem Pública


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