Secretaria de Obras ainda vai sugerir outros bairros para receber essa intervenção

A prefeitura e a Enel, concessionária de energia elétrica, organizaram o Plano Verão, de ações preventivas à falta de luz ocasionada por quedas de árvores. Até dezembro quatro locais vão receber uma rede subterrânea: Getúlio Vargas, Valparaíso, Centenário e Bonfim, população estimada, nas ruas onde o serviço será realizado, em 50 mil pessoas. Outros locais serão estudados para receber o mesmo sistema que inicia como projeto-piloto. O programa foi acertado nesta quinta-feira (13.07) entre o prefeito e a equipe da concessionária, sob o comando do executivo de atendimento do governo, José Américo Rocha.

Com as redes subterrâneas a meta é evitar, nas chuvas de verão, queda de árvores que provocam o rompimento de cabos de transmissão de energia elétrica e a derrubada de postes.

A Secretaria de Obras vai abrir os buracos subterrâneos e a Enel fará a passagem dos cabos. O plano é que esses locais fiquem prontos antes do próximo verão, já trazendo um alívio nas áreas determinadas pela empresa.

Segundo a Enel, são mais de quatro mil clientes na Rua Pedro Stumpf Sobrinho (Centenário), mas quando há queda de árvores ou deslizamentos de terra acabam danificando postes, o número de clientes afetados é seis vezes maior, porque o problema acaba se estendendo aos moradores do Alto da Derrubada, Moinho Preto e Duarte da Silveira. Por isso, a intervenção será feita em 110 metros.

Na Av. Getúlio Vargas (Quitandinha), são 3,5 mil clientes, mas quase o triplo é afetado, porque os moradores das ruas Rio de Janeiro e Espírito Santo também são atingidos. A obra por ali vai acontecer em 105 metros.

Na Rua Lopes de Castro (Valparaíso), na subida da Batata Frita, são 3,6 mil clientes. Por lá, o trabalho será feito em 170 metros e vai reduzir o impacto causado a mais de 6,3 mil clientes de Valparaíso e Quitandinha.

Já na Rua Dr. Agostinho Goulão (Bonfim) será feito o maior serviço: a obra será feita em 490 metros de uma via rodeada de árvores. A empresa tem 1,2 mil clientes, com impacto a 3,7 mil quando a queda de árvores força a interrupção do fornecimento.

            Cerca de 50 pessoas entre empresários, vendedores e estudantes de Direito participaram da palestra sobre Direitos e Deveres do Consumidor, realizada pela equipe de atendimento do Procon Petrópolis na Rua Teresa. O objetivo foi apresentar o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que tange às relações de consumo. O encontro foi o primeiro de uma série de palestras de orientação voltada aos empresários.

            A chefe de atendimento do Procon, Mara Albuquerque, tratou do direito à informação, a garantia de produtos, o pós-venda, preços diferenciados, troca, responsabilidade do fornecedor mediante vício de produtos e práticas consideradas abusivas. A maioria das dúvidas dos participantes do encontro foram sobre valores diferenciados para compras no cartão e dinheiro, obrigatoriedade de troca e preços aplicados em promoção. O encontro durou quase duas horas e foi realizado na sede da Associação da Rua Teresa (Arte).

            “Esse encontro foi de estrema importância para esclarecer a fundo os direitos e deveres junto aos estabelecimentos comerciais. Acreditamos que, com isso, vamos a curto e médio prazo diminuir os conflitos entre empresas e consumidores, que é o objetivo do prefeito. Vamos prosseguir com o circuito de palestras – uma vertente inédita da história do órgão”, explica o coordenador do órgão.

            Lojista há quase 20 anos na Rua Teresa, Josiane Madureira, que participou da palestra, explica que teve problemas com um consumidor há uma semana e que a possibilidade de esclarecimento sobre o tema aconteceu em boa hora. “Esse tipo de palestra é essencial porque no dia a dia acabamos tendo muitas dúvidas sobre o assunto e ter acesso direto ao órgão que esclarece essas questões nos auxilia muito, pois o consumidor tem seus direitos, mas também suas obrigações”, destaca.

            A vendedora Cláudia Rodrigues também elogiou a palestra e avaliou positivamente o encontro. “A palestrante foi muito objetiva nas suas respostas explicando exatamente como funciona o código de defesa do consumidor. Isso é bom porque temos mais base na hora de conversar com um cliente sobre alguma questão”, destaca.

Número de trotes caiu para 3,4%

Em maio 10% das chamadas para DC eram deste tipo

            Os trotes para Defesa Civil estão sendo denunciados à polícia e a ação já surtiu efeitos, reduzindo as chamadas falsas. A  comunicação às autoridades policiais foi decidida para conter os trotes ao número 199, prejudicando o socorro e colocando em risco pessoas que realmente precisam da ação rápida da Defesa Civil. As denúncias são possíveis porque um sistema de localização de chamada consegue identificar o número do telefone e o local da origem da ligação. Em maio, quando o sistema foi implementado, 10% das ligações eram deste tipo.  No mês passado, a incidência foi de 3,4%.

            Em junho, 1.631 ligações foram feitas à Defesa Civil, sendo 56 falsas. Em maio, a secretaria recebeu 945 ligações, sendo 93 com algum tipo de brincadeira. A identificação dessas chamadas identificou, por exemplo, um telefone de São José do Vale do Rio Preto, que fez mais de 60 chamadas ao órgão em menos de dois meses.

O diretor do Departamento Técnico e Operacional da Defesa Civil, Ricardo Branco, explica que a maioria das ligações são de ofensas aos atendentes. “Além de tumultuar o nosso trabalho, prejudica quem realmente precisa de atendimento. Acredito que o aviso de que a ligação está sendo gravada tenha contribuído para a diminuição das ligações deste tipo”, explica.

As gravações estão sendo possíveis graças a uma parceria entre a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias com a empresa Gridlab, que também é responsável pela manutenção das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme. O proprietário da empresa, Flávio Bordalo, elogia a forma de atendimento da Defesa Civil e acredita que o programa vai ajudar o trabalho operacional do órgão como um todo.

“A parceria com a Defesa Civil teve início no Sistema de Alerta e Alarme e continua funcionando da melhor maneira possível. Acreditamos muito no trabalho de prevenção realizado pelo órgão. O sistema pode ajudar com informações mais precisas com dados e referências”, explicou Flávio. 

Assuntos foram apresentados em reunião na quarta-feira (12.07) com o prefeito, diretor-presidente do IMCE e representantes de 12 bandas da cidade

            Tradição no calendário da cidade, o Festival de Bandas Marciais será no dia 7 de outubro e promete ser um evento ainda mais completo este ano – com a parceria com o Instituto Municipal de Cultura e Esportes e a Câmara de Vereadores. O assunto foi debatido em reunião na noite de quarta-feira (12.07) com a Associação Petropolitana de Bandas Marciais (Apeban), o prefeito e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes. Um calendário permanente de apresentações em diversos espaços do município também foi apresentado ao grupo, que aprovou as ações para o segmento.

Além do festival, que reúne mais de mil pessoas e cresce a cada edição, o segmento de bandas vai alegrar as praças e coretos da cidade com uma programação gratuita durante todo o ano. São 16 bandas associadas à Apeban, 14 delas marciais e duas civis.

Para o segmento, presente com 12 representantes de bandas da cidade na reunião, as ações da atual gestão mostram valorização e comprometimento com a cultura da cidade.

“Pela primeira vez temos a presença de um prefeito na nossa reunião para definir ações e projetos para o segmento. Achamos isso muito positivo. E só de estarmos aqui conversando sobre esses eventos, com o poder público presente, tenho certeza que vai melhorar 200%. Somando as forças, com certeza, vai dar certo”, disse Mário Mesquita, da Banda Marcial Professor Amadeu Guimarães, do Colégio PH.

Concorda com ele Robson Schmitt, da Banda Musical Cavaleiros do Império, do Colégio Estadual Princesa Isabel. “Em nove anos de fundação é a primeira vez que temos esse diálogo com o governo de ações concretas para o segmento. Pois promessas foram muitas. Antes mesmo de passarmos os nossos projetos e demandas já ouvimos coisas boas para o segmento de bandas e isso nos motiva muito”, disse.

Uma programação diversificada promete encantar o publico de todas as idades na Casa da Educação nessa sexta-feira (14.07). Nesse dia, o espaço vai sediar duas oficinas: a primeira, às 15h, será sobre literatura para jovens e a segunda, às 16h, terá como tema “Escrita & Canção” e inclui várias apresentações especiais, com música, dança e poesia. As atividades fazem parte da programação do projeto “Casa da Educação de Portas Abertas”.

As oficinas são gratuitas e serão ministradas por Jaime Moreno, integrante do Segmento de Literatura do Conselho Municipal de Educação. O projeto “Escrita & canção” contará com a presença de artistas performáticos, músicos, compositores, escritores e poetas.

“Eles apresentarão suas composições, suas obras literárias e poéticas nas Rodas de Leitura e Poesia. Além destes haverá o momento "Saindo da Gaveta", no qual novos compositores, autores e poetas terão a oportunidade de mostrar seus escritos ou suas composições”, afirma.

A proposta do projeto "Escrita & Canção" é lembrar que a literatura também é um elemento que está nas composições musicais. “Como exemplo temos o cantor e compositor Bob Dylan, como ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 2016, pelo seu talento musical”.

Participarão do encontro Gil Alves, Edu Nascimento, Lu de Oliveira, Cris Zappa, Jullie Vague e Leonardo Fonseca, que são artistas, músicos e compositores da cidade. O evento também contará com intervenções interpretativas poéticas durante a Roda de Poesia, com a participação de A2 Studio de Arte e Dança e o poeta Evair Kaippert, além das poetisas Tamires Sales e Paolla Castro.

Confira a programação:

15h - Oficina de Escrita Criativa com o tema: "O que for será" onde os participantes usarão a criatividade para escrever uma história baseada num desenho. — ministrado pelo escritor Jaime Moreno.

16h - Apresentação sobre o evento Escrita & Canção. Juliana Brasil e Leonardo Fonseca tocam Dylan e apresentam poesia autoral.

17h - Roda de Poesia — com Intervenção de autores, poetas, compositores, lançamento de livros, debates diversos.

18h30 - Intervenção de dança/poética com o dançarino Leandro.

Enquanto a Secretaria de Fazenda negocia o pagamento e parcelamento de pendências deixadas pelos antigos gestores em praticamente todas as áreas da prefeitura, notificações judiciais para pagamentos de multas sobre processos e acordos não cumpridos pela gestão anterior continuam chegando ao município. As cobranças são fruto de ações judiciais em áreas como Saúde, Obras, Transportes e até mesmo referentes a questões trabalhistas. Um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Município nas contas da prefeitura aponta um débito de R$ 243 milhões somente com dívidas judiciais e precatórios que deixaram de ser quitados à época pelos gestores.

Somente em um dos processos, referente a uma ação movida por empresas de ônibus, a dívida com multas é de R$ 60 milhões. Outras três decisões judiciais descumpridas referentes a processos movidos pelo Ministério Público para remoção, reassentamento ou regularização fundiária de famílias, somam R$ 45,2 milhões. Um deles, referente a casas construídas dentro de uma da área de preservação ambiental, na Vila União, na localidade Meio da Serra, vai custar R$ 43 milhões aos cofres do município.

Outro processo referente a uma dívida trabalhista negociada com o Ministério Público do Trabalho, cujo acordo não foi cumprido à época pelos gestores, custará R$ 23 milhões aos cofres da prefeitura. Outro, foi movido contra a Fundação Municipal de Saúde no ano de 2012, teve a sentença em acordão transitado em julgado em 2014. O montante, no entanto, não foi pago e agora terá de ser incluído no orçamento do município, para que seja depositado em nome da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis.

Valores referentes a outras duas ações trabalhistas movidas contra a Fundação Municipal de Saúde totalizam R$ 144,2 mil. Uma delas ajuizada em 2010 e com trânsito em julgado em 2012, prevê o pagamento de R$ 30,3 mil; outra teve início em 1990 e sentença confirmada em 1994, determina que o município pague R$ 113 mil ao autor da ação.

Ainda na área de Saúde, multas por descumprimento de acordos e decisões judiciais somam pelo menos R$ 23 milhões. Parte deste montante – cerca de R$ 13 milhões – é referente a processos pela suspensão de atendimento pediátrico no Pronto Socorro Leônidas Sampaio (PS do Alto da Serra) e no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Éarp. Soma-se a este, o montante de R$ 10,3 milhões em multas referentes ao fechamento do atendimento de urgência e emergência no Hospital Alcides Carneiro e outra multa pelo descumprimento de uma decisão judicial que determinou que o município reassumisse a administração do HAC.

Em processos movidos pelo MP algumas dívidas vêm sendo acumuladas desde 2010. Exemplo disso é uma ação que prevê multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento de uma decisão para remoção de famílias de área de risco na região do Contorno, neste caso a multa já soma R$ 1,5 milhão. Outro processo semelhante, referente a uma área na Rua João Balter, cuja decisão deveria ter sido cumprida em 2013, já acumula uma multa de R$ 741 mil.

Dívidas de R$ 91 milhões em precatórios

Levantamento feito pela Procuradoria já havia identificado em fevereiro a existência de 1.027 precatórios acumulados entre 2009 e 2016 que totalizam R$ 91,7 milhões – montante que deverá ser quitado até 2020. Desde março de 2016, a Secretaria de Fazenda não pagava os precatórios. 

O levantamento feito pela Procuradoria Geral do Município apontou a existência de precatórios inscritos em 2009 chegaram a ser incluídos no orçamento do município em 2010, mas não foram pagos. O relatório mostra que os números aumentaram paulatinamente nos últimos três anos: referentes a 2014, são 299 precatórios pendentes; em 2015, 306 deixaram de ser pagos, e em 2016, o número chegou a 316, perfazendo um total de 921 nos últimos três anos.

O prazo para a quitação das dívidas com precatórios - 31 de dezembro de 2020 - está estabelecido no artigo 101 da Emenda Constitucional 94, de 15 de dezembro de 2016. A emenda prevê que Estados, Distrito Federal e municípios que, em 25 de março de 2015 estivessem em mora (débito) com o pagamento de seus precatórios quitarão até 31 de dezembro de 2020 e seus débitos vencidos e que vencerão dentro deste período.

O serviço de manutenção corretiva da rede de iluminação pública será realizada pela empresa FM Rodrigues & Cia. Ltda. O contrato emergencial foi assinado na tarde desta quarta-feira (12.07) e tem validade de seis meses ou até que a licitação, interrompida por determinação do  Tribunal de Contas do Estado (TCE), seja concluída.  Nesta quinta (13.07), o setor de iluminação pública da prefeitura e a empresa vão se reunir para traçar todo planejamento de trabalho, que será iniciado já na semana que vem.

A intenção é atender toda a demanda já apresentada pela população no menor prazo possível. Para isso, serão priorizados os bairros com maior número de solicitações e o trabalho em ruas de maior movimentação de veículos acontecerá à noite, para não atrapalhar nem o trânsito nem o serviço.

A concorrência para definir a empresa que faria o serviço estava marcada para o último dia 28, mas teve que ser adiada após o TCE solicitar alterações no edital.

Duarte da Silveira, Quitandinha, Floresta, Fazenda Inglesa, Castelânea, Cascatinha, Siméria e Rua Teresa são alguns dos locais onde os moradores apresentaram solicitações de troca de lâmpadas, limpeza das luminárias, entre outros serviços.

A antiga empresa que fazia a manutenção da rede interrompeu o contrato  em março sem cumprir ordens de serviço feitas pelo setor de iluminação pública e fazendo trabalho que não foi demandado. Além disso, cobra uma fatura maior do que o serviço efetivo efetivamente prestado.  Com a recusa da prefeitura em pagar indevidamente, o contrato foi interrompido.

A FM Rodrigues é uma empresa fundada em 1968 em São Paulo e trabalha para a Eletropaulo e a Light. É ela que fez, por exemplo, a iluminação do Estádio do Pacaembu, na capital paulista. A contratação foi feita ao preço de R$ 252 mil por mês para cuidar de 40.805 pontos de luz na cidade.  

É possível pedir manutenção da rede de iluminação pública pelo telefone 2233-8165 ou pelo site da prefeitura www.petropolis.rj.gov.br, no ícone de iluminação pública na lista à direita.

A Guarda Civil completou 93 anos de fundação nesta quarta-feira (12.07). O prefeito esteve na sede da corporação, na Rua Santos Dumont (Centro) e prestigiou o café da manhã com os atuais e os antigos agentes que marcou o aniversário da instituição. Ele destacou o trabalho feito pelos guardas e a receptividade que tem recebido a corporação em toda a cidade.

O comandante da Guarda que integra a corporação há 24 anos, comentou que deve à instituição poder manter a família e agradeceu o apoio que tem recebido do governo.

“Tudo que temos apresentado é feito por gente capacitada e é a cidade que está ganhando com tudo isso. Quero parabenizar cada guarda que está trabalhando nas ruas. Temos sido ouvidos e isso nos dá mais força para trabalhar”, disse.

A Guarda Civil foi instituída em 12 de junho de 1924, após a transferência de policiais militares para São Paulo, durante a Revolta Paulista. Os 225 agentes têm a função de proteger os bens, serviços e instalações da públicas do município, além de cuidar petropolitanos. Para isso, ampliou a atuação esse ano, com novas instalações, retomada de atividades paradas por falta de estrutura e novas ações sendo implementadas.

“É um momento positivo para a Guarda. Pela primeira vez, vejo espaço para a corporação crescer e mostrar serviço, com diálogo aberto e tendo oportunidade de explorar todo trabalho que podemos fazer. Hoje estamos acolhidos e integrados”, opina o guarda Renato Luiz, que integra a instituição há 28 anos.

“Nós temos uma importância muito grande e um papel fundamental que é zelar pelo bem público. E agora tudo tem sido reconhecido”, declarou o aposentado Sebastião de Oliveira Tavares, que atuou pela guarda entre 1973 e 2007.

“Acho que o nosso slogan já diz tudo: não somos uma simples presença, mas uma absoluta necessidade”, falou Dirceu de Abreu Carneiro, na Guarda há 42 anos e está prestes a se aposentar.

O prefeito acompanhou nesta quarta-feira (12.07) o trabalho de equipes da Comdep que promovem a revitalização da Praça da Inconfidência, a limpeza da parte externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, além da recuperação do Relógio das Flores. Os serviços de limpeza urbana também estão reforçados nos bairros e distritos.

Na Praça da Inconfidência está sendo feito o trabalho de plantio de mudas nos canteiros e grama no entorno do chafariz que adorna o espaço. Também foi realizada a limpeza de 12 caixas de refletores, além de priorizar a manutenção do equipamento de forma periódica. Além da parte de limpeza, a segurança será incrementada com a instalação do ônibus de vídeomonitoramento.

Na UPA, uma equipe com 12 funcionários utilizou um caminhão pipa de oito mil litros de água e um caminhão grua para lavar toda parte externa do prédio da unidade hospitalar. O imóvel não recebia nenhum tipo de limpeza há mais de dois anos. O Relógio das Flores recebeu serviços de jardinagem, com plantio de novas mudas de flores e limpeza. O Palácio de Cristal, após a Baurnfest, recebeu prontamente serviços de recuperação de jardinagem. 

Trabalho se expande por bairros da cidade com mutirões e instalação de lixeiras

O governo municipal tem investido também em mutirões nos bairros, que irá para sua décima edição. O serviço atendeu os bairros Mosela, Independência, Bairro da Glória, Nogueira, Alto da Serra e Quitandinha, além dos distritos de Secretário e Posse.

A inserção de mais de 582 lixeiras em seis meses também faz parte do trabalho da Comdep para manter a cidade limpa. Foram 437 novas coletoras pequenas e outras 145 foram recuperadas e reutilizadas nos bairros. 

Apenas em junho, foram instaladas 78 lixeiras nas UPA Centro e Cascatinha, Praça Pasteur, Polo de Moda do Bingen, Pedro do Rio, praças da Mosela, Lago e Praça de Nogueira, Bonsucesso, Praça de Corrêas, Rua Visconde de Uruguai e próximo ao Terra Santa e próximo ao Extra do Quitandinha.

A mudança no sistema de transporte na Posse – que possibilitou mais 31 horários diários para passageiros do distrito e também oriundos de Rio Bonito e Gaby (Areal) - vai receber ainda mais melhorias: a CPTrans determinou à Turb, que opera na região, ajuste de horários de saída do distrito da Posse. Recalculando os intervalos das viagens, o objetivo é ter mais eficiência e que o usuário fique menor tempo aguardando os ônibus na integração. A CPTrans determinou, ainda, a colocação de novos abrigos. As melhorias foram solicitadas em reunião nesta quarta-feira (12.07) para adequações no novo modelo de operação oferecido na região.

            O serviço de otimização no distrito começou no último dia 2 de junho. A nova modalidade diminuiu o tempo de espera nas linhas, pois aumentou a oferta de viagens em 46,3% saindo dos bairros. Outro benefício com a modalidade é o desconto de R$ 0,10 na tarifa da viagem, com a utilização do RioCard – que ainda oferece a integração total das linhas para outros bairros da cidade. Usuários das linhas Jurity e Albertos, no Brejal, também foram contemplados com o novo sistema, já que ganharam mais uma integração no cartão de passagens, ou seja, eles conseguem se deslocar até o Morin, por exemplo, pagando apenas uma tarifa de R$ 3,80.

            “Estamos acompanhando de perto todas essas mudanças do transporte da Posse para garantir ao usuário que o sistema esteja funcionando da melhor maneira possível. Nesta primeira semana de operação constatamos que os abrigos disponibilizados para a transferência não são suficientes para atender a demanda, por isso já solicitamos a providência de mais dois deles. Também pedimos os ajustes dos horários e mais eficiência na hora de resolver um possível caso de erroem alguma linha. Além disso,para garantir a eficiência da integração para os passageiros, também solicitamos a extensão no período de venda do cartão RioCard no ponto de transferência, oferecido desde a aplicação da nova modalidade”, explica o diretor-presidente da CPTrans.

            No ponto de transferência da Posse, o RioCard é vendido por representantes da Turb. O cartão tem o custo de R$ 10,60, valor referente a duas passagens e ao “casco” e, caso o usuário desista de fazer o uso do sistema, pode devolver o cartão e ter os R$ 3 pago pelo mesmo devolvidos. Esse cartão também pode ser adquirido gratuitamente, sem o pagamento dos R$ 3, mediante o cadastro no quiosque da RioCard no Terminal Itaipava ou na loja da empresa, no Centro.

            “Para o sistema ser realmente eficiente precisamos nos atentar a todos os detalhes e é isso que estamos fazendo. Nosso compromisso é antes de tudo com o petropolitano e, por isso, vamos cobrar a excelência na prestação do serviço. Essas alterações representam maior oferta de horários para os moradores, aumentando a qualidade de vida dos usuários de transporte dessas regiões, que têm garantidas maior possibilidade de ir e vir”, destaca.