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Como funciona:
O sistema atual de divulgação do Diário Oficial do Município de Petrópolis está disponível desde 13 de abril de 2026.
Para consultar edições publicadas anteriormente a essa data, acesse o portal anterior por meio do link abaixo:
Nº 7404 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.947 DE 21 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, LIENISE LINS DA SILVA, matrícula nº 27406-2, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 08/05/2026. (Proc. SEI 022360/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 21 de maio de 2026.
Nº 7404 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.948 DE 22 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR CACIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 22000-0, de Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Procedimentos Especiais dos Fundos, da Secretaria de Fazenda, símbolo FASG, a partir de 18/05/2026. (Proc. SEI 023424/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 22 de maio de 2026.
Nº 7404 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.949 DE 22 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, CACIA MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 22000-0, para exercer Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Subsecretário de Contadoria Geral do Município, da Secretaria de Fazenda, símbolo DAS-1, a partir de 01/12/2025. (Proc. SEI 23424/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 22 de maio de 2026.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 377/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 11/2026, livro C-44, fls. 47/48. Processo Administrativo nº 1367/2025. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO LAVRADO SOB O TERMO Nº 19/2025, LIVRO C-42, FLS. 72/76, ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ENZO QUITANDINHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por 06 meses. O valor global R$ 195.534,81. Programas de Trabalho nº 20.02.08.245.0802.2066.3390.30.01, fonte 1.660.01, nota de empenho nº...
Nº 7404 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E ESTRUTURAS AUDIOVISUAL INCLUINDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA. Ficam retificados os itens 9.10.1, 9.10.2 e 9.10.3 (HABILITAÇÃO TÉCNICA) do Edital, passando a ter a seguinte redação: 9.10.1. Registro...
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 64/2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO Proc. 29.842/2025 – Autorizo contratação de empresa para o fornecimento de matérias de construção civil, destinados a reforma, manutenção e adequação das instalações físicas dos equipamentos vinculados a esta Secretaria, dispensa de licitação com fulcro no art., 75, inciso II da Lei 14.133/21, ratifico dispensa de Licitação, para contratação da empresa AREIA CARRETÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 00.915.289/0001-79. Publique-se em 21/05/2026.
Nº 7404 | Ata → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
7ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SAS Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Av. Ipiranga, nº 163, Centro – Petrópolis/RJ, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026, encarregada de...
Nº 7404 | Ata → SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – DILIGÊNCIAS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026/SAS Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026 e Portaria nº 1.904 de 07 de maio de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 001/2026/SAS. OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organização da sociedade civil –...
Nº 7404 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 29835/2025.
Fica designado o Engenheiro DIEGO CÁRIUS MACHADO para Fiscalização, e MARIO BRUNO DA SILVA VIEIRA como Gestor do Contrato nº 29835/2025.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 07/2026
Expediente do dia 31/01/2026 Proc: 28464/2025 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 08/2026
Expediente do dia 31/01/2026 Proc: 30427/2025 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 09/2025
Expediente do dia 27/02/2026 Proc: 3237/2026 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 13/2025
Expediente do dia 13/03/2026 Proc: 1214/2026 – Autorizo a emissão do empenho em favor da empresa Ivan Correa Duque Junior, desde que sejam atendidas as formalidades Legais.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 22/2025
Expediente do dia 15/05/2026 Proc: 9478/2026 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 26/2025
Expediente do dia 15/05/2026 Proc: 9747/2026 – Autorizo o pagamento em favor da empresa Inset Areal Controle de Pragas Ltda., desde que sejam atendidas as formalidades Legais
Nº 7404 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 27/2025
Expediente do dia 15/05/2026 Proc: 10003/2026 – Autorizo o pagamento em favor da IVAN CORREA DUQUE JUNIOR, desde que sejam atendidas as formalidades Legais
Nº 7404 | Despacho → SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DESPACHO FINAL N° 04/2026
DESPACHOS DO SR. SECRETÁRIO: 11082/2014, 2166112014, 17559/2015, 12871/2018, 27695/2018, 28494/2019, 56770/2019, 02291/2022, 39603/2022, 00622/2023, 01306/2023, 03358/2023, 04321/2023, 06943/2023, 10971/2023, 14670/2023, 26997/2023, 29025/2023, 29035/2023, 31711/2023, 33186/2023, 41503/2023, 55648/2023, 05506/2024, 07590/2024, 30308/2024, 31400/2024, 35310/2024, 36736/2024, 38212/2024, 44594/2024, 01347/2025, 02861/2025, 02941/2025, 03316/2025, 03802/2025, 04401/2025, 05225/2025, 06306/2025,...
Nº 7404 | Convocação → PROCURADORIA GERAL
DESPACHO PROCESSO n° 011815/2000 - CONVOCAÇÃO nominal de MARIA MADALENA DE ALMEIDA MARINHO a fim de que esclareça a sucessão, juntando aos autos, para tanto: manifestação por escrito que esclareça: JOSÉ DE ALMEIDA deixou 2 (dois) filhos estando 1 (um) ausente nos autos; Ou, documento de identificação e procuração com poderes específicos para instruir o presente processo e assumir compromissos ou renunciar à situação jurídica relacionados à concessão tratada nestes autos, tendo como...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - COMSAÚDE
RESOLUÇÃO CMS/RJ 02 de 10 de março de 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR FARMACÊUTICOS NO CONTEXTO PrEP E PEP. O Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ - COMSAÚDE, órgão de participação popular, em sua Reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e previstas na Lei Municipal n° 4813/91 bem como em seu Regimento Interno e ainda pelas Leis Federais n° 8.080/90 e n°...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - COMSAÚDE
RESOLUÇÃO CMS/RJ 03 de 24 de março de 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ - COMSAÚDE, órgão de participação popular, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e previstas na Lei Municipal n° 4813/91 bem como em seu Regimento Interno e ainda pelas Leis...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - COMSAÚDE
RESOLUÇÃO CMS/RJ 04 de 24 de março de 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SMH PARA CREDENCIAMENTO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS – OCIs, DE RISCO CIRÚRGICO. O Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ - COMSAÚDE, órgão de participação popular, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e previstas na Lei Municipal n° 4813/91 bem como em seu Regimento Interno e ainda pelas Leis...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados para Pauta Única da 46ª Reunião em caráter extraordinário, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CMPD, a ser realizada conforme as informações abaixo: Data: 03 de junho de 2026 Horário: 19h Modalidade: Remota Link de acesso: https://meet.google.com/txe-ewew-ymp Participação: Os usuários não conselheiros que desejarem participar deverão realizar inscrição prévia por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte endereço:...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PETRÓPOLIS - CMPP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis (CMPP), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os senhores Conselheiros Titulares e Suplentes para a Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 28 de MAIO de 2026 (quinta-feira), na sede do INPAS, localizada na Rua Dr. Alencar Lima, nº 35, Centro, Petrópolis/RJ, observando-se os seguintes horários e disposições: - 1ª Convocação: às 10h00 (dez horas), com a presença da maioria absoluta de...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência - CMDPcD para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, com início às 14:00h, na Casa dos Conselhos, à Avenida Koeler, Centro, visando deliberação a respeito dos seguintes itens de pauta: 1. Aprovação das Atas das Reuniões de novembro de 2025 e janeiro de 2026; 2. Indicação da Segunda Secretária do Conselho; 3. Lei do Conselho – informe atualizado; 4. Apoio Da...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - CMTP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Transparência Pública – CMTP, por ato de sua Presidente, CONVOCA todos os seus membros Titulares, para a 2ª Reunião Ordinária 2026, que se realizará no dia 26/05/2026 (terça-feira), às 16:00 hs, no Auditório da Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, situada à Avenida Koeler, nº 260, Centro, Petrópolis, RJ. Na impossibilidade de comparecimento do membro titular, que seja justificada sua falta e determinada a presença de...
Nº 7404 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através de seu Presidente, CONVOCA todos os seus membros para sua Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de maio do corrente ano, quarta-feira, às 9 horas, em primeira chamada, e às 9h30min., em segunda e última chamada. Solicita que, na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este determine a presença de seu suplente. Convida também as entidades cadastradas no CMDCA e toda a sociedade...
Nº 7404 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO COMPETITIVO) - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/2026
PROCESSO Nº 01668/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 26/05/2026 às 09:00h até 04/06/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 424.046,89. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 243/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 037/2025 Processo Administrativo nº 26365/2022, termo de contrato 050/2022 que entre si fazem a COMDEP e TAG EVENTOS EIRELI-ME – CNPJ 15.007.541/0001-19. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 472.800,00. Aos catorze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 246/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 043/2025 Processo Administrativo nº 26671/2022, termo de contrato nº 060/2022 que entre si fazem a COMDEP e a SERPAV COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 02.398.564/0001-50. Prazo: 12 meses. Valor Estimativo: R$ 717.390,79. Aos doze dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 044/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 29914/2025 – Contratação da Empresa MONTENEGRO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME – CNPJ 57.395.609/0001-24. Valor: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de auditoria contábil para o ano de 2024. Aos seis dias de junho de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 045/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30064/2025 – Contratação da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI – CNPJ 03.851.171/0022-47. Valor: R$ 7.680,90 (sete mil seiscentos e oitenta reais e noventa centavos). Objeto: Treinamento para capacitar os funcionários a operar motosserra. Ao primeiro dia de abril de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 046/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30696/2025 – Contratação da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI – CNPJ 03.851.171/0022-47. Valor: R$ 5.370,15 (cinco mil trezentos e setenta reais e quinze centavos). Objeto: Treinamento para curso NR-5 de funcionários para gestão CIPA 2025/2026. Aos cinco dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 047/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30778/2025 – Contratação da Empresa CLEBERSON ALBERGARIA DA SILVA – CNPJ 37.282.210/0001-20. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de diagramação para publicação em diário oficial e no jornal diário de Petrópolis do balanço da companhia do ano de 2023 e relatório de auditoria. Aos treze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 048/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30917/2025 – Contratação da Empresa KAUSBEN PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 27.506.989/0001-66. Valor: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de carretel automático M1X1,25MM para roçadeira para máquina TOYAMA TBC52H, para atender as demandas de capina mecânica nas vias e ruas. Aos vinte e oito dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 049/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30958/2025 – Contratação da Empresa TLM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – CNPJ 11.187.621/0001-42. Valor: R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais). Objeto: Aquisição de facões inox de 18” com cabo para atender as equipes de poda e remoção de árvores. Aos oito dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 050/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30964/2025 – Contratação da Empresa RODRIGO CAMPOS FROES – CNPJ 46.984.306/0001-20. Valor: R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais). Objeto: Aquisição / Renovação do Certificado Digital A1 – Pessoa Jurídica para a COMDEP é essencial para garantir a continuidade e a segurança de diversos processos internos e externos realizados pela companhia. Aos dezessete dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 051/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30982/2025 – Contratação da Empresa ELÉTRICA PADRÃO PETRÓPOLIS LTDA – CNPJ 40.085.549/0001-40. Valor: R$ 508,50 (quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de lâmpadas tubular LED 32W BIVOLT 240CM – BRANCO FRIO – 6500K para a presidência da COMDEP. Aos dezessete dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 052/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30988/2025 – Contratação da Empresa MÁRCIO ROBERTO OLIVEIRA DE PAULA – CNPJ 43.580.792/0001-23. Valor: R$ 26.650,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para reparos na piscina do Parque Cremerie, devido a problemas técnicos no sistema de aquecimento. Aos vinte e um dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 053/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30990/2025 – Contratação da Empresa INFORMACA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 01.886.620/0001-32. Valor: R$ 3.952,00 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Aquisição de NOBREAK para atualização e aplicação na sala do servidor. Aos doze dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 054/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31015/2025 – Contratação da Empresa VANSHOP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS – CNPJ 32.527.455/0001-56. Valor: R$ 4.953,80 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de botas de segurança em couro, tipo botina, para os colaboradores recém-admitidos para atuação nos serviços de coleta. Aos seis dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 055/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31019/2026 – Contratação da Empresa VIA DIGITAL ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ 40.815.073/0001-95. Valor: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). Objeto: Aquisição de mouse USB e teclado USB em substituição dos que estão danificados nos setores e regionais. Aos vinte e um dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 056/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31055/2026 – Contratação da Empresa MR AUTO MOLAS COMÉRCIO LTDA – CNPJ 57.344.252/0001-55. Valor: R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para reparo com mão de obra e peças necessárias na suspensão do veículo E36 ATRON 2324 2012. Aos dezenove dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 057/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31082/2025 – Contratação da Empresa MR AUTO MOLAS COMÉRCIO LTDA – CNPJ 57.344.252/0001-55. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para reparo com mão de obra e peças necessárias na suspensão do veículo E44 ATRON 1719 2015. Aos vinte e dois dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Nº 7404 | Boletim de Publicação → COMDEP
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 058/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31096/2025 – Contratação da Empresa TEM TUDO QUITANDINHA COMÉRCIO DE BAZAR LTDA – CNPJ 42.219.053/0001-48. Valor: R$ 1.124,25 (mil cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de molduras para quadro / Diploma / Certificado tam. 21X30CM para enquadramento das homenagens que serão concedidas no evento de comemoração 50 anos da COMDEP. Aos vinte e oito dias de janeiro de dois mil e...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 059/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 29881/2025 – Contratação da Empresa RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA – CNPJ 08.794.730/0001-13. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação de empresa para incineração dos documentos que foram danificados pela enchente de 2022 sem possível recuperação. Aos dezenove dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 060/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31063/2026 – Contratação da Empresa PLANA 3 COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 07.197.931/0001-70. Valor: R$ 889,86 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de rebolos para esmeril para garantir a continuidade e a qualidade das atividades de afiação, desbaste e acabamento realizadas nos equipamentos de manutenção da COMDEP. Aos quatro dias de fevereiro de dois mil e...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 061/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31030/2026 – Contratação da Empresa VANSHOP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 32.527.455/0001-56. Valor: R$ 3.050,40 (três mil e cinquenta reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de ferramentas (ancinho, colher para jardim, foice, sacho, tesouras para poda e grama e vassoura de aço para jardim), para atender as grandes demandas atribuídas no parques, jardins, praças e canteiros da cidade. Aos dezenove...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 062/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30960/2025 – Contratação da Empresa JGL TURBO DIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS – CNPJ 43.954.028/0001-70. Valor: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). Objeto: Aquisição de válvula secadora para o caminhão E46 - UPU KNNOR e Embreagem reparo caminhão E36 - ATRON 396. Aos doze dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 063/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30961/2025 – Contratação da Empresa JGL TURBO DIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS – CNPJ 43.954.028/0001-70. Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestação de serviço para repara caixa de marcha do caminhão E36 ATRON integrante da frota operacional da COMDEP. Aos dezoito dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 064/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31000/2025 – Contratação da Empresa EDITORA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA – CNPJ 30.605.927/0001-16. Valor: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais). Objeto: Confecção de Ficha clínica e ocupacional do funcionário para o setor de medicina do trabalho. Aos vinte e seis dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 065/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31032/2026 – Contratação da Empresa TLM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – CNPJ 11.187.621/0001-42. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Objeto: Aquisição de disco de corte destinados ao uso contínuo na Serralheria. O material será empregado no corte de tubos e cantoneiras metálicas, insumos indispensáveis para a confecção, instalação e manutenção de guarda-corpos e coletoras nas frentes de obras da COMDEP. Aos vinte...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 066/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31050/2026 – Contratação da Empresa METINOX 2004 COMERCIAL LTDA – CNPJ 01.681.539/0001-16. Valor: R$ 17.275,00 (dezessete mil duzentos e setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de ferramentas (carrinho de mão, enxada e pá quadrada), para força tarefa de capina raspagem e limpeza que surgiram após a chuva em Petrópolis. Aos três dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 067/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31061/2026 – Contratação da Empresa PAULOMAQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE BALANÇAS E MÁQUINAS LTDA – CNPJ 01.718.885/0001-21. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Objeto: Aquisição de Ventilador para vestiário feminino na COMDEP. Aos trinta dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 068/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31065/2025 – Contratação da Empresa PAPELARIA E LIVRARIA OBELISCO LTDA – CNPJ 31.170.855/0001-94. Valor: R$ 515,20 (quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de refil de tintas para impressora EPSON ECOTANK L6270 da Comissão de Fiscalização da Águas do Imperador, para emissão de relatórios fotográficos e demais documentos relativos a Comissão. Aos dois dias de fevereiro de dois mil e vinte...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 069/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31118/2026 – Contratação da Empresa TEMPER -SUL E DECORAÇÕES LTDA – CNPJ 02.558.777/0001-00. Valor: R$ 2.194,00 (dois mil cento e noventa e quatro reais). Objeto: Reparo e colocação de novas janelas em espaço onde serão armazenadas cestas básicas. Aos nove dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 070/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 30749/2025 – Contratação da Empresa SERRA BYTE INFORMÁTICA LTDA-ME – CNPJ 02.793.749/0001-69. Valor: R$ 539,90 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de HD EXTERNO para armazenamento de documentos da Diretoria Técnica Industrial. Aos vinte e seis dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 071/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31087/2026 – Contratação da Empresa MARISOL DE TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME – CNPJ 29.028.065/0001-27. Valor: R$ 2.949,03 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos). Objeto: Aquisição de Lona tela para caminhões da COMDEP, para evitar que a carga transportada caia na via. Aos vinte dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 072/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31162/2026 – Contratação da Empresa BRUNA DE SOUZA TEIXEIRA – CNPJ 61.128.128/0001-20. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Aquisição de Gel pine detergente desengraxante 50 litros para lavagem dos terminais rodoviários: Centro, Corrêas e Itaipava. Aos doze dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 073/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31060/2026 – Contratação da Empresa TRAÇOS E TONS LTDA-ME – CNPJ 04.991.027/0001-44. Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Objeto: Fabricação de placas em acetato para pintura de contentora de lixos para fins de identificação. Aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 074/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31193/2025 – Contratação da Empresa VIA DIGITAL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ 10.815.073/0001-95. Valor: R$ 633,60 (seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de material de informática para manter a infraestrutura da TI em bom funcionamento, melhorar a produtividade e ter peças para garantir suporte aos equipamentos de informática da COMDEP. Aos vinte e quatro dias de fevereiro...
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 075/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31181/2026 – Contratação da Empresa VIA DIGITAL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ 10.815.073/0001-95. Valor: R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de Fonte de alimentação ATX 500W para reparo no computador da Comissão Águas do Imperador. Aos dezenove dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 076/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31049/2026 – Contratação da Empresa ART NOVEAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA – CNPJ 36.458.495/0001-44. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Confecção de uniformes profissionais para funcionários da COMDEP. Aos doze dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
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BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 077/2026
Dispensa de Licitação Fulcro art. 29-II Lei 13.303/2016 Processo Administrativo nº 31074/2025 – Contratação da Empresa VANSHOP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ 32.527.455/0001-56. Valor: R$ 15.697,50 (quinze mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de capas de chuva para os funcionários da COMDEP devido a fortes chuvas que se aproxima no município. Aos vinte dias de janeiro de dois mil e vinte e seis.