EXTRATO DE TERMO

Extrato do termo nº 40/2026, livro B-58, fls. 226/236. Processo Administrativo nº 45534/2024. Contrato de execução de obras, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Execução e reforma da quadra no chapa 4 localizada na RUA LOPES DE CASTRO, Nº 1086 – CHAPA 4 – VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS/RJ – CONTRATO DE REPASSE Nº 919633/2021 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 580.561,22. Programa de Trabalho nº 19.01.15.451.0403.2024.4490.51.01, fontes 1.700.99/1.501.99, notas de empenho nº 266/2026, nº 269/2026, nº 271/2026, e nº 19.01.15.451.1501.2060.4490.51.01, fonte 1.501.99 e nota de empenho nº 264/2026, todas da Secretaria de Obras. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.