7ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SAS

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Av. Ipiranga, nº 163, Centro – Petrópolis/RJ, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 01/2026/SAS.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organização da sociedade civil – OSC interessada em celebrar Termo de Parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, para adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, para jovens e adultos de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, para adultos de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) anos, para idosos, conforme especificado no edital convocatório.

PROCEDIMENTO: Seguindo o calendário do Chamamento Público nº 01/2026/SAS, foi concedido prazo para regularização documental. Nesse período, o Centro Educacional Terra Santa e o Centro Educacional Comunidade São Jorge apresentaram os documentos remanescentes, não subsistindo, portanto, pendências ou ajustes a serem sanados pelas instituições participantes.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 16:28h, sendo lavrada a presente ata por mim, Anna Clara Cardoso de Oliveira, membro da Comissão. A presente ata é assinada pelos demais membros da Comissão de Seleção e será publicada no Diário Oficial do Município, bem como no sítio eletrônico da Prefeitura de Petrópolis.

Petrópolis, 15 de maio de 2026.