Regularização tributária foi discutida em reunião entre Judiciário e Prefeitura

Com o objetivo de recuperar recursos que deixaram de entrar nos cofres da prefeitura referentes a tributos vencidos, o município deu início ao protesto de devedores de IPTU, ISS, taxas, multas e demais tributos municipais que deixaram de ser pagos pelos contribuintes. Em paralelo, município e Judiciário já programam uma reedição do programa de regularização tributária – Fique em Dia – que oferece condições especiais para que contribuintes negociem e quitem débitos.

A expectativa é de que o Fique em Dia seja realizado em setembro, dando oportunidade para que devedores regularizem a situação junto ao município. Ao longo dos anos, a prefeitura acumulou 300 mil processos em dívida ativa que somam cerca de R$ 600 milhões. Deste montante, R$ 398 milhões são referentes a processos acumulados entre os anos de 2010 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal.

“Estamos endurecendo a cobrança aos devedores, pois são recursos importantes para viabilizar a ampliação de serviços da prefeitura à população. Ao mesmo tempo sabemos que muitos querem pagar, mas não conseguem por dificuldades financeiras, daí a importância de termos uma nova edição do Fique em Dia, que oferecerá condições especiais para aqueles que quiserem regularizar a situação junto ao município”, pontua o prefeito Bernardo Rossi.

“Com isso Petrópolis segue a orientação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para apertar o cerco aos devedores. O Executivo não pode ficar inerte. É fundamental fazer a cobrança e, se necessário, executar as dívidas, pois são recursos importantes para todos os moradores da cidade”, pontua o juiz Alexandre Teixeira, que participou da reunião para planejamento da reedição do Fiquei em Dia, ao lado do titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins Alves.

“Apesar das dificuldades financeiras que se acometem ao Município de Petrópolis, situação comum em todo o estado brasileiro, o projeto Fique em Dia comprova que o Município de Petrópolis está preocupado não apenas em recuperar créditos tributários que serão utilizados em serviços públicos com Melhor qualidade, mas, relevante, possibilitar ao contribuinte a possibilidade de regularizar sua situação fiscal recebendo um tratamento digno e respeitoso, bem como afasta a possibilidade de eventual protesto e a inclusão do nome do contribuinte nos cadastros de devedores (SPC, Serasa, entre outros), destaca o juiz Jorge Martins.

Desde o início do governo, o prefeito Bernardo Rossi adotou medidas de austeridade para reduzir gastos, ao passo que a Secretaria de Fazenda apertou o cerco aos grandes devedores, como bancos e cartórios.

Em 2017 foi realizada a primeira edição do programa de regularização tributária “Fique em Dia”, realizado em parceria com o Judiciário. “Este é um, programa que beneficia, sobretudo, o cidadão que quer ficar em dia. O pequeno devedor que quer se regularizar”, frisa Bernardo Rossi.

“O município tem hoje 58 mil devedores. É um montante que deixou de entrar nos cofres do município e que poderia ser revertido em serviços à população. Os protestos são mais uma ação do município para recuperar estes recursos”, pontua o procurador Geral do Município, Sebastião Médici.

Somente 47 protestos por débitos, encaminhados desde o ano passado, alcançam R$ 390 mil, se somados os valores. “No caso de protesto, o devedor tem três dias para quitar a dívida no cartório e evitar que seu CPF seja negativado”, explica a procuradora adjunta da Dívida Ativa, Catharina Coutinho dell’Orto. Passado este prazo, o devedor tem ainda a chance de voltar a negociar o débito no setor de dívida ativa do município.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública, além do vice-prefeito Baninho e dos secretários de Fazenda, Elaine Nascimento; Administração, Marcus von Seehausen; chefe de gabinete, Renan Campos; procurador Geral do Município, Sebastião Médici;  Defesa Civil, Paulo Renato Vaz e ainda o assessor especial, Rodrigo Bueno.

Ainda há vagas disponíveis nos turnos da manhã e tarde

Com o objetivo de ampliar a cultura de Paz por toda rede de educação, o Programa Petrópolis da Paz está com vagas disponíveis para o curso de Mediação Escolar, agora para os professores. A primeira aula de apresentação aconteceu nesta quarta-feira (03.07). São cinco encontros, mensais, em dois turnos – manhã e tarde, na Casa da Educação. As inscrições podem ser feitas através do telefone 2246-6006.

O Programa Petrópolis da Paz implantou em quatro escolas da rede municipal, o programa Mediação de Conflitos, em 2018, com resultados positivos e se expandido até este ano. O curso tem explanações teóricas e práticas, com atividades que poderão ser utilizadas em sala de aula.  São dinâmicas e atividades que envolvem temas como conflitos, escuta ativa, processos, resoluções, diálogo, respeito, empatia entre outros. Os profissionais aprendem ferramentas e técnicas para serem utilizadas diante de um conflito. Dentro das tarefas, a equipe avalia os sentimentos, reações, emoções e ressaltam a importância da empatia.

Os encontros já acontecem para os diretores das unidades, e o novo curso para os educadores serão um novo braço para ampliar os aprendizados a serem aplicados na comunidade escolar.

“O curso para os professores é uma forma de multiplicar a cultura de paz. Dar acesso ao professor as ferramentas que podem ser utilizadas em uma mediação, é complementar um trabalho que já está sendo realizado pelo diretor. Usamos a forma de círculo para construção de paz, onde acontece uma troca de experiências contribuindo para o coletivo”, destacou a pedagoga e psicóloga e responsável pelo Departamento da Mediação Escolar, Vanessa Siqueira.

Segundo a professora de duas unidades da rede, Regina de Jesus Santana, já na primeira aula as técnicas utilizadas já surpreenderam. “Superou minha expectativa. Uma dinâmica de fácil entendimento e trabalhamos questões de comunicação e formas de verbalização. Me ajudou a rever os conflitos e gostei muito da forma apresentada em círculo. Quero logo tentar implantar no dia-a-dia das escolas”, contou a professora.

“Queremos buscar soluções para os conflitos e mudanças através da educação com o objetivo de buscar a inclusão e paz social. Os cursos são mais um braço do nosso programa para ampliarmos a cultura de paz no município”, disse a coordenadora do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz, Elsie-Elen Carvalho.

Com o objetivo de apresentar todas as responsabilidades e os reais desafios de ser um Conselheiro Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza neste sábado (06.07), às 10h, na Casa dos Conselhos – Av. Koeler, 260, um curso de capacitação para os 27 candidatos finalistas para as eleições. Será um dia com palestras com autoridades jurídicas e especialistas envolvidos na área. Todo processo da eleição é fiscalizado pelo Ministério Público.

Para as palestras, já estão confirmadas as presenças do o Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Alexandre Teixeira; os promotores da 2ª Promotoria da Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, Odilon Lisboa Medeiros e Vicente de Paula Mauro Junior, além do delegado André Prates representando a 105ª e 106ª Delegacia de Polícia, e da Capitã da Polícia Militar do 26ª Batalhão, Endgie. Estarão presentes também, representantes das secretarias de Saúde; Educação; Assistência Social; Serviços, Segurança e Ordem Pública e Guarda Civil.

Este encontro é muito importante para os candidatos. Eles terão o contato com todos os envolvidos com proteção da criança e do adolescente, que irão explanar sobre o compromisso, os desafios do dia a dia, o trabalho e deveres de um conselheiro. É uma posição de muita responsabilidade que se deve fazer valer o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

No dia 20 de julho acontece a etapa final do processo de escolha, onde a comissão eleitoral irá apresentar aos candidatos habilitados, e todas as regras eleitorais para a campanha, assim como, o nome e o número dos candidatos que concorrerão às vagas, também serão publicadas no Diário Oficial (DO). A Campanha começa no dia 22 de julho e a votação acontece no dia 06 de outubro, pela primeira vez com urnas eletrônicas.

Serão eleitos 10 Conselheiros titulares, sendo 5 para o primeiro distrito – Centro, e os outros 5 para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse) para quadriênio 2020-2024. Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro.

Mais 240 profissionais de ensino serão capacitados pela prefeitura para trabalharem no Defesa Civil nas Escolas no segundo semestre. O treinamento acontece nos dias 9 e 10 de julho, na Casa da Educação Visconde de Mauá, de 8h às 17h. A meta é preparar os responsáveis pelas instituições para a inserção dos temas Defesa Civil e Educação Ambiental nas salas de aula. Representantes das secretarias de Defesa Civil, Educação e de Meio Ambiente ministram a atividade, que vai contar com a participação de representantes de colégios da rede municipal, particular e estadual.

A proposta é que os alunos desenvolvam trabalhos práticos ao longo do semestre de acordo com as ameaças de verão: deslizamentos de terra, inundações, rolamento de blocos rochosos, tempestades de raios e vendavais. Petrópolis se tornou pioneira no país com a criação da política pública de Defesa Civil nas Escolas e referência no Estado..

Neste semestre, o Defesa Civil nas Escolas envolveu mais de 20 mil alunos em 550 atividades. Os trabalhos foram desenvolvidos em todas as 182 unidades da rede municipal, além de outras 32 particulares e outras duas estaduais. Nesses cinco meses letivos do ano, os estudantes trabalharam as ameaças de inverno, que são os incêndios florestais e a estiagem, abordando a educação ambiental e a temática do bem-estar animal.

No segundo semestre de 2018 - primeiro ano de funcionamento da política pública - foram realizadas 170 atividades, com a participação de 103 unidades da rede, oito particulares e um estadual. Nesse ano, o programa foi ampliado para as escolas das redes pública e privada que contam com educação infantil.

O programa também já rendeu um prêmio para a prefeitura. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) vai entregar um pluviômetro semiautomático e um kit educativo para serem usados dentro da política pública. As ferramentas serão instaladas na Escola Municipal Senador Mario Martins, no Caxambu.

Iniciativa é da Prefeitura por meio da Secretaria de Educação

A importância dos Conselhos Escolares e uso do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola – foram temas do 4º módulo do Curso de Formação de gestores promovido pela Secretaria de Educação para os diretores das escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de Educação. O Encontro ocorreu na UCP, nessa quarta-feira (03.07).

Nesse que foi o 4º módulo do curso, os assuntos abordados foram Conselhos Escolares e PDDE. Com relação aos Conselhos Escolares, Simone Malheiros, do Departamento de Educação Infantil, falou sobre o funcionamento dos Conselhos Escolares, que são necessários em todas as escolas e CEIs.

“Os conselhos são importantíssimos para as escolas e CEIs. Cabe aos conselhos deliberar sobre as normas internas e o funcionamento das escolas, participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da instituição, analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e propor sugestões, acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação”, explicou Simone.

A importância do PDDE também foi tema do encontro. O Programa tem como objetivo melhorar a infraestrutura física e pedagógica, reforçar a autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenhos da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, tendo como base o Censo Escolar do ano anterior ao repasse e os diretores tem autonomia para o uso das verbas. 

Ao longo do ano outros serão realizados outros encontros.

Atividades são voltadas para professores que atuam em salas de recursos

O Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação vai promover, entre os dias 8 e 12 de julho, a Semana de Formação no Contexto Inclusivo. O evento, direcionado para os professores que atuam em salas de recursos multifuncionais e classes especiais já está com inscrições abertas pelo telefone 2246-8912.

A Semana visa oferecer uma atualização aos professores que atuam com alunos em sistema de inclusão da rede municipal de ensino por meio de palestras e oficinas.

Para os demais interessados na temática serão abertas 20 vagas para participação em cada dia do evento. Os encontros serão realizados na Casa da Educação Visconde de Mauá e Centro de Cultura Raul de Leoni.

Confira a programação:

08 de julho - 14h - Adaptações curriculares para alunos com deficiência visual - Professora mestre Ângela Antelo

Local: Casa da Educação Visconde de Mauá

9 de julho - 14h - Inclusão escolar e autismo na educação infantil: a participação de alunos com autismo na construção de práticas pedagógicas em turmas de educação infantil - professora Mestre Angelina Gabrielle Moreira

Local: Centro de Cultura Raul de Leoni

10 de julho - 9h - Contribuições da psicomotricidade para crianças com paralisia cerebral - Professora Doutora Marcia Barçante Ladvocat -

Local: Centro de Cultura Raul de Leoni

11 de julho - 9h - Vivências Sensoriais - Professora Doutora Clévia Fernanda Sies

Local: Casa da Educação Visconde de Mauá

12 de julho - 9h - Libras na escola: ludicidade e diversão no processo de aprendizagem - professora mestre Nathália Quintella Suarez

Recolhimento dura 30 dias nas unidades do órgão do Centro e Itaipava

O Procon Petrópolis começou nesta quarta-feira (03.07) a campanha Aqueça um Coração, que recolhe cobertores e agasalhos para doações a instituições de acolhimento do município. Quem quiser ajudar pode entregar os itens nas duas sedes do órgão, no Centro e em Itaipava. A única solicitação é que eles estejam em bom estado de conservação – sendo entregue lavados, ou sejam novos. Esta já é a terceira edição da campanha, que recolheu, nas duas anteriores, 1223 itens, sendo 458 em 2017 e 765 no ano passado.

Os endereços para doação são, no Centro, Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, ao lado da Câmara dos Vereadores e, em Itaipava, no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860.    A iniciativa faz parte da vertente solidária do Procon, que já realizou campanhas para arrecadação de brinquedos, chocolates e até ração para animais.

A Galeria Peter Brian Medawar, do Parque Municipal, em Itaipava, recebe esta semana a exposição “Terra & Mar”, da artista plástica Josiana Oliveiras. Os trabalhos contam com diversas técnicas, como pintura, desenho, gravura, colagem e fotografia. A entrada é gratuita e a mostra fica até o dia 28 de julho. No sábado (06.06), a artista ainda promove um bate-papo sobre o processo criativo dos trabalhos em exposição, com o evento “Café, bolo e conversa”, das 10h às 14h. 

“Observar e admirar a natureza e depois fazer uma releitura dela unindo aos meus sentimentos é o que me impulsiona a criar”, explica a artista, que faz um convite para o público: “Tirem os pés da terra e mergulhem nesse mar”, acrescenta.

Josiana Oliveiras é vencedora do Prêmio Maestro Guerra Peixe de Cultura 2019 pela exposição “ArvoreceR”. Nesta, “Terra & Mar”, que conta com 14 obras, ela reúne trabalhos de suas últimas duas exposições: a “ArvoreceR”, com árvores e terra; e a “Além-Mar”, com obras da temática mar.

A Galeria Peter Brian Medawar funciona todos os dias, de 9h às 17h, na Estrada União e Indústria, 10.000.

Os corredores ainda podem garantir vaga na corrida do Aldeia Shopping, que será realizada no dia 14 de julho no Bingen. As inscrições seguem até a próxima sexta-feira (05.07) e podem ser feitas presencialmente na Rua Paulo Hervê, no local em que funciona o centro comercial, ou pela internet no site: www.aldeiashopping.net/desafio2019. O valor dos kits varia de R$ 32 até R$ 65. A prova acontece em duas distâncias: 5 e 10 quilômetros e conta com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer e da CPTrans.

A largada será às 8h no estacionamento do Aldeia Shopping (Rua Galdino Pimentel) e os corredores seguem no sentido Centro pela Rua Doutor Paulo Hervê e Rua Bingen. Os participantes da menor quilometragem retornam após o posto de gasolina na altura do número 1.309, voltando ao shopping pelo caminho contrário. Já os atletas dos 10 quilômetros, devem entrar na a curva do Gióia, seguindo pela principal e ingressando à direita na Rua Cel. Duarte da Silveira, retornando próximo à ponte na entrada do bairro Centenário, até o ponto de largada.

O objetivo da prova é ampliar a prática esportiva, estimulando a saúde e bem-estar. “É uma corrida com um percurso diferenciado, que foge um pouco do Centro da cidade, proporcionando uma experiência nova para os atletas. Além disso, também era um antigo sonho meu e dos meus amigos Thales Wayand e Rafael Toledo, que são professores de educação física. Idealizamos em conjunto esse desafio”, explica Diogo Bahiense, gerente do Aldeia Shopping.

A entrega dos kits dos atletas será nos dias 12 e 13 de julho, das 10h às 18h, na administração do centro comercial. A retirada deve ser feita com documento original com foto e comprovante da inscrição. Os organizadores estimam que mais de 300 pessoas participem do evento.

Neste ano ainda serão realizadas outras 23 corridas de rua. O calendário esportivo completo, com todos os eventos previstos para o município neste ano, está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Com sete dias a mais neste ano, a 30ª Bauernfest bateu recordes de público e movimentação na economia da cidade. De 14 a 30 de junho, a Cidade Imperial se vestiu com as cores da Alemanha e recebeu mais de 450 mil pessoas, com uma movimentação de R$ 55 milhões. Turistas de todo país aproveitaram os espaços do evento e muitos chegaram nos mais de 1.500 ônibus e vans de excursão – maior número já recebido durante um evento. Hotéis e pousadas também comemoram a ocupação, que ultrapassou os 90% em todos os fins de semana no Centro Histórico e arredores. No comércio, como da Rua Teresa, algumas lojas chegaram a faturar um aumento de 35% nas vendas.

Em 17 dias de Festa do Colono Alemão, mais de 200 atrações ajudaram a preservar e celebrar a presença da cultura germânica em Petrópolis graças à colonização alemã. Além de 40 barracas espalhadas pelo Palácio de Cristal, Rua Alfredo Pachá e Praça da Liberdade, que ofereciam comidas típicas e muito chope, artesanato e souvenir. Em toda a festa, a estimativa é de que tenham sido vendidos mais de 9,5 toneladas de salsichão e 150 mil litros de chope em toda festa.

“A festa é importante pra resgatar a cultura e as tradições germânicas trazidas com os colonos que chegaram a partir de 1945. A festa foi muito boa, correu muito bem”, completa a presidente do Clube 29 de Junho, Emygdia Hoelz.

O Palácio de Cristal foi o coração da festa e contou apenas com empresas, produtores e cervejeiros petropolitanos. É assim desde 2018, quando foi sancionada a lei regulamentando a autorização do espaço que fica nos jardins do atrativo para que receba apenas empresas petropolitanas, que tenham produtos típicos culturais alemães, mantendo assim a tradição e as raízes germânicas. E garantiu assim, também, a presença das cervejas artesanais, que, só na barraca do Palácio, vendeu mais de 30 mil litros de chope, fora o Biergarten, realizado na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia).

“Foi a melhor da história. Batemos recordes. A festa ficou lotada todos os dias, não teve um dia que não estivesse lotada. Somos a Capital Estadual da Cerveja, e os turistas ficaram impressionados de como Petrópolis está bem servida de cervejas artesanais”, frisou Felipe Rabah, da Cervejaria Odin

Turistas vindos de todo país elogiaram o evento. É o caso do engenheiro de produção Felipe Autoer, que é de Natal. “Achei a festa bem legal, interessante ver essa tradição”, explicou.

Neste domingo, o casal Leomara Ferreira, que auxiliar de cartório, e o arquiteto Luiz Carlos Cunha, de São Gonçalo, comemorava 31 anos de casado com toda a família e explicaram que há 20 anos celebram a data na Bauernfest, com direito a bolo e noivos de enfeite. O grupo estava em 12 pessoas. “Amo essa festa, amo esse local, por isso que venho sempre. Adoro o chope e o clima”, explicou Leomara. “Há 20 anos viemos comemorar aqui porque amamos Petrópolis e calhou de ter a festa, mas desde então a gente sempre comemora aqui e trago a família toda comigo. Além do chope, o clima é fantástico e o povo alemão, as músicas, a cultura alemã me deixa perplexo”, completou o marido.

Os desfiles, dois Folclóricos nos domingos, e dois de Lanternas, nos sábados, estiveram entre os destaques da programação. O último foi realizado na manhã do último dia (30). “Foi maravilhoso, eu subo a Serra todo ano para ver esse desfile. Curto muito e curto esse clima de Serra, é muito lindo”, disse a turista Tânia Regina. Até o cônsul geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Klaus Zillikens, participou e elogiou. “É uma festa muito grande, com muito sucesso. Já sei que foi um recorde. E é muito legal que é uma festa para toda população”, disse. 

Economia aquecida

Comerciantes e todos que trabalharam diretamente na festa já colhem os frutos do movimento na segunda maior festa do segmento no país. “Este ano está excelente, tivemos uma semana a mais e vendemos bastante. Esse ano bateu o recorde de vendas, estamos muito satisfeitos. A gente procurou fazer o melhor para os visitantes. Vendemos uma média de 10 caixas de salsichão por dia”, explicou o vendedor Benedito dos Santos, de uma das barracas da Rua Alfredo Pachá.

Fora da festa, diversos setores também faturaram.  A começar pelas casas que foram alugadas no entorno do evento, que receberam, por exemplo, artesanato, além do grande faturamento de taxistas, pipoqueiros, restaurantes, comércio. Na Rua Teresa, o polo de modas disponibilizou transporte gratuito para o público da festa e as lojas faturaram com o movimento. Os lojistas chegaram a registrar aumento nas vendas de até 35%.

Denise Fiorini, presidente da Associação de Lojistas da Rua Teresa  (Arte), comemorou o aumento no movimento. “Foi muito satisfatório. A rua ficou cheia e os empresários ficaram animados. Valeu a pena ter o transporte entre a festa e a Rua Teresa e esperamos que esse movimento se repita nos próximos anos”, disse.

Rede hoteleira cheia

A Bauernfest é considerada a alta da alta temporada em Petrópolis. Turistas vindos de todas as partes do país aproveitam o evento para conhecer a cidade e se hospedar nos hotéis. Nos três fins de semana da Festa do Colono Alemão, a ocupação no Centro Histórico e arredores ficou acima dos 90%. O fim de semana do feriado de Corpus Christ, de 21 a 23 de junho, foi o mais cheio, registrando 98,9% de ocupação. Neste último dia de festa, a taxa foi de 97,04%, de sábado para domingo.

“A pousada ficou lotada, com 100% de ocupação. O movimento fica muito bom com a festa”, comentou o proprietário do Bragança Palace Hotel, Antônio Pintarel.