Os serviços essenciais ligados às urgências e emergências na área da saúde, UPAS - Centro e Cascatinha, Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Pronto socorro Leônidas Sampaio e Hospital Alcides Carneiro estarão funcionamento sem alterações nesta sexta-feira (07.09), feriado pela Independência do Brasil. A coleta de lixo também será mantida normalmente, bem como a equipes da Defesa Civil permanecerão de plantão.

Os demais órgãos municipais ligados à prefeitura, bem como as instituições de ensino municipais não irão funcionar no feriado. Equipes da CPTrans, bem como da Guarda Civil permanecerão de plantão normalmente. Os agentes irão atuar na organização do trânsito e na segurança nas ruas do Centro, por conta do tradicional desfile de 7 de Setembro.

A concentração dos participantes acontecerá às 8h15 na Rua Barão de Teffé com adjacências do Bosque, Rua Epitácio Pessoa e Rua D. Pedro I. O trajeto do desfile será a Rua do Imperador – lado par – na altura do Colégio D. Pedro II, com a dispersão próximo à Lanchonete Tony’s.

O feriado contará, ainda, com os pontos turísticos abertos, bem como parques e uma série de atrações para todos os públicos. O comércio, incluindo os polos de moda, também está autorizado a funcionar no feriado. Informações especificas sobre atividades podem ser obtidas pelo Disque Turismo, por meio do número 0800-024-1516.

O feriado de Independência deverá movimentar Petrópolis com a chegada de turistas, que vão encontrar a maioria dos atrativos da cidade de portas abertas. Museus, Palácio de Cristal, parques naturais, igrejas e restaurantes funcionarão normalmente durante o período de folga prolongada, de sexta-feira (07.09) a domingo (09.09). Já para quem prefere o circuito de compras, a Feirinha de Itaipava abre todos os dias, assim como os shoppings do distrito, e a Rua Teresa está autorizada a funcionar tanto no feriado, quanto no domingo, com funcionamento normal no sábado.

“Já estamos com muitos hotéis lotados para o feriado. Nossa expectativa é de receber muitos visitantes de cidades próximas, como do Rio de Janeiro, que aproveitam esses três dias de folga para relaxar em Petrópolis. Por isso, vamos estar com os atrativos funcionando normalmente, além de toda rede hoteleira e gastronômica a todo vapor”, destaca o secretário da Turispetro, Marcelo Valente.

Entre os museus, a antiga casa de veraneio de Dom Pedro II, o Museu Imperial, abre durante todo o fim de semana, de 10h30 às 18h, sendo que a bilheteria funciona de 10h às 17h. No feriado e no sábado tem Sarau Imperial, às 18h30, assim como o Som & Luz, às 20h. Outro imóvel histórico na cidade, o Museu Casa de Santos Dumont também estará pronto para receber os turistas e petropolitanos durante a folga. Ele abre de 9h às 17h30, sendo que a bilheteria fecha às 17h. Outros museus também estão na lista, como o Museu Casa do Colono, funcionando de 8h30 às 16h; e os museus de Cera e de Porcelana, de 10 às 17h na sexta e no domingo, e de 10h às 18h no sábado.

Outro atrativo dos mais procurados na cidade, o Palácio de Cristal vai abrir de 9h às 21h na sexta e no sábado, e de 9h às 18h no domingo. No fim de semana, o local recebe o Petrópolis Beer Festival, um festival de cerveja artesanal, de 06 a 08 de setembro, e ainda atrações do Dançar por Dançar, com mostras de danças, oficinas. Além disso, atrativos como Casa da Ipiranga, Centro Cultural Estação Nogueira, Casa Stefan Zweig, La Grande Vallée (“Casa do Pequeno Príncipe”), Palácio Amarelo, Palácio Rio Negro, Palácio Quitandinha, Trono de Fátima, igrejas, como a Catedral São Pedro de Alcântara, entre outros, também estarão de portas abertas durante todo o feriadão.

Parques naturais também devem ficar movimentados

Quem preferir passar o feriado junto à natureza também pode optar por um dos parques naturais da cidade. No Centro Histórico, a recomendação é pelo Parque Natural Municipal Padre Quinha (Parque da Ipiranga), que funciona durante todo feriadão, de 8h às 17h. Já no Independência, o Parque Cremerie abre de 8h às 17h. No Bonfim, a entrada do Parque Nacional da Serra dos Órgãos abre de 8h às 17h. E, em Itaipava, o Parque Municipal vai funcionar todos os dias a partir de 7h, sendo que o local também recebe a segunda edição da Oktoberfest Imperial, um evento de gastronomia e cerveja, com atrações culturais.

Polos de moda são opção no feriadão

A Feirinha de Itaipava, umas das principais atrações do circuito de compras de Petrópolis, vai funcionar durante todo feriado prolongado, de 10h às 19h. Shoppings do distrito também abrem normalmente. Já a Rua Teresa abre no sábado, de 9h às 18h, e na sexta e no domingo o comércio está autorizado a funcionar, até às 16h, ficando facultativo para cada loja. Nos shoppings do Centro Histórico, o funcionamento no sábado será normal, de 9h às 19h, e na sexta e no domingo é facultativo. Já os mercados funcionam normalmente.

Atividades esportivas e de lazer acontecem no campo do “carrapatão”

Programa atende crianças e adolescentes nos bairros da cidade

O Festival das Comunidades será realizado neste sábado (08.09) no campo do “carrapatão”, que fica no Alberto de Oliveira, na Mosela. Serão promovidas atividades esportivas e de lazer para crianças e adolescentes, entre sete e 16 anos, de 9h às 12h. Todos que participarem da programação oferecida pela prefeitura ganham medalha, como forma de incentivar os jovens a praticarem alguma modalidade esportiva. Ainda em setembro, o festival vai ser oferecido na quadra de futebol society do Alto da Derrubada, no dia 29.

Até o momento, cerca de mil jovens participaram do Festival das Comunidades, que já foi realizado em sete locais: Comunidade do Alemão, São Sebastião, João de Deus, Oswaldo Cruz, Chácara Flora, Gaspar Gonçalves e Boa Vista. O programa faz parte do conjunto de ações que a prefeitura realiza junto a Superintendência de Esportes e Lazer com o objetivo de fomentar a prática de esportes nos bairros da cidade.

A Superintendência de Esporte e Lazer segue promovendo atividades esportivas em toda cidade, começando pelas crianças e adolescentes, contribuindo com a saúde e bem-estar dos moradores. O projeto será realizado em todos os distritos da cidade.

Além do festival, a Superintendência de Esportes e Lazer criou no ano passado o Agita Petrópolis, com aulas de ginástica, dança e alongamento gratuito nas comunidades. A pasta também promove atividades em parceria com as Secretarias de Saúde e de Educação, com algumas modalidades esportivas nos Postos de Saúde da Família, nas Academias da Saúde e nas Escolas Municipais. Mais de cinco mil pessoas já foram atendidas, somando todas a programação.

A prefeitura já atende mais de cinco mil pessoas com várias atividades físicas distribuídas em ações pelas comunidades dentro do Agita Petrópolis. O objetivo principal é que a população pratique esportes de forma regular e gratuita.

Os interessados em participar das atividades esportivas oferecidas pelo município podem procurar a sede da Superintendência de Esportes e Lazer da cidade, que fica no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá, no Centro ou fazer contato com a unidade pelo telefone: 2233-1218.

Após receber inúmeras reclamações e notificar a concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Petrópolis - ENEL, por praticar de forma irregular a emissão e cobrança de Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI), o Procon Petrópolis multou a empresa em R$ 1.590.000,00, de acordo com o art. 56, I da Lei nº 8.078/90 do Código do Consumidor. Mesmo com as ações de fiscalização, a concessionária continuou com a prática irregular. O valor da multa é estabelecido baseado no porte da empresa, e no valor mínimo de faturamento da mesma.

O TOI é um instrumento utilizado pela ENEL, para aplicação de penalidades após a constatação de eventuais irregularidades nos medidores de consumo. Porém, uma investigação realizada pelo Procon, identificou que a forma como a empresa aplica a cobrança direto na conta de consumo é uma conduta ilegal para os usuários. Até agosto deste ano, o órgão recebeu mais de 250 denúncias referentes à Enel e aproximadamente 62 são por esta prática irregular.

“Tentamos de todas as formas, de maneiras administrativas, solucionar o problema do consumidor e equalizar essas irregularidades por parte da Enel. Tentamos de maneira conciliatória através do atendimento solucionar o caso e não conseguimos. Depois propusemos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e eles também recusaram. Na autuação coube a nós como passo final aplicar uma multa dentro dos padrões previstos no Código de Defesa do Consumidor”, destacou o Coordenador do Procon Petrópolis, Bernardo Sabrá.

A empresa, ao emitir o TOI deve informar ao consumidor, por escrito, dados sobre a apuração da ocorrência de medição deficiente ou irregular; detalhamento dos cálculos dos valores apurados; forma de compensação do faturamento; tarifa utilizada e o direito de reclamação. Caso discorde da cobrança ou da devolução dos valores, o consumidor pode apresentar reclamação por escrito à distribuidora em até 15 dias da notificação. A distribuidora, por sua vez, tem outros 15 dias para responder ao consumidor. Em caso de indeferimento, o consumidor tem ainda o direito de formular uma reclamação à ouvidoria da distribuidora e ir ao Procon.

A reclamação no Procon, explica Sabrá, é para que a empresa seja enquadrada diante da resolução e do Código de Defesa do Consumidor. “Vamos permanecer firmes contra qualquer tipo de irregularidade que prejudique a segurança e que prejudique o consumidor petropolitano”, completa o coordenador.

Qualquer dúvida, a equipe do órgão está disponível para explicações. O atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Já para quem quiser denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477.Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

250 metros já receberam o serviço no lado ímpar da via

Trabalho dá sequência a ação do programa Mais Asfalto em ruas movimentadas do Centro

Serviço que não ocorria há 10 anos no município, a Rua do Imperador começou a receber obras de asfaltamento dentro programa Mais Asfalto. Cerca de 250 metros do lado ímpar da principal rua do Centro da cidade, que tem movimento médio de 10,2 mil veículos e serve de itinerário para quatro mil viagens de ônibus por dia, já está pronto entre a Aureliano Coutinho e Praça Dom Pedro. O trabalho vai passar por toda extensão da via, melhorando a passagem de um dos locais com maior fluxo de veículos na cidade. Além disso, o programa também investe na manutenção viária nos bairros, atendendo Bairro da Glória e Mosela nesta terça-feira (04.09).

Durante todo dia, 112 linhas de ônibus de todas as empresas usam a Rua do Imperador como rota para o transporte de passageiros. Na via, mais 650 metros do lado ímpar e 900 do lado par serão asfaltados e receberão fresagem (raspagem) na lateral, o que vai ajudar melhorar o escoamento de água de chuva. No total, serão aplicadas quase 1,2 mil toneladas de asfalto. A previsão é de que o serviço continue na noite desta terça, caso não chova. A CPTrans irá realizar a sinalização horizontal da rua após a conclusão do serviço.

O programa Mais Asfalto é um investimento de R$ 7 milhões que vem justamente para reverter o quadro de abandono que a malha viária sofreu nos últimos anos. O último grande asfaltamento da Rua do Imperador, por exemplo, foi em 2008. De lá para cá, só houve manutenção. Agora não, está sendo feito asfaltamento mesmo da rua, da mesma forma que já ocorreu nas ruas Santos Dumont, Souza Franco, Visconde de Bom Retiro e Aureliano Coutinho.

No circuito onde o asfaltamento já foi concluído, o fluxo de ônibus, por exemplo, é de mais de 800 viagens em 25 linhas que vão em direção ao Alto da Serra e Morin com mais de 20 mil passageiros por dia.

O programa Mais Asfalto também atua nos bairros. Nesta terça-feira, a Secretaria de Obras realizou manutenção viária na Rua Raimundo Nonato, no Bairro da Glória. O ônibus que atende os moradores (linha 613) faz 42 viagens diariamente com intervalos que variam entre 20 e 30 minutos – ou seja, o fluxo de ônibus é intenso durante todo dia. Por isso, foram cinco toneladas de asfalto, serviço que mobilizou seis funcionários, um caminhão e um rolo compressor.

A atuação nos bairros é para maior conforto para os usuários do transporte pública da cidade, maior segurança para os ônibus e mais fluidez no trânsito, já que os veículos não mais demorar para conseguir passar pelo itinerário nem ter que desviar a rota.

O mesmo trabalho aconteceu na Rua Cândido Portinari, na Mosela. Um dos ônibus que atende a localidade (linha 103) faz 15 viagens por dia. Já o outro (linha 142) opera apenas domingos e feriados, com 13 viagens. A manutenção viária ainda ocorreu na Rua Oliveira Bulhões, na Estrada da Saudade.

15 salas de vacinação continuam disponibilizando as doses da Campanha

A Secretaria de Saúde segue disponibilizando as doses da Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite nas 15 salas de imunização. A Campanha, que iria até a última sexta-feira (31.08), foi prorrogada até o próximo dia 15, quando acontece o Dia D de imunização. Até esta segunda-feira (03.09), quase 9 mil crianças foram imunizadas contra as duas doenças na cidade.

Quem não conseguiu levar os filhos para vacinar nos primeiros dias da Campanha está tendo mais uma oportunidade, que vai até o dia 15. O mais importante é que os pais se conscientizem que precisam levar as crianças para tomar a vacina, que é a única forma de ficar imune. Os responsáveis devem levar a caderneta de vacinação do filho.

Após 29 dias de Campanha, Petrópolis registra 62,2% de cobertura vacinal contra a poliomielite e 61,3% contra o sarampo. Foram aplicadas, até agora, 8.825 doses de vacina contra pólio e 8.699 da triviral, que previne, além do sarampo, a rubéola e a caxumba. A expectativa da Secretaria de Saúde é de vacinar 14 mil crianças até o fim a Campanha Nacional. Todas as crianças de um a cinco anos incompletos devem se vacinar, independentemente da situação vacinal.

“Pela imunização de rotina, a vacina triviral deve ter primeira dose aplicada quando completado um ano de vida, com reforço com um ano e três meses. Quem não está no público alvo da campanha e já tem doses de acordo com o calendário de vacinas não precisa ser vacinado novamente”, explicou a diretora de Vigilância em Saúde, Elisabeth Wildberger. A aplicação da triviral fechou o ano passado com 73% de cobertura e contra a poliomielite com 71%.

O Brasil não registra casos de poliomielite desde 1990. No entanto, apesar da erradicação ter sido feita há 28 anos, o país mantém a vacina no calendário nacional. Quanto ao sarampo, há 26 anos Petrópolis não registra casos da doença. Este ano, 18 casos foram confirmados no estado, sendo 15 na cidade do Rio, dois em Duque de Caxias e um em Niterói.

“Precisamos reforçar com a população a importância de os pais levarem os filhos para aplicar a dose extra da campanha. Infelizmente, precisamos combater as notícias falsas que falam sobre possíveis males causados pela vacina. Estudos comprovaram que estas notícias não são verdadeiras, e que a imunização é sim recomendada”, destacou a gerente de Imunização, Simone Sisnando.

A auxiliar de serviços gerais Daniele Monteiro, de 32 anos, levou o filho para tomar a vacina no Centro de Saúde. Para ela, é questão de responsabilidade dos pais ter esta atenção com os filhos. “É a primeira coisa em que penso: a saúde do meu filho. Então, busco estar atenta ao calendário de vacinas e manter a prevenção em dia. Não poderia deixar de o trazer na Campanha”, disse Daniele, que estava com o filho Victor, de 2 anos.

Confira a lista com as salas:

PSF Alto da Serra

PSF Posse

PSF São Sebastião

UBS Alto Independência

UBS Morin

UBS Mosela

UBS Itaipava

UBS Pedro do Rio

UBS Quitandinha

UBS Retiro

Centro de Saúde Coletiva

Centro de Saúde no Itamarati

Ambulatório Escola

Epidemiologia (ao lado do Hospital Municipal Doutor Nelson de Sá Earp)

Hospital Alcides Carneiro (HAC)

No mês de agosto, os atendimentos realizados pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), de vítimas que retornaram, aumentou em 69% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2017, foram 23 orientações assistidas, já em 2018, 39 atendimentos. Isso demonstra a importância da assistência que o CRAM oferece para essas mulheres. Ainda no mês de agosto foram 28 novos atendimentos, finalizando o mês com 67 acompanhamentos.

O Cram realiza orientação jurídica, acompanhamento social e psicológico e trabalha em parceria com as delegacias de Petrópolis para atender à mulher em situação de violência – seja ela moral, verbal, patrimonial, física ou sexual.

“Nossa prioridade são as mulheres. Alguns casos não entram na Lei Maria da Penha, mas a gente abraça a causa com muito carinho. Acredito que esse aumento de retorno foi pelo acolhimento desses casos que sempre encaminhamos para os locais devidos”, destacou coordenadora do CRAM, Cléo de Marco.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o Dossiê Mulher de 2018 - dados de crimes relacionados à violência contra a mulher em Petrópolis, mostram que 37,3% das mulheres sofreram violência psicológica, 35,5% violência doméstica, 17,1% violência moral, 5,9% violência sexual e 4,1% violência patrimonial.

Ainda de acordo com ISP, boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima. Entre 2013 e 2017, ao todo, foram 225.869 pedidos de medida protetiva realizadas no estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Civil para preservar a integridade física da vítima e de seus familiares, o que representa uma média diária de 123 solicitações nos últimos cinco anos.

“Acredito que não tenha aumentado a violência doméstica. O que aumentou foi o empoderamento das mulheres, que não aceitam mais relações desrespeitosas. O bom trabalho que o CRAM vem desenvolvendo, aliado a uma maior divulgação da existência desse serviço tão importante, começam a demonstrar estatisticamente que estamos no caminho certo”, declara Ana Maria Rattes, presidente do Comdim e coordenadora do Gabinete da Cidadania no qual o CRAM é subordinado.

Para denunciar ou solicitar informações, pode ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do CRAM, na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta, de 8h às 17h. Em casos de emergência, a mulher pode ligar em qualquer horário para o número (24) 98839-7387, disponibilizado pelo órgão. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher pode contatar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou 180, além de poder contatar via WhatsApp a emergência da Polícia Militar, pelo número (24) 99222-1489.

Petrópolis Beer Festival acontece no Palácio de Cristal e Oktoberfest Imperial no Parque Municipal, em Itaipava, com entrada gratuita

Capital Estadual da Cerveja, a Cidade Imperial recebe no feriadão da Independência dois festivais que prometem agradar os amantes da bebida. Quem estiver no Centro Histórico pode curtir a 5ª edição do Petrópolis Beer Festival, no Palácio de Cristal, de quinta (06.09) – véspera de feriado – a sábado (08.09). Já nos distritos, o segundo ano da Oktoberfest Imperial vai movimentar o Parque Municipal, em Itaipava, também começando na véspera do feriadão prolongado. A festa fica de quinta a domingo e ainda retorna do fim de semana seguinte, de 14 a 16 de setembro. Os dois eventos têm entrada gratuita.

Ambos contam com o apoio da prefeitura, através da Turispetro, e têm a cerveja e a gastronomia como atrações principais, além, claro, de extensa programação cultural tanto para adultos quanto para as crianças. Segundo o secretário da Turispetro, Marcelo Valente, os eventos ajudam a criar novas opções para petropolitanos e visitantes e fazem com que as pessoas permaneçam na cidade. “São atrações a mais no feriadão. Por tradição, já recebemos muitos turistas durante os feriados prolongados, mas eventos como esse ajudam a conquistar o visitante ainda mais. Movimentam a economia. E ainda criam mais opções também para os moradores”, explica.

Chegando a sua 5ª edição, o Petrópolis Beer Festival tem conquistado tanto o público daqui, quanto de fora. Como sempre, o evento tem como objetivo não só fomentar e estimular a economia colaborativa e independente da produção artesanal de cervejas em Petrópolis, bem como encurtar o caminho da pequena produção cervejeira ao consumidor final através de seus lounges cervejeiros. A festa terá novamente combos harmonizados: chefs e cervejeiros se juntaram para escolher a dedo quais opções de gastronomia combinam mais com cada estilo de cerveja (chopp). Daí, como resultado, saem saborosos e apetitosos combos. Serão disponibilizadas várias opções de chopp + comida com preços entre R$20 e R$30.

“Como a ocupação hoteleira no Centro da cidade já está em 100%, a expectativa é a melhor possível, como nas edições anteriores. Além dos lounges cervejeiros com harmonizações entre estilos diferentes de chopp e petiscos deliciosos, nesta edição teremos novidades para o público no layout do evento e no conceito musical - uma maior interatividade entre músicos e público”, explica a organizadora, Geovana Bento, lembrando que esta edição ocorre junto com o Festival Dançar por Dançar, parceiro do evento. Outras informações estão disponíveis na página do Facebook do evento: https://www.facebook.com/events/291389244800418/

Já em Itaipava, a animação vai ficar por conta da Oktoberfest Imperial. O evento terá áreas como o “Pavilhão Munique”, um espaço temático com restaurantes, bares, danças típicas, música boa e, claro, muita cerveja. Também haverá a “Vila Germânica”, o ponto de encontro oficial do evento, com foodtrucks, praça de alimentação e espaços lounge para relaxar entre uma atração e outra. E ainda o “Espaço Kids”, com atrações para os pequenos. Na gastronomia, entre as delícias estão hambúrguer, pizza e batata frita, mas como boa festa alemã, a culinária germânica também estará presente. Inspirada na tradicional festa de Munique, na Alemanha, Petrópolis vai reviver a cultura alemã com esta segunda edição da Oktoberfest Imperial.

“A primeira edição da festa foi um sucesso no ano passado, mais de 25 mil pessoas passaram pelo evento. Esperamos superar o sucesso este ano, com a ampliação do evento e novidades na programação”, destaca Rodrigo Duarte, um dos organizadores da Oktoberfest Imperial. Outras informações estão disponíveis na página do Facebook do evento: https://www.facebook.com/events/1930082440405221/

Confira a programação:

Petrópolis Beer Festival

Dia 06, 5ª feira:

20H -Trisônica

Dia 07, 6ª feira:

14H - Rock Duo

17H - Guido Martini

20H - DJ Vitor Ventura, Dual Frequency e Bruno Guimarães (Live Sax)

Dia 08, sábado:

14H - Concreto Humano

18H - Fred Chico

20H - Pablo e Bernardo

Oktoberfest Imperial

Dia 06, 5ª feira:

21:30 - Banda A Liga da Justiça (Rock)

Dia 07, 6ª feira:

11:00 - Eleição Miss Oktoberfest 2018
14:00 - Luta Viking
15:00 - Grupo de Dança Mosel Petrópolis
17:00 - Banda SpielUndCharm (Alemã)
19:30 - Stygma (Tributo ao Pearl Jam)
22:30 - Banda Trisônica (Rock)

Dia 08, sábado:

14:00 - Luta Viking
15:00 - Grupo de Dança Mosel Petrópolis
18:30 - Banda SpielUndCharm (Alemã)
19:30 - TatyCirelli (Pop Rock)
22:30 - Banda Matriz (Rock)

Dia 09, domingo:
15:00 - Grupo de Dança Mosel Petrópolis
16:00 - Banda SpielUndCharm (Alemã)
17:00 - Banda A Voz do Brasil (MPB Dançante)
19:00 - Banda Black T (Rock)

Estudo será feito para avaliar a possibilidade de redução da atual alíquota de Margem de Valor Agregado - MVA - que é 140%

Encontro realizado por intermédio da Fecomércio – RJ

Preocupados com o valor das cervejas artesanais que chega ao consumidor final, o Poder público e as entidades representantes do setor de micro cervejarias estão buscando soluções para diminuição da carga tributária. Os dados sobre os tributos federais e estaduais que estão inibindo investimentos no setor e o consequente crescimento das microcervejarias já estabelecidas em Petrópolis foram levados à Secretaria de Estado de Fazenda, na última segunda-feira (03.09). O encontro, realizado por intermédio da Fecomércio – RJ, teve um resultado positivo: a Secretaria de Estado de Fazenda solicitou a indicação de um instituto que fará um estudo sobre a possibilidade de redução da atual alíquota de MVA que é 140%. Além disso, será estudada a possibilidade de retirada das cervejas artesanais da lista de produtos da Substituição Tributária.

O assunto foi discutido durante uma reunião com o subsecretário de Fazenda, Adilson Zegur, o subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Petrópolis, Dalmir Caetano, Eduardo Barbosa – diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Bruno Leonardo, Marceli Rodrigues e Lídia Espíndola, do Sebrae, além de José Renato Romão, presidente da Associação das Cervejarias Artesanais de Petrópolis, Priscila Haidar Sakalem, da FIRJAN e, Mary Hellen e Otávio Barreto da Fecomércio-RJ.

Segundo o Sindicato das Indústrias de Cervejas, Bebidas e Massas em Geral – SINDCER e Associação das Cervejarias Artesanais de Petrópolis, sobre uma base de cálculo exemplificativa no valor de R$ 10, por exemplo, o custo dos tributos incidentes chega a 67,8%. Já a participação dos tributos no valor final da nota fiscal chega a 43,7%.

“A reunião foi positiva e a SEFAZ se mostrou sensível ao pleito apresentado. Ainda nesse mês, a associação e o Sindicato farão a indicação do instituto que vai elaborar a pesquisa para mensurar a redução da atual alíquota de MVA que é 140%. Depois, será avaliada a possibilidade de retirada das cervejas artesanais da lista de produtos da ST”, explicou Otávio Barreto, gerente de Relações Institucionais da Fecomércio-RJ.

Além da revisão do atual percentual de Margem de Valor Agregado de 140% nas operações com cerveja, previsto no Protocolo ICMS n° 11/1991, o sindicado e a associação apresentaram outras propostas para a Secretaria de Estado de Fazenda: a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF) para “Outras marcas de cerveja – Comum, Escura, Extra e Premium”, que foram suprimidos na Resolução SEFAZ n.º 185 de 26 de dezembro de 2017; a simplificação dos procedimentos necessários e a celeridade da análise para inclusão de seus produtos na lista de preço médio ponderado e o auxílio no pleito para a modificação federal no sentido da não aplicação da sistemática da substituição tributária nas operações com empresa optantes pelo Simples Nacional.

Ficou acertado ainda, durante o encontro, que será avaliada a possibilidade de adesão do incentivo de outras regiões, de acordo com o processo de convalidação dos incentivos fiscais.

Mercado em crescimento

Petrópolis possui hoje, 21 marcas de cervejas, distribuídas entre fábricas e ciganas. São oito plantas (fábricas) em pleno funcionamento - Bohemia, Grupo Petrópolis, Cidade Imperial, Buda Beer, BrewPoint, Odin, Real e Rocky Garden. Juntas, as microcervejarias geram mais de 1,5 mil empregos diretos.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o potencial de crescimento do setor das microcervejarias segue uma tendência mundial: nos Estados Unidos, a venda das cervejas artesanais já ocupa 50% do mercado.

“Petrópolis conquistou o título de Capital Estadual da Cerveja e criou uma lei específica de incentivo para a instalação de micro cervejarias artesanais. Logo após esse trâmite, foram iniciados dois processos em andamento para a instalação de micro cervejarias. O município está fazendo a sua parte e conta com o auxílio do Estado para que as cargas tributárias em que enquadram essa atividade sejam revistas. As pessoas hoje querem ter uma experiência diferente e apreciam experimentar rótulos diferenciados. A questão tributária precisa ser discutida para que seja mais um fato incentivador no quesito novos negócios na cidade”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

De acordo com um levantamento realizado pelo Sindicato das Indústrias de Cervejas, Bebidas e Massas em Geral – SINDCER e Associação das Cervejarias Artesanais de Petrópolis, por causa dos tributos elevados, o preço da cerveja artesanal fabricada pelas micro e pequenas cervejarias chega ao cliente com um custo muito elevado, afetando diretamente seu consumo.

“A nossa expectativa é a de repassar o mínimo possível dos tributos para o cliente final. O nosso pleito será estudado e esse foi um primeiro passo. Os pedidos serão analisados e acompanharemos de perto o andamento de todos os processos”, disse José Renato Romão.

“A crise econômica nacional ainda tem reflexos nos setores produtivos e o setor cervejeiro não fica atrás. As empresas geram empregos diretos e indiretos na cidade e a perspectiva de aumento no número de vagas é grande, desde que os tributos sejam consideráveis. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico continuará atendendo os representantes do setor e buscando soluções para ajudar no pleno crescimento da atividade na cidade”, disse o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Dalmir Caetano.

Iniciativa pretende apontar diretrizes para o desenvolvimento econômico e melhoria do ambiente de negócios da cidade

A prefeitura e o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, lançam na quinta-feira (6), às 11h30, o Conselho Deliberativo Empresarial de Petrópolis. A iniciativa pretende formular e implementar uma agenda estratégica para a realização de políticas de desenvolvimento no município, com o monitoramento e o acompanhamento de forma permanente pela sociedade. O encontro será realizado na Firjan Serrana, na Rua D. Pedro I, 579 - Centro.

O Conselho vai apontar diretrizes para desenvolvimento econômico e atuará de forma permanente, com reuniões a cada dois meses para o acompanhamento dos resultados e reuniões mensais para debate, andamento e controle sobre cada um dos temas chave. As pastas serão formadas por empresários e executivos sem vínculos políticos, especialistas, sociedade civil, acadêmicos e integrantes de outros conselhos municipais, acompanhados por um coordenador técnico.

Serão criadas agendas com ações e propostas de todos os temas para o desenvolvimento local e melhoria o ambiente de negócios de Petrópolis. As ações serão de curto, médio e longo prazo e atravessarão governos e os ciclos políticos.

O Conselho Deliberativo Empresarial permitirá a construção sólida de políticas públicas. Essa construção coletiva constitui um grande avanço para o município e avançará nas ações e propostas, independente do governo. Oportunidade para os representantes da sociedade civil que poderão expor suas ideias e acompanhar os avanços.

O presidente do Conselho Deliberativo Empresarial, Valter Zanacolli acredita que a união de diferentes pontos de vista ajudará na formação de propostas que enxerguem o todo. “Essa ferramenta vai ajudar na construção de um plano estratégico com o único objetivo de dar a Petrópolis formas de se reinventar e voltar a crescer. Como queremos ver a nossa cidade nos próximos anos? Acredito que teremos importantes ganhos econômicos e sociais para toda a população”, destacou Valter.

Diagnóstico socioeconômico

O planejamento estratégico vai identificar oportunidades e objetivos comuns assim como gargalos e entraves que prejudicam o crescimento da cidade. A primeira reunião, que marcou o lançamento do grupo de trabalho, foi realizada em novembro de 2017. De lá para cá, especialistas técnicos da Firjan e da Prefeitura de Petrópolis trocaram informações para a formulação de um documento que apresentará todos os dados socioeconômicos do município.

O diagnóstico traz dados e gráficos sobre educação e qualificação profissional, emprego e renda, gestão fiscal, segurança pública, logística, qualidade da energia entre outros assuntos que vão balizar as ações do Conselho.

Questões que impedem o desenvolvimento de Petrópolis e de outros municípios fluminenses foram abordados pelo Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (2016- 2025), lançado em 2016 pela Firjan. Na oportunidade, os empresários do município apontaram temas como logística e mobilidade, infraestrutura, instabilidade no fornecimento de energia como as principais necessidades a serem solucionadas para melhorar o ambiente de negócios na região.

Os interessados devem confirmar presença pelo telefone (24) 2244-3250 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..