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Eleição para novos membros do Conselho Tutelar entra na reta final
O curso de capacitação aconteceu neste sábado e a campanha começa no dia 22 de julho
“O Conselho Tutelar é a principal porta para novas denúncias envolvendo o direito da criança e do adolescente. Para ser conselheiro, a pessoa precisa gostar de gente, precisa se preocupar com o próximo. Caso contrário, melhor nem se candidatar. É importante ter um olhar cuidadoso, humano, além de ter bom comportamento, conduta e acompanhar todos os casos”, destacou o Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira, durante o curso de capacitação, que aconteceu neste sábado (06.07), na Casa dos Conselhos, para os 27 finalistas para as eleições para novos membros do Conselho Tutelar.
O encontro faz parte do processo seletivo que agora já está na reta final. No dia 20 de julho acontece a última etapa do processo de escolha, onde a comissão eleitoral irá apresentar aos candidatos habilitados, e todas as regras eleitorais para a campanha, assim como, o nome e o número dos candidatos que concorrerão às vagas, também serão publicadas no Diário Oficial (DO). A Campanha começa no dia 22 de julho e a votação acontece no dia 06 de outubro, pela primeira vez com urnas eletrônicas. Todo o processo da eleição é uma realização do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP).
“Integramos um sistema de garantias para agir preventivamente para que a criança e do adolescente sejam melhor e tenha uma vida melhor. E isso é possível. O conselheiro precisa ir até o local da denúncia, ver a realidade da família, ter noção real do fato, acompanhar o caso. Vamos acolher os conselheiros, mas vamos cobrar e vamos punir quem trabalhar errado. Assim como vamos fiscalizar todo o pleito eleitoral”, ressaltou o promotor da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior.
O ciclo de palestras aconteceu durante todo o dia e contou com a presença de todos os órgãos envolvidos na defesa do Direito da Criança e do Adolescente como: representantes das delegacias, secretarias de Saúde; Educação; Assistência Social; Serviços, Segurança e Ordem Pública; Guarda Civil e Polícia Militar. O objetivo do encontro, foi mostrar aos candidatos a responsabilidade da função de um conselheiro.
“O conselheiro precisa ter bom senso para aplicar todos os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. A requisição de um conselho é quase que uma ordem dentro daquela situação apresentada de violação do direito. Defender os direitos de uma criança é um dever da família, comunidade, sociedade e estado. Ser conselheiro requer muita responsabilidade e sempre devemos pensar o que podemos fazer para minimizar o sofrimento da criança”, disse o promotor da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Odilon Lisboa Medeiros.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Serão eleitos 10 Conselheiros titulares, sendo 5 para o primeiro distrito – Centro, e os outros 5 para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse) para quadriênio 2020-2024. Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro.
Educação: prefeitura libera mais 333 enquadramentos por tempo de serviço e por formação
Mais 333 profissionais da Educação receberam os salários de junho – já quitados – com um ganho maior. A prefeitura liberou o enquadramento por tempo de serviço – quinquênio – para mais 280 servidores da Educação e outros 53 tiveram o enquadramento por formação incorporados aos salários. Os nomes dos agraciados serão publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (05.07). Os enquadramentos representam um aumento real no salário dos servidores entre 10% e 35% - até R$ 400,00. Alguns terão o quinquênio incorporado aos salários; outros o enquadramento por formação e, em alguns casos, o servidor terá os dois enquadramentos somados ao vencimento.
Com mais essa leva, já são 2.496 enquadramentos por tempo de serviço. Com relação ao enquadramento por formação – que começou a ser liberado em abril – já são 200 servidores beneficiados com a ação.
O descongelamento do quinquênio começou em outubro de 2018 e o descongelamento por formação, em abril deste ano. Vale salientar que o pagamento do quinquênio está previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários da Educação.
Prefeitura investe R$ 3,1 milhões na compra de equipamentos para o HMNSE e HAC
Dois ultrassons, um tomógrafo, um mamógrafo e diversos materiais para uso hospitalar são os objetos de compra de licitação em andamento pela Secretaria de Saúde. A aquisição dos itens para os hospitais Alcides Carneiro e Municipal Nelson de Sá Earp passa por seleção de empresas em processos distintos, para os quais são destinados ao todo R$ 3,1 milhões. Os equipamentos possibilitarão ampliar e oferecer maior qualificação nos atendimentos na rede pública.
Os processos passam por análise de documentação e a estimativa é de que até agosto estejam finalizados. Do montante do valor destinado para as licitações, R$ 2,5 milhões são para as aparelhagens dos hospitais. O novo aparelho de mamografia vai ser destinado ao Hospital Alcides Carneiro. O equipamento vai oferecer mais agilidade para a obtenção dos laudos. Maior parte dos equipamentos será destinada para o HMNSE, onde será implantado um centro especializado de exames de imagens. A unidade passará a contar com dois aparelhos de ultrassom e um tomógrafo, além do aparelho de densitometria óssea que já foi adquirido pelo hospital e será instalado no novo setor.
Além dos aparelhos para o novo centro de exames, o HMNSE está em processo final de licitação para adquirir novos equipamentos e mobiliários para uso em todo o hospital. Para essas aquisições, serão destinados mais R$ 600 mil. Entre os itens estão aspiradores de secreção, aparelhos para verificação de pressão arterial adulto e infantil, mesas de exames, carros de emergência e de curativos, macas simples e hidráulicas, ventilador pulmonar, cardioversor para UTI, monitor multiparâmetro para UTI, ultrassom de diagnóstico, cadeiras de rodas, laringoscópios, reanimadores manuais adulto e infantil, aparelho para verificação cardíaca, desfibrilador convencional, entre outros.
Centro de Cultura tem aulas gratuitas de redação para o Enem
Estudantes que estão se preparando para o Enem 2019 – Exame Nacional do Ensino Médio – poderão contar com um reforço a partir de agosto. O Centro de Cultura Raul de Leoni recebe aulas preparatórias de redação gratuitas, oferecidas e ministradas pela escritora e roteirista Ivana Rowena. As aulas acontecerão a partir do dia 06, sempre nas terças e quintas-feiras, de 14h às 15h, na Sala Sylvia Orthof, e vão até 31 de outubro. As vagas são limitadas.
As inscrições podem ser feitas pessoalmente na administração do Centro de Cultura, pelo telefone (24) 2233-1202, ou direto com a professora, no número (21) 9 8673 1783. Formada em Sociologia, História e História da Arte pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Roteiro com Orlando Senna, Luiz Carlos Maciel, Denise Bandeira e Doc Comparato, Ivana foi responsável por diversos Roteiros na TV, cinema e teatro.
“O conhecimento não pode ficar parado, tem que circular. Eu faço parte de uma grande corrente de transmissão de conhecimento, então já atuei muito no Rio, com aulas gratuitas em praças públicas, por exemplo, e agora me mudei para Petrópolis e quero desenvolver o projeto aqui também”, explica Ivana.
Entre os livros e textos que serão utilizados nas aulas estão “Contos Fluminenses”, de Machado de Assis, “Doze contos peregrinos”, de Gabriel Garcia Marques, “A Revolução dos Bichos”, de Jorge Orwell, “21 Lições para o Século 21”, de Yuval Noah Harari e textos do TED Talks, de Chis Anderson. O curso também oferece noções foco, planejamento estratégico e criação de um quadro-planilha semanal de estudos.
Ivana Rowena também é, além de roteirista, figurinista, a diretora executiva do curta “Dores de amor”, “Momentos felizes são eternos” para o concurso Tela Brasil, “Vivendo no abandono” a convite do produtor e diretor Chris Rodrigues, “Morte no colégio” adaptação do livro-thriller do mesmo nome do escritor Luis Eduardo Matta, entre outros. É ainda, tradutora de textos em inglês, francês e espanhol para Shell, Accor, Forum Social Mundial 1e 2, Mouvement Attac do jornal Le Monde Diplomatique. Tradutora de textos e legendas para os filmes longa metragem do The Zeitgeist Movement.
Serviço:
Terças e quintas: de 14h às 15h
Local: Sala Sylvia Orthof – Centro de Cultura Raul de Leoni – 3º andar
Início: 6 de agosto
Término: 31 de outubro
Gratuito
Informações: 2233 1202 / 2233 1222
Ivana Rowena: (21) 9 8673 1783
Mais Asfalto promove 250 ações de manutenção viária em seis meses
No primeiro semestre do ano, 187 ruas de 45 bairros receberam o serviço
O trabalho de manutenção viária no primeiro semestre deste ano contou com 251 ações do programa Mais Asfalto. O serviço passou por 187 ruas de 45 bairros, melhorando as condições principalmente das vias que servem de itinerário para os ônibus. São mais de três mil viagens diárias de mais de 150 linhas de ônibus beneficiadas com o serviço feito até nos primeiros seis meses do ano.
As ruas de bairros e comunidades que servem de itinerário para o transporte público da cidade são um dos focos do Mais Asfalto. Além desse trabalho, o programa também faz a pavimentação de vias de intenso movimento no Centro.
A prefeitura mobiliza até três equipes de serviço todos os dias – com exceção daqueles com chuva. São aplicadas entre 10 e 12 toneladas de asfalto por dia.
Em seis meses, a Secretaria de Obras já atuou em ruas de Alemão, Alto da Serra, Araras, Bairro Esperança, Bairro da Glória, Bataillard, Bela Vista,Bingen, Bonfim, Carangola,Castelânea, Castelo São Manoel,Castrioto, Caxambu, Centro, Chácara Flora,Corrêas, Dr. Thouzet, Duarte da Silveira, Duques, Estrada da Saudade, Fazenda Inglesa, Independência, Itaipava, Madame Machado, Meio da Serra, Morin, Mosela, Nogueira, Pedro do Rio, Posse, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Retiro, Roseiral, Samambaia, Santa Mônica, São Sebastião, Sargento Boening, Secretário,Siméria, Taquara, Vale do Carangola, Valparaíso e Vila Felipe.
Na programação estão ruas com maior quantidade de viagens de ônibus diariamente, como Estrada do Calembe (Nogueira), Rua Montese (Estrada da Saudade), Estrada do Ingá (Posse), e também vias Monsenhor Bacelar e Washington Luiz (Centro), itinerário de 79 linhas de ônibus e 1.634 viagens.
Parque de Iluminação Pública ganha 202 novos pontos de luz em um mês
Serviço foi feito em 49 ruas de 21 bairros
O parque de Iluminação Pública do município ganhou 202 novos pontos de luz no mês de junho em 49 ruas de 21 bairros. O trabalho de extensão fez a rede alcançar 41.204 pontos no total.
O trabalho feito no último mês acontece em ruas ou servidões que já contavam com rede elétrica e necessitava apenas de colocação da luminária. Araras, Itaipava, Caxambu, Corrêas, Quissamã, Centro, Retiro, Atílio Marotti, Bonfim, Vale do Cuiabá, Bela Vista, Itamarati, Cascatinha, Vale do Carangola, Fazenda Inglesa, Mosela, Bingen, Bairro Mauá, São Sebastião, Pedro do Rio e Posse foram os locais atendidos no mês passado.
Em quase todos eles foram colocadas luminárias com 70 watts de potência. O serviço é executado por equipes da Vitorialuz, empresa responsável pela manutenção da rede.
A extensão da rede é feita ao mesmo tempo que segue o trabalho de manutenção. Desde fevereiro do ano passado, foram feitos 24.026 reparos em pontos de luz em toda cidade.
A população pode apresentar solicitações de manutenção da rede direto no Departamento de Iluminação Pública (Av. Barão do Rio Branco, 2.846 - Centro), de segunda a quinta entre 7h e 17h e sextas, de 7h às 16h. Também é possível fazer solicitações pelos telefones: 0800 024 1000/ 2246-8971 / 2233-8165. Outros caminhos são o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e o aplicativo disponível para celulares com sistema operacional Android (Petrópolis IP).
Alfredo Pachá terá trânsito liberado com nova configuração viária de ruas do entorno a partir de segunda-feira
Padre Siqueira permanece com a mão sentido Roberto Silveira e a Alfredo Pachá, agora, segue da 7 de Abril para Avenida Piabanha
Uma nova configuração viária será testada a partir desta segunda-feira (08.07) com a abertura da Alfredo Pachá, que ficará com mão invertida no sentido 7 de Abril - Avenida Piabanha. A Padre Siqueira, que teve a mão invertida para a Roberto Silveira no período da Bauernfest continua com essa configuração durante este período de testes. A medida será adotada após o bom resultado obtido durante a festa do Colono Alemão e pode, ou não, ser adotada em caráter definitivo ou revertida.
A CPTrans está mantendo os balizadores (espécie de cones) instalados nas vias do Centro que obrigam os motoristas a seguir a legislação de trânsito com as barreiras fixas. Entre os locais que receberam os balizadores, a Paulino Afonso e a Montacaseros – que segue em mão única no sentido Piabanha e também recebeu uma espécie de baia para quem vai seguir para Praça Oswaldo Cruz estão mantidas. Também seguem com balizadores a 13 de Maio e Praça da Liberdade.
A companhia também mantém a operação feita com os controladores de tráfego durante a Bauernfest. Agentes de trânsito e guardas civis estão operando nas vias onde há grande fluxo de veículos dando maior agilidade aos veículos e organizando a travessia de pedestres.
Secretaria de Saúde busca recursos para programas e serviços em Brasília
Durante congresso, que reuniu gestores da saúde de todo o Brasil, equipe técnica de Petrópolis apresentou propostas para a cidade
Petrópolis teve representação durante o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municiais de Saúde, em Brasília, que reuniu gestores de Saúde de todo o país. Ao longo da semana, durante a realização do evento, a secretaria de Saúde buscou soluções para pendências do Ministério da Saúde com o município, referentes à implantação e manutenção de programas desenvolvidos pela rede. A participação nos fóruns, também visou buscar propostas de avanços para a cidade.
Em Brasília, a equipe da secretaria de Saúde discutiu melhorias para as áreas hospitalares e de urgência. Em reunião com os representantes do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência foram apresentados programas que dependem de recursos do Ministério da Saúde para avançarem no município.
Na área hospitalar e de urgência, entre os assuntos discutidos, estão o aumento de recurso para o financiamento das áreas de média e alta complexidade, além a habilitação para procedimentos endovasculares e extracardíacos; qualificação para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para onde também foi reforçado o pedido para renovação da frota;remanejamento de leitos de cuidados prolongados do Hospital Clínico de Corrêas para o Sanatório Oswaldo Cruz (SOC); e habilitação para recebimento de recursos do Ministério da Saúde para nutrição enteral, a pacientes com dificuldades de alimentação.
A rede de atenção básica também foi foco das reuniões em Brasília com a equipe do Departamento de Atenção Primária. Foram reivindicados recursos para programas pendentes como o Saúde Mental, Academias da Saúde e implantação da Rede Cegonha.
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais, Mauro Guimarães Junqueira, destacou que a reunião dos gestores de Saúde no congresso “reafirma a saúde como um direito social e fundamental, defende a necessidade de qualificar o pacto federativo, rediscutir a competências dos entes e o fortalecimento da participação da comunidade no SUS”.
Prefeitura regulamenta horário flexibilizado de funcionamento dos bares na 13 de Maio, Nelson de Sá e início da Barão do Rio Branco
Funcionamento será até 01h30 com portas fechadas, como já estava sendo praticado desde junho, estendendo até o início da Av. Barão do Rio Branco
Depois de um período de teste durante um mês, a prefeitura ratificou a flexibilização do horário de funcionamento dos bares. Uma nova Instrução Normativa está sendo publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (05.07) prevendo que os estabelecimentos terão que fechar à meia-noite e poderão continuar a atender os clientes dentro dos bares até 01h30 (aqueles que têm estrutura adequada de entrada e saída e cumpram regras previstas na IN. A medida vale para as ruas 13 de Maio e Nelson de Sá Earp e também está estendida para o início da Av. Barão do Rio Branco.
O novo horário começou a valer, informalmente, no dia 7 de junho, após os comerciantes se reunirem para garantirem a contratação de seguranças para atuarem na Rua 13 de Maio e um funcionário para promover a limpeza do local após a saída dos clientes. A medida continuou a vigorar durante a Bauernfest, mantendo o resultado positivo. Por isso, agora elas serão permanentes.
A IN anterior previa a possibilidade de aplicação das regras de funcionamento em outras áreas caso houvesse deslocamento do público e de ocorrências para outros locais. No entanto, a nova medida agora especifica também que ela válida para o estabelecimento que fica em um posto de gasolina no início da Av. Barão do Rio Branco.
A nova Instrução Normativa assinada pelas secretarias de Serviços, Segurança e Ordem Pública e de Fazenda traz as regras que foram acertadas no mês passado para permitir a flexibilização. Todos os estabelecimentos deverão fechar as portas à meia-noite, mas poderão continuar com o atendimento no interior dos estabelecimentos até 01h30. Para isso, os empresários deverão garantir que os clientes farão a consumação apenas dentro dos bares.
Fred Procópio assume a Secretaria de Meio Ambiente
Fred Procópio assume como secretário de Meio Ambiente na segunda-feira (08.07). Ele esteve no cargo por 21 meses – entre janeiro de 2017 e setembro do ano passado – quando ingressou na Câmara de Vereadores. No período à frente da pasta, Fred foi o responsável por recuperar o setor de fiscalização e criar o de educação ambiental. Renato Couto, que esteve como secretário de Meio Ambiente por 9 meses, vai permanecer na equipe da pasta.