O Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares e Suplentes para sua Reunião Extraordinária n° 465, mês de “ABRIL”, a se realizar no dia 15 de abril do corrente ano, quarta-feira com primeira chamada às 9h30, a ser realizada em plataforma digital, com link https://meet.google.com/ztk-sifs-ctc, para continuidade dos trabalhos.

1- Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais - Municipal;

2- Termo de Responsabilidade e Compromisso para o Recebimento e Utilização do Recurso Federal Destinado ao Fortalecimento das Provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centros POP (Resolução CIT nº 33 de 5 de dezembro de 2025 e Resolução CNAS/MDS nº224, de 18 de fevereiro de 2026) – Municípios e Distrito Federal.

Petrópolis, 10 de abril de 2026