Expediente do dia 10/02/2026

Processo nº 26192/2025, 28240/2025, 30574/2025, 13282/2025, 13281/2025, 22217/2025, 15237/2025, 18863/2025, 3025/2025, 22216/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 12/02/2026

Processo nº 115/2026, 25831/2025, 3564/2026, 21843/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 10/03/2026

Processo nº 31221/2025, 26323/2025 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 11/03/2026

Processo nº 3174/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 18/03/2026

Processo nº 3176/2026, 3178/2026, 3175/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Expediente do dia 16/04/2026

Processo nº 3187/2026, 2279/2026, 7229/2026, 7570/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Processo nº1238/2025 – SEF – Pregão Eletrônico nº 06/2026 – Adjudico o objeto à Empresa: DIGIPLAN TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total de R$ 12.350.000,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Expediente do dia 22/04/2026

Processo nº 25736/2025 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 031/2025 - Adjudico o objeto à Empresa: LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, pelo valor total de R$ 476.330,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 29835/2025 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Adjudico o objeto à Empresa: MONTBLANC ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 142. 046,22 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 44257/2024 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 33/2026 - Adjudico o objeto à Empresa: MONTBLANC ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 344.575,09 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 20012/2025 – SOB – Concorrência Eletrônica nº 25/2025 - Adjudico o objeto à Empresa: LASC ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA, pelo valor total de R$ 269.159,58 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Processo nº 2179/2026 – SEPJIL – Pregão Eletrônico nº 33/2026 – Adjudico o objeto à Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 40.000,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.

Expediente do dia 30/04/2026

Processo nº 8044/2026 - Autorizo, desde que observadas as formalidades legais.

Processo nº 21354/2024 – SEHAB - Concorrência Eletrônica nº 16/2025 - Adjudico o objeto à Empresa: OLIVER ARQUITETURA LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 290.000,00 e homologo a licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021.