Extrato de termo

LIVRO Nº: 16

TERMO Nº: 16/2026

FOLHAS: 49/50

PROCESSO: 00144/2025

Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de até 2300 litros de gasolina comum para automóveis, alugados e de propriedade dessa autarquia (Anexo I)

Contratado: Posto de Serviços Nino’s Ltda.

Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026.

Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Programa de Trabalho: 09.122.0901.2.125-33.90.30.00.

Em, 31 de março de 2026