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Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7394 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Concurso Público, efetuada pelo Decreto n° 352/2022, e, ainda o teor dos Processos nos 30993/2022 e 037279/2025, RESOLVE nomear, nos termos das Leis n°s: 6.946/12 e 6.870/11, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem cargo de Professor de Educação Básica, do Quadro Permanente, do Grupo Ocupacional P, Nível 1A, a partir da data de publicação da presente. CARGO:...
Nº 7394 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, Flavia Silva Torres, matrícula nº 26706-6, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 27/04/2026. (Proc. SEI 018768/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de maio de 2026.
Nº 7394 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE designar, VIVIAN ROSA DE CARVALHO ETIENE, como representante do COMED, para compor o Grupo de Trabalho designado através do Decreto n° 389 de 02/04/2026. (Of. n° 07/2026 - COMED) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de maio de 2026.
Nº 7394 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE designar, ROSIMAR SILVEIRA PINTO e CLAUDETE NEVES BERNARDO, como representantes do Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE, para comporem o Grupo de Trabalho designado através do Decreto n° 389 de 02/04/2026. (Of. n° 17/2026 - SEPE) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de maio de 2026.
Nº 7394 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR VIVIANE CRISTINA MENDONÇA VIEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, símbolo DAS-4, a partir de 08/05/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 11 de maio de 2026.
Nº 7394 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e, conforme informado pelo DEREH, RESOLVE fazer cessar os efeitos da Portaria nº 611/2026, publicada no D.O. nº 7351, de 04/03/2026, referente à licença sem vencimentos do servidor LINO TEIXEIRA DE SOUZA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 19822-6, a partir 22/04/2026. (Proc. SEI nº 017479/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos...
Nº 7394 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço do servidor JORGE LUIS MIRANDA SIXEL, Guarda Municipal do Q.P., matrícula nº 14278-6, 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, no...
Nº 7394 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E apostilar o nome de SUELI DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais do Q.P., matrícula nº 21387-0, SUELI DUTRA GRAVINA conforme documentos comprobatórios apresentados. (Proc. SEI nº 020043/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 07 de maio de 2026.
Nº 7394 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
CORRIGENDA Corrigenda à Portaria nº 706 de 08/04/2026, na publicação do expediente de 10/04/2026, D.O. nº 7377, referente a licença sem vencimentos da servidora TATIANA DA SILVA, matrícula nº 22084-1, conforme solicitado pelo DEREH. - Onde se lê: “... TATIANA DA SILVA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 22084-1, a partir de 11/03/2026. (Proc. SEI nº 012397/2025) ...” - Leia-se: “... TATIANA DA SILVA, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 22084-1, a partir de...
Nº 7394 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 10/2026
Despachos do Secretário de Administração e de Recursos Humanos - Processos SEI nos: 13032/2026, 11968/2026, 12362/2026, 11905/2026, 6508/2026, 9139/2026, 10458/2026, 12484/2026, 15184/2026, 15227/2026, 12870/2026, 12878/2026, 12324/2026, 12327/2026, 12337/2026, 12351/2026, 12376/2026, 12353/2026, 14496/2026, 12652/2026,12663/2026, 12666/2026, 12674/2026, 12750/2026, 12764/2026, 14188/2026, 14105/2026, 12859/2026, 12861/2026, 12864/2026, 14219/2026, 12866/2026, 14215/2026, 12510/2026,...
Nº 7394 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimado: R$ 282.632,00. DATA/HORA: 27/05/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 12/05/2026 no “site” www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 07 de maio de 2026.
Nº 7394 | Portaria → Secretaria de Saúde
O Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, DETERMINAR, que a servidora LEANDRA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7450, no cargo de Agente de Apoio Administrativo, passe a ter exercício na Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei nº 6.946/12, a partir de 11/05/2026, com ônus para a Secretaria de Administração e de Recursos Humanos. (Processo nº018820/2026)
Nº 7394 | Convocação → CPTRANS
A COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS, convoca os Candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, Edital 001/2023, a comparecer à Sede da Cptrans, sito à Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ, no dia 12 de maio de 2026, terça feira, às 10h 30, a fim de dar início da fase de admissão, conforme itens 4 e 14 do Edital 001/2023, munidos da documentação exigida no subitem 14.8 do mesmo Edital. O descumprimento desta convocação acarretará na...
Nº 7394 | Boletim de Publicação → CPTRANS
TERMO Nº: 04/2026 PROC. ADM Nº.: 127/2026 CONTRATANTE: CPTRANS CONTRATADO: LM Cursos de Trânsito Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, arts. 29, II c/c RILC OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de licença de uso de talonário eletrônico, equipamentos, software de gestão e apoio técnico/manutenção, em conformidade com o TR e seus anexos, partes integrantes do Termo FIRMADO EM: 13/03/2026 PRAZO: 12 (doze) meses com início em 13/03/2026 VALOR: Global de R$117.600,00, sendo o pagamento,...
Nº 7394 | Ata → CPTRANS
Às 09:00 horas do dia 17/04/2026, reuniram-se na sede da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, situada na R. Alberto Torres nº 115 - Centro - Petrópolis - RJ, os membros integrantes da 1ª Junta de Análise de Defesa de Autuação, nomeados pela Portaria nº081 de 02 de dezembro de 2025 tendo como Presidente Érica Marques Braga e membros Aguinaldo Augusto de Mello Junior, Alberto dos Santos Babo Junior, José Augusto dos Santos Leal e Luiz Fernando Vidal Velloso para decisão...
Nº 7394 | Ata → CPTRANS
Abril/2026 (Art. 33, §§ 1º e 2º da LOM) Administração Direta .....................R$ 2.000,00
Nº 7394 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 30 c/c art. 33 da Lei Complementar nº 9.181/2025, PAULO ROBERTO GODOIS MAGALHÃES - matrícula nº 104612, Agente de Apoio Administrativo – Nível:2ASA do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Art. 2º - Fixar a...
Nº 7394 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Refixar os proventos da pensão concedida através da Portaria nº 126/1999 a MARLY TEIXEIRA DE MACÊDO, matrícula Inpas nº 01584-01, viúva do ex-servidor Roberto Vasconcellos de Macêdo, Advogado do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Art. 2º - Fixar a remuneração...
Nº 7394 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §4º, inciso III da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Súmula Vinculante 33/STF BRUNO VOGAS LOMBA TAVARES - matrícula nº 3739, Médico – Nível: S03S do Quadro Permanente da...
Nº 7394 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 165 DE 07 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por Invalidez, nos termos do art. 40, § 1.º, inciso I da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4.º, § 9.º da Emenda Constitucional nº 103/19 c/c art. 273, §1º da Lei nº 6.946/12 MARIZETE MIRANDA DA SILVA BARBOSA DE MORAIS -...
Nº 7394 | Portaria → INPAS
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 30, parágrafo único c/c art. 33 da Lei nº 9.181/25, VÂNIA SENOS DOS SANTOS - matrícula nº 161179, Professora – Nível: P5C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Art. 2º - Fixar a remuneração mensal em...
Nº 7394 | Boletim de Publicação → INPAS
Extrato de termo LIVRO Nº: 16 TERMO Nº: 15/2026 FOLHAS: 47/48 PROCESSO: 00144/2025 Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de até 2300 litro de gasolina comum para automóveis, alugados e de propriedade dessa autarquia (Anexo I) Contratado: Posto Enzo Quitandinha Ltda Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 09.122.0901.2.125-33.90.30.00. Em, 31 de março de 2026
Nº 7394 | Boletim de Publicação → INPAS
Extrato de termo LIVRO Nº: 16 TERMO Nº: 16/2026 FOLHAS: 49/50 PROCESSO: 00144/2025 Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de até 2300 litros de gasolina comum para automóveis, alugados e de propriedade dessa autarquia (Anexo I) Contratado: Posto de Serviços Nino’s Ltda. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 09.122.0901.2.125-33.90.30.00. Em, 31 de março de 2026