Procedimento de Manifestação de Interesse abre às portas para novas propostas que deverão melhorar a mobilidade no município

Tecnologia inovadora, o MagLev, é uma das propostas que já tem interesse de implementação na cidade

A 14ª Conferência Municipal de Trânsito e Transportes lançou edital que abre às portas do município para o uso de outros tipos de transporte em Petrópolis. O edital apresentado busca projetos que apresentem viabilidade técnica e econômica-financeira, que irão beneficiar a população petropolitana caso seja aplicado na cidade. Tecnologia inovadora, como a do MagLev, é uma das que poderão ser implementadas. O projeto embrionário prevê a criação de um arco de 15,3 quilômetros, que vai do Bingen ao Quintandinha, passando pelo Centro, e capacidade de transportar até 130 mil passageiros ao dia.

No chamamento público apresentado pela CPTrans, é solicitado que as empresas conceituem todos os aspectos de aplicabilidade, instalação e funcionamento, que poderão ser necessárias para compor as peças de futura licitação destinada à implantação e operação de sistema de transporte. No estudo que deverá ser entregue à companhia até agosto, deverão conter informações sobre a máxima velocidade média operacional com o menor custo tarifário; a viabilidade do projeto, mediante demonstração das metas e resultados a serem atingidos, prazos de execução e de amortização do capital investido; harmonia com o Plano Diretor; indicação do impacto orçamentário-financeiro, entre outros.

O Procedimento de Manifestação de Interesse é um passo importante em direção ao futuro da mobilidade urbana na cidade. É o primeiro procedimento para que empresas e grandes grupos apresentem propostas que deverão beneficiar a cidade a longo prazo. O número de veículos cresce a passos largos em Petrópolis e fechamos janeiro com 167.220 emplacados no município – é mais de um automóvel para cada três pessoas. Por isso, precisamos de outras formas de transporte. Pensar na mobilidade urbana inclui vários aspectos e um deles é ter a real noção de como será o futuro na nossa cidade. Sabemos que esse assunto foi negligenciado por diversas administrações, mas a atual administração está correndo atrás desse prejuízo.

A proposta de implementação do MagLev sai na frente como alternativa de transporte em Petrópolis. A tecnologia desenvolvida na UFRJ em parceria com a Coppe e Lasup baseia-se em trem de levitação, que se move sem atrito com o solo durante seu deslocamento. No Brasil existe apenas um equipamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que está em fase de testes, mas na China, país que o Brasil assinou um acordo de US$ 20 bilhões para financiamento de projetos no setor de infraestrutura, o equipamento já está consolidado.

“Esse recurso poderá ser utilizado para financiar a implementação do sistema em Petrópolis. Nossa proposta, com o MagLev, contará com tecnologia inglesa de ponta, além de estudos do próprio de Eduardo Gonçalves David, que é um dos que tem a patente dessa tecnologia no Brasil. Então, nossa intenção agora é montar um grupo para elaboração de um projeto detalhado dentro do que o edital apresentado define. Petrópolis pode ser a primeira cidade do país a ter o MagLev funcionando de forma plena. Inicialmente, nossa proposta é que ele saia do Quitandinha, passe pelo LNCC, Ponte Fones, Alto da Serra, Fábrica Dª Isabel até o Centro na altura da Praça São Pedro de Alcântara. De lá, parte para o Bingen, completando o arco que estamos propondo”, destaca a engenheira Angela França Pedrinho, uma das idealizadoras do projeto em Petrópolis.

O Plano Verão 2018 da prefeitura está mantido neste Carnaval e segue até meados de abril quando se encerra o período de chuvas fortes na cidade.  O mês de janeiro deste ano, com índice pluviométrico 180% maior em algumas regiões da cidade em relação ao mesmo período de janeiro de 2017, mostrou que a prevenção é garantia de segurança.

O trabalho de antecipação da prefeitura foi apresentado em novembro do ano passado e conta com mais de 250 pessoas preparadas para atuar durante o período de fortes chuvas no município. Prevenção é a prioridade do governo municipal desde 2017, quando foram realizados treinamentos, simulados e a preparação das equipes. O plantão permanente reúne Defesa Civil, secretarias municipais e órgãos como as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. 

A resposta integrada é uma marca do nosso governo, graças à elaboração dos planos Inverno e Verão do município no ano passado. A resposta rápida e eficaz é fundamental em todos os casos, para possibilitar a volta da normalidade para a população no menor tempo possível.

Com 234 áreas de risco alto ou muito alto – equivalente a 18% do município - e um déficit habitacional de 12 mil casas, a prefeitura segue trabalhando com foco na prevenção aos desastres naturais. Além disso, a prefeitura segue com as ações de prevenção dentro dos programas Rio Limpo, que organizada a limpeza de bueiros e bocas de lobo; e o SOS Chuvas, em parceria com quatro universidades que disponibilizaram 50 estagiários que atuam em prevenção junto à Defesa Civil. 

O secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, destacou o trabalho em conjunto realizado pelos órgãos até o momento. Além dos diversos setores da prefeitura, participam do plano representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército, Aeronáutica, Rede Operações de Emergência de Radioamadores (ROER), Águas do Imperador, Cruz Vermelha, grupos de escoteiros, trilheiros e clubes Rotary.

“O trabalho antecipado é organizado por diversas mãos e o resultado disso vem sendo bastante positivo para a cidade. Todos os órgãos sabem a sua função e atendem o quanto antes os casos registrados na cidade. Dessa maneira, seguimos com o objetivo de transformar Petrópolis em um município resiliente modelo para o país”, disse Paulo Renato.

A Defesa Civil mantém o reforço na escala com todos os 55 agentes de plantão 24h e pede atenção aos moradores que vivem em áreas de risco para os alertas que podem ser acionados. O órgão segue monitorando os índices de chuva e os possíveis riscos para a população 24 horas por dia. A previsão até o final do verão, no dia 20 de março, é de que os índices de chuvas se mantenham altos.

"Existe uma grande preocupação justamente pelos índices acumulados neste mês.  É fundamental que a população que vive em uma área de risco tenha atenção redobrada, já que existe a previsão que a chuva continue até o final do verão", pede o secretário de Defesa Civil, reforçando que os moradores devem ligar para o 199 e informar caso tenham alguma ocorrência.

O Carnaval em Petrópolis foi aberto oficialmente na noite desta sexta-feira (09.02), no Baile da Cidade, que encheu o clube Petropolitano. Comemorando o seu centenário, quem animou os foliões foi o Cordão do Bola Preta, bloco que virou tradição no Rio. Antes de começar a apresentação, o baile fez uma surpresa e cantou parabéns para o grupo, com direito a bolo de aniversário. Durante a noite, os foliões não conseguiram parar de cantar e dançar ao som de marchinhas de Carnaval, samba e música popular brasileira no ritmo da festa. Agora, a folia continua com os blocos nos bairros, o Carnaval da Liberdade, na Praça da Liberdade e recreação infantil no Palácio de Cristal.

O baile foi organizado pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) e teve como madrinha a empresária Célia D'Azevêdo. Todo valor arrecadado com o evento será destinado ao projeto Morro das Cores, que é promovido pela ONG internacional “Artistlove”. O objetivo é dar empoderamento aos moradores e também ajudar desenvolver a comunidade através de trabalhos em grupo e individual para incentivar cada morador a evoluir o seu negócio, seu trabalho, seguir os seus sonhos.

Neste sábado (10.02) a festa continua com sete blocos espalhados pela cidade, como no Centro, Carangola, São Sebastião e Alto da Serra. E ainda atrações na Praça da Liberdade, como Fundo de Quintal, Taruíra e Tribo de  Gonzaga. No domingo (11.02), o destaque é a volta da Banda de Petrópolis, com concentração a partir de 10h na Rua Irmãos D’Ângelo. Blocos também farão a alegria dos foliões no Cascatinha, Morin, Carangola, Nogueira, São Sebastião, entre outros. E a praça recebe atrações musicais a partir de 11h, além de gastronomia, cerveja artesanal, Feira a Vera, feira hippie, entre outros. Durante todo o Carnaval, o Palácio de Cristal recebe bailinho infantil a partir de 14h.

O município passou à categoria A pelo Ministério do Turismo

Nova nota pode facilitar a captação de recursos federais para o setor

Petrópolis acaba de alcançar o topo do ranking do turismo nacional. O crescimento nos números de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem e o aumento do fluxo turístico doméstico e internacional foram as principais razões que levaram o Ministério do Turismo a subir a categoria do município, passando de “B”, para “A” no novo Mapa do Turismo Brasileiro. A categorização que identifica o desempenho da economia do setor nos municípios foi divulgada nesta quinta-feira (08.02) pelo órgão. O resultado faz com que a cidade, que recebe 1,6 milhão de pessoas por ano, seja ainda mais reconhecida não só no Brasil, mas também mundo afora, e ainda poderá facilitar a captação de recursos federais para o setor.

Essa é mais uma conquista para o município e mostra que investir no turismo é peça fundamental para fomentar a economia de Petrópolis. A primeira ação deste ano no setor foi o lançamento do calendário de eventos listando todas as atrações até dezembro.

São 30 mil empregos entre comércio, hotéis e restaurantes beneficiados quando o turismo é forte. A prefeitura sabe do potencial que Petrópolis tem como uma das vocações econômicas. Desde o início da administração, o setor é uma prioridade. O município criou a Secretaria de Turismo, a Turispetro; expandiu as festas, como a Bauernfest; criou outras, como o Natal Imperial, o que atraiu milhares de visitantes para a cidade; fez parcerias com a iniciativa privada; melhorou os circuitos turísticos; cuidou dos atrativos; e no início deste ano já fez o lançamento oficial do calendário anual de eventos da cidade.

A categorização dos municípios feita pelo Ministério do Turismo é feita a partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais. A partir do resultado, os municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. Segundo a portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico.

“Subir para o topo do ranking nacional estava no nosso plano de governo, e já conseguimos atingir a meta no início do segundo ano de administração. Esse resultado é muito gratificante para a cidade, faz com que Petrópolis seja ainda mais reconhecida, e demonstra que estamos no caminho certo, que precisamos continuar investindo no setor e receber bem os turistas”, explica Marcelo Valente, secretário da Turispetro, lembrando que o turismo é um dos principais fomentadores da economia no município. “Sabemos o quanto o turismo gera de empregos e renda e estamos trabalhando para fomentar ainda mais o setor, porque toda cidade ganha”, completa.

O turismo representa R$ 660 milhões do PIB anual do município. Com o crescimento do setor, mais de 30 mil empregos no comércio, hotéis, pousadas e restaurantes se beneficiam. Em grandes festas, como o Natal Imperial, chegam a ser injetados R$ 220 milhões na economia da cidade, com a passagem de mais de 330 mil pessoas pela festa em 2017.  No total, a cidade costuma receber 1,6 milhões de visitantes por ano, com 6.365 mil leitos disponíveis. Durante os eventos, rede hoteleira e restaurantes comemoraram seus estabelecimentos lotados, e chegam a registrar aumento entre 30% e 50%.

Os investimentos no turismo começaram já no início de 2017. No primeiro ano da nova administração do município, o setor ganhou prioridade com a criação de uma pasta exclusiva - a Turispetro, e todo movimento feito para divulgar a cidade em todo país e até mundo afora mostrou resultados que começam a ser sentidos na economia. Pontos turísticos, por exemplo, registraram crescimento no número de visitantes se comparado ao ano anterior. Assim como a ocupação nos hotéis e pousadas do Centro Histórico e distritos e o movimento dos restaurantes. A estimativa é de que a cidade tenha recebido 30% a mais de turistas no ano passado em comparação a 2016 em determinados fins de semana.

Para 2018, a Turispetro trabalha com o foco em um crescimento em torno de 20% em relação ao ano de 2017 nas hospedagens e 10% nos visitantes que não pernoitam na cidade. Isso em função, também, do lançamento antecipado do calendário anual de eventos.

Pilar da economia da cidade, o turismo conta com cerca de 8 mil empregos diretos ligados ao setor em Petrópolis, em hotéis, pousadas, restaurantes e agências de viagem. Os principais tipos de turismo são histórico-cultural, ecoturismo, turismo rural, turismo de compras, gastronômico, cervejeiro e religioso.

Desde outubro, coletivos fazem embarque e desembarque de passageiros em frente ao ambulatório

A extensão da linha de ônibus que atende o Hospital Alcides Carneiro (HAC) trouxe mais comodidade aos usuários que buscam atendimento no maior ambulatório da cidade. A mudança foi feita em outubro do ano passado, atendendo a pedidos de pacientes e acompanhantes que há anos precisavam subir uma ladeira de cerca de 200 metros.

O trajeto anterior até o ambulatório era considerado por idosos e pessoas com dificuldade de locomoção um verdadeiro transtorno. É o caso do aposentado Djalma Lima, de 80 anos. Ele lembra bem da dificuldade que tinha para chegar ao ambulatório e reconhece que, desde a implantação do novo itinerário, ficou muito mais fácil chegar e sair da unidade.

“Era um problema subir esta rampa toda. Poderia causar até alterações nos próprios exames que eu realizava. Por exemplo, chegava cansado e com a pressão arterial alterada. Levava mais de 30 minutos para subir. Agora, o ônibus está me deixando praticamente na porta do ambulatório. E na hora de ir embora, não preciso me preocupar. O ponto é bem estruturado e, se tiver que aguardar um pouco, estou em segurança e, o melhor, a poucos metros do ambulatório”, disse seu Djalma, que fez questão de elogiar o atendimento recebido no HAC.

“Não tenho nada a reclamar do atendimento aqui no Alcides Carneiro. Muito pelo contrário. Já precisei buscar atendimento público de saúde em cidades onde morei e posso dizer que não tem comparação. Petrópolis está muito à frente”, completou.

A aposentada Jandira Martins conta que também busca atendimento no ambulatório e, algumas vezes, leva o neto. Cada ida à unidade era um verdadeiro desafio para ela.

“Era muito difícil. Já precisei subir toda esta ladeira trazendo criança de colo. Mas agora está muito melhor. Preciso vir com frequência ao ambulatório para atendimento e, algumas vezes, trouxe meu neto, mas agora posso vir com ele sem problemas. Há muito mais conforto”, comentou dona Jandira.

A linha 606, que sai do Terminal Corrêas até o Hospital Alcides Carneiro, tinha como ponto de destino aos pedestres a entrada da unidade, até o início de outubro. A Secretaria de Saúde explica que o contato com a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) foi fundamental para que se chegasse a um acordo com a empresa, e os coletivos pudessem ir até o ambulatório, contemplando o início e o fim dos atendimentos.

A Secretaria de Saúde está seguindo a gestão integrada, otimizando nossos recursos, economizando e priorizando a assistência da nossa população. Essa era uma solicitação antiga dos usuários e que agora pode atender.

Tão logo chegou a solicitação, a CPTrans realizou a manutenção. Foi um serviço simples, mas essencial para a população.

O ambulatório do Hospital Alcides Carneiro atualmente é o maior da cidade. Conta com 30 consultórios e atende, em média, mais de 5 mil pessoas por dia. O diretor da unidade, Filipe Furtuna explica que no local o atendimento preferencial para usuários acima de 60 anos e também acima dos 80 anos é prioridade, conforme a legislação vigente.

"Além disso, estamos disponibilizando todos os dias um lanche aos nossos usuários para que se sintam mais acolhidos durante o período de espera para a consulta. A vinda do ônibus era uma reivindicação antiga e pela gestão integrada do atual governo conseguimos viabilizar com facilidade. Juntos iremos avançar ainda mais", disse Filipe Furtuna.

Oportunidade para quem quer adquirir um veículo com preços mais atraentes, o leilão de veículos apreendidos que ocorre na próxima sexta-feira (16.02) terá os carros e motos expostos para visitação nos dois dias que antecedem a concorrência pública. Os interessados em conferir um dos mais de 100 carros e motos deverão comparecer ao pátio da Rodando Legal na quarta (14) e quinta-feira (15), para ver os lotes de perto. O pátio fica na Rua Marciano Magalhães s/n (antiga pedreira) e ficará aberto na quarta de 12 às 17h e na quinta, de 8 às 17h.

O leilão também ocorre na modalidade on-line pelo site do leiloeiro, que pode ser acessado no www.alexandroleiloeiro.com.br. As informações dos veículos disponíveis estão no Diário Oficial do dia 10 de janeiro, disponibilizado no site da Prefeitura. Os proprietários desses veículos foram notificados, conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, mas não procederam com a retira dos veículos no prazo estipulado pela legislação e, por isso, os veículos irão para concorrência pública.

Os veículos que estarão disponíveis para arremate neste primeiro leilão de 2018 são de pessoas que não foram buscá-los depois do período estabelecido pela legislação. É importante que, quem ainda quiser reaver seus automóveis procedam com a retirada o mais breve possível, pagando os débitos em nome do veículo e estando em dia com toda a documentação. Lembrando que o prazo para que isso seja feito é um dia antes do leilão.

Para a primeira edição deste ano, serão disponibilizadas duas modalidades de veículos: os recuperáveis, que são carros em condições de uso; e os irrecuperáveis, que são aqueles cujos laudos periciais apontam impossibilidade de recuperação e, por isso, serão vendidos como sucata para prensa. Neste segundo caso, apenas pessoa jurídica que comprove capacidade técnica para retirada, descontaminação e esmagamento poderá fazer o arremate.

Área Técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) distribuiu preservativos nas rodoviárias

A Secretaria de Saúde finalizou nesta sexta-feira (09.02), as ações educativas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis voltadas para os foliões no Carnaval. Nos três dias que antecederam as festividades, a equipe da Área Técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) distribuiu 12 mil preservativos e orientaram a população nas Rodoviárias do Centro e do Bingen e também no Terminal Rodoviário de Corrêas. Já no período de Carnaval, de sábado (10.02) a terça-feira (13.02) também serão distribuídos 10 mil preservativos para os foliões na Praça da Liberdade a partir das 11h.

Durante todo o ano, as unidades de saúde disponibilizam gratuitamente preservativos em expositores logo nas recepções facilitando o acesso e retirada do preservativo. A superintendente de Atenção à Saúde, Fabíola Heck reforça que as ações preventivas das doenças sexualmente transmissíveis foram intensificadas neste período de Carnaval junto aos grupos de convivência e disponibilizando informações nas recepções de unidades de saúde sobre os cuidados preventivos.

“Todas as unidades estão com os estoques de preservativos em dia. A população pode retira-los à vontade, não há limitação de quantidade e também trabalharemos nas rodoviárias por ser pontos de grande movimento e de chegada de muitas pessoas à nossa cidade”, explica a superintende de Atenção à Saúde, Fabíola Heck.

O reforço nas ações preventivas vai ao encontro do aumento do número de pessoas infectadas por doenças sexualmente transmissíveis. Em 2017 foram registrados 106 novos casos notificados de HIV/Aids, destes, 67 no público masculino sendo que no ano anterior foram 29. As mulheres somam 23 casos, contra 19 notificações em 2016. No ano passado foi registrado um aumento de casos em adolescentes, com sete casos confirmados, e de mulheres com mais de 50 anos, que somam nove casos confirmados.

A Secretaria de Saúde não medirá esforços para incentivar a prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o HIV.

Abordado pela equipe da Área Técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), o comerciante Jorge Macedo Alves aprovou a iniciativa da prefeitura.

“Os jovens precisam usar o preservativo, as doenças estão aí e eles precisam se cuidar. Eu vou levar para os meus dois filhos, sempre converso com ele a esse respeito é importante eles terem essa segurança e cuidado”, disse.

A sífilis é uma doença sexualmente transmissível que também está em crescimento no município. Apenas em 2017 foram notificados 119 casos da doença em gestantes. Destas, 57 crianças não nasceram com a doença pelo fato das gestantes terem realizado o tratamento durante a gestação. Nas demais gestantes, das 62 portadoras de sífilis, 20 abortaram e 42 geraram filhos com a doença.

É preciso atuar junto à atenção básica para diminuir esses dados que estão exorbitantes, principalmente nos casos das gestantes que podem trazer sérios problemas de saúde para os filhos. Quando a doença é detectada ainda na gestação, a mulher passa por um tratamento na rede pública de saúde. Caso a doença seja detectada no bebê, ele também recebe o tratamento logo após o nascimento.

De acordo com a técnica responsável pela Vigilância do HIV da Secretaria de Saúde, Silvana da Silva Ferreira, a conscientização deve ser diária e reforçou que a Área Técnica de IST, HIV e Hepatite B e C (antigo programa DST/Aids) tem o atendimento para realizar o teste rápido todas as quartas-feiras das 12h30 às 19h30 e sextas-feiras de 7h30 às 12h30 na unidade localizada ao lado do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp.

“O nosso objetivo é além de distribuir os preservativos, conscientizar os jovens quanto à importância do sexo seguro. Nós temos uma grande incidência de infectados por HIV e Sífilis no município com faixa etária de 18 a 24 anos. Então a equipe achou importante essa ação antecedendo o Carnaval, mas temos atendimento para toda população junto ao programa para que as pessoas tirem as suas dúvidas e possam fazer o teste rápido das doenças sexualmente transmissíveis”, informa Silvana da Silva Ferreira.

O acesso ao Hospital Alcides Carneiro, Rua Vigário Correa, recebeu serviço de tapa-buraco nesta sexta-feira (09.02) pela Secretaria de Obras. Um caminhão com 15 toneladas de asfalto foi utilizado no trecho, num trabalho que terá sequência após o Carnaval. Seis funcionários e um rolo compressor foram mobilizados.

Além do HAC, a manutenção viária ocorreu também no Caxambu e na Estrada União e Indústria em Itaipava – no trecho entre os Bombeiros e o Terminal.

O trabalho foi intensificado nas últimas semanas para dar conta da demanda dos bairros. São até quatro equipes que fazem o tapa-buraco. A previsão é de que o serviço continue neste sábado (10.02), mesmo em meio ao carnaval. A previsão é que Vila Felipe, Chácara Flora, Atílio Marotti e Comunidade do Alemão recebam tapa-buraco neste sábado – a programação pode ser alterada em caso de chuva, condição que inviabiliza o serviço.

No Alcides Carneiro, o trabalho aconteceu após solicitação da Secretaria de Saúde para melhorar o acesso dos pacientes. Só em 2017, o HAC realizou mais de 69 mil atendimentos ambulatoriais e mais de 10 mil internações – o que representa uma alta circulação de pessoas pelo hospital.

A prefeitura está proporcionando mais acessibilidade para os nossos pacientes com a melhoria das vias de acesso. É uma parceria muito importante da Secretaria de Saúde com a Secretaria de Obras, que garantirá mais segurança no transporte e trânsito dos  pacientes.

A manutenção viária em Petrópolis tem sido feita com frequência. No ano passado, a Secretaria de Obras realizou o serviço de tapa-buraco 439 vezes em mais de 250 ruas e a manutenção de calçamento ocorreu 359 vezes em quase 220 locais. Entre ano, o trabalho já passou por Comunidade do Fragoso, Comunidade Florido, Alto da Serra, Centro Histórico, Estrada da Saudade, Sargento Boening, Secretário, Nogueira, Itaipava, Comunidade do Neylor, entre outros. Também tem sido feito um trabalho temporário de melhoria das condições da Estrada União e Indústria.

O Procon Petrópolis notificou uma empresa de ônibus que cobrou taxa de serviço R$ 6,50 para uma jovem que queria adquirir uma passagem de transporte interestadual. Benefício assegurado pelo Programa ID Jovem, as empresas devem garantir o direito a duas vagas nos ônibus e desconto de 50% em outras duas passagens para pessoas de 15 a 29 anos inscritas no Programa. Após a denúncia da irregularidade, o órgão de defesa do consumidor determinou que o dinheiro pago pela jovem em todas as viagens realizadas com a empresa fosse ressarcido.

A determinação toma como base a Lei 12.852/13 e o Decreto 8.537/155.  Para ter direito às passagens interestaduais, o jovem deve reservar lugar com antecedência de, no mínimo, 3 horas antes dos horários de partida dos coletivos. O usuário deve apresentar a Identidade Jovem e a carteira de identidade ao solicitar a passagem. Depois de esgotadas ambas as vagas gratuitas, são reservadas mais duas vagas com desconto de 50% no valor das passagens. Qualquer acréscimo além do valor da passagem é considerado prática abusiva e pode e deve ser denunciado ao Procon.

O município aderiu ao programa que o Procon tem fiscalizado as ações para fazer valer o direito dos jovens aos benefícios por ele garantidos. Todas as empresas foram comunicadas previamente para garantir o serviço, ou seja, nenhuma foi pega de surpresa. Os casos denunciados serão averiguados pela equipe do Procon e, caso constatadas as irregularidades, as devidas punições serão aplicadas.

Para que o jovem faça parte do programa e tenha os direitos garantido é preciso possuir uma renda familiar bruta de até dois salários mínimos comprovada e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses. Além da passagem gratuita, os jovens inseridos no programa também têm acesso a eventos artístico-culturais e esportivos pagando meia-entrada e gratuidade no Enem.

“Nossas equipes atuam para fazer valer o direito garantido na lei. Então, após a denúncia fomos até a empresa informada pela jovem e constatamos que o procedimento de cobrança dessa taxa de R$ 6,50 estava realmente acontecendo. Isso é uma irregularidade e, por isso, notificamos a empresa, e procedemos com a conciliação para que a jovem foi ressarcida por todas as vezes que pagou esse valor”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Os alunos das oficinas e cursos da Casa da Educação participaram de um bailinho de Carnaval nessa sexta-feira (09.02). A atividade contou com as famosas marchinhas de carnaval, decoração especial, brincadeiras, confete e muita serpentina.

Os pais participaram da atividade, que marcou o fim da primeira semana de volta às aulas. “Achei muito bacana essa atividade. Trouxe minha filha e a minha sobrinha e elas amaram participar do bailinho”, contou Carolina Canedo, mãe da Lygia Canedo da Silva, de 7 anos.

Lygia participa das aulas de balé na casa da Educação. “Ela adora as aulas de balé e é apaixonada por essa Casa. Esse tipo de atividade anima as crianças e os pais”, completou Carolina.

“Em ocasiões como essa percebemos que o sucesso da Casa de Educação é resultado da total integração entre os seus alunos, independente dos segmentos em que estudam ou de suas faixas etárias. Os pais ou responsáveis também estão de parabéns por acompanhar os filhos e participar das atividades”, explicou a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.

“O Carnaval é a grande festa popular brasileira, sendo comemorada de forma diferente nas diversas regiões do Brasil. Na Casa da Educação vamos valorizar as marchinhas e relembrar as matinês que eram sucesso em vários clubes da cidade e ainda sobrevivem em alguns. Estamos animados!”, explicou a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.