Prefeitura confirma austeridade nas contas em 2018 na avaliação de metas fiscais do ano passado na Câmara
Números destacam reflexos positivos do pacote de austeridade anunciado pelo município
O pacote de austeridade baixado em 2017, com a meta de economia de R$ 60 milhões anuais, é um dos itens que está ajudando a equilibrar as contas municipais. A avaliação das Contas Públicas e das Metas Fiscais do ano de 2017, no município, foi apresentada em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira (27.02). O aumento de arrecadação registrado em 2017, ainda não faz frente ao compromisso de pagar dívidas da ordem de R$ 766 milhões contraídas nas últimas gestões.
A continuidade da economia ao longo de 2018 será essencial para manter os serviços funcionando. Isso porque existem R$ 766 milhões em dívidas que vão impactar a economia pública por até 20 anos. A cidade teve um 2017 muito difícil de atravessar, mas com muito empenho, conseguiu melhorar a economia. Apesar disso, o cenário está longe de ser o ideal e, por isso, a prefeitura vai apertar mais o cinto para manter as contas em dia e os serviços voltados à população funcionando.
O relatório apresentado na Câmara apontou melhoras em relação ao quadro encontrado pelo governo no início do ano de 2017, como a redução da Dívida Fiscal Líquida, que foi de R$ 19 milhões, em 2016, para R$ 18 milhões, no ano passado.
“O trabalho de redução de gastos, aliado a uma estratégia propositiva de investimentos, permitiu que equilibrássemos as contas, tangenciando nosso objetivo de colocarmos o município em dia com suas atribuições, isso em pouco mais de um ano da gestão, que nos deu o direcionamento de sanear as contas”, disse o secretário de Fazenda, Heitor Pereira.
Mesmo com a contenção de gastos, o governo municipal atualmente está investindo 40,08% dos recursos na área da Saúde, quando o percentual mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde é de 15%. Em 2017, foram investidos quase R$ 202 milhões.
“Tiramos a economia do município da UTI, mas consideramos que o quadro ainda é grave. Com o equacionamento das dívidas e as despesas, além da reestruturação administrativa, que promoveu uma redução dos gastos, conseguimos gerenciar minimamente o quadro caótico que encontramos. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas acredito que até o final desse ano iremos conseguir virar esse jogo”, afirma o secretário de Controle Interno, Fábio Alves Ferreira.
As fontes de arrecadação próprias, como o IPTU, que angariou R$ 72 milhões em 2017, ajudaram no início da equalização das contas públicas. Destaque também para o ISS recolhido, que foi de pouco mais de R$ 75 milhões; o ICMS atingiu R$ 190 milhões; e o Fundeb, que recolheu aproximadamente R$ 131 milhões.
“Tenho certeza que os números apresentados demonstram um comprometimento muito grande de todos os setores do governo e temos que continuar trilhando este caminho. Mesmo com as limitações, temos investido de forma satisfatória em Saúde e Educação, além de melhorarmos as projeções e metas fiscais do governo”, destacou o secretário, explicando que apesar dos esforços, a prefeitura ainda tem um cenário difícil e manterá o empenho para aumentar a arrecadação e diminuir os valores dos contratos, além de manter o cinto aportado com o consumo de combustíveis, telefonia e redução de horas extras com exceção de saúde e defesa civil.
Usando exemplos práticos entre os novos serviços licitados, a iluminação pública tem hoje economia anual de R$ 2 milhões; as UPAs operam com economia de R$ 20 milhões por ano e todos os contratos antigos foram renegociados. Apesar disso, a prefeitura já garantiu reserva de R$ 40 milhões para pagar serviços básicos à população e salários dos servidores – recursos que não poderão ser usados com outros gastos e já estão bloqueados no orçamento deste ano.
Vencemos o difícil ano de 2017, mas ainda estamos longe de respirar com alívio. Então, a economia continua.
Secretaria de Saúde orienta gestantes e idosos a se imunizarem no Dia D contra Febre Amarela
15 unidades de Saúde estarão abertas de 8 às 17h no próximo sábado (03.03)
Proteção contra doença já atinge 82% da população
A Secretaria de Saúde está fortalecendo a recomendação do Estado em imunizar grávidas, mulheres que estão amamentando e idosos no ‘Dia D’ contra Febre Amarela que ocorre neste sábado (03.03). Estarão abertos, de 8 às 17h, três Postos de Saúde da Família, oito Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Alcides Carneiro, Ambulatório Escola, Sala de Vacinação da Epidemiologia (ao lado do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp) e o Centro de Saúde. A expectativa da prefeitura é vacinar 100% da população.
A Secretaria de Saúde também fará ações volantes nos bairros do Brejal, Secretário, Boa Esperança, Vale das Videiras, Bonfim, Caxambu e Fazenda Inglesa, reforçando o cinturão verde de imunização realizado em 2017. Petrópolis é um dos poucos municípios do Estado do Rio a ter 82% da população imunizada. De março de 2017 a fevereiro de 2018 foram aplicadas 198 mil doses.
A cidade não vai diminuir as estratégias de combate à febre amarela. Petrópolis está com uma boa cobertura, mas ainda tem a meta de vacinar 100% da população. O município continua sem nenhum petropolitano com a doença e quer manter essa estatística. Neste sábado as equipes da Saúde farão uma busca ativa nesses sete bairros que são considerados rurais ou de mata fechada para verificar quem ainda não tomou a vacina e imunizar.
O município não deixará de oferecer as vacinas após a campanha do Dia D. As doses continuam sendo aplicadas diariamente em 15 unidades de Saúde. Para se vacinar é preciso apresentar documento de identificação e, menores de 18 anos, a caderneta de vacinação.
O município segue sem nenhum petropolitano contaminado por Febre Amarela quer manter esses índices. Para isso, a população precisa se vacinar. Há doses o suficiente em estoque para proteger a nossa população. Mas a Secretaria de Saúde reforça que a dose está sendo oferecida diariamente em 15 unidades de saúde, então quem não conseguir participar do dia D, pode se vacinar durante a semana.
Um levantamento realizado pela Vigilância Epidemiológica apontou que Petrópolis conta com 82% da população já protegida contra a Febre Amarela. O percentual subiu após o levantamento que avaliou as pessoas vacinadas no município desde 1998.
Médicos reforçam a recomendação da vacina em gestantes
O novo protocolo de imunização contra a febre amarela passa a vacinar a população a partir dos 9 meses de vida incluindo idosos, gestantes e mulheres que amamentam. A vacinação foi estendida a esse público por determinação do Governo do Estado devido aos casos confirmados da doença em cidades vizinhas à Petrópolis. Pelo novo protocolo há ainda aproximadamente 5 mil mulheres entre gestantes e que estão amamentando, além de 42 mil idosos que devem ser vacinados.
Ainda está em baixa a procura pela vacina por mulheres gestantes e que estão amamentando, mas a Secretaria de Saúde reforça que gestantes podem ser vacinadas em qualquer período de gestão, já as mães que estão amamentando precisam interromper a amamentação por 10 dias depois que tomar a vacina.
O ginecologista obstetra Carlos Alberto Barbosa Junior, orienta que as mães façam o uso de repelentes no período do verão mesmo após tomar a vacina já que leva até 10 dias para que a vacina faça efeito de imunização.
“Nós temos casos de mães que não querem interromper a amamentação para tomar a vacina e neste caso é imprescindível o uso de repelente e que evitem viajar para áreas com casos da doença em humanos. Mas sempre oriento as gestantes a se vacinarem e se protegerem contra a febre amarela já que oferecemos a dose única que não precisa de reforço para garantir a proteção para vida toda”, disse.
Ao contrário das 15 cidades do Estado que terão que fracionar as doses, com proteção por até oito anos, em Petrópolis continuará sendo aplicada a dose única, de 0,5 ml, preconizado pela Organização Mundial da Saúde para proteção para a vida toda contra a doença.
Contraindicação da vacina
A vacina possui contraindicações absolutas para os menores de nove meses, pacientes com imunossupressão (pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, ou com uso de corticoide, por exemplo), e pessoas soropositivas.
“Pessoas com mais de 60 anos, gestantes, mulheres que estão amamentando em todos os municípios devem se vacinar considerando o risco de adoecer a que estão submetidas. Hoje há circulação do vírus no estado então se deve considerar a vacinação. Se não houver contraindicação clínica, a recomendação é que se vacine toda a população de mais de nove meses de idade, incluindo gestantes, mulheres amamentando e pessoas com HIV cujo sistema imunológico não esteja comprometido”, afirmou o subsecretário de estado de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe.
Confira a lista de contraindicação:
- Crianças menores de nove meses de idade;
- Pessoas com imunodeficiência primária ou adquirida (HIV Positivo);
- Pessoas em tratamento com quimioterapia, radioterapia, corticoides;
- Pessoas em uso de medicações anti-metabólicas ou medicamentos modificadores do curso da doença (Infliximabe, Etanercepte, Golimumabe, Certolizumabe, Abatacept, Belimumabe, Ustequinumabe, Natalizumabe, Canaquinumabe, Tocilizumabe, Ritoximabe entre outros terminados com MOMAB, XIMAB, ZUMAB ou UMAB;
- Transplantados de órgãos e indivíduos com doença oncológica.
- Pessoas que já apresentaram reação de hipersensibilidade grave ou doença neurológica;
- Pessoas com história pregressa de doença de timo (miastenia gravis, timoma), Lúpus, Doença de Addison e Artrite Reumatoide;
- Pessoas com doenças hematológicas que cursam com imunodeficiência (aplasia de medula, anemia aplástica).
Lista dos postos de Saúde e demais locais de vacinação no Dia D:
*Atendimento de segunda a sexta-feira de 8h às 17h – Com intervalo de 1 hora de almoço
- Centro de Saúde Coletiva - Rua Santos Dumont, S/Nº
- PSF Alto da Serra - Rua Teresa, 2.024 (Praça Miguel Couto)
- PSF São Sebastião - Rua São Sebastião nº 625
- UBS Alto Independência - Rua Ângelo João Brand s/n
- UBS Quitandinha - Rua General Rondon nº 400
- Ambulatório Escola – Rua Hívio Naliato nº 169
- UBS Itamarati - Rua Bernardo Proença nº 32
- Hospital Alcides Carneiro - Rua Vigário Corrêa, 1.345
- UBS Morin - Rua Pedro Ivo, nº 81 – Morin
- UBS Itaipava - Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues s/n
- UBS Pedro do Rio - Estrada União e Indústria s/n
- PSF Posse - Estrada União de Indústria nº 33.530
- Coordenação Epidemiologia - Hospital Municipal Nelson de Sá Earp Rua Paulino Afonso, 455
- UBS Mosela - Rua Mosela nº 744
- UBS Retiro - Av. Barão do Rio Branco s/n
Ações Volantes
De 8 às 17h nos bairros do Brejal, Secretário, Boa Esperança, Vale das Videiras, Bonfim, Caxambu e Fazenda Inglesa.
Prefeitura busca em Brasília recursos para obras na cidade
Petrópolis tem duas missões difíceis este ano: controlar as contas públicas pagando dívidas e avançar em investimentos. Para a segunda meta, a cidade precisa de recursos federais e prefeitura está buscando em Brasília convênios e programas, novos e os que precisam ser retomados. Nesta terça-feira (27.02), a prefeitura foi recebida pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy. No Ministério das Cidades, Petrópolis solicitou a retomada de oito obras do PAC das Encostas e a sequência do PAC da Estrada da Saudade. “Petrópolis tem feito o dever de casa e vem mostrando projetos e as evoluções dos programas. Vamos, sim, retomar programas previstos”, sinalizou o ministro.
No PAC das Encostas, o objetivo é continuar intervenções nos três lotes do programa em Petrópolis, que prevê investimento total de R$ 60 milhões. Algumas delas estão próximas da finalização, como a construção de barreira dinâmicas na Rua Alexandre Fleming (São Fleming) e de uma cortina atirantada na Rua Antônio Soares Pinto (Centro). Elas estão com 85% e 83% de conclusão, respectivamente, e fazem parte do lote 1. No PAC da Estrada da Saudade, o ministro sinaliza com a liberação de verbas para a construção de 164 unidades.
São obras para proteger os petropolitanos e, por isso, a prefeitura trabalha com muita seriedade para que elas sejam realizadas e possam dar resultados logo. Essas intervenções são extremamente importantes para a cidade e não poderia ter sido deixadas de lado como aconteceu com a gestão passada. Algumas delas estão bem próximas da conclusão e tudo que a cidade mais quer é que elas possam ter sequência e em breve já estarão dando muitos resultados para a população, como no Carangola.
Ao ministro, a prefeitura mostrou que a crise econômica, em escala nacional, freou os investimentos da União em Petrópolis, mas que Petrópolis precisa das obras. Elas significam prevenção, investimento em qualidade de vida, em segurança.
No Vale do Carangola, a barreira dinâmica e cortina atirantada instalada já conteve o deslizamento de terra e pedras em três oportunidades. Além dela, a barreira dinâmica da Rua Capitão Paladini também já foi concluída.
As outras obras a serem retomadas são na Rua Brigadeiro Castrioto (Floresta) – 34% de conclusão; Comunidade do Neylor (Retiro) – 16,25%; e Rua Atílio Marotti (Floresta) – 6,8%, todas elas no lote 2; e Comunidade dos Ferroviários (Alto da Serra) – 72,1%; Alto Battailard (Mosela) – 3%; e Rua Amaral Peixoto (Quitandinha) – 2,3%, referentes ao lote 3.
A prefeitura já fez a devolução às contas bancárias de R$ 9,5 milhões que foram arrestados por causa do pagamento do funcionalismo no fim de 2016 e de dívidas que não foram pagas em pela gestão passada. Outros R$ 2 milhões serão ressarcidos até junho após a repactuação feita entre a prefeitura e governo federal para reposição dos valores. Nesse período, também serão retomadas intervenções nas ruas Casemiro de Abreu (Floresta) – 79,6%; e Henrique Paixão (Floresta) – 6% (lote 1); Eugênio Werneck (Morin) – 4,98%; e iniciada a obra na Comunidade do Veludo (Bingen).
Habitação
Outra articulação em Brasília é para liberar recursos para construção de creche e unidade de saúde para o Vicenzo Rivetti. O programa Minha Casa Minha Vida prevê a liberação de verbas de até 6% do valor do empreendimento para atender as demandas de equipamentos urbanos.
Com cerca de 80% de conclusão das 776 unidades que estão sendo construídas, a prefeitura vem trabalhando para atender as exigências de infraestrutura de entorno (pavimentação e sistema de drenagem), de gestão condominial e trabalho técnico-social (capacitação profissional, educação ambiental, conservação dos apartamentos, entre outros pontos). A prefeitura já definiu as empresas responsáveis por todos esses trabalhos e segue buscando recursos para atender as demais contrapartidas.
O Vicenzo Rivetti é o maior projeto habitacional da história de Petrópolis e a prefeitura não vem medindo esforços para atender todos os pontos exigidos ao município e dar as melhores condições de vida para os futuros moradores, que vão realizar o sonho de ter novamente uma casa própria. A ida a Brasília é para continuar a atender os beneficiados da melhor maneira possível.
O prefeito também mostrou o avanço do PAC Estrada da Saudade, que prevê investimento total de R$ 26 milhões no bairro.
Em dezembro, foi feita licitação para obras de pavimentação e rede de drenagem na Estrada da Chácara e construção de duas creches no Boa Vista e no Félix. O programa também inclui a implantação de projeto habitacional com 164 unidades– além de outras obras – e, com o andamento do trabalho, a prefeitura quer acelerar os entendimentos com o governo federal para que o empreendimento possa ter início rapidamente.
Centro de Cultura recebe exposição Artes Digitais & Artes que retratam o Rio de Janeiro
Depois de passar por Itaipava no fim do ano passado, a exposição Artes Digitais & Artes que retratam o Rio de Janeiro chega ao Centro de Cultura Raul de Leoni no próximo mês. De 09 a 28 de março, a mostra vai ocupar a Galeria Van Djik com cerca de 40 obras, sendo nove quadros novos. Tendo como inspiração a Cidade Maravilhosa, o artista digital Felipe Navega mostra as belezas do Rio, mas faz um contraponto com os problemas sociais, como a vida nas favelas. A entrada é gratuita.
Entre as coleções que serão apresentadas está a chamada “As Cariocas”. São aquarelas pintadas digitalmente, que retratam a mulher carioca, “de uma beleza forte, arrebatadora e hipnotizante e que se integra a paisagem ao seu redor”. Já a coleção “Desconstrução”, com seu início feito a lápis e pintado digitalmente, busca provocar o expectador para as sensações vividas pela população diariamente, seus medos, angustias receios e desejos. A terceira, “A Cara do Rio”, é preparada em sketch e seguindo a linha de vector graffiti, que brinca com os pontos turísticos, a animação de cada local, e a felicidade que é característica sempre presente na vida do carioca.
“Mostro, nas obras, as maravilhas do Rio, como as paisagens, por exemplo, mas também as favelas. Interpreto esse contraste através da arte. A expectativa é altíssima para a mostra. É um privilégio estar nessa sala no Centro de Cultura, por isso até estou trazendo novas obras. Espero que a exposição seja o maior sucesso”, explica Felipe Navega.
O Centro de Cultura Raul de Leoni fica na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia), 305, no Centro. A exposição fica aberta para visitação de segunda a sexta-feira, de 10 às 17h.
Terminal Itamarati recebe agentes da Defesa Civil em ação do Plano Verão
Agentes fizeram a distribuição de cartilhas de prevenção aos desastres naturais para os passageiros e no comércio da região
Os agentes da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias distribuíram cartilhas de prevenção aos desastres naturais para os passageiros no Terminal de ônibus do Itamarati e no comércio da região nesta terça-feira (27.02). De forma antecipada, a prefeitura segue com as ações do Plano Verão 2018 de Petrópolis, que tem como objetivo garantir o atendimento mais qualificado às ocorrências da estação, além de promover a cultura preventiva nos bairros da cidade. O trabalho também está inserido no SOS Chuvas, programa da prefeitura que conta com o apoio dos estagiários de quatro universidades do município atuando em três áreas: Defesa Civil, Obras e Meio Ambiente.
Além das cartilhas, foram fixados cartazes do SOS Chuvas nos coletivos e em bares, padarias, restaurantes e farmácias do Itamarati. A ação também acontece em Corrêas, nesta quarta-feira (28.02), e em Itaipava, na quinta (1º.03), encerrando a programação nos terminais urbanos. O secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, explica que o objetivo do trabalho é desenvolver a cultura da prevenção aos desastres naturais na cidade.
“A grande concentração de pessoas nos terminais de ônibus garante que o nosso trabalho de prevenção chegue em todos os locais da cidade. Em Cascatinha existem diversos bairros populosos, como o Alcobacinha, Bela Vista e o Samambaia, e todos são interligados pelo terminal de ônibus. A informação é um instrumento que ajuda a preservarmos a vida das famílias que vivem nas áreas de risco da cidade”, disse o secretário.
Tiago de Oliveira, fiscal da empresa Cidade das Hortênsias, acompanhou a fixação dos cartazes nos ônibus e destacou a importância da entrega do material para a população. “Trabalho por aqui já faz mais de dois anos e pela primeira vez vejo uma ação como essa. É bacana, já que são pessoas de vários bairros de Cascatinha em um único ponto e que recebem as cartilhas”, afirmou.
A aula teórica de uma autoescola próxima ao terminal do Itamarati ganhou um tema um pouco diferente: a importância da prevenção aos desastres naturais. A conversa dos agentes com os alunos durou menos de cinco minutos, mas rendeu elogios do professor da turma, Felipe Vieira. “Essa é uma ação importante e que pode salvar vidas. A Defesa Civil tem muito o que ensinar para a população da nossa cidade e pode contar sempre com a gente”, disse.
O trabalho de conscientização nos terminais urbanos conta com o apoio dos estagiários inscritos no SOS Chuvas. O programa lançado pela prefeitura em novembro do ano passado tem o objetivo reduzir os prejuízos causados pelas chuvas de verão. O projeto funciona em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), que disponibilizaram universitários voluntários.
“A parte prática é importante para os estagiários, que aprendem na prática como funciona o trabalho de orientação dos moradores. A vivência na rua é fundamental para a formação dos universitários. Neste momento, trabalhamos para garantir que a informação sobre a prevenção chegue em todos os locais da cidade”, completa o secretário.
Concurso vai definir logomarca para o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas
Alunos da rede municipal de educação podem participar
Os três melhores desenhos receberão prêmios
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (CMPD) acaba de lançar o concurso para definir a logomarca do Conselho. Além de escolher a arte que identificará todas as ações do conselho, a iniciativa tem como objetivo divulgar as ações do conselho no ambiente escolar e estimular a participação dos alunos da rede municipal nas atividades desenvolvidas pelo CMPD.
Pode participar do concurso qualquer aluno do ensino fundamental II (6ª ao 9ª ano), regularmente matriculado em qualquer escola municipal. O Conselho encaminhará para as escolas o regulamento e a ficha de inscrição, que deverão ser preenchidas pelos alunos participantes do concurso. Os interessados devem apresentar o Desenho/Logotipo em papel A4, com a devida ficha de inscrição grampeada no verso. Cada aluno poderá participar com um desenho.
O desenho escolhido será usado nas peças institucionais do CMPD, como folder, cartazes, impressos e envelopes. A entrega dos trabalhos ocorrerá até a data limite de 12 de março, conforme horários e determinações fixados por cada escola.
“É importante que as escolas incentivem os alunos a participarem do concurso. Além de mostrar as habilidades artísticas de cada um deles, o concurso os aproximará do conselho que discute as políticas públicas sobre a prevenção às drogas, ou seja, um forte aliado das escolas nessa luta”, afirmou a secretária de Educação Interina, Samea Ázara.
Segundo o regulamento, cada uma das escolas participantes será responsável por criar uma Comissão de Avaliação. A seleção feita pela escola chegará a um desenho que será remetido à Secretaria de Educação, até o prazo máximo de 23 de março, às 16h. O trabalho escolhido deverá estar identificado com a ficha de cadastro preenchida e assinada pelos responsáveis do aluno dentro de um envelope com o nome da escola.
A seleção dos trabalhos vencedores acontecerá no dia 18 de abril em Reunião Ordinária do CMPD (às 18h na Casa dos Conselhos). Os trabalhos vencedores serão apresentados na II Conferência Municipal de Política sobre Drogas, prevista para acontecer em abril, em uma data que ainda será confirmada. O primeiro lugar no concurso ganhará um tablete (patrocínio FMP/FASE), o segundo um cesto de Livros (patrocínio Editora Vozes) e o terceiro um vale compras ou produto esportivo.
Os trabalhos serão julgados pela Comissão Avaliadora que será composta pelos Conselheiros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas. Serão observadas a originalidade, a criatividade, a disposição gráfica e a relação temática com o Conselho Municipal de Política sobre Drogas. Não serão aceitos desenhos/logotipos impressos de revistas ou impressos da internet.
“Pensamos no concurso como uma forma de aproximar os alunos do conselho, já que os Conselhos Municipais são uma ferramenta da sociedade civil e a prevenção tem que começar desde pequenino. Nada mais lúdico do que criar, desenhar, ou seja, se expressar através da arte. A premiação também foi pensada nessa forma, relacionando a tecnologia, através do tablete, cultura e educação com o cesto de livros e o esporte, com a disponibilização de um item esportivo. Os três segmentos que são muito importantes nos trabalhos de prevenção”, afirmam a presidente do CMPD, Victoria Antonieta Tapia Gutiérrez.
Ainda segundo Victória com a aproximação, o Conselho espera maior participação dos jovens nas ações de prevenção. “Esse é um passo para nos aproximarmos desse público. Queremos ouvi-los, saber o que eles querem, precisam e o que falta fazer para que eles se sintam parte dessa discussão. O concurso é o início dessa parceria”.
Nova fiscalização encontra irregularidades em 5 de 15 agências
Em uma semana 10 bancos foram autuados por não obedecer normas de acessibilidade
Cinco, de 15 agências bancárias fiscalizadas em Petrópolis foram autuados por não garantir a acessibilidade correta à população. A ação ocorreu na última sexta-feira (23.02) e soma-se a outras cinco que já haviam sido autuadas ao longo da semana passada, totalizando 10 agências irregulares no período. Durante as ações, os fiscais verificaram se os bancos do Centro e Alto da Serra obedecem às normas técnicas estabelecidas pela ABNT para o real atendimento prioritário nos bancos.
As atividades de fiscalização ocorrem conforme entendimento do Procon e do Ministério Público Federal. A equipe do órgão verifica se as agências incluem caixas especiais tanto no sistema de atendimento normal, quanto de autoatendimento. Também verificam se há rampas ou elevadores para acesso adequado e seguro no banco. Além de checar se existe mobiliário e guichês adaptados ao atendimento de cadeirante e pessoas com nanismo.
“Todas as agências que são alvo dessa fiscalização já haviam sido notificadas meses atrás. Então, quando chegamos para realizar a ação fiscalizatória, não há como dizer que foram pegas de surpresa. Além de tudo, é um direito de todas as pessoas receberem atendimento adequado nesses espaços. Seguiremos firmes nessa ação até que todas os bancos da cidade tenham atendimento adequado”, explica o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.
Durante a fiscalização da última sexta-feira, as irregularidades foram encontradas nas agências do Santander (Paulo Barbosa), Banco do Brasil (Rua do Imperador) e três agências do Itaú (todas na Rua do Imperador). Na terça, os fiscais já haviam multado outras duas agências do Itaú (uma na Rua do Imperador, outra na Marechal Deodoro), duas do Bradesco (uma na Rua do Imperador e outra na General Osório), além de uma outra agência do Santander (da rua Marechal Deodoro).
Após a notificação, as agências têm 10 dias para a defesa. Se deferida, não há multa, mas, caso o argumento utilizado para se justificar não seja aceita, o banco terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil, conforme determinação do MPF.
Quem quiser denunciar alguma prática abusiva ou constata alguma irregularidade deve contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860.Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.
Mês da Mulher contará com programação variada no Centro e distritos
Programação vai oferecer atividades relacionadas à saúde, cultura e conscientização
Março é o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08.03), e por isso o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), em o Gabinete da Cidadania, em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde, Cerest, Caps AD e Cras, estão preparando uma programação para todo o mês, incluindo, assim, toda a cidade. Com ações de preventivo, visitas do Ônibus Lilás e eventos em espaços públicos da cidade, o objetivo é dar destaque à mulher petropolitana e suas necessidades.
Em reunião realizada na Casa dos Conselhos na última semana, foram definidas as ações para o mês de março, com programação voltada ao público feminino. Com a presença de representantes do Cram, Gabinete da Cidadania, Secretarias de Saúde e Educação e Cerest, uma extensa lista de atividades foi preparada para o mês.
“A mulher merece destaque em nossa sociedade, e por isso a equipe do Cram se reuniu com outras secretarias para realizar ações efetivas durante todo o mês, e não apenas no dia 8. Assim, queremos promover uma mudança real na vida da mulher petropolitana”, destaca Cléo de Marco, coordenadora do Cram.
Durante o mês, será levado aos distritos o Ônibus Lilás e ações de preventivo, em locais como Posse, Vale das Videiras, Secretário e outras localidades. Além disso, estarão no Calçadão do Cenip barracas do Cerest, Comac, Cras, Procon, Lei Seca, OAB Mulher e Mary Kay.
“Toda ação que melhorar a qualidade de vida da mulher merece destaque em Petrópolis. Um trabalho social eficiente só pode ser feito com parcerias, com união entre todos. Por isso, a cooperação de todos os envolvidos no mês da mulher consolidará nosso compromisso com o bem-estar da mulher e de toda a população de nossa cidade”, frisa Anna Maria Rattes, coordenadora do Gabinete da Cidadania e presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher (Comdim).
Cram conta com assistência 24 horas à mulher petropolitana
O Cram oferece atendimento jurídico, social e psicológico à mulher em situação de violência, trabalhando em conjunto com as delegacias da cidade e com órgãos de defesa à mulher. Como o órgão municipal trata de um assunto delicado e que muitas vezes não pode ser resolvido em horário comercial, foi disponibilizado um contato de emergência, para ligações, mensagens de texto ou via WhatsApp. O principal objetivo é que a mulher possa pedir ajuda em qualquer horário, de qualquer lugar e de qualquer forma.
Com o contato de emergência, a mulher solicita ajuda e, dependendo do caso, a equipe do Cram entra em contato com a delegacia mais próxima ao local para que a vítima seja resgatada. É importante ressaltar, entretanto, que o contato deve ser utilizado apenas para emergências, para garantir a efetividade da ação.
“Disponibilizar este telefone é uma forma de garantir que a mulher tenha ajuda, independente do horário ou de onde ela estiver. Aproximadamente 25 mulheres já foram atendidas através deste número, e a tendência é que este número só aumente, à medida que mais pessoas ficarem sabendo sobre o mesmo”, frisa Cléo de Marco, coordenadora do Cram. “Vale destacar que o contato é para ser usado apenas em casos de emergência, pois muitas vezes recebemos mensagens de bom dia, correntes, vídeos, etc. Para que o trabalho seja realizado de forma eficiente, precisamos que todos tenham uma postura responsável e consciente acerca disto”, completa Cléo.
O telefone de emergência do órgão é (24) 98839-7387, disponível para chamadas de voz, mensagens de texto ou WhatsApp. Para denunciar ou solicitar informações, pode-se ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do Cram, localizada na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta, de 8h às 17h. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher pode contatar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou 180, além de poder contatar via WhatsApp a emergência da Polícia Militar, pelo número (24) 99222-1489.
Secretaria de Assistência Social promove curso para 13 motoristas
Projeto ‘Motorista Acolhedor’ visa melhora nas condições de trabalho e de assistência aos usuários da Secretaria
A Secretaria de Assistência Social promoveu nesta segunda-feira (26.02), no CRAS Centro, um curso de atualização para os motoristas da pasta. A iniciativa faz parte do projeto ‘Motorista Acolhedor’ que promoverá ao longo do ano, roda de conversas, palestras, cursos e formação continuada junto aos profissionais de forma gratuita.
No primeiro encontro, 13 profissionais tiveram a orientação de como era aplicada a política de Assistência Social no município, por meio do trabalho desenvolvido junto aos setores da Secretaria. Para Denise Quintella, secretária da pasta, o encontro foi importante para que os motoristas saibam da importância do trabalho deles ao conduzir a equipe ou família para atendimento.
“Os motoristas são fundamentais para nós, pois eles que conduzem a pessoa em situação de rua para o NIS ou Centro Pop, o mesmo acontece com as crianças das Casas de Acolhida ou alguma vítima de tragédia das chuvas. Nossa secretaria lida com pessoas em vulnerabilidade social então eles precisam se sentir parte do processo de acolhimento que é promovido por nós”, afirma Denise Quintella.
A coordenadora do CadÚnico e do Programa Bolsa Família, Denize Militão, reforça que os motoristas são multiplicadores de informação, por conta disso, quanto mais integrados aos serviços e programas da Secretaria, melhor será a resposta ao processo de trabalho.
“O encontro foi importante para eles tirarem as dúvidas, se informarem e apresentarem as dificuldades deles no trabalho. Eles são nossos multiplicadores de conteúdo, quanto mais bem informados eles forem, melhor será a nossa assistência junto aos usuários. Foi uma roda de conversa importante, pois pela política de Assistência Social, apenas os técnicos são capacitados, mas a secretária resolveu promover a eles também uma formação continuada e pretendemos ter outras ações ao longo do ano”, disse.
O assessor de transporte da Secretaria de Assistência Social, Alex Soares, afirma que a equipe se sentiu valorizada e prestigiada com a iniciativa do ‘Motorista Acolhedor’.
“Essa é uma ação nova, nunca aconteceu na Secretaria e para equipe foi muito importante, pois nos sentimos valorizados e prestigiados. Nosso trabalho pode ir além do que dirigir um carro, muitos hoje vieram trabalhar com uma mentalidade diferente e mais prestativa. Então só temos que agradecer à secretária pelo projeto e esperamos que tenha outra edição logo”, disse.
V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente: inscrições abertas para as escolas
Ação é do Ministério da Educação
"Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas". Esse é o tema da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, uma ação do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), constituído pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As escolas da rede municipal de Petrópolis foram convidadas pela Secretaria de Educação para participar da iniciativa.
A Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é realizada por adesão espontânea das escolas de todo o país que atendem ao segundo segmento do Ensino Fundamental.
“É importante que as escolas da nossa rede participem dessa iniciativa. Os projetos de educação ambiental criados no ambiente escolar estimulam o conhecimento transformador que pode mudar a realidade das comunidades. A educação ambiental já é trabalhada nas unidades escolares e, nada melhor do que o desafio de poder participar de uma conferência nacional para despertar nos estudantes essa necessidade de se promover ações de sustentabilidade nas escolas e nas comunidades”, afirma a secretária de Educação Interina, Samea Ázara.
As escolas que quiserem participar terão que estudar sobre o tema e elaborar um projeto de ação, envolvendo estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. O prazo para a realização da conferência na escola é dia 31 de março de 2018. Há ainda a possibilidade de participar de uma conferência no âmbito estadual. Um vídeo com o passo a passo está disponível no YouTube. O prazo para registrar o processo no site do MEC é o dia 3 de abril de 2018. Mais informações podem ser obtidas no site conferenciainfanto.mec.gov.br
De acordo com o MEC, a Conferência é um processo pedagógico, dinâmico, de diálogos e encontros, voltado para a valorização da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir da educação ambiental crítica, participativa, democrática e transformadora.
A V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente acontecerá de 15 a 19 de junho de 2018. Serão aproximadamente 460 delegados e delegadas, entre 11 e 14 anos, de todo pais, que já debateram o tema em suas escolas, nas Conferências Municipais e ou Regionais e nas Conferências Estaduais. Na Conferência Nacional, esses jovens irão aprofundar a temática, socializar os projetos e participar de oficinas.