PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4364/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026/SAS

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente designada, instituída pelo Decreto nº 284, de 26 de novembro de 2025, corrigenda D.O. 7348, de 27 de fevereiro de 2026 e Portaria nº 1.904 de 07 de maio de 2026, encarregada de classificar o objeto do Chamamento Público nº 001/2026/SAS.

OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organização da sociedade civil – OSC interessada em celebrar Termo de Parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, para adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, para jovens e adultos de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, para adultos de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) anos, para idosos, conforme especificado no edital convocatório.

PROCEDIMENTO: Seguindo o calendário do Chamamento Público nº 001/2026/SAS, a referida Comissão realizou visita técnica na sede das instituições classificadas, a fim de verificar se as instalações são aptas à execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, conforme exposto nos planos de trabalho apresentados, sendo elas: Associação Espaço Educativo São Charbel, Associação Franciscana de Solidariedade – SEFRAS, Aldeia da Criança Alegre – Kinderdorf Rio, Centro Educacional Terra Santa, Associação Pestalozzi de Petrópolis, Organização Não-governamental Sal para Terra e Centro Educacional Comunidade São Jorge. Foi constatado que as infraestruturas de todas as instituições são compatíveis com a execução dos serviços propostos.

Nada mais havendo a tratar, as diligências foram encerradas às 17:09h, sendo lavrada a presente ata por mim, Anna Clara Cardoso de Oliveira, membro da Comissão. A presente ata é assinada pelos demais membros da Comissão de Seleção e será publicada no Diário Oficial do Município, bem como no sítio eletrônico da Prefeitura de Petrópolis.

Petrópolis, 18 de maio de 2026.