PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SAS

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Av. Ipiranga, nº 163, Centro – Petrópolis/RJ, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 01/2026/SAS.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organização da sociedade civil – OSC interessada em celebrar Termo de Parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, para adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, para jovens e adultos de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, para adultos de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) anos, para idosos, conforme especificado no edital convocatório.

PROCEDIMENTO: Seguindo o calendário do Chamamento Público em questão, foi aberto prazo para interposição de recursos, contudo, nenhuma das instituições participantes apresentou manifestação nesse sentido, inclusive a Associação Lar Santa Catarina, que havia sido eliminada conforme resultado preliminar.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 17:37h, sendo lavrada a presente ata por mim, Anna Clara Cardoso de Oliveira, membro da Comissão. A presente ata é assinada pelos demais membros da Comissão de Seleção e será publicada no Diário Oficial do Município, bem como no sítio eletrônico da Prefeitura de Petrópolis.

Petrópolis, 08 de maio de 2026.