EXTRATO DE TERMO

Extrato do termo nº 39/2026, livro B-58, fls. 215/225. Processo Administrativo nº 23446/2025. Contrato de execução de obras, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Obra de recomposição das margens do rio QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ – CONVÊNIO Nº 931891/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 1.701.000,00. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.0403.2.024.4490.51.01, fontes 1.700.99/1.501.99 e notas de empenho nº 279/2026 e 280/2026, da Secretaria de Obras. Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.