OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E ESTRUTURAS AUDIOVISUAL INCLUINDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA.

Ficam retificados os itens 9.10.1, 9.10.2 e 9.10.3 (HABILITAÇÃO TÉCNICA) do Edital, passando a ter a seguinte redação:

9.10.1. Registro da empresa junto ao CREA/CRT, conforme a área de atuação da licitante. OBS.: A comprovação de quitação junto ao CREA/CRT será exigida apenas da licitante que vencer a disputa, por ocasião da assinatura do contrato.

9.10.2. Conforme respectiva área de atuação a que se refere o serviço a ser oferecido, de acordo com a legislação vigente, apresentar documento para comprovar que possui em seu quadro permanente profissional devidamente habilitado e registrado junto ao CREA/CRT, conforme atribuições profissionais pertinentes. OBS.: A comprovação de quitação junto ao CREA/CRT será exigida apenas da licitante que vencer a disputa, por ocasião da assinatura do contrato.

9.10.3. Comprovação de experiência técnica para desempenho da atividade a que se presta e compatível em características, quantidades e prazos com o respectivo objeto, mediante atestado de capacidade técnica emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado de Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional responsável, conforme o Conselho Profissional competente.

O edital corrigido fica disponível no “site” www.bllcompras.com.br.

Ressalta-se que fica mantida a data da licitação anteriormente estipulada, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, considerando que as modificações promovidas não alteram a formulação das propostas nem impactam o valor global contratado.

Petrópolis, 22 de maio de 2026.