EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, através do Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares para Reunião Ordinária a se realizar no dia 19 de maio do corrente ano, às 15h, na Casa dos Conselhos e Comissões “Augusto Ângelo Zanatta.”

Solicito que na impossibilidade da participação do membro titular, este justifique sua falta e determine a participação de seu suplente à reunião, com a seguinte ordem do dia:

1. Verificação do quórum;

2. Aprovação da ata da reunião ordinária de abril;

3. Devolutiva dos ofícios;

4. Parecer de prestação de contas;

5. Análise de processos/relatórios de gastos;

6. Assuntos gerais.

Petrópolis, 15 de maio de 2026.