Documento orienta escolas sobre convivência, conflitos, direitos e deveres no ambiente escolar

A Secretaria de Educação apresentou nesta terça-feira (12/5), o documento Referencial Disciplinar às equipes gestoras das escolas da rede municipal. O material funciona como um guia para orientar diretores, professores, estudantes e famílias sobre a convivência dentro das unidades escolares. Ele explica como a escola deve agir em situações de conflito, indisciplina, violação de direitos e dificuldades no relacionamento entre alunos, responsáveis e profissionais da Educação.

Publicado no Diário Oficial em 30 de dezembro de 2025, o novo Referencial Disciplinar atualiza as orientações da rede municipal após 20 anos. O último documento sobre o tema havia sido publicado em 2005.

A apresentação aconteceu no auditório da Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

A apresentação foi conduzida pelo promotor de Justiça, Vicente de Paula Mauro Junior, que acompanhou e contribuiu para a elaboração do documento. A participação do Ministério Público (MP) reforçou a parceria com a rede municipal em temas ligados à proteção de crianças e adolescentes, à mediação de conflitos e ao fortalecimento da convivência escolar.

O Referencial Disciplinar foi construído com a participação de profissionais da Educação, comunidades escolares e conselhos escolares. A proposta é que as orientações sejam compreendidas por todos que fazem parte da vida escolar, e não apenas aplicadas como uma lista de regras.

Entre os temas tratados estão os direitos e deveres dos estudantes, as responsabilidades das famílias, o papel dos profissionais da Educação, as atribuições das equipes gestoras e as medidas que podem ser adotadas em casos de indisciplina. O documento também orienta como as escolas devem agir em situações mais graves, como violência, bullying, cyberbullying, atos infracionais e suspeitas de violência doméstica ou sexual.