As ações de desocupação e demolição das casas correm na Justiça Federal. Segundo o CDDH, são 280 ações ajuizadas, sendo que em 35 delas foi determinada a demolição das moradias. Dessas, apenas um efetivamente foi cumprida, no Fazenda Inglesa, em 2016. O restante aguarda decisão judicial.

A prefeitura, através das secretarias de Obras, Habitação e Regularização Fundiária e de Assistência Social, trabalha junto com o CDDH, Iterj, MPF e APA Petrópolis para realizar a regularização fundiária de comunidades às margens da BR-040. O objetivo desses órgãos é reduzir a faixa de domínio da BR-040 de 40 metros para 15 metros.

O entendimento desses órgãos é que não existe qualquer projeto de obra na rodovia que justifique manter o espaço maior e que a redução do afastamento da pista não causaria nenhum risco à segurança de moradores e de motoristas.

A criação do grupo de trabalho com o Ministério dos Transportes reforça o pedido de suspensão dessas ações enquanto está sendo realizado o estudo de viabilidade para regularização fundiária.

A intenção é regularizar a situação de mais de 2 mil moradias situadas em comunidades ao longo da BR-040, sendo que a maior parte não fica na faixa de domínio. Além disso, essa diminuição da faixa de domínio não seria para toda extensão da rodovia, mas apenas no trecho onde essas comunidades ficam situadas.

O objetivo é viabilizar o processo de regularização de moradias situadas ao longo da rodovia há mais de 30 anos. Para isso, serão levantadas eventuais intervenções necessárias para que o direito dessas famílias possa ser reconhecido. A intenção é que esse grupo de trabalho possa ter um resultado em 90 dias.

A proposta é que ele seja composto por representantes da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários (SNTTA); Secretaria de Fomento e Parcerias (SFP); Secretaria de Políticas e Integração (SPI); Consultoria Jurídica (Conjur); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); prefeitura; e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj).

Os resultados de cinco meses de implantação do Programa Criança Feliz foram apresentados nesta terça-feira (04.12), no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília. O método utilizado para a implementação do programa em Petrópolis, conduzido pela Secretaria de Assistência Social, foi destacado e será modelo no próximo Encontro Nacional dos Municípios, previstos para o início de 2019. No relatório apresentado, foram ressaltados os trabalhos desenvolvidos nas 4.300 visitas, com as 400 famílias cadastradas.

O programa visa reduzir a desigualdade social e estimular o desenvolvimento de crianças de famílias cadastradas no Bolsa Família. Os dados positivos chamaram a atenção da Secretaria Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano e do Departamento de Atenção à Primeira Infância.

A aplicação do programa se dá por meio de visitas feitas por assistentes sociais, que desenvolvem atividades que estimulam a memória, a fala, as habilidades de coordenação e o aprendizado. Conduzido pela Secretaria de Assistência Social, o foco está nas crianças que vivem em situação de risco ou vulnerabilidade social na primeira infância.

 Um dos diferenciais do programa na cidade foi a forma em que os 23 profissionais foram preparados. A equipe recebeu capacitação que passou por noções de políticas de assistência social, saúde e educação. O método garante que os agentes consigam identificar as diferentes necessidades das famílias e efetuar o encaminhamento adequado na rede pública. O acompanhamento das crianças começa desde a gestação das mães, acompanhadas pela rede pública de saúde, incluídas no Bolsa Família ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As gestantes recebem vistas mensais, crianças de 0 a 3 anos recebem visitas semanais e as com idade até 6 anos, quinzenais.

O Programa Criança Feliz é mais um canal que o município tem para identificar as famílias que vivem em vulnerabilidade: “o foco são as crianças, mas a partir dela os agentes também podem identificar outras situações de risco social. Muitas vezes as famílias não sabem quais caminhos para recorrerem aos serviços disponíveis e agentes contribuem para que os encaminhamentos sejam feitos.

Maior e mais moderno, o Túnel de Luz da Rua 16 de Março já conta com espetáculos diários, de meia em meia hora, entre 20h e 21h30, com a última apresentação às 21h45. A atração é um dos destaques do Natal Imperial – que vai até o dia 20 de janeiro – e deixa o público encantado com a sincronia desuas milhares de micro lâmpadas com uma trilha sonora especial. Ao longo desta semana, o túnel vai continuar ganhando melhorias e, aos fins de semana, contara com efeitos especiais, como neve artificial, e ainda a presença, aos sábados, de um “robô” iluminado que faz a alegria da criançada.

Nesta terça-feira (04.12), mesmo durante a semana, a rua ficou lotada de moradores e turistas para as apresentações.

Esta semana, o Túnel vai ganhar elementos extras de decoração, o que vai deixar a atração ainda mais encantadora. Neste ano, são 120 metros de comprimento, com luzes que acendem e apagam de acordo com a música. Para completar, a Rua 16 de Março também está recebendo atrações culturais. Nesta sexta-feira (07.12), por exemplo, quem se apresenta, às 16h, é a Banda da Polícia Civil, com a presença do Papai Noel e de um saxofonista.

A expectativa para este mês é de que o comércio local aumente entre 15% e 30% as vendas em relação ao mesmo período do ano passado.

Programação desta sexta-feira repleta de atrações

Nesta sexta-feira (07.12), além do Túnel de Luz e das atrações culturais da 16 de Março, a programação do Natal Imperial está recheada de opções para todos os gostos. O destaque fica por conta do show “The Erasmos”, um tributo a Roberto Carlos, às 20h, na Vila Imperial – Praça da Liberdade.  Já o Doce Natal – Palácio de Cristal, tem apresentação do Coral Municipal de Petrópolis, às 20h. No Theatro D. Pedro quem sobe ao palco é o projeto de Haroldo Costa com a Velha Guarda da Mangueira em comemoração ao Dia Nacional do Samba.

Os alunos da Comac (Centro) e da Escola Municipal Moyses Furtado Bravo (Posse) que participam do Programa Promotores da Paz esse ano tiveram um momento de lazer e esportes nesta quarta-feira (05.12): cerca de 80 estudantes participaram da Olimpíada Proppaz. O evento foi realizado no Sesc de Nogueira e contou com várias atividades como futebol e pular corda, além de poderem aproveitar o campo e as quadras esportivas do local.

O Proppaz ainda fará mais um dia de Olimpíada, na próxima quarta (12.12), com a Escola Municipal Augusto Pugnaloni (Itaipava), também no Sesc de Nogueira. A Escola Hercília Moretti (Corrêas) também participa do programa em 2018.

A Olimpíada acontece pela segunda vez nos 10 anos de existência do Proppaz. Ela é a terceira parte do programa, depois das aulas em sala e do projeto “Guarda por um dia”.

Nas aulas, eles aprender noções de cidadania, valorização da família, cultura da paz, educação para o trânsito, prevenção ao uso de drogas e motivação. Depois, eles têm a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho dos agentes da Guarda Civil na orientação do trânsito, patrulhamento de pontos turísticos, fiscalização do patrimônio ambiental e o trabalho com os cães.

A parte esportiva serve para permitir que os estudantes tenham um momento de descontração e possam ter contato com alunos de outras escolas. O Proppaz é ministrado para estudantes de 8º e 9º anos do ensino fundamental.

“Estou adorando a ideia dos jogos porque está ajudando a conviver com outras escolas e conhecer mais as pessoas. Eu acho isso muito legal, porque a gente não fica só no nosso ambiente da escola, onde a gente conhece todo mundo. A gente vai participando e competindo e isso é muito legal”, contou a estudante do 8º ano da Moyses Furtado Bravo, Érica Maria, de 14 anos.

“Eu gosto muito de esporte, por isso gostei da Olimpíada Proppaz. Estou ansiosa para poder jogar futebol”, disse a aluna do curso de patrulheiros da Comac, Mayara Teixeira dos Reis, de 17 anos.

“Aqui é uma oportunidade que a gente dá de eles se confraternizarem e os alunos conhecerem outros colegas que talvez nunca iriam ver. Quando tem esses jogos, é uma chance de criar vínculos de amizade que se perpetuam durante muitos anos. Nossa intenção é essa, propagar o amor e a amizade”, afirmou um dos instrutores do Proppaz, guarda civil Augusto Carvalho, que esteve acompanhado dos também guardas, Leandro Melo e Paulo Renato de Oliveira. Além deles, também ministram o curso o agente Evandro Marcolino.

As instituições de ensino realizaram 170 atividades dentro da política pública de Defesa Civil nas Escolas. Além das 103 unidades escolares da rede municipal, participaram outras oito particulares e uma estadual, de forma voluntária. Nesta quarta-feira (05.12), a pasta apresentou o balanço final da produção neste ano: foram 86 trabalhos sobre deslizamento de terra, 63 de inundação, 12 de tempestade de raios, seis de vendaval e outros três de rolamento de blocos rochosos.  A aplicação da Lei Municipal em sala de aula é um passo importante no desenvolvimento de uma cultura de resiliência na cidade, com a orientação das crianças sobre como se comportar em caso de ocorrências.

A Escola Municipal Odette Fonseca, no Duques, fez o maior número de atividades – oito – trabalhando todas as cinco ameaças de verão. Os alunos confeccionaram um livro de história sobre deslizamentos de terra, desenvolveram um jornal sobre rolamento de blocos rochosos, além de terem apresentado cartazes sobre tempestades de raios, inundações e vendavais. O prédio da instituição de ensino é o ponto de apoio do bairro, servindo de abrigo temporário para os moradores quando a sirene da localidade é acionada pelos técnicos da Defesa Civil.

“As nossas crianças precisam estar preparadas para as ocorrências que possam acontecer. Além disso, o Defesa Civil nas Escolas também é uma ferramenta importante na prevenção. Quando a gente ensina que não pode jogar lixo na rua ou fazer uma obra sem a orientação de profissionais qualificados, eles replicam essa informação em casa e em todo o bairro", explica a orientadora pedagógica e elemento focal da escola, Fernanda Tomaz de Freitas, ressaltando a importância do ponto de apoio para o Duques.

“No início desse ano, houve uma chuva muito forte e a sirene foi acionada. Abrimos a escola e uma família ficou por aqui por um período, antes de ir para a casa de parentes. Contamos também com a confiança dos moradores, que sabem da importância do equipamento no momento da chuva forte, podendo salvar vidas”, completa.

Com 234 áreas de risco alto ou muito alto – equivalente a 18% do município - e um déficit habitacional de 12 mil casas, a política pública é mais uma ação da prefeitura de prevenção aos desastres naturais. Petrópolis é pioneira no país com a lei, que foi sancionada e publicada em Diário Oficial, buscando garantir um futuro mais consciente sobre os riscos de desastres para os petropolitanos.

Município recebe prêmio em campanha nacional de redução de risco de desastres pelo Defesa Civil nas Escolas

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) vai premiar a prefeitura pela inserção dos temas Defesa Civil e Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino. A instituição vai entregar um pluviômetro semiautomático e um kit educativo para serem usados dentro da política pública, inédita no país. A contemplação acontece dentro da campanha nacional #EducarParaPrevenir, criada pelo Cemaden para as melhores atividades do país focadas em ERRD – Educação em Redução de Riscos de Desastres.

Criada pelo Cemaden, a campanha busca premiar os projetos que tem como foco a prevenção de desastres, se propondo a desenvolver estratégias conjuntas entre o sistema educativo e o de proteção e defesa civil. O projeto utiliza critério pedagógico na construção de conhecimentos e na formulação de planos de contingência junto com as escolas.  

Os moradores do bairro Bela Vista serão os próximos a receber os serviços da Ação Social, que será realizada neste sábado (08.12). Os atendimentos serão feitos na Escola Paroquial São Francisco de Assis, que fica na Rua Marcolino Simões Ferreira, 254. A 13ª edição do evento promoverá uma variedade de atividades, de diferentes segmentos, das 9h às 14h. A expectativa é de que cerca de 500 pessoas sejam atendidas nesta última mobilização de serviços no município.

Durante toda a manhã as pessoas poderão fazer a solicitação da segunda via de documentos, receberão atendimento com profissionais da área jurídica, de programas sociais e do Sebrae que, entre outras coisas, dará orientações sobre como se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Profissionais voluntários farão corte de cabelo e o público ainda terá a oportunidade de deixar os currículos no Balcão de Empregos.

Para participar é necessário comparecer com documento de identificação, Identidade e CPF, e comprovante de residência. As solicitações de isenções e de segunda via de documentos exigem a apresentação da certidão de casamento ou de nascimento e foto 3x4.

Com a Ação Social deste sábado, o município atinge a marca de mais de 12 mil pessoas atendidas nos eventos realizados ao longo do ano. As ações percorreram as regiões Vale do Carangola, Oswaldo Cruz, Glória, Castelo São Manuel, Posse, Independência, Madame Machado, Vila Rica, 24 de Maio, Duarte da Silveira, Thouzet e Lopes Trovão.

Os profissionais da rede pública também estarão no local disponibilizando informações e incluindo a população nos serviços que o município oferece. Entre os quais, a área da Assistência Social, terá agentes efetuando a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), programa do governo federal que possibilita a inclusão em diversos serviços sociais. Profissionais da área de esporte realizarão atividades coletivas e na área da saúde, agentes farão aferição de pressão arterial e glicose.

As ruas Raul de Leoni, 13 de Maio, Montecaseros, 7 de Abril, Frei Rogério e Professor Pinto Ferreira também terão o horário ampliado para a cobrança de estacionamento rotativo até às 22h, a partir deste sábado (08.12). A medida quer sanar um problema que foi denunciado diversas vezes no último fim de semana: a cobrança de até R$ 20 de flanelinhas que leiloaram às vagas demarcadas. As tarifas nesses locais serão mantidas: R$ 2,50 nas áreas brancas e R$ 3,50 nas áreas azuis.

O número de reclamações recebidos quanto a exploração de flanelinhas nessas áreas foi grande. As pessoas não confiam nos carros parados e sendo vigiados desta forma, por isso foi feito a dilação do horário nas ruas próximas ao local da festa e agora mais essas três que também estão no raio do Natal Imperial

O Quitandinha também precisou ter o estacionamento moralizado. No local, que também recebe programação do Natal Imperial a partir de sábado (08.12), o Ônibus de Videomonitoramento foi disponibilizado para garantir a tranquilidade dos visitantes ao estacionar e evitar a atuação de pessoas extorquindo petropolitanos e turistas. A cobrança ocorre de quinta a domingo, de 8h às 22h, nas ruas Joaquim Rolla e República Argentina. A medida foi tomada devido aos problemas relatadas no ano passado e é válida nos dias 8, 9, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 27 e 28 de dezembro.

As ruas do Centro que estão praticando o horário estendido de terça a domingo são a Rua Nelson de Sá Earp, Barão do Amazonas, Praça da Liberdade, Rua Roberto Silveira, Alfredo Pachá, Padre Siqueira, Avenida Presidente Kenedy, lado ímpar da Avenida Koeler, Rua São Pedro de Alcântara, Praça Princesa Isabel, Avenida Tiradentes, Bosque do Imperador, Praça D. Pedro, Irmãos D’Angelo, Praça Visconde de Mauá, Rua Oscar Weinschenck, Moreira da Fonseca, Marechal Deodoro e General Osório, além do estacionamento fechado da Rua do Imperador, 125 – sendo este último com cobrança de R$ 4,50.

Há, ainda, a ampliação de vagas de estacionamento rotativo durante a semana. O lado par da Avenida Koeler no sentido Centro funciona como local de parada de terça a domingo, entre 19h e 22h. Já a Rua da Imperatriz conta com vagas extras também a partir das 19h e até 22h.

Tarifa de regularização

A tarifa de regularização praticada pela SinalVida em casos em que não haja o pagamento pelo rotativo poderá ser suspensa na primeira vez que o petropolitano ou turista utilizar a vaga. A suspensão da tarifa de R$ 42 pode ser feita com qualquer controlador em até 48h a partir da emissão do bilhete. A medida vista evitar a cobrança da taxa para pessoas que, por desconheceram o sistema de cobrança na cidade, paguem além do tempo que utilizou a vaga.        

Funciona assim: o usuário que parou em uma vaga e, por algum motivo, recebeu a tarifa de regulamentação pode falar com algum dos controladores identificados e explicar o desconhecimento das regras de utilização. O atendente vai verificar, pelo número da placa do veículo, se essa foi a primeira vez que o veículo parou em uma vaga de rotativo e na cidade e foi notificado e, caso afirmativo, a cobrança será suspensa, tendo o usuário que arcar, apenas, com o período que o veículo ficou na vaga.

Petrópolis conta, atualmente, com 1.739 vagas distribuídas em 52 logradouros, no Centro, Alto da Serra, Bingen, Valparaíso e Corrêas. Para utilizá-las a população conta com o aplicativo DigiPare, disponível para celulares com iOS, Android e Windows Phone; o site www.estarpetropolis.com.br; por SMS pelo número 27317, por ligação 0800-941-3444, em qualquer um dos parquímetros disponíveis - sendo que esses equipamentos aceitam pagamentos em moeda e cartão de crédito e débito; no comércio local, além dos controladores – que ficam devidamente uniformizados em horário de trabalho. 

Em mais uma ação do Procon, 12 agências bancárias do Centro Histórico foram autuadas na madrugada desta quarta-feira (05.12), por descumprirem a da Lei Municipal 7.640 que prevê a presença de vigilantes 24h por dia. Os profissionais devem permanecer no interior do estabelecimento bancário em local seguro, com alarme e acesso ao terminal telefônico para rápido acionamento policial em caso de emergência.

Todas as agências da cidade já haviam recebido notificação do órgão para providenciar a atuação do profissional, porém nesta segunda vistoria, a equipe constatou o descumprimento da lei.  Foram autuadas cinco agências do Itaú; duas do Santander; quatro do Bradesco e uma da Caixa Econômica Federal. A ação tem a finalidade de preservar a segurança dos clientes, que utilizam as unidades bancárias também fora do horário de funcionamento.

A primeira fase da fiscalização, cinco agências foram autuadas todas na Rua do Imperador, por não cumprirem a lei do vigilante.  As vistorias passarão a ser constantes até que todas elas estejam regulares.

Além da equipe na Alcindo Sodré, denúncias podem ser feitas no Procon, que fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, ao lado da Câmara dos Vereadores, e na unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860. Para realizar os atendimentos os usuários podem utilizar, ainda, o serviço de mensagem da página do Facebook do Procon Petrópolis, os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os telefones da unidade em Itaipava: 2222-1418 / 7448 e 7337, ou WhatsApp Denúncia no número 98857-5837. O atendimento pelo site pode ser acessado pelo link http://www.petropolis.rj.gov.br/procon/index.php/fale-conosco.

A encenação do nascimento de Cristo e as virtudes de todos aqueles que participaram desse momento serão encenadas durante o Auto de Natal que será realizado por alunos de escolas da rede municipal de Educação no dia 06 de dezembro, às 14h30 no salão da Igreja de Santo Antônio, no Alto da Serra.

Participarão do evento 70 alunos de 15 escolas da rede municipal de Educação. Nesse ano, o Auto de natal está fundamentado nas Virtudes.

O Auto de Natal contará o Nascimento de Jesus por meio de músicas, personagens e poesia.

Participarão do Auto de Natal os alunos das escolas: Escola Paroquial da Alcobaça; Escola Paroquial Carlos Demiá; Escola São João Batista; Escola São Cristóvão; Escola Paroquial São Pio X; Escola Paroquial Nossa Senhora das Graças; Escola Paroquial do Loteamento Samambaia; Escola Paroquial Nossa Senhora do Carmo; Educandário Terra Santa; Cei Sagrada Família; Escola São Francisco de Assis (MP); Escola São Judas Tadeu; Escola das Comunidades Santo Antônio; Escola Paroquial Santa Bernadete e Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva.

Em 2017, sessenta alunos, de 17 escolas participaram do Auto de Natal. Na ocasião, os alunos usaram como tema do Auto de Natal os valores temperança, fortaleza e generosidade.

No próximo domingo (09.12) a prefeitura promove a Copa Imperial de futsal feminino no Centro de Iniciação ao Esporte de Petrópolis, que fica no bairro Caxambu. Participam oito equipes que estão divididas em dois grupos na fase classificatória. Os times se enfrentam dentro da chave e os dois mais bem colocados de cada grupo fazem a decisão. O objetivo do torneio é incentivar a prática do futebol e do futsal entre as mulheres da cidade.

No grupo A estão as equipes Guerreiras A, Mega Loucas, Grão Para e Comac. No B, participam Guerreiras B, Pequenas, São Tomas e Unidas Pela Bola. Os jogos são com dois tempos de oito minutos corridos. O torneio começa às 8h30 e segue até às 13, com o horário previsto para a final.  O regulamento prevê que os três primeiros colocados recebem medalhas e o vencedor e o vice-campeão ganham troféu. Cada time pode levar até 12 jogadoras.

Desde o ano passado, o governo municipal trabalha para elas conquistem cada vez mais espaço na modalidade. A atual gestão promoveu um torneio de futsal no ano passado e outro de futebol society neste ano, além de ter incluído, de maneira inédita, o futebol de campo feminino nos jogos estudantis. Hingo destaca a participação do público feminino na programação oferecida pela prefeitura.