O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025 – AGEVAP, Boletim de Publicação nº 1144/2025, publicado em 30/12/2025, e do Decreto nº 421/2026, que institui o Grupo de Acompanhamento da Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Petrópolis, os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de elaboração do Projeto, incluindo análise, fiscalização e aprovação dos produtos elaborados:

- PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, como Gestor do Grupo de Acompanhamento e responsável pela emissão e apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de fiscalização;

- FERNANDA CRISTINA FERREIRA VIEIRA, como Substituta do Gestor;

- VYRNA JACONO DE ABREU NUNES, como servidora de carreira do quadro permanente do Município, para fins de atendimento ao requisito previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 12 de maio de 2026.