O consumidor deve se atentar se o rótulo do ovo de Páscoa tem a data de fabricação, data de validade e peso líquido, sem considerar embalagens e brindes. Os ovos também devem estar armazenados em espaços longe de fontes de calor, para que não derreta – o que pode alterar sua data de validade, além de ficar longe de produtos de limpeza e com cheiros fortes.
No rótulo do chocolate precisa conter informações dos componentes presentes no produto. Se contem açúcar, glúten, e dados voltados a intolerantes, diabéticos e celíacos. Caso o consumidor encontre defeito no ovo de chocolate que comprou, como se trata de um bem não durável, o CDC estipula o prazo de 30 dias para fazer a reclamação.
Quando os ovos de Páscoa tiverem brindes em seu interior, eles precisam conter o selo de garantia no Inmetro, que garante a segurança às crianças, indicando, ainda, a faixa etária apropriada para seu uso. É preciso conter ainda a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade – SBAC, vinculado ao INMETRO”.
Sobre a venda de peixes, a orientação do Procon é sobre a utilização de luvas descartáveis para manuseio. Nos supermercados e açougues, o peixe fresco deve estar em balcão frigorífico conservado no gelo e, na feira livre, é preciso estar protegido com uma camada de gelo. No caso dos peixes congelados, é preciso estar refrigerado abaixo de 0ºC.