Na ocasião, os responsáveis pelos departamentos Jurídico, Financeiro e PGDREM (Programa de Gestão Descentralizada de Recursos da Educação Municipal) tiraram as dúvidas dos gestores.

O responsável pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação, Fídias Alves, falou sobre as leis específicas que têm reflexo no trabalho realizado na rede: LBDEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educao), ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), BNCC, (Base Nacional Comum Curricular), CNE (Conselho Nacional de Educação), Regimento escolar e Referencial disciplinar.

“Todas as diretrizes são fundamentais para o bom funcionamento da rede, com destaque para o Regimento Escolar que mostra os direitos e deveres dos profissionais. O setor jurídico está à disposição para auxiliar os gestores. A formação é importante porque é um momento em que os diretores conseguem expor suas experiências, necessidades e preocupações e a Secretaria fica encarregada de propor soluções e mostrar os estudos em andamento”, afirmou Fídias Alves.

Outro ponto destacado durante o encontro foi a Lei do PGDREM e o preenchimento de formulários sobre a merenda. “As orientações são necessárias para que os prazos e os trâmites necessários, principalmente com relação a prestação de contas seja cumprido, o que auxilia o trabalho da Secretaria de Educação e mostra o comprometimento dos gestores”, afirmou Simone Malheiros, responsável pelo Departamento de Educação Infantil da Secretaria de Educação.

“Foi um momento importante de troca de conhecimento e de experiências entre os gestores e a Secretaria de Educação. Vale a pena participar de encontros como esse”, disse a diretora do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, Marcia Chiote.

Além das questões administrativas, as formações também terão como foco a aprendizagem dos alunos. “Será uma forma de compartilhar aprendizagens, iniciativas e dificuldades, tudo preparado pensando na qualidade do ensino”, garante Glória Maria Barrros Vargas, responsável pelo Departamento de Ensino Fundamental.