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Nº 7398 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Saúde, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 10365/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7398 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, LUIZ FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 25445-2, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 11/05/2026. (Proc. SEI 020382/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 14 de maio de 2026.
Nº 7398 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, GLAUCIA PIRES DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 26308-7, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 04/05/2026. (Proc. SEI 020802/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 14 de maio de 2026
Nº 7398 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.918 DE 14 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nº s: 7.510/2017, 7.512/17, MIGUEL FERNANDES RUBENS FERREIRA DA SILVA, para exercer Cargo de Agente Público Municipal de Supervisor Técnico Administrativo, da Secretaria de Saúde, símbolo APM-2, a partir de 28/04/2026. (Proc. SEI 018961/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 14 de maio de 2026.
Nº 7398 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.919 DE 14 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR ADRIANO HENRIQUE ALEIXO MOTTA, matrícula nº 8379, de Função Gratificada de Chefe do Setor de Recepção e Arquivo do Centro de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-3, a partir de 17/04/2026. (Proc. SEI 017979/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 14 de maio de 2026.
Nº 7398 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.920 DE 14 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve designar, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as nºs: 7.510/2017 e 7.512/2017, JANE CRISTINA VITAL, matrícula nº 4464, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Recepção e Arquivo do Centro de Saúde, da Secretaria de Saúde, símbolo FG-3, a partir de 17/04/2026. (Proc. SEI 017979/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 14 de maio de 2026.
Nº 7398 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.921 DE 14 DE MAIO DE 2026.
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR ROGERIO ALVES BASÍLIO, matrícula nº 24934-3, de Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, símbolo FG-1, a partir de 01/06/2026. (Proc. SEI 021475/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 14 de maio de 2026. HINGO HAMMES
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 353/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026 Processo: 25545/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 354/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026 Processo: 25545/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 356/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 31/2026, livro F-111, fls. 170/171. Processo Administrativo nº 25731/2025. TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Pagamento de dívida existente entre as partes, referente a prestação de serviços de manutenção do sistema de protocolo. Valor: R$ 5.058,17. Programa de Trabalho nº 14.01.04.126.0405.2033.3390.92.99, Fonte 1.500.99 e nota de empenho nº 325/2026, da Secretaria...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 357/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 32/2026, livro F-111, fls. 172/173. Processo Administrativo nº 28685/2025. TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Pagamento de dívida existente entre as partes, referente a prestação de serviços de manutenção do sistema de protocolo. Valor: R$ 5.058,17. Programa de Trabalho nº 14.01.04.126.0405.2033.3390.92.99, Fonte 1.500.99 e nota de empenho nº 326/2026, da Secretaria...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 358/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 33/2026, livro F-111, fls. 174/175. Processo Administrativo nº 31222/2025. TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Pagamento de dívida existente entre as partes, referente a prestação de serviços de manutenção do sistema de protocolo. Valor: R$ 5.058,17. Programa de Trabalho nº 14.01.04.126.0405.2033.3390.92.99, Fonte 1.500.99 e nota de empenho nº 327/2026, da Secretaria...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 359/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 34/2026, livro F-111, fls. 176/177. Processo Administrativo nº 31/2026. TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E J.G. BAIÃO INFORMÁTICA – CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Pagamento de dívida existente entre as partes, referente a prestação de serviços de manutenção do sistema de protocolo. Valor: R$ 5.058,17. Programa de Trabalho nº 14.01.04.126.0405.2033.3390.92.99, Fonte 1.500.99 e nota de empenho nº 328/2026, da Secretaria de...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 362/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026 Processo: 25545/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTUROFORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 363/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 Processo: 25545/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 365/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026 Processo: 25545/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026 Processo: 25545/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 367/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026 Processo: 25545/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA PROVER OS ABRIGOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS E ABRIGOS TEMPORÁRIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Órgão Gerenciador: Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA). Órgão Participante e responsável pela...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 369/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 38/2026, livro B-58, fls. 204/214. Processo Administrativo nº 44257/2024. Contrato de execução de obras, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO MAXIMINIANO NEUMAN, SALDANHA MARINHO – PETRÓPOLIS/RJ. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 344.575,09. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.1501.2060.3390.39.99, fonte 1.705.00 e nota de empenho nº...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 371/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 39/2026, livro B-58, fls. 215/225. Processo Administrativo nº 23446/2025. Contrato de execução de obras, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Obra de recomposição das margens do rio QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ – CONVÊNIO Nº 931891/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 1.701.000,00. Programa de Trabalho nº...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 373/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 32/2026, livro D-55, fl. 78. Processo Administrativo nº 25284/2025. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: rescindir unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2026, em razão do inadimplemento culposo da contratada, com fundamento no Art. 137, inciso I, c/c Art. 138,...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 376/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 40/2026, livro B-58, fls. 226/236. Processo Administrativo nº 45534/2024. Contrato de execução de obras, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Execução e reforma da quadra no chapa 4 localizada na RUA LOPES DE CASTRO, Nº 1086 – CHAPA 4 – VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 919633/2021 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 580.561,22....
Nº 7398 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA GARANTIR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no edital Valor estimado: R$ 265.093,32- Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. FICA REMARCADO O CERTAME PARA 02/06/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital retificado e...
Nº 7398 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 21.000,00 – Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA: 01/06/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e...
Nº 7398 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO NÚCLEO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – CONVÊNIO Nº 981713/2025, MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Valor estimado: R$ 332.933,33. DATA/HORA: 02/06/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 20/05/2026 no “site” www.bllcompras.com.br. Petrópolis,...
Nº 7398 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 1.783.986,45 – Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA: 03/06/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 20/05/2026, no site www.bllcompras.com. Petrópolis, 13 de maio de 2026.
Nº 7398 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO Nº 64/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (PAPEL PARA ECG E PAPEL FILME) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 27.348,00 – Recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORA: 08/06/2026 - 09:00h (Encerramento do recebimento das Propostas) e às 11:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 22/05/2026, no site...
Nº 7398 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA – SERVIDÃO FREDERICO SCHIMIDT – MOSELA, PETRÓPOLIS - RJ. Valor estimado: R$ 911.854,87. DATA/HORA: 17/08/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 18/05/2026 no “site”: www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 11 de maio de 2026.
Nº 7398 | Boletim → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo Administrativo nº 21956/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DENOMINADA COMO CONDOMÍNIO MACEDO SOARES, NA RUA E – LOTEAMENTO SAMAMBAIA, COM ACESSO PELA RUA CARLOS TYLL – PETRÓPOLIS/RJ, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: APOSTILA-SE ao termo lavrado sob o nº 09/2025, livro B-58, folhas nº 49/59, nos termos do artigo 136, IV, da Lei 14.133/2021, a Nota de Anulação...
Nº 7398 | Portaria → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 028 de 14 de maio de 2026
O Secretário de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR a servidora abaixo para proceder à fiscalização e acompanhamento durante a vigência do contrato do seguinte processo: PROC. nº 32.695/2025 - Adriana Kreischer, matrícula nº 22.581-9 – Diretora do Departamento de Proteção Social Especial
Nº 7398 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo 1.367/2025 - Autoriza celebração do Termo de Prorrogação entre o município de Petrópolis, através da Secretaria de Assistência Social, com a ENZO QUITANDINHA LTDA, inscrito no CNPJ. 31.128.606/0001-30, em conformidade a Lei Federal 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. Publique-se em 13/05/2026.
Nº 7398 | Resolução → Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO Nº 013 DE 12 DE MAIO DE 2026
Divulga o resultado preliminar do Processo Seletivo para provimento da função de Diretor Escolar do CEI Ana Carolina Telles. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 9.082, de 28 de agosto de 2025, e o Decreto nº 197, de 01 de setembro de 2025; CONSIDERANDO a Resolução nº 041, de 30 de dezembro de 2025;...
Nº 7398 | Resolução → Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO Nº 014 DE 14 DE MAIO DE 2026
Divulga o resultado final do Processo Seletivo para provimento da função de Diretor Escolar do CEI Ana Carolina Telles. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 9.082, de 28 de agosto de 2025, e o Decreto nº 197, de 01 de setembro de 2025; CONSIDERANDO a Resolução nº 041, de 30 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO a...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 009/26 – CPIA de 05 de maio 2026.
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando o servidor EDUARDO BANDEIRA EMMEL, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no Processo nº 015479/2026 SEI, ficando o Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos necessários...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, Resolve DETERMINAR a instauração de Inquérito Administrativo (art. 216 – art. 222 e seguintes da lei 6.946/2012 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis) para apurar fatos narrados no OFÍCIO 0425418/2026 - Processo SEI 018914/2026 -Da Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - SMS. Fica composta a Comissão pela Turma 01. Fica a Comissão Permanente de Inquérito...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, Resolve DETERMINAR a instauração de Inquérito Administrativo (art. 216 – art. 222 e seguintes da lei 6.946/2012 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis) para apurar fatos narrados no OFÍCIO N° 0425524/2026 Processo SEI N° 018945/2026 - Da Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - SMS. Fica composta a Comissão pela Turma 02. Fica a Comissão Permanente de...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando o servidor RAMIRO JOSE SOUZA SOARES, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no OFÍCIO: 0412487/2026 e Processo nº 015987/2026 SEI, ficando a Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora MÁRCIA CANTU, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no OFÍCIO: 0420369/2026 e Processo SEI 017801/2026, ficando a Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando a servidora BRUNA CURY, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no OFÍCIO: 0415324/2026 e Processo SEI 016628//2026, ficando a Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar todos os atos...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 015/26 – CPIA de 14 de maio 2026.
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando o servidor EDUARDO BANDEIRA EMMEL, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no Ofício nº 0430708/2026 e Processo n° 020243/2026 SEI, ficando o Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar...
Nº 7398 | Portaria → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a instauração de Sindicância (art. 224 da lei 6.946/2012– Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis), designando o servidor EDUARDO BANDEIRA EMMEL, para atuar como Sindicante, visando à apuração dos fatos narrados no Ofício nº 0410466/2026 e Processo n° 015467/2026 SEI, ficando o Sindicante autorizado a ouvir quantas pessoas julgar necessário, assim como praticar...
Nº 7398 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo 34241/2023 – SSA – Pregão Eletrônico n° 291/2023– homologo a presente licitação realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com o disposto no art. 4º, XII da lei 10520/02 e art. 9º, III do Decreto Municipal 335/06. Petrópolis, 30 de abril de 2026.
Nº 7398 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E SUAS LEIS COMPLEMENTARES – CRPD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Revisão do Plano Diretor e Suas Leis Complementares – CRPD, através de seu Coordenador, CONVOCA todos os seus membros titulares para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de maio do corrente ano, segunda-feira, às 14h, no Centro Administrativo da Prefeitura – Frei Antônio Moser, localizado na Rua Teresa, nº 1.515, Alto da Serra, Petrópolis-RJ, telefone (24) 2246-8508, para continuidade dos trabalhos. Solicita-se que, na impossibilidade de...
Nº 7398 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL – COMPNAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural – COMPNAC, CONVOCA todos os seus membros Titulares para sua Reunião Ordinária no mês de “MAIO”, a se realizar no dia 20 de maio do corrente ano, quarta-feira às 10h. A reunião será realizada por videoconferência através do GOOGLE MEET, para continuidade aos trabalhos. Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para comparecimento...
Nº 7398 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, através do Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares para Reunião Ordinária a se realizar no dia 19 de maio do corrente ano, às 15h, na Casa dos Conselhos e Comissões “Augusto Ângelo Zanatta.” Solicito que na impossibilidade da participação do membro titular, este justifique sua falta e determine a participação de...
Nº 7398 | Ata → CPTRANS
ATA DE REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Às 09:00 horas do dia 05/05/2026, reuniram-se na sede da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, situada na R. Alberto Torres nº 115 - Centro - Petrópolis - RJ, os membros integrantes da 1ª Junta de Análise de Defesa de Autuação, nomeados pela Portaria nº081 de 02 de dezembro de 2025 tendo como Presidente Érica Marques Braga e membros Aguinaldo Augusto de Mello Junior, Alberto dos Santos Babo Junior,José Augusto dos Santos Leal e Luiz Fernando Vidal Velloso para decisão...