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Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7392 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 9239/2026; D E C R E T A...
Nº 7392 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Saúde, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 9763/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7392 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve dispensar PAULO MAURICIO DA SILVEIRA FILHO, matrícula nº 4848, de Função Gratificada de Encarregado de Farmácia do Centro de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-4, a partir de 01/04/2026. (Proc. SEI 015490/2026) (Republicada por ter saído com incorreção no D.O. 7384) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 24 de abril de 2026.
Nº 7392 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, MIRIAN MELO DE SOUZA DA CRUZ, matrícula nº 25873-3, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 23/04/2026. (Proc. SEI 018360/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 06 de maio de 2026.
Nº 7392 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, JOSIANE DA ROCHA SANTOS, matrícula nº 22063-9, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 09/02/2026. (Proc. SEI 016416/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 06 de maio de 2026.
Nº 7392 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, EVERSON MUNIZ GUIMARÃES, matrícula nº 25952-7, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 17/04/2026. (Proc. SEI 018628/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 06 de maio de 2026.
Nº 7392 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E autorizar, a permuta entre SIMONE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 7625, Enfermeiro do Quadro Permanente deste Município e LUCIANA SOARES DA SILVA, matrícula nº 34761, Enfermeiro do Quadro Permanente da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo dos servidores sob a responsabilidade dos órgãos de origem, a partir de 07/05/2026. (Proc. SEI 01771/2025)...
Nº 7392 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 633 DE 25/02/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. ELIANA VIEIRA ALVES, matrícula: 228079, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar esclarecimentos dos termos do presente...
Nº 7392 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 632 DE 25/02/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. BEATRIZ TAVEIRA RAMOS, matrícula: 176192, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar esclarecimentos dos termos do...
Nº 7392 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 1541 DE 15/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. VERONICA COUTO ROCHA, matrícula: 23.864-3, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar esclarecimentos dos termos do...
Nº 7392 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 36/2026, livro G-26, fls. 81/86. Processo Administrativo nº 32695/2025. Contrato de Locação Não Residencial que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Locação não residencial do imóvel situado na Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro-Petrópolis/RJ, para funcionamento de equipamento vinculado ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no...
Nº 7392 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 004/2026. Processo 20248/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 064/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, CENTRO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, PRONTO SOCORRO LEONIDAS SAMPAIO, SAMU, RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que entre...
Nº 7392 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 005/2026. Processo 20248/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 065/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, CENTRO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, PRONTO SOCORRO LEONIDAS SAMPAIO, SAMU, RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que entre...
Nº 7392 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 007/2026. Processo 26826/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2025. Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 068/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS UNIDADES: HMNSE, CENTRO DE SAUDE PROFESSOR MANUEL JOSÉ FERREIRA E RESIDÊNCIAS TERAPEUTICAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,...
Nº 7392 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, MOBÍLIA E CAMARINS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURAL. Valor estimado: R$ 2.061.742,10 (dois milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta e...
Nº 7392 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DAQUELES LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU À DISPOSIÇÃO, CONFORME ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA DEPARTAMENTO. Valor estimado: R$ 494.004,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatro reais). DATA/HORA: 22/05/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento...
Nº 7392 | Edital de Chamamento Público → INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO ATA Nº 04/2026 Aos 24 dias do mês de abril de 2026, se reuniram na sede do Instituto Municipal de Cultura de Petrópolis - IMC, os membros da Comissão Permanente de Fomento do IMC, o Sr. Marco Aurélio de Almeida, o Sra. Andrea de Almeida Pereira e a Sra. Inez Serrão Petri Henrique para apresentar o resultado final da etapa de habilitação do referido edital. 1 - Das diligências Pela Comissão foi verificado se os proponentes diligenciados cumpriram as...
Nº 7392 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
Comunicamos à empresa JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL – LTDA., que, a partir de 02/04/2024, autorizamos o reinicio dos serviços contratados através do processo N.°39919/2022, compreendendo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO ABRIGO GABRIEL VILA REAL, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO N°285 – CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7392 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
Comunicamos à empresa JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL – LTDA., que, a partir de 24/04/2024, estamos paralisando os serviços contratados através do processo N.°39919/2022, compreendendo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO ABRIGO GABRIEL VILA REAL, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO N°285 – CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ. PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA Engenheiro Civil
Nº 7392 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
Comunicamos à empresa JBK SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL – LTDA., que, a partir de 04/05/2026, autorizamos o reinício dos serviços contratados através do processo N.°39919/2022, compreendendo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO ABRIGO GABRIEL VILA REAL, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO N°285 – CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7392 | Resolução → Secretaria de Educação
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para a função de Diretor Escolar na unidade CEI Ana Carolina Telles e estabelece normas, etapas e cronograma. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a gestão democrática e a continuidade administrativa nas unidades escolares da rede municipal; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 041, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece normas para a realização do processo seletivo...
Nº 7392 | Portaria → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Determinar a aplicação da pena de suspensão de 03 (três) dias ao servidor ALEXANDRE LINO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, Mat. n° 12.054-5, a partir de 27/06/2026, com base nas informações contidas no Procedimento Averiguatório n° 009/2022, anexado ao Processo Administrativo n° 8937/2026. Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Petrópolis, 29 de...
Nº 7392 | Portaria → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Determinar a aplicação da pena de suspensão de 07 (sete) dias ao servidor MARCOS LUIS LOPES, Guarda Civil Municipal, Mat. n° 19.445-0, a partir de 24/06/2026, com base nas informações contidas no Procedimento Averiguatório n° 004/2025, anexado ao Processo Administrativo n° 8936/2026. Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Petrópolis, 29 de abril...
Nº 7392 | Portaria → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Determinar a aplicação da pena de suspensão de 03 (três) dias ao servidor ADÃO TAVARES ALVES, Guarda Civil Municipal, Mat. n° 11.996-2, a partir de 01/07/2026, com base nas informações contidas no Procedimento Averiguatório n° 027/2025, anexado ao Processo Administrativo n° 8939/2026. Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Petrópolis, 29 de abril...
Nº 7392 | Portaria → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA N° 07, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Determinar a aplicação da pena de suspensão de 03 (três) dias ao servidor CIRUÊ DO AMARANTE, Guarda Civil Municipal, Mat. n° 19.518-9, a partir de 26/06/2026, com base nas informações contidas no Procedimento Averiguatório n° 005/2024 COR, anexado ao Processo Administrativo n° 8941/2026. Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Petrópolis, 29 de...
Nº 7392 | Portaria → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Determinar a aplicação da pena de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor LUIS CARLOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, Mat. n° 12.024-3, a partir de 26/06/2026, com base nas informações contidas no Procedimento Averiguatório n° 004/2025, anexado ao Processo Administrativo n° 9029/2026. Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Petrópolis, 29 de abril...
Nº 7392 | Convocação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
A Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública — SSSOP, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, Ambulantes e Comércio de Rua, convoca os interessados em realizar cadastro para atuação como vendedor ambulante durante a 37ª Bauernfest prevista para ocorrer entre 19 de junho e 5 de julho de 2026. O cadastramento será realizado no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta convocação, na sede da Divisão de Fiscalização de Posturas, Ambulantes e Comércio de Rua, situada na...
Nº 7392 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Cultura através de seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros titulares para REUNIÃO ORDINÁRIA de maio de 2026, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira, de forma presencial no Centro de Cultura Raul de Leoni (sala Guiomar Novaes), às 18h em primeira convocação e às 18h15 em segunda convocação. Na impossibilidade de comparecimento do membro titular, solicita-se que este determine ao seu suplente que compareça à reunião. Na...
Nº 7392 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, através de sua Diretoria Executiva devidamente representada pelo seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária a ser realizar no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira) às 14h em primeira chamada, no auditório da CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS AUGUSTO ÂNGELO ZANATTA, sito à Av. Koeler nº 260 – Centro – Petrópolis/RJ. Salienta-se a importância da participação de todos, tendo em...
Nº 7392 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para a 2ª Assembleia Ordinária do COMTUR de 2026, agendada para o dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), das 16h às 18h, presencialmente no Centro de Cultura Raul de Leoni - no Teatro Afonso Arinos, Praça Visconde de Mauá, 305 – Centro – Petrópolis/RJ. Solicitamos a gentileza de confirmar sua presença. No caso de não comparecimento do titular, por força maior, é necessário avisar ao seu suplente para...
Nº 7392 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC - CALENDÁRIO - 2026
11/05/2026 - segunda segunda-feira 08/06/2026 - segunda segunda-feira 13/06/2026 - segunda segunda-feira 10/08/2026 - segunda segunda-feira 14/09/2026 - segunda segunda-feira 05/10/2026 - primeira segunda-feira 09/11/2026 - segunda segunda-feira 14/11/2026 - segunda segunda-feira Petrópolis 06 de maio 2026.
Nº 7392 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 044/2026
PROCESSO Nº 01672/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 08/05/2026 às 09:00h até 19/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 374.918,85. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7392 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 045/2026
PROCESSO Nº 01654/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERINGA PERFUSORA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 08/05/2026 às 09:00h até 19/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 329.600,00. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas...
Nº 7392 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 046/2026
PROCESSO Nº 01540/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTRASTE, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 08/05/2026 às 09:00h até 19/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 801.255,40. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao...
Nº 7392 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 047/2026
PROCESSO Nº 01649/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPOS, COM BOMBAS EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 08/05/2026 às 09:00h até 19/05/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 1.342.132,50. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço...
Nº 7392 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Conceder pensão, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 c/c art. 20 da Lei nº 9.181/25, a NAIR AZEVEDO VIEIRA, viúva do ex-servidor Manoel Vieira – matrícula Inpas nº 550-00, aposentado pela Portaria nº 3.300/96, no Cargo de Guarda Municipal- Nível: 4JA do...
Nº 7392 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 162 DE 05 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 RESOLVE substituir, a partir de 01/04/2026, Bruna Furcella Fraga - matrícula nº 1178-9 por MÁRCIA CRISTINA MOREIRA MARTINS MELLADO – matricula nº 3122-4, como Coordenadora dos Grupos de Trabalho, designados pelas Portarias n.ºs.533/2025 e 534/2025. (Processo nº 553/2026) Petrópolis, 05 de maio de 2026
Nº 7392 | Boletim de Publicação → INPAS
Extrato de termo LIVRO Nº: 16 TERMO Nº:12/2026 FOLHAS: 41/42 PROCESSO: 000299/2022 Objeto: 4º Termo de prorrogação do contrato e 1.º Termo de Aditamento do contrato de prestação de serviços de consultoria na área financeira e de investimentos para o RPPS Contratado: Crédito&Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2025. Fundamentação legal: art. 57, II, e artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: 09.272.0901.2.124 - 33.90.35.00....
Nº 7392 | Boletim de Publicação → INPAS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO: 033/2026
Extrato de termo LIVRO Nº: 16 TERMO Nº: 013/2026 FOLHAS: 42/44 PROCESSO: 033/2026 Objeto: Contração emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de vigia desarmada. Contratada: Itatrade Serviços Ltda. Prazo: seis (seis) meses, a partir da assinatura. Fundamentação legal: art.75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Programa de Trabalho: 09.122.0901.2.125-33.90.39.00. Valor Total: R$151.412,76 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos). Em...
Nº 7392 | Boletim de Publicação → INPAS
EXTRATO DE TERMO LIVRO Nº: 16 TERMO Nº: 014/2026 FOLHAS: 45/46 Objeto: Termo de Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte técnico dos sistemas de gestão previdenciária do INPAS, além dos serviços MEU INPAS, Censo e Integração via Watsapp, Contratado: JGBaião Informática – Consultoria e Comércio Ltda. Fundamentação legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 09.122.0901.2.125-33.90.39 .00 Valor Anual: R$248.032,68 (duzentos e...