OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INSTRUMENTAIS, ACESSÓRIAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Fica retificado o item 6.7.1.1.do edital, passando a ter a seguinte redação:

Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta como requisito de participação no certame, no valor correspondente a 1% (hum por cento) do valor.

O edital corrigido fica disponível no site”www.bllcompras.com.br.

Ressalta-se que fica mantida a data da licitação anteriormente estipulada, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, considerando que as modificações promovidas não alteram a formulação das propostas nem impactam o valor global contratado.

Petrópolis, 07 de maio de 2026.