EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência - CMDPcD para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, com início às 14:00h, na Casa dos Conselhos, à Avenida Koeller, Centro, visando deliberação a respeito dos seguintes itens de pauta:

1. Aprovação das Atas das Reuniões de novembro de 2025 e janeiro de 2026;

2. Indicação da Segunda Secretária do Conselho;

3. Lei do Conselho – informe atualizado;

4. Apoio Da Secretaria ao Evento BIOMOB sobre mapeamento;

5. Informações à Comissão de Fiscalização a respeito do Oficio MP Ofício nº 160/2026-PJPIDPET – Instituto Mafer;

6. Pedido de acompanhamento à Comissão de Fiscalização, a respeito do Ofício nº 123/2026-PJSJV – Sr. Rogerio.

7. Apresentação e aprovação do Código de Ética e Disciplina do Conselho;

8. Atualização Casa TEA;

9. Assuntos Gerais e Informes.

Petrópolis, 20 de abril de 2026.