Despachos do Secretário de Administração e de Recursos Humanos

- Processos SEI nos: 13032/2026, 11968/2026, 12362/2026, 11905/2026, 6508/2026, 9139/2026, 10458/2026, 12484/2026, 15184/2026, 15227/2026, 12870/2026, 12878/2026, 12324/2026, 12327/2026, 12337/2026, 12351/2026, 12376/2026, 12353/2026, 14496/2026, 12652/2026,12663/2026, 12666/2026, 12674/2026, 12750/2026, 12764/2026, 14188/2026, 14105/2026, 12859/2026, 12861/2026, 12864/2026, 14219/2026, 12866/2026, 14215/2026, 12510/2026, 12567/2026, 14178/2026, 12383/2026 – Deferido.

- Processos nos: 24454/2025, 406869/2016, 13083/2016, 3528/2016, 44564/2018, 9107/2016, 6788/2015, 3651/2015, 15923/2013, 5725/2014, 11029/2018, 22/2015, 11883/2014, 22214/2017, 10862/2014, 78232/2014, 20606/2013, 18494/2013, 17009/2015, 11758/2014, 49028/2021, 21895/2014, 14397/2014, 17237/2013, 412612/2016, 2662/2013, 10806/2015, 2780/2013, 1405/2018, 10029/2013, 4327/2015, 21245/2013, 20019/2013, 18542/2013, 19251/2013, 17545/2013, 19213/2013, 14090/2013, 11112/2013, 402985/2016, 43317/2022, 13651/2016, 19620/2017, 14532/2017, 13712/2016, 13823/206, 15511/2013, 15780/2013, 16139/2016, 401863/2016, 13938/2016, 13237/2016, 400994/2016, 13370/2016, 13136/2016, 13185/2016, 13705/2016, 5676/2013, 401078/2016, 78473/2016, 12674/2016, 13529/2013, 13932/2013, 13914/2013, 13388/2013, 13937/2013, 13733/2013, 15717/2013, 15602/2013, 15716/2013, 15689/2013, 16106/2013, 15421/2013, 16055/2013, 16286/2013, 16004/2013 – Arquive-se.

- Processo nº 3412/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3412/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 01 da CPIA.

- Processo nº 2004/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 2004/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 01 da CPIA.

- Processo nº 3397/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3397/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 02 da CPIA.

- Processo nº 3413/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3413/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 02 da CPIA.

- Processo nº 49154/2025 – Homologo o Relatório Final da sindicante designada, ratificado pela ASJUR/SADRH, e determino a instauração de inquérito administrativo (art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/12), a ser processado pela Subcomissão – Turma nº 02 da CPIA, destinado a apurar os fatos narrados no processo nº 49154/2025, cuja previsão encontra-se na Lei nº anteriormente citada, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Petrópolis”.

- Processo nº 3414/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3414/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 03 da CPIA.

- Processo nº 3402/2026 – Determino a instauração do competente Inquérito Administrativo, com base no art. 222 e seguintes da Lei nº 6946/2012, consoante os fatos narrados no processo administrativo nº 3402/2026, devendo o inquérito ser processado pela Turma nº 03 da CPIA.

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.