EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Previdência de Petrópolis (CMPP), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os senhores Conselheiros Titulares e Suplentes para a Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 28 de MAIO de 2026 (quinta-feira), na sede do INPAS, localizada na Rua Dr. Alencar Lima, nº 35, Centro, Petrópolis/RJ, observando-se os seguintes horários e disposições:

- 1ª Convocação: às 10h00 (dez horas), com a presença da maioria absoluta de seus membros;

- 2ª Convocação: às 10h30 (dez horas e trinta minutos), com qualquer número de presentes (ou assim que atingido o quórum regimental).

PAUTA DO DIA:

1. Aprovação Ata das últimas reuniões;

2. Aprovação Parecer das Contas 2024 (CONFIS) com base nas informações do Controle Interno;

3. Aprovação Do Termo De Concordância Da Unidade Gestora – TCE-RJ 354-2025;

4. Aprovação Do Termo De Cientificação Do Conselho Deliberativo – TCE-RJ 2025

5. Ciência Do Relatório Anual De Gestão De 2025 – Anexo 6b – TCE-RJ 277/2017 – Publicação no site WWW.INPAS.RJ.GOV.BR;

6. Anuência a Adesão a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.Br (Governo Federal)

7. Assuntos Gerais.

Petrópolis, 21 de maio de 2025.