Diário Oficial Eletrônico: Transparência a um clique de você
Bem-vindo ao novo portal do Diário Oficial do Município de Petrópolis.
Seguindo o compromisso com a modernização e a sustentabilidade, o nosso D.O. agora é 100% eletrônico.
Instituído originalmente pelo Decreto nº 192/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 361/1991, o Diário Oficial evoluiu.
Esta plataforma foi desenhada para que todo cidadão petropolitano tenha acesso rápido, gratuito e seguro aos atos administrativos, leis e editais da nossa cidade.
Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7393 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 1889/2026; D E C R E T A Art....
Nº 7393 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Educação, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 9288/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
Designar VALERIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA, matricula nº 22138-4, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar – CEI Irmã Silvana, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante a licença médica da titular, Sônia Regina Damico Leal, matrícula n° 15882-8, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 09/04/2026. (Proc. SEI 020080/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de maio de 2026.
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
Dispensar ALINE NONATO DA SILVA, matrícula nº 18495-0, da Função Gratificada de Orientador Escolar - CEI Déa Lúcia Cordeiro, da Secretaria de Educação, a partir de 22/04/2026. (Proc. SEI nº 020528/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de maio de 2026.
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, ALINE NONATO DA SILVA, matrícula nº 18495-0, para exercer Função Gratificada de Orientador Escolar – CEI Professora Rosângela da Silva Leonardo, da Secretaria de Educação, a partir de 22/04/2026. (Proc. SEI 020528/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de maio de 2026.
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve TORNAR sem efeito, a dispensa de MARIA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 7145-5, da Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar - E. M. Augusto Pugnaloni, da Secretaria de Educação, constante na Portaria n° 1.656/2026, publicada no D. O. 7345. (Proc. SEI 017774/2026)
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve dispensar SANDRA HELENA REZENDE TEIXEIRA DEISTER, matrícula nº 23787-6, de Função Gratificada de Encarregado de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, símbolo FG-4, a partir de 18/03/2026. (Proc. SEI 015098/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de maio de 2026.
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7,510/2017, SILVANIA DE ALMEIDA VIEIRA ANTONIO, matrícula n° 22605-0, para exercer Função Gratifica de Encarregado de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, símbolo FG-4, a partir de 06/04/2026. (Proc. SEI 015098/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de maio de 2026.
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR, a partir de 01/04/2026, Cassio Murilo Brandão, matrícula n° 23717-5 por JOICE ROSA MIRANDA, matrícula n° 26258-7, no Grupo de Trabalho para Análise, Avaliação e Despacho nos Processos de Isenção de IPTU. (Proc. SEI 015603/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de maio de 2026.
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 284/2025, resolve SUBSTITUIR, a partir de 05/02/2026, os membros da Comissão de Seleção e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, passando a ter a seguinte composição: COMISSÃO DE SELEÇÃO - Anna Clara Cardoso de Oliveira – mat. 26559-4 - Marcos Vinicius Marques Paim – mat. 24368-0 - Patrícia Carneiro da Silva – mat. 21530-9 - Luciana de Vasconcelos Abrantes Moraes – mat. 21523-6 - Fídias Alves...
Nº 7393 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Frederico Procópio Mendes por FÁBIO JUNIOR DA SILVA, representante da Secretaria de Governo, junto ao Comitê Gestor do Parque Municipal Paulo Rattes. (Proc. SEI 019396/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de maio de 2026.
Nº 7393 | Portaria → Gabinete do Prefeito
Abril/2026 (Art. 33, §§ 1º e 2º da LOM) Administração Direta ..................... R$ 5.280,00
Nº 7393 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 633 DE 25/02/2026 PROCESSO N° 3391/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. ELIANA VIEIRA ALVES, matrícula: 228079, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar esclarecimentos...
Nº 7393 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 632 DE 25/02/2026 PROCESSO N° 3381/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. BEATRIZ TAVEIRA RAMOS, matrícula: 176192, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar...
Nº 7393 | Convocação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 1541 DE 15/01/2026 PROCESSO N° 19823/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão de Inquérito Administrativo – Turma 03, designado pela Portaria em epígrafe, faz saber, a todos que o presente virem ou dele tomarem conhecimento que a Srª. VERONICA COUTO ROCHA, matrícula: 23.864-3, está convocada a comparecer na Sede da Comissão de Inquérito à Rua Teresa, 1515 -Alto da Serra, Hiper Shopping – Sobre loja – Centro Administrativo (DELCA), para tomar ciência e prestar...
Nº 7393 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 20/2026, livro D-55, fl. 51. Processo Administrativo nº 5794/2024. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, lavrado sob o Termo nº 14/2024, livro D-48, fls. 19/21, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses. Valor global: 7.500,00. Programa de Trabalho no 10.01.04.131.0401.2011.3390.39.90, fonte no 1.500.99, nota de empenho nº 245/2026, do Gabinete do...
Nº 7393 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 33/2026, livro B-58, fls. 165/167. Processo Administrativo nº 2279/2026. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E JGP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 973 – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 136.996,74. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.1501.2060.3390.39.99, fonte 1.705.00 e nota de empenho nº 294/2026, da Secretaria...
Nº 7393 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 34/2026, livro B-58, fls. 168/170. Processo Administrativo nº 3187/2026. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA MMM ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TERESA, PRÓXIMO AO Nº 1415 – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 365.335,61. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.1501.2060.3390.39.99, fonte 1.705.00 e nota de empenho nº 293/2026, da...
Nº 7393 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 35/2026, livro B-58, fls. 171/181. Processo Administrativo nº 20012/2025. Contrato de Execução de Obras que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO MISTO DE CONCRETO CICLÓPICO E GABIÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL - RUA GENERAL RONDON, Nº 197 – QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 269.159,58. Programa de Trabalho nº...
Nº 7393 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 36/2026, livro B-58, fls. 182/192. Processo Administrativo nº 21507/2023. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA – ITAIPAVA – PETRÓPOLIS/RJ. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 414.996,37. Programa de Trabalho nº 19.02.15.451.1501.2056.3390.39.99, fonte 1.501.99 e Nota de...
Nº 7393 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 006/2026. Processo 20248/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 066/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, CENTRO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, PRONTO SOCORRO LEONIDAS SAMPAIO, SAMU, RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que entre...
Nº 7393 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 37/2026, livro B-58, fls. 193/203. Processo Administrativo nº 29835/2025. Contrato de execução de obras, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de obra de sistema de drenagem de águas pluviais na RUA JOÃO BORGES, VILA MILITAR – PETRÓPOLIS/RJ. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 142.046,22. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.1501.2060.3390.39.99, fonte 1.501.99 e Nota de Empenho nº...
Nº 7393 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES, PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP – PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 133.457,95 – Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA: 25/05/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de...
Nº 7393 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E ESTRUTURAS AUDIOVISUAL INCLUINDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA. Valor estimado: R$ 3.416.198,25 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos)....
Nº 7393 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TREZE DE MAIO – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 697.380,39 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). DATA/HORA: 07/08/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 11/05/2026 no “site”: www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 04 de maio...
Nº 7393 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INSTRUMENTAIS, ACESSÓRIAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fica retificado o item 6.7.1.1.do edital, passando a ter a seguinte redação: Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, será exigida dos licitantes...
Nº 7393 | Portaria → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Secretário de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis usando de suas atribuições legais, resolve: SUBSTITUIR PATRICIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula 21530-9 por ADRIANA KREISCHER, matrícula 22581-9, cargo DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para proceder à fiscalização a partir de 06/05/2026 e acompanhamento do Processo durante a sua vigência: PROC. nº 5154/2024
Nº 7393 | Boletim → Secretaria de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BOLETIM Nº 10/2026
DESPACHO DA SECRETÁRIA Processo nº4776/2026. Autorizo a licitação desde que observada as formalidades legais. Publique-se, em 17/04/2026.
Nº 7393 | Despacho → SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PROCESSOS INDEFERIDOS: 14407/2020; 19933/2017. PROCESSOS DEFERIDOS: 55472/2021; 11771/2025; 03923/2025; 15329/2025; 17828/2025; 20563/2025;21371/2025; 13456/2023; 15468/2025; 17450/2025; 17721/2025; 22061/2025; 44953/2020; 20849/2019; 35505/2021; 40451/2024; 48162/2021; 20537/2025; 20009/2025; 19452/2025; 20267/2025; 63904/2023; 18316/2021; 21692/2025; 41134/2024; 21380/2022; 21802/2025; 11242/2025; 21709/2025; 13098/2021; 42765/2022; 20937/2025; 42765/2022;...
Nº 7393 | Portaria → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
O Secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais, baseado no que dispõe o Art. 28, da Lei n. º 14.133/2021. RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o corpo de fiscalização e acompanhamento do Processo nº 387/2026, de prestação de serviços por parte da empresa SOLID AMBIENTAL S/A a contar de 30/04/2026. KAROLINE CAETANO DA SILVA - Mat. 8828 RICARDO GUEDES JUSTEN - Mat. 510 Petrópolis, 07 de maio de 2026
Nº 7393 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 012/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS/ Petrópolis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 5.445 de 04 de dezembro de 1998, alterada por Lei Municipal n° 5.988, de 26 de junho de 2003, e considerando o Decreto nº 137, de 08 de agosto de 2013. - O Art. 2°, INCISO XVIII, do Regimento Interno do CMAS, de 08 de agosto de 2013. - CONSIDERANDO, a apresentação do parecer e aprovação em plenária reunida ordinariamente no dia 06 de maio de 2026. RESOLVE:...
Nº 7393 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, vem por meio deste convocar para a reunião ordinária que será realizada no dia 12 de maio de 2026 às 9h de forma presencial no Sindicato dos Bancários de Petrópolis, localizado à Rua Marechal Deodoro - nº 209 - Salas 207 a 210 - Centro - Petrópolis, com a seguinte Pauta: 1) Aprovação da Ata de Março; 2) Dados do Último CAGED; 3) CEREST (Centro De Referência em Saúde do Trabalhador); 4) Ações da Casa...
Nº 7393 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, para a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de de 2026, às 18 horas na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta - Centro – Petrópolis, com a seguinte pauta da Reunião: 1- Aprovação da ata do mês de abril; 2- Apresentação do CRAM referente ao mês de abril; 3- Ações da Secretaria da Mulher no mês de abril; 4- Substituições de membros e vacâncias no Conselho; 5- Indicação do Poder...
Nº 7393 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Educação – COMED, por meio de sua Diretoria Executiva, representada por seu Presidente, CONVOCA todos os membros titulares para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 12 de maio do corrente ano, às 14h, na Casa dos Conselhos “Augusto Ângelo Zanatta”. Na impossibilidade de participação do membro titular, solicita-se que a ausência seja previamente justificada e que seja providenciada a participação do respectivo suplente. Convidam-se, ainda, os...
Nº 7393 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PETRÓPOLIS
COMUNICADO n º 004 de 08 de maio de 2026. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Ferreira, no uso de suas atribuições, faz divulgar o presente comunicado, informando as substituições no Conselho Tutelar 1 (Centro) das seguintes conselheiras: Suany Pitorra – substituída por Daniela Jorge de Souza, a partir de 06/03/2026 Aline Rosa – substituída por Talita da Costa Novais, a partir de 08/05/2026. As substituições foram em razão de pedidos de...