Orientadores participarão de palestra sobre "Abuso sexual em crianças e adolescentes"
Por meio de uma parceria entre o Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação e o Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado Infantojuvenil - NAPE / RJ, serão oferecidas para os orientadores da rede municipal de Educação, a palestra "Abuso sexual em crianças e adolescentes". O objetivo é o formalizar ações preventivas que podem contribuir para as ações reativas junto às unidades de ensino. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de outubro pelo telefone 2246-8656.
Serão seis encontros. No dia 11 de outubro, às 9h, a palestra será direcionada para os alunos do 6º ao 9º ano, ensino médio e EJA. Nesse mesmo dia, às 14h, a palestra realizada para orientadores dos mesmos segmentos. Nesse dia, os encontros serão no CREI - Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa, que fica na Avenida Koeler, nº 87.
No dia 25 a palestra será ministrada em dois momentos. Às 9h e 14h, para orientadores da educação infantil, no Centro de Educação Infantil Zilda Arns Neumann, que fica Rua Santos Dumont, nº 786.
Já no dia 11 de novembro a palestra será ministrada às 9h e às 14h no CREI para orientadores que atuam em escolas com o segmento 1º ao 5º ano.
Nota – Adiada a inauguração do Procon Itaipava
A inauguração do Procon Itaipava foi adiada para a próxima quarta-feira (11.10), às 10h. O órgão municipal vai funcionar no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, que fica no número 11.860 da Estrada União e Indústria. A descentralização faz parte das novas ações do órgão de defesa do consumidor para melhorar o atendimento à população, agilizando a resolução das solicitações.
PMP anuncia pacote de austeridade para reduzir gastos e evitar caos financeiro
Meta é economizar R$ 60 milhões por ano
Corte de 40% a 10% nos salários do prefeito, vice, secretários e cargos comissionados
Para evitar um colapso total nas contas do município, a prefeitura está aplicando um pacote de austeridade na administração. O objetivo é economizar R$ 60 milhões ao ano para equilibrar as contas públicas municipais. O pacote estabelece corte de até 25% em todos os contratos com o município; redução de despesas com aluguéis, telefones e combustíveis; maior fiscalização sobre bancos e cartórios para aumentar recolhimento do ISS em até 12% ao ano e mudanças de pagamento de horas extras na Educação. O pacote foi apresentado pela equipe econômica do governo em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (05.10), no Palácio Sérgio Fadel.
O pacote prevê o corte de 40% nos salários do prefeito e vice-prefeito. Secretários e cargos comissionados também terão salários cortados entre 10% e 30%. O projeto que estabelece o corte de salários, assim como os demais que são necessários para viabilizar as medidas adotadas pelo governo estão sendo encaminhados à Câmara de Vereadores. O pacote prevê ainda corte de pagamentos de horas extras - com exceção da Saúde e da Defesa Civil, em casos de emergência.
As dívidas acumuladas por gestões anteriores somam R$ 766 milhões – um impacto anual de R$ 102 milhões somente com os débitos já parcelados pela atual gestão. Uma situação insustentável. O governo está adotando medidas duras, mas não existem outras alternativas para reestruturar as contas e recuperar as finanças do município. Se nada for feito imediatamente, haverá um colapso financeiro agora e a cidade se tornará ingovernável nos próximos anos.
Dentro das medidas anunciadas está a adoção do sistema de ponto eletrônico (biometria) – processo já implantado na Secretaria de Saúde e que será estendido a todas as demais repartições públicas, o que permitirá maior rigor no cumprimento da jornada de trabalho.Consta ainda no pacote, o projeto encaminhado à Câmara de Vereadores, para Extensão de Trabalho por Jornada, que prevê mudanças para o pagamento de horas extras na educação. No modelo atual o professor dobra o seu salário, independente do cumprimento das horas. Com a mudança, cada profissional passará a receber efetivamente pelas horas trabalhadas – uma economia mensal de R$ 1,2 milhão.
As medidas de austeridade abrangem ainda projetos que interferem na arrecadação do município, entre os quais o projeto de Regularização da Cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), já entregue na Câmara de Vereadores para ser discutido e votado. E a adoção de mais rigor na cobrança de ISS sobre os maiores devedores, entre os quais bancos e cartórios. O município trabalha ainda para atualizar a Planta Genérica de Valores, o que permitirá uma atualização no IPTU de imóveis no município. São duas vertentes: economizar, cortar gastos e aumentar a arrecadação. São medidas necessárias para o município. Todas foram planejadas com cuidado para que possamos equilibrar as contas.
O foco é equilibrar as contas e recuperar a capacidade financeira da prefeitura para que o município volte a crescer. São medidas de austeridade, que, frente à situação de caos financeiro nas contas, não podem mais ser adiadas. No início do governo, foi adotado um primeiro pacote, cotadas despesas e, assim, reduzido os gastos. O município tem buscado recursos federais para não parar os investimentos, mas com o passar dos meses o levantados os dados foi apontando uma situação financeira ainda mais crítica, o que nos levou a adotar medidas ainda mais duras. O desafio que a realidade das contas impõe é grande, mas com muita disposição, e o esforço dos secretários e de toda equipe, será superado este momento e a cidade conseguirá avançar.
Economia de R$ 1 milhão com redução de salários em 3 meses
Corte de 40% e 30% nos salários de prefeito, vice e secretários
O corte de salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e funcionários em cargos comissionados resultará ao fim de três meses em uma economia de R$ 1 milhão para os cofres do município. O pacote prevê o maior percentual de corte – 40% - nos vencimentos do chefe do executivo. O salário do prefeito passará de R$ 14.784,00 para R$ 8.870,40. O vencimento do vice-prefeito sofrerá corte de 30% passando para R$ 7.947,88. Os secretários terão corte de 30% e o salário ficará reduzido para R$ 6.865,71. Para funcionário de cargos comissionados, a redução prevista varia de 20% a 10%, com salários variando entre R$ 2,4 mil e R$ 6,2 mil. Todos os salários mencionados são valores brutos, incidindo ainda descontos de encargos trabalhistas.
Município negociou dívidas, mas rombo financeiro alcança R$ 766 milhões
As negociações feitas pelo atual governo para pagamento e parcelamento de R$ 284 milhões - parte da dívida deixada pelos antigos gestores, que alcança R$ 766 milhões - garantiu a manutenção de serviços essenciais, como a merenda para alunos das 186 unidades educacionais, além de a continuidade de atendimento no Hospital Santa Teresa, remédios e insumos em unidades da rede pública, entre outros serviços importantes.
Algumas contas precisaram ser acertadas de imediato, para que a prefeitura não parasse. A administração pagou ‘à vista’ R$ 27 milhões para garantir os serviços essenciais para a população. Ainda há muito trabalho a ser feito para que o município possa superar este rombo financeiro. Diante do quadro atual, não existe outra alternativa que não seja apertar ainda mais o cinto, adotando medidas austeras.
Somente com precatórios, dívidas fiscais e contratos, o montante em dívidas acumuladas por administrações passadas é de R$ 202 milhões. Na Saúde, o rombo deixado foi de R$ 97 milhões – sendo 25,4 milhões em dívidas já negociadas com entidades como o Hospital Santa Teresa, Clínico de Corrêas, o Centro de Tratamento Oncológico e as UPAs. Dívidas da CPTrans e Comdep somam R$ 287,5 milhões, pendências judiciais somam R$ 128 milhões.
As dívidas parceladas geram um impacto anual de R$ 102 milhões no orçamento. Isso significa que todo mês a prefeitura precisa desembolsar R$ 8,3 milhões para pagar despesas que deveriam ter sido quitadas à época, mas foram deixadas para trás. São recursos que poderiam estar sendo investidos em melhorias nos serviços para as pessoas e que hoje é preciso empenhar para pagar o que deixou de ser pago no passado.
Conselho Municipal de Saúde debate UPAs
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (03.10), o Conselho Municipal de Saúde debateu o processo de contratação das equipes e funcionamento das unidades. Após uma transição iniciada há 14 dias as UPAS – Cascatinha e Centro – estão com os atendimentos normalizados e com equipes completas para atendimentos à população.
Estavam presentes na reunião, além dos conselheiros, membros da Cruz Vermelha, do Ministério Público do Trabalho, representantes dos Sindicatos dos Enfermeiros e dos Médicos, além das equipes que atuam nas unidades de pronto atendimento.
Durante a reunião, foi reforçado que está sendo cumprindo o papel do município em fiscalizar e notificar o consórcio quanto aos procedimentos insatisfatórios encontrados ao longo do período de transição.
Tudo o que está sendo apontado pelo Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Comissão da Saúde da Alerj, inclusive os que ainda não foram oficializadas à Secretaria, já estão sendo analisadas e tomadas as providências cabíveis, mantendo a transparência que o governo adotou em relação à transição.
A Cruz Vermelha reconheceu que a responsabilidade do pagamento das rescisões cabe à entidade. “Nós reconhecemos que o pagamento é de responsabilidade nossa e ele será feito, o que buscamos junto ao município é uma forma de renegociarmos as dívidas de gestão passadas”, afirmou Renan de Souza e Silva, representante da Cruz Vermelha.
O Ministério Público do Trabalho orientou o município a acompanhar todo o processo de contratação por parte do Consórcio Saúde Legal, o que está sendo feito desde o início da gestão, dia 21. O Consórcio Saúde Legal se prontificou a prestar qualquer esclarecimento à justiça respeito sobre a forma de contratação.
“O Conselho ficou de nos mandar uma notificação com alguns questionamentos que iremos responder prontamente conforme manda a legislação. Reafirmamos o compromisso junto à população que seguiremos todos os requisitos do contrato e manteremos a qualidade dos atendimentos que a UPA sempre teve”, afirma Cassiano Silva, representante do Consórcio Saúde Legal.
Detran libera agendamento para vistoria extra em Petrópolis
Município tem 21 mil veículos aptos a serem vistoriados.
Petrópolis vai receber, mais uma vez, uma ação itinerante do Detran, na próxima terça-feira (10.10), no Parque Municipal de Itaipava, para realização de vistoria em veículos. As marcações devem ser realizadas no site do órgão, pelo www.detran.rj.gov.br. A ação acontece após solicitação da Prefeitura para minimizar a demanda de veículos que necessitam do serviço no município. Atualmente, há cerca de 21 mil veículos em Petrópolis aptos à vistoria, ou seja, que realizaram o pagamento do IPVA e ainda não foram licenciados.Desses 21 mil veículos, 8 mil já tiveram o vencimento da placa. O horário das vistorias será de 9h às 18h. Para esta ação só serão atendidos os veículos que realizarem o agendamento. Para a realização da vistoria, o proprietário deverá comparecer ao local com o IPVA paga e o documento do carro. Após a realização da vistoria, o documento – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) - será entregue a partir do dia seguinte na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da cidade, localizada na Avenida Dom Pedro I, nª 226.
“Estamos fazendo todos os esforços para atender os cidadãos petropolitanos com um serviço de qualidade e eficiência. Os proprietários podem realizar a vistoria em qualquer posto do Detran no Estado. Mesmo assim, estamos invertendo a lógica do atendimento e levando o Detran para perto novamente. Queremos facilitar e desburocratizar o atendimento”, destaca Vinicius Farah, presidente do Detran-RJ.
Biofeira Cultural de Nogueira: venda de produtos gastronômicos locais, artesanato e agricultura orgânica
Evento acontece dias 7 e 8 de outubro na Praça de Nogueira.
Petropolitanos e turistas poderão prestigiar os produtos produzidos em Nogueira e região no próximo fim de semana, dias 7 e 8 de outubro, durante a Biofeira Cultural de Nogueira, que vai ocorrer na praça principal do bairro. A iniciativa é da Associação Pró-turismo de Nogueira (Proturno). A feira contará com a venda de produtos da agricultura orgânica, música, artesanato e alimentos como geleias, biscoitos, doces e sorvetes artesanais. O evento tem o apoio da prefeitura de Petrópolis por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A expectativa é de que a feira receba 2 mil visitantes.
A Biofeira Cultural de Nogueira é uma iniciativa de moradores do bairro que acreditam no potencial do lugar e almejam incentivar a venda de produtos locais, artesanais, orgânicos e agroflorestais em busca de promover valores para qualidade de vida e movimentar a microeconomia.
“Esse é mais um evento que busca evidenciar a produção agrícola do município. Muitas famílias vivem da produção e esse tipo de feira ajuda no movimento financeiro. O mais importante é ver uma associação atuante que busca a melhor forma para mostrar tudo o que a região tem a oferecer para os turistas”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.
O evento deverá ter três edições, sendo que a primeira ocorre nesse fim de semana e as seguintes a cada segundo final de semana do mês - dias 10, 11 e 12 de novembro e 8, 9 e 10 de dezembro.
“Biofeira de Nogueira é uma iniciativa recente da comunidade local, com o apoio da Prefeitura. O objetivo é a venda de produtos locais, artesanais, orgânicos e agroecológicos. Será mais uma oportunidade de os produtores locais apresentarem os seus produtos a um público cada vez mais interessado em conhecer a sua origem”, afirma Celso Albuquerque, diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A feira contará com 20 barracas para expositores de artesanato, produtos naturais, vestuário e gastronômico, cervejas artesanais e flores. “Visamos fomentar a economia local e o empreendedorismo, visto que estamos agregando diversos segmentos de expositores com suas produções artesanais e locais. Na parte de divulgação e promoção de boas ideias e projetos sociais e ambientais contamos com a participação do SESC, do comitê pró Jardim Botânico de Nogueira, do projeto Arca, entre outros. Os moradores de Petrópolis devem prestigiar o evento e valorizar os produtos da nossa cidade. Esta feira incentiva a conservação ambiental se preocupando com a qualidade da produção do que será exposto. Para demonstrar nossa preocupação com o meio ambiente faremos um plantio simbólico na Praça de Nogueira”, explica Carolina Xavier, da comissão organizadora da Biofeira Cultural de Nogueira.
Os expositores já confirmados venderão produtos diversos como geleia caseira, croissant, pão de batata, palito de chocolate, palha italiana pudim, queijadinha, bolos caseiros, sorvete artesanal, suco naturais feito, queijos, manteigas e chutneys.
Confira a programação do evento:
Sábado:
9h abertura
10h - Atividade infantil
12h - Música com DJ Marcelo Clark
15h30 - música ao vivo com Chico YTaboas
17h30 - DJ Marcelo Clark / Capoeira Nogueira
18h - Apresentação de capoeira
19h - Música ao vivo Forró do Encantado
21h - DJ Marcelo Clark
Domingo:
9h - abertura Tai Chi Chuan
10h - Atividade infantil - Petrópolis para Criança
11h - Atividade infantil
12h - DJ Marcelo Clark
15h - Música ao vivo - Suzy & Dino
17h - Encerramento do evento
Petrópolis marca presença no calendário estadual das artes marciais
Open de Judô e etapa regional de Karatê devem reunir mais de 2 mil pessoas.
Petrópolis recebe até o final do ano mais duas competições importantes do calendário estadual de artes marciais: o V Open de Judô, no dia 14 de outubro, e a etapa regional de Karatê, no primeiro fim de semana de novembro. Além deles, está previsto para dezembro o Torneio Imperial de Judô no Centro Cultural e Esportivo na Fábrica do Saber. Os dois eventos devem receber mais de 2 mil pessoas. A cidade já recebeu este ano eventos de Jiu-jitsu e Submission, no Esporte Clube Corrêas, e tem muita tradição em todas essas modalidades.
O superintendente de Esportes e Lazer do município, Hingo Hammes, destacou que a cidade quer abraçar eventos de grande porte, que tragam benefícios esportivos e para Petrópolis de uma maneira geral. Além disso, Hingo lembrou que as artes marciais são muito tradicionais na cidade.
“Além de agregar no meio esportivo, movimenta a cidade e contribui com o turismo, ajudando a fortalecer a economia como um todo. A nossa cidade tem um enorme potencial para receber este tipo de evento e a prefeitura vai contribuir oferecendo a melhor estrutura possível para os organizadores. Petrópolis tem um grande numero de praticantes das mais diversas artes marciais e dessa maneira incentivamos os atletas da cidade”, garante Hingo.
O V Open de Judô vai reunir mais de 2 mil pessoas no Petropolitano Foot-ball Club, no Valparaíso. Atletas de seis estados diferentes e de todos os municípios do Rio participam do evento. O professor Carlo Henrique Gomes, o Carlão, é um dos coordenadores do torneio e explica que “no ano passado o evento foi um grande sucesso”. Ele acredita que agora não será diferente. "Estamos preparando uma estrutura para receber um grande número de atletas”, disse.
A etapa regional de Karatê, organizado pela Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro (FKERJ), funciona como seletiva para o Campeonato Estadual, que acontece em dezembro, e os organizadores estimam a presença de 300 atletas. As atividades acontecem nos dias 4 e 5 de novembro no Centro Cultural e Esportivo Fábrica do Saber, no Estrada da Saudade. Desde 2014 a cidade não recebe um evento oficial da modalidade.
“A última vez que organizamos um evento em Petrópolis foi em 2014. A cidade conta com atletas com um grande potencial de desenvolvimento. Acredito que a presença de uma competição oficial vai abrir as portas para os praticantes na cidade”, afirma Manoel Varella, representante da Federação.
A FKERJ também vai oferecer um congresso técnico, no dia 23 de setembro, no Teatro Afonso Arinos, no Centro de Cultura Raul de Leoni, para todos os professores de Karatê da cidade. “Esperamos que todos participem. Eventos como esse trazem inúmeros benefícios para a cidade e, em especial, para os praticantes da modalidade. Vamos levar o convite para todos os professores do município”, completa Hingo.
Parceria do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal com INSS para capacitar idosos
Vagas para curso gratuito de informática.
O curso “Tecnologia e Cidadania para Idosos” está com inscrições abertas. Direcionado para o público com mais de 55 anos, as aulas são resultado de uma parceria entre o Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTM-Petrópolis) da Secretaria de Educação e o Instituto Nacional de Seguridade Social – Gerência Petrópolis – INSS. As aulas ocorrerão na Casa da Educação Visconde de Mauá.
O projeto consiste em promover a capacitação para o uso das ferramentas disponíveis na Internet para o serviço público e as redes sociais. O foco é ensiná-los a usar o site do INSS, o aplicativo “Meu INSS”, criar e utilizar e-mail, Facebook, WhatsApp, conhecer o site da Prefeitura de Petrópolis, do Corpo de Bombeiros e alguns de seus recursos.
Segundo o Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal, podem se inscrever pessoas acima de 55 anos. Serão 15 alunos por turma, com carga horária de três horas semanais, durante quatro semanas. O início está previsto para o dia 10 de outubro e término para o 9 de novembro. As aulas serão oferecidas em dois dias: terças e quintas feiras, das 16h30 às 18h.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone 2291-3840, diretamente com o Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal – NTM-Petrópolis, das 10h às 17h. O NTM fica na Casa da Educação Visconde de Mauá (Av. Barão do Rio Branco, nº 03), Centro, mesmo local onde serão oferecidas as aulas.
Esse é um curso importante para quem deseja conhecer as ferramentas que estão disponíveis para facilitar a vida das pessoas. O curso pode ser feito por qualquer pessoa interessada, não é só para os profissionais da rede.
O curso será ministrado pelas professoras Luciana Jordão (NTM) e Cristina Moura (INSS).
8º Imperial Moto Fest agita o fim de semana no Parque Municipal, em Itaipava
Com apoio da Prefeitura, por meio da TurisPetro e IMCE, evento começa na sexta-feira (06.10) e segue até domingo (08.10).
Muito rock’n roll, delícias da culinária de rua, a produção local da cerveja artesanal e, claro, a protagonista do evento, muitas motocicletas, de todos os tipos e modelos. É o 8º Imperial Moto Fest que agita o fim de semana no Parque Municipal, em Itaipava, com uma programação gratuita para o público. Com apoio da Prefeitura, por meio da TurisPetro e Instituto Municipal de Cultura e Esportes, realizado pela Associação de Motociclistas de Petrópolis (AMP), o evento começa na sexta-feira (06.10) e vai até domingo (08.10). A expectativa, segundo os organizadores, é superar a edição do ano passado, podendo atrair até 30 mil pessoas.
O evento é realizado desde 2010, quando foi criada a associação em prol da festa, que é uma verdadeira reunião dos apaixonados pela máquina sobre duas rodas em um intercâmbio entre moto clubes de várias regiões do país. Hoje, Petrópolis conta com mais de 40 moto clubes, 11 deles associados à AMP. De acordo com os organizadores, na edição passada de 20 mil a 25 mil pessoas passaram pelo parque nos três dias de evento. Foram 720 moto clubes de diversas regiões do país cadastrados que participaram da festa com motociclistas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiânia, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Recife, Natal, Bahia, Brasília, entre outros.
Neste ano a programação cultural dará destaque à prata da casa com diversas bandas locais, valorizando o que a Cidade Imperial tem de melhor. Na primeira noite, na sexta, tem as bandas Dita, às 20h, e West Gang Motorcycle Rock Band, às 22h30. Já no sábado (05.10) a animação começa às 13h com a Plataforma 16; Vulgo Rock Blues, às 15h; Allira, às 17h; às 19h tem a Propina Rock; Segredo de Estado, às 21h; e encerrando a segunda noite, às 23h, a banda Faixa Etária. No último dia tem A-BR 80’s, às 12h; Trisônica, às 14h; e fechando a festa, às 16h, a banda Stigma. Nos intervalos o DJ Marco Rock comanda a diversão do público.
“É um evento muito importante e de cunho turístico, pois movimenta a cidade como um todo, com um público de fora vindo aproveitar o hotel, restaurante e lojas daqui. Mas também como uma opção de lazer para o petropolitano, que geralmente é o grande público no domingo, vindo prestigiar a festa”, comenta o presidente da AMP, Jorge Fernandes.
O Imperial Moto Fest é mais um evento que consolida o viés turístico e potencial de fomento do segmento com ações em parceria entre poder público e iniciativa privada.
“Já temos uma cidade incrível, atrativa a todo público. Mas sabemos que esses eventos agregam valor ao nosso turismo, sendo um importante fomentador. Nosso trabalho tem sido aprimorar os nossos eventos e apoiar, junto à iniciativa privada, eventos para enriquecer o nosso calendário. Assim, oferecemos mais opções aos nossos moradores, visitantes e é mais uma maneira de atrairmos mais público para a nossa cidade, beneficiando a nossa rede hoteleira, o comércio da cidade, restaurantes e os polos de moda”, observa o secretário da TurisPetro, Marcelo Valente.
Eleitos para o Conselho Municipal de Economia Popular tomam posse
Eleitos na Conferência Municipal de Economia Solidária, os sete representantes da sociedade civil tomaram posse de suas funções nesta segunda-feira (02.10), em evento realizado na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta. O Conselho tem como desafio trazer para Petrópolis um dos oito Centros Públicos de Referência, colocando a cidade como representante da região serrana. Os centros fazem parte do Plano Estadual de Economia Solidária e serão divididos entre as oito regiões geopolíticas do Estado.
Tomaram posse Marli de Souza Santos da Cooperativa de Trabalho D’Esperança de Reciclagem; Cassia Nilce dos Santos Hammes, da APDV; Maria de Lourdes Thomas de Souza; Cláudia Cristina Pires, da Comac; Edna Quieroga da Amaquas; Maria Lopes Plesky de Siqueira da Associação Solidária Serra das Artes e Marcelo Valverdes Xavier da ONG Raízes do Ofício – eleito presidente.
“Trabalhamos para tirar a lei do papel e consolidar a Economia Popular, com produtos certificados e discussão de políticas públicas para estímulo e valorização do segmento, o que deve acontecer com mais eficiência” disse o presidente eleito.
O Conselho Municipal de Economia Popular é formado por 14 representantes, sendo sete do poder público. O governo abriu mão de estar na presidência para que a gestão do primeiro biênio consolide a união entre a sociedade civil e o poder público. Foi criada uma comissão certificadora, que tem como trabalho garantir que quem participe do conselho realmente atue na área.