Prêmio Irmã Irma Guizzo e sanção da lei que cria fluxograma para impedir revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso marcam os 25 anos do CMDCA
A comemoração dos 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) foi marcada pela criação do Prêmio Irmã Irma Guizzo e pela sanção da lei 7.382, que cria o protocolo de proteção integral e de atuação em rede, no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no município. A reunião, na tarde da última segunda-feira (14/12), contou ainda com lembranças e a retrospectiva dos avanços do conselho, desde quando foi criado, em 1990 – cinco meses depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - até agora.
“Estou muito emocionada e feliz por fazer parte e contribuir com a história deste conselho, um dos primeiros criados no país, voltado para a criança e o adolescente. Parabéns a todas as pessoas que se dedicaram e lutaram arduamente durante esses 25 anos”, disse a presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo.
Luciane destacou ainda a importância do prêmio, que homenageia entidades que atuam junto ao conselho, e do fluxograma, o primeiro do Brasil, já implantado por meio de resolução do CMDCA. “Esse prêmio não poderia ter outro nome. Irmã Irma é o símbolo deste conselho e representa a dedicação de quem luta arduamente, todos os dias, em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com o fluxograma, estamos melhorando e agilizando o atendimento. A intenção é organizar melhor o fluxo de informações na rede de proteção, fazendo com que a criança ou o adolescente que sofreu o abuso não seja revitimizado”, ressaltou Luciane.
"Nestes últimos anos, muita coisa foi feita, temos muitos frutos a colher e ainda muito a ser feito. Quando falamos e fazemos pelas crianças, mostramos o quanto acreditamos na vida, na perspectiva de um futuro para todos. Dentro do governo, para que todos falem a mesma linguagem e assim garantir que o trabalho cresça e floresça, também é preciso promover a intersetorialidade das secretarias, envolvendo Saúde, Educação, Setrac, enfim, todo o governo. Parabéns CMDCA por toda a caminhada percorrida até aqui”, declarou o prefeito Rubens Bomtempo, depois de sancionar a Lei 7.382, criando o fluxograma.
A reunião, que também homenageou ex-presidentes do conselho, contou com uma retrospectiva sobre as ações do CMDCA. O destaque foi para a campanha Tenha Atitude, de combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a eleição para o Conselho Tutelar, o Programa Escola Presente, de combate à evasão escolar, ao projeto de enfrentamento às drogas desenvolvido pelo C3 com apoio do Itaú Social, a entrega de dois carros zero quilômetro para o Conselho Tutelar, além da criação do prêmio e da lei do fluxograma.
“Esse foi um ano de muito trabalho do governo e da sociedade civil. Todos os avanços só confirmam que vale muito lutar pela felicidade, pelo sorriso de uma criança. Vamos comemorar os 25 anos do CMDCA e lutar por mais 25 anos de trabalho. Vale a pena acreditar nas nossas crianças e adolescentes”, destacou a vice-presidente do CMDCA, Irmã Irma Guizzo.
O Promotor Odilon Lisboa Medeiros, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, falou sobre a importância da participação de todos. “Esse é um conselho que trabalha com afinco. Muito me emociona ver que Petrópolis é uma cidade que respeita a criança e o adolescente”.
Nesta primeira edição do prêmio, todas as instituições registradas e que participam ativamente do CMDCA foram homenageadas. São elas: ABMI, Projeto C3 – AJA, Amigos da Mata, Apae, Casa da Criança Antônio de Pádua, CDDM, CIEE, Creche Santa Catarina, Creche Santo Antônio, Espaço de Educação São Charbel, Creche São Francisco de Assis, GAAPE, Sefras – Projeto Gente Viva, Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças, Lar Santa Catarina, Casa São José Oblatas de Nazaré, Pestalozzi, Raízes para a Liberdade, Recicla Vida, Saúde Criança, Sadias, SEELYG, Afipe, Comac, Creche São José do Itamaraty, Instituto Meninos Cantores, LBV, Terra Santa, Fundação Educação Princesa Isabel e Instituto Emmanuel.
Também participaram do evento o vereador Thiago Damaceno, a promotora de Investigação Penal, Maria de Lourdes Feo Polônio, a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, o ex-presidente do CMDCA, Carlos Jorge Guimarães, o coral da Escola Municipal de Educação Especial Santos Dumont, o Coral Dó Ré Mi, o Coral do Projeto C3, integrantes do conselho e secretários municipais.
Bomtempo se reúne com cônsul-geral da França
O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu, nesta segunda-feira (14/12), com o cônsul-geral da França no Rio de Janeiro, Brice Roquefeuil, com o objetivo de atrair mais empresas francesas para Petrópolis. Neste primeiro encontro, realizado na Prefeitura, já ficou definido que haverá uma agenda na cidade no ano que vem, para que o cônsul e sua comitiva conheçam mais profundamente o potencial turístico e tecnológico do município. A ideia é que o consulado atue como ponte entre as empresas francesas e Petrópolis.
Na reunião, Bomtempo fez uma apresentação das conquistas dos últimos três anos em Petrópolis em relação à alta tecnologia, dentro da proposta de transformar o Quitandinha em um parque tecnológico: a implantação de uma rede de alto desempenho na região; a instalação de um campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o curso de Engenharia de Produção; a chegada do supercomputador ao Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); e a vinda de mais uma empresa de internet de banda larga para o município.
“Como juntamos a conectividade, o supercomputador e a UFF, o resto é consequência. Assim, criamos todo um ambiente para acolher essas empresas de alta tecnologia, já que estamos garantindo infraestrutura e mão de obra qualificada. Além disso, Petrópolis é um município com uma lei de incentivos fiscais agressiva e ainda temos no município um custo de vida bem menor do que o do Rio. Isso tudo cria um caldo, um ambiente inovador, competitivo e, do ponto de vista econômico, viável”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
O cônsul Brice Roquefeuil afirmou que irá fazer a divulgação de Petrópolis para empresas francesas, incentivando que elas se instalem no município. “Estou muito feliz com esse encontro com o prefeito. Petrópolis é uma das principais cidades do estado do Rio. Já entregamos o supercomputador para o LNCC, fruto da cooperação estratégica entre França e Brasil e que vai potencializar o desenvolvimento da área da pesquisa. Temos também em Petrópolis a empresa Orange. Para o ano que vem, vamos analisar a possibilidade de promover um evento para divulgar Petrópolis para pequenas e médias empresas francesas. Cabe ao consulado fazer os contatos”, disse o cônsul.
Conselhos das PPPS e do Fundemp aprovam primeira manifestação de interesse privado
Petrópolis deu, neste mês, mais um importante passo para tornar realidade a primeira parceria público privada da cidade. Os Conselhos Gestores das Parcerias Público-Privadas e do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de Petrópolis (FUNDEMP) acabam de aprovar a primeira manifestação de interesse privado, apresentada pelas empresas Engeprat e Alpha Concessões. Técnicos das empresas vão elaborar estudos para desenvolvimento de projeto prevendo a realização de obras de infraestrutura no Quitandinha, na área próxima ao Sesc, e também em Itaipava, no entorno do Parque Municipal, incluindo a Rua Agante Moço.
O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que esta foi a primeira manifestação de interesse privado recebida pelo município. “Sabemos que as parcerias público-privadas acontecem no médio e longo prazo. Demos o primeiro passo, com a criação de um programa municipal que busca viabilizar mecanismos que permitam planejamento de longo prazo para a cidade, ampliando as possibilidades de atração de empresas e geração de empregos”, lembrou, frisando que considera a aproximação do poder público e iniciativa privada extremamente importante. “Este é o caminho para a concretização de ações e projetos com recursos privados”, disse.
Representante das empresas Engeprat e Alpha Concessões, Luiz Fernando Gomes afirmou que a PPPs representam o futuro do desenvolvimento do país. “As PPPs ainda são relativamente novas no Brasil, mas já não restam dúvidas que representam importantes molas impulsionadoras do desenvolvimento. Petrópolis sai, mais uma vez, na frente”, parabenizou.
Dez mil folderes foram distribuídos no Dia D de combate ao mosquito Aedes Aegypti
O último sábado (12/12) foi dedicado à conscientização da população sobre os cuidados a serem tomados contra o mosquito Aedes Aegypti - transmissor da dengue, febre chikungunya e zika. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, realizou o Dia D de combate ao mosquito, quando 10 mil folders foram distribuídos pelos agentes de combate a endemias da Vigilância Sanitária, que percorreram 11 pontos da cidade – do Centro ao distrito da Posse.
“A ação foi positiva e muita gente acaba se sensibilizando em relação aos riscos. É fundamental que todos façam a sua parte, limpando o terreno, não deixando água parada e permitindo o acesso nas residências dos agentes de combates a endemias”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária Eduardo de Lucena. As denúncias de possíveis focos de mosquito podem ser feitas ao Setor de Combate a Dengue pelo telefone 2231-0841, de segunda a sexta-feira, de 9h as 17h.
A doméstica Maria do Socorro Jorge de Lima, de 52 anos, aprovou a mobilização e contou que sempre limpa o seu terreno. “Não deixo água nos vasos de planta e cuido bem do meu quintal. Todos devem fazer sua parte”, disse. A ação aconteceu no Calcação do Cenip; nos Terminais Rodoviários do Centro e Corrêas; nas praças Dom Pedro, Luiz Furtado da Rosa (Corrêas) e de Nogueira; na Rua Teresa, no Alto da Serra, no Parque de Exposições Prefeito Paulo Rattes (Itaipava) e nos centros de Pedro do Rio e Posse.
Sigas as dicas para evitar focos do mosquito:
- Não deixar a água se acumular em recipientes como, por exemplo, vasos, calhas, pneus, cacos de vidro, latas e etc.
- Manter fechadas as caixas d’água, poços e cisternas- Não cultivar plantas em vasos com água. Usar terra ou areia nestes casos
- Tratar as piscinas com cloro e fazer a limpeza constante. O ideal é deixá-las cobertas ou vazias quando não for usar por um longo período.
- Manter as calhas limpas e desentupidas.
- Avisar um agente público de saúde do município caso exista alguma situação onde há o risco de proliferação da doença.
Bomtempo inaugura iluminação de Natal em evento na Praça da Liberdade
O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou no último sábado (12/12) a iluminação e a decoração do Natal Imperial em um dos principais espaços de lazer e atividades culturais do Centro Histórico, a Praça da Liberdade. O evento, marcado, ainda, pela chegada do Papai Noel, contou com a participação do Coral das Princesas de Petrópolis e grande público. Cerca de 500 mil lâmpadas foram instaladas no local, além de árvore de Natal com 17 metros de altura e presépio iluminados, conferindo um clima mágico e especial ao período de festas.
“Apesar de toda a crise pela qual o Brasil está passando, conseguimos chegar ao fim do ano de cabeça erguida, pagando em dia os salários e o décimo terceiro de todo o funcionalismo público e ainda preparamos mais um Natal para a nossa cidade. Que esse seja um momento de paz nas nossas vidas, e também uma oportunidade para refletirmos sobre o nosso papel como agentes transformadores da sociedade, tornando-nos mais conscientes da nossa história e fortalecidos para termos, lá na frente, um país melhor”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, após entregar a chave da cidade ao Papai Noel.
A ativação da iluminação do Natal Imperial encantou os presentes, que elogiaram a iniciativa da Prefeitura. A Avenida Koeler e o Palácio de Cristal também receberam iluminação especial. “Essa decoração desperta a criança que existe em nós, deixa o Natal mais especial para nós e com certeza também para os turistas”, disse a dona de casa Luisa Maciel, acompanhada dos netos no passeio pela praça. A programação de abertura também contou com a apresentação do grupo de samba Chutando o Balde.
Além da Praça da Liberdade, as ruas Epitácio Pessoa, Dezesseis de Março e do Imperador receberam uma decoração especial, feita pelas mãos habilidosas do grupo de Economia Solidária, composto por equipes da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) e artesãos locais. Mais de 15 mil garrafas PET, recolhidas por alunos da rede municipal de ensino, foram reutilizadas na produção das guirlandas, notas musicais, conjuntos de velas, anjos e bonecos de neve que decoram as ruas.
O Natal Imperial conta, ainda, com uma vasta programação promovida pela Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, iniciada no dia 06 de novembro com o show do cantor Milton Nascimento, Coral Dó Ré Mi e artistas convidadas, na Praça da Liberdade. No Palácio de Cristal, a Casa do Papai Noel e barracas de artesanato encantam os visitantes. Música, teatro, cinema, contação de história e presença do Papai Noel prometem encantar o público em diversos pontos da cidade. A agenda completa de eventos está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).
Sistema de Informatização da Saúde: pacientes já começaram a receber SMS
A Prefeitura acaba de dar mais um grande passo para organizar melhor o sistema de agendamento de consultas e exames na rede pública de saúde no município: a Secretaria de Saúde já envia aos pacientes, por SMS (Short Message System), informações sobre datas e horários agendados pela Central de Regulação Ambulatorial. Com a ação, o município conclui mais uma etapa do sistema de informatização da rede implantada pela Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Diariamente, o sistema envia em média 1.100 mensagens de texto informando o horário, local e dia do exame ou consulta.
“O envio do SMS é mais uma passo do sistema de informatização, que está trazendo mais comodidade ao paciente. Agora, ele não precisa se deslocar de um lado para o outro para marcar as consultas e exames. Dentro do posto de saúde, o paciente tem o nome inserido na Central de Regulação Ambulatorial e, assim que o agendamento é feito, ele recebe a mensagem de texto com as informações de data e horário. É um avanço dentro da rede de saúde municipal e um passo importante para um sistema mais organizado”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
Os pacientes também podem responder o SMS. Estas respostas chegam para uma caixa de correio eletrônico e são avaliadas pela equipe da secretaria. O casal Maria Thereza Saraiva e Wilson Fischman Chazan adorou o novo sistema e fez questão de responder o SMS, elogiando o serviço. “Quando recebi pela primeira vez achei que era mentira. Como que a Prefeitura ia mandar uma mensagem informando minha consulta? Então resolvi ligar para a secretaria e me disseram que estava correto e que agora iria receber as mensagens informando minhas consultas e exames. Fiquei muito feliz”, disse a aposentada.
A moradora do Quissamã, Maria Ademilde de Freitas Melcado, também é só elogios para o novo serviço. “Eu fiz questão de responder, dizendo que achei o serviço muito eficiente”, ressaltou. Para o morador de Cascatinha, João Honório dos Reis o envio das mensagens de texto é mais prático para o paciente. “Dei os parabéns quando recebi a mensagem. Foi uma ótima iniciativa”, frisou.
Além das mensagens de texto, os pacientes também são informados das consultas e exames por telefone. “Estamos modernizando a comunicação com o paciente. O sistema de informatização é um avanço dentro da nossa rede”, ressaltou o secretário de saúde André Pombo. “Além de tornar a rede mais organizada, é importante informar ao paciente a data e o horário da sua consulta e exame para que ele não esqueça de comparecer, pois isto é fundamental para não perdermos agendas e otimizar o uso dos recursos da rede de saúde”, lembrou o secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho.
A informatização da rede municipal de saúde teve início há um ano e dez meses, e, neste período, o sistema já chegou a quase 100% das unidades. Postos e centros de saúde, hospitais, emergências e almoxarifado já estão informatizados. O sistema, além de agilizar o atendimento ao paciente com a criação do prontuário eletrônico, também irá aperfeiçoar o funcionamento da rede, permitindo o acompanhamento em tempo real dos contratos e das contratualizações e dos gastos com pacientes de outros municípios, além de facilitar o controle dos medicamentos e equipamentos disponíveis no sistema público do município.
Petrópolis se destaca novamente como município indutor de turismo
Petrópolis é destaque mais uma vez no Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2015, elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com o Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas. De acordo com os resultados divulgados nesta última quarta-feira (9), a cidade ficou entre os 20 destinos indutores mais competitivos do país (capitais e não capitais), em 16º lugar. O índice vai de 0 a 100 e é composto por 13 indicadores que medem os avanços relacionados à atividade turística.
O Índice de Competitividade do Turismo Nacional foi criado para avaliar o nível de desenvolvimento de 65 cidades brasileiras (apenas cinco no estado do Rio), classificadas como destinos indutores do turismo regional, ou seja, que têm a capacidade de induzir o turismo na região que centralizam. São usados critérios em 13 categorias: Infraestrutura Geral, Acesso, Serviços e Equipamentos Turísticos, Atrativos Turísticos, Economia Local, Capacidade Empresarial, Aspectos Ambientais, Marketing, Políticas Públicas, Cooperação Regional, Monitoramento, Aspectos Sociais e Aspectos Culturais.
O ranking normalmente é dominado por capitais nas primeiras colocações — em 2015, liderado por São Paulo, seguido de Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte. Mas, entre os primeiros 20 lugares estão Foz do Iguaçu (8º), Bento Gonçalves (11º), Balneário Camboriú (15º), Petrópolis (16º) e Ouro Preto (17º).
A média em 2015 das capitais é de 68,6, das não-capitais é de 53,8 e a média geral nacional dos 65 destinos indutores é de 60,0, o que significa que a média alcançada por Petrópolis está acima de todas as médias nacionais. O município está entre os dez destinos não-capitais no nível 4 (entre 61 e 80 pontos). O desempenho foi mantido, já que a média em 2014, em relação a 2013, foi de 70,4. Em 2015, em relação a 2014, a média foi de 70,5.
O prefeito Rubens Bomtempo comemorou o resultado. “O turismo é um dos setores mais importantes da nossa economia. A pesquisa mostra que estamos no caminho certo, fomentando o setor, investindo. Vamos continuar trabalhando e, sem dúvida, outros resultados positivos virão”, disse.
“Estamos felizes com o resultado que é de todos, mas vamos continuar trabalhando intensamente, estabelecendo redes de cooperação e parcerias, pois ainda temos muitos desafios pela frente. Inovação e agilidade são importantes fatores da competitividade”, analisou a diretora de turismo da FCTP, Evany Noel.
Natal Imperial 2015: inauguração da iluminação de Natal é destaque do fim de semana
Será na noite deste sábado (12/12), às 19h, a inauguração da iluminação de Natal em Petrópolis, com direito a árvore e presépio, na Praça da Liberdade, além da chegada do Papai Noel. São quase 500 mil lâmpadas instaladas na Praça da Liberdade, Avenida Koeler e Palácio de Cristal, onde foi montada a Casa do Papai Noel, com ornamentação típica e barracas de artesanato natalino. A sustentabilidade está presente em mais uma edição do Natal Imperial.
O grupo da Economia Solidária, que tem a participação de equipes da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) e artesãos locais, foi o responsável pela decoração feita no centro da cidade, com enfeites produzidos com mais de 15 mil garrafas PET. São guirlandas, notas musicais, conjuntos de velas, anjos e bonecos de neve que foram instalados nas ruas Epitácio Pessoa, 16 de Março e do Imperador.
No sábado, a partir das 20h, o Grupo Chutando o Balde vai animar o público com muita música brasileira. Já no domingo (13/12), o destaque é a apresentação do grupo carioca Dá No Coro, lançando o CD “Cores do Brasil”, às 11h, no Palácio de Cristal. Formado há nove anos, o grupo reúne dezoito atores, cantores e instrumentistas que desenvolvem um trabalho vocal e performático, refletindo a diversidade cultural presente em nossa na sociedade. O novo álbum tem repertório autenticamente brasileiro e arranjos elaborados exclusivamente para o grupo por maestros especializados, com repertório que faz jus à diversidade cultural e rítmica através da releitura de preciosidades do cancioneiro nacional.
A programação do Natal Imperial é promovida pela Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, e prossegue até dia 23 de dezembro, com eventos gratuitos em diferentes pontos da cidade. No Palácio de Cristal, a decoração natalina com presépio e trenó do Papai Noel e a presença do bom velhinho vão fazer a alegria de crianças, jovens e adultos. A programação completa está no site www.petropolis.rj.gov.br.
Confira a programação deste fim de semana:
12/12, sábado
19h30 – Inauguração da iluminação natalina e Chegada do Papai Noel com participação das Princesas de Petrópolis – Praça da Liberdade
20h – Show com o Grupo Chutando o Balde – Praça da Liberdade
13/12, domingo
10h às 20h – Presença do Papai Noel – Palácio de Cristal
11h – Show com o Grupo Dá no Coro (Rio de Janeiro) – Palácio de Cristal
11h – Zap Cultura de Paz em Teatro – Espiritrupe Cia Teatral – Coreto do Itamarati
18h – Apresentação do Coral Municipal – Palácio de Cristal
Prefeitura forma primeiro estudante de classe hospitalar do município
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realizou a formatura do primeiro estudante de classe hospitalar do município: Adrian de Oliveira Salgado, de 14 anos, internado no Hospital da Unimed com quadro de cardiopatia congênita e dependência de respirador. Ele concluiu em novembro o 5º ano do ensino fundamental, após sete anos sendo acompanhado no hospital por professoras da equipe de educação especial da Secretaria de Educação. A matrícula foi na Escola Municipal General Heitor Borges, no Bingen.
A formação de Adrian teve início em 2008, durante o segundo mandato do prefeito Rubens Bomtempo. Na época, pela falta de perspectiva de alta de Adrian, a família solicitou ao município a escolarização do jovem no hospital, o que até então nunca havia acontecido em Petrópolis. “Tínhamos certeza de que daria certo. Sempre trabalhamos pela inclusão, pela garantia de oportunidades. Adrian representa exatamente isso”, lembrou o prefeito.
“Era uma situação que jamais havia sido na rede municipal de ensino. Porém, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, abraçou esse desafio. Acreditamos que os sistemas de ensino podem e devem se transformar para realizar uma educação inclusiva que responda à diversidade de todos, sem discriminação. Passados sete anos e vencidos os desafios, podemos hoje comemorar a formatura do Adrian, um dia muito importante todos nós”, disse a secretária de Educação, Mônica Freitas.
A mãe de Adrian, a dona de casa Jaqueline de Oliveira Salgado, moradora do Alto da Serra, comemorou a formatura do filho. Ela falou sobre a oportunidade de Adrian, que não anda e tem dificuldades na fala, estudar no hospital. “Para nós, foi muito bom. Eu achava que, por ele não poder sair do hospital, não conseguiria estudar. Estava errada. Foi ótimo! Ele se deu muito bem com as professoras. Hoje, com as aulas, a parte da coordenação motora melhorou muito. Já segura um lápis, o que ele não fazia. Ele já até fala, do jeito dele, o nome da professora”, disse Jaqueline, que explicou que Adrian também faz fisioterapia e fonoaudiologia no hospital.
A formatura foi realizada no hospital, com a presença de familiares e professores.
Prefeitura protesta 3º lote de títulos dos maiores devedores do município
A indústria têxtil Fagan poderá ter o bem penhorado por conta das dívidas de IPTU com o município. A notícia foi anunciada pelo secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa e pelo procurador geral Marcus São Thiago depois da Prefeitura levar para protesto o 3º lote de títulos dos maiores devedores do Município, que chegam a R$ 2.336.421,79. Com este lote, a Prefeitura chega a cerca de R$ 11 milhões em títulos protestados desde o início do Concilia Petrópolis, em setembro.
“É uma empresa com mais de 30 mil metros quadrados de área construída estagnada, com as portas fechadas há mais de 20 anos e dívidas expressivas com o município, impedindo o crescimento econômico da nossa cidade. Vamos ser austeros na promoção da justiça fiscal e não vamos permitir que os grandes devedores ignorem a oportunidade que estamos dando aos contribuintes que estão na dívida ativa”, afirmou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, referindo-se ao Concilia Petrópolis, que desde setembro já realizou mais de 13 mil negociações.
Entre os títulos protestados, destaca-se também os de dois cartórios da cidade. O procurador do município, Marcus São Thiago lembrou que os lotes de protestos, incluindo as principais empresas de telefonia, além de pessoas físicas e jurídicas, só aconteceram porque esses grandes devedores ignoraram a convocação da Prefeitura para o Concilia Petrópolis.
“Estamos dando sequência a uma série de medidas que começaram com o Concilia Petrópolis no sentido de recuperar os recursos devidos ao município. Convocamos grande devedores de IPTU e ISS para negociar suas dívidas. Alguns não atenderam ao nosso chamado. Então estamos protestando os seus títulos ao Cartório de Protesto de Títulos. Se eles não pagarem, o protesto será efetivado. No caso de empresas, o CNPJ ficará negativado. No caso de pessoas físicas, o CPF. Além disso, os bens podem ainda ser penhorados”, explicou o procurador.
Desde setembro o Concilia Petrópolis vem disponibilizando condições especiais para o pagamento de débitos com o município, com redução de até 100% de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. Esta etapa do concilia acontece até o dia 30 de dezembro de 2015 e os contribuintes em débito podem procurar a secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, nº 183) de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.