Entre os dias 20 e 28 de setembro, a Prefeitura, por meio do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Petrópolis da Paz que é vinculado à Secretaria de Governo, promove a VI Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis. O evento tem programação gratuita com palestras online sendo transmitidas no Youtube do Petrópolis da Paz.

“O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa tem o objetivo promover intervenções e ações para construir e alcançar a paz. O programa fez a capacitação de professores e psicólogos da rede municipal na mediação de conflitos e se destaca no Estado do Rio de Janeiro”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.

A abertura acontece na quarta-feira (20), a partir das 16h, na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Angelo Zanatta. A diretora do Conselho Nacional das Instituições Mediação e Arbitragem, Fernanda Levy faz a palestra de abertura do evento, que vai contar com especialistas de renome internacional e nacional sobre Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.

“Petrópolis é a única cidade do Estado que conta com o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A iniciativa está inserida nas políticas públicas do município e, através dela, o município busca mitigar a violência, promover a justiça social e aprimorar as relações humanas”, explicou o secretário de Governo, Marcus São Thiago.

A programação completa da VI Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis está no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov). “Estaremos nesse evento divulgando o trabalho da mediação que é feito no nosso município. Além disso, terá uma programação gratuita e de alta qualidade”, comentou a coordenadora do programa, Elsie Elen Carvalho.

Poder público, sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, professores e estudantes lotaram, no sábado (16), a Conferência Municipal do Meio Ambiente – realizada na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta. Entre as presenças ilustres, o teólogo Leonardo Boff.

Em pauta, como preparar Petrópolis no curto, médio e longo prazo para as mudanças climáticas que vêm ocorrendo no planeta. Como consequência dessas mudanças, os eventos extremos – como os desastres das chuvas que aconteceram em Petrópolis em 2022.

O prefeito Rubens Bomtempo afirmou que é preciso que a sociedade civil, por meio da participação popular, garanta a continuidade das políticas públicas voltadas para o meio ambiente em Petrópolis.

“Quando assumimos o governo, encontramos praticamente todos os biodigestores parados. Na Vila Rica, o biodigestor estava parado, não fornecia mais gás para a escola. E assim por diante. Na Vila Ipanema, no Vale do Carangola, e por aí a fora. Não adianta a gente esperar que o próximo governo, que eu não sei qual vai ser, vá dar continuidade a essas políticas, se a sociedade não cobrar, se não estiver ao lado do poder público. E esse conselho garante a participação popular, porque é um conselho atuante, deliberativo”, disse Bomtempo.

Além do prefeito, também participaram da conferência: os vereadores Júnior Coruja (presidente da Câmara), Mauro Peralta, Júlia Casamasso e Domingos Protetor; o secretário de Meio Ambiente, Carlo Alberto Muniz; secretários de governo; e o deputado estadual Yuri Moura.

Leonardo Boff falou que vivemos “um novo regime climático da Terra” e que, neste cenário, as palavras de ordem são: interdependência, corresponsabilidade coletiva, mudar a mente e o coração.

“Estamos em um momento crítico da história da Terra. Ou vamos cuidar da Terra, cuidar uns dos outros, ou vamos assistir à própria destruição da vida na Terra. Ou salvamos todos ou ninguém se salva”, disse Boff.

A conferência durou todo o dia. Pela manhã, palestras e debates. À tarde, os participantes se dividiram em quatro grupos de trabalho para debater e apresentar propostas para quatro grandes temas: educação ambiental; saneamento básico; fomento ao trabalho e renda; e Código Ambiental. Essas propostas, decididas coletivamente na conferência, serão consolidadas em um documento pela Secretaria do Meio Ambiente.

A Prefeitura vai apoiar, em outubro, a realização do Petrópolis Moto Fest – evento que vai reunir motociclistas de todo o país no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes. O objetivo do município é que o evento cresça ano a ano, para fortalecer cada vez mais a cultura, o turismo e o lazer de Petrópolis.

Na última semana, o secretário de governo, Marcus São Thiago, recebeu na Prefeitura os organizadores do evento – Rodrigo Duarte e Marcelo Fiorini (presidente do Sicomércio).

“Este foi o primeiro encontro. Entendemos a importância do evento para Petrópolis. Então, a Prefeitura e a organização do evento têm um objetivo em comum, que é fortalecimento desse evento. A cidade ganhará com isso”, disse o secretário Marcus São Thiago.

O Petrópolis Moto Fest será realizado nos dias 6, 7 e 8 de outubro.

Até lá, novas reuniões serão realizadas entre Prefeitura e organização do evento, para formalizar e definir detalhes do apoio do município.

“O Sicomércio está apoiando o evento, para a gente não perder essa data tão importante. Um evento que já está entre os cinco maiores do Brasil e que infelizmente não ia mais ser feito. Um evento que já estava consolidado, já vinha sendo feito há 11 anos. Então essa retomada é muito importante para a economia da cidade, porque movimenta a hotelaria, a gastronomia, o comércio. É importante esse apoio do governo, essa visão do governo de que esse evento não pode deixar de acontecer. Até por ser uma época de baixa temporada. E é importante também porque divulga o nome da nossa cidade. Faz as pessoas se lembrarem de Petrópolis, que Petrópolis é uma cidade que está de pé, tem bastante coisa bacana, cidade bonita, aprazível para as pessoas virem, principalmente nesse período”, disse Fiorini.

A Prefeitura de Petrópolis está oferecendo, em seu Balcão de Empregos na internet, mais 91 oportunidades de trabalho em empresas do município. Para participar dos processos de seleção, os candidatos devem fazer o cadastramento de seus currículos no site da Prefeitura (https://www.petropolis.rj.gov.br) entre segunda-feira (18) a sexta-feira (22).

O Balcão de Empregos é um serviço da Secretaria de Assistência Social, por meio do Departamento de Trabalho e Renda (Detra). Todos os candidatos concorrem nos processos seletivos, desde que atendam aos requisitos exigidos pelos empregadores. As empresas têm responsabilidade integral pelo recrutamento e pelas contratações.

Veja as oportunidades desta semana:

Ajudante de Expedição - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Ajudante de Motorista - Ensino Médio / Experiência na função - 4 vagas

Analista de RH - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Analista Financeiro - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Auxiliar Administrativo - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar de Expedição - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar de Faturamento - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Auxiliar de Manutenção - Ensino Fundamental / CNH Cat AB / Possuir veículo para trabalhar / Experiência de 2 anos na função - 2 vagas

Auxiliar de Manutenção - Ensino Fundamental / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar de Produção - Ensino Fundamental / Experiência na função - 20 vagas

Auxiliar de Saúde Bucal - Ensino Médio / Curso específico na área - 1 vaga

Auxiliar de Serviços Gerais - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Conferente de Mercadoria - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Costureira Pilotista - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Costureiro - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Cozinheiro de Restaurante - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 2 vagas

Engenheiro Eletricista - Ensino Superior / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Esteticista - Ensino Médio / Cursos específicos na área / Experiência na função - 1 vaga

Financeiro - Contas a Pagar e Receber - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Jovem Aprendiz - De 18 a 23 anos / Ensino Médio - 3 vagas

Mestre de Obras - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Motorista de Caminhão - Ensino Médio / CNH Cat. C / Experiência de 2 anos na função - 5 vagas

Operador de Caixa - Ensino Médio / Experiência na função - 3 vagas

Operador de Loja - Ensino Médio / Experiência na função - 3 vagas

Operador de Máquinas de Fabricação Alimentícia - Ensino Médio / Experiência na função - 10 vagas

Padeiro - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência na função - 10 vagas

Supervisor de Produção de Ind. Alimentícia - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Sushiman - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Técnico de Segurança do Trabalho - Ensino Médio / Experiência na função - 2 vagas

Técnico Eletromecânico - Ensino Médio / Cursos específicos na área / Experiência de 1 ano na função - 4 vagas

Vendedor - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Vendedor Porta a Porta - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 4 vagas

A Prefeitura de Petrópolis se solidariza, neste momento de dor, com os familiares e amigos da pequena Heloísa dos Santos Silva, de apenas três anos, que faleceu neste sábado (15).

A morte prematura e violenta da pequena Heloísa causou comoção em todo o país.

A Prefeitura espera que a justiça seja feita e os culpados pela morte da menina sejam responsabilizados.

Heloísa era aluna da rede municipal de ensino, no CEI Primeira Infância. A diretoria da unidade onde a menina estudava estava em contato com os familiares dando apoio e auxílio.

"Neste momento de dor e tristeza, presto meus sentimentos e solidariedade à família e aos amigos da pequena Heloísa. A Prefeitura está à inteira disposição para todo o apoio necessário. É preciso investigar, com rigor e agilidade, as causas e os culpados por este crime. A morte de Heloísa não pode e não deve ser esquecida e ficar impune", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

"Todos estamos consternados. Toda a rede municipal se solidariza com a família da pequena Heloísa. Que a morte de uma criança de uma forma tão cruel seja investigada com rigor e os culpados responsabilizados", afirmou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

“Toda criança tem o direito à proteção integral e de viver livre de todas as formas de violência. Não podemos aceitar que a vida de Heloísa tenha sido interrompida por quem deveria protegê-la. Que as responsabilidades sejam rigorosamente apuradas e os culpados punidos. Carinho e solidariedade aos familiares e amigos. Heloísa para sempre em nossos corações!", disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Bomtempo.

CEI fará homenagem à Heloísa

O CEI Primeira Infância irá plantar uma árvore, em homenagem à Heloísa, além de uma placa para eternizar, simbolicamente, a memória da menina.

"O CEI Primeira Infância prioriza a relação entre família e a unidade escolar. Por conta disso, reservamos um espaço para que cada família eternize-se com o CEI através do plantio de uma muda. Infelizmente, isso não foi possível com a nossa pequena Heloísa, mas nós vamos prestar essa homenagem. Não vamos deixar a memória dela ser apagada. Ela estará eternamente no nosso coração e na história do CEI", disse a diretora, Raquel Scali Magalhães.

A Prefeitura anunciou, nesta sexta-feira (15/9), que irá buscar o direito pelos valores retroativos do repasse de ICMS, face o prejuízo causado durante todo o período no qual as verbas foram suprimidas em cerca de 70%.

A ação leva em conta a decisão do ministro Cristiano Zanin, que aponta a gravidade da mudança abrupta no orçamento, e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual o próprio STF também entende que não pode haver supressão de receita em pleno exercício.

"Por conta de uma ação equivocada, Petrópolis foi muito prejudicada e não vamos descansar enquanto não repararmos essa injustiça. A nossa defesa de Petrópolis continua e vamos até o final para recuperar estes recursos que nos foram tirados, prejudicando a reconstrução da cidade e tentando abater um avião em pleno voo", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Reconstrução de Petrópolis

O prefeito Bomtempo lembrou que, com os recursos do ICMS chegando ao município na sua totalidade, a Prefeitura terá condições de dar continuidade ao trabalho de reconstrução de Petrópolis.

"Temos hoje mais de 160 obras prontas ou em execução, incluindo as contenções em todo o Alto da Serra e o processo de compensação para os moradores do lote 2 do Morro da Oficina. Petrópolis não pode e não vai parar. Ao contrário: vamos seguir avançando cada vez mais", explicou o prefeito Rubens Bomtempo.

O Governo municipal anunciou, nesta sexta-feira (15), que aguarda repasse de ICMS já na terça-feira (19) com o novo índice. Caso isso de fato aconteça, a Prefeitura irá se reunir com os moradores do Morro da Oficina na próxima semana para definir o cronograma de pagamento das compensações financeiras do programa Recomeço Seguro.

“Foram difíceis que nós vivemos. Foram 40 dias de fato que nós tivemos a nossa arrecadação de ICMS usurpada. Mas hoje, graças a Deus, saiu o decreto restabelecendo a verdade e os valores que Petrópolis tem direito. Então nós estamos na expectativa. Se, na terça-feira (19), a Prefeitura já receber em cima do novo índice que foi publicado, nós na semana que vem estaremos sentando com vocês e começando a pagar o Lote 3”, disse o prefeito em vídeo direcionado para as famílias do programa Recomeço Seguro.

O secretário de Assistência Social, Fernando Araújo, disse que a secretaria está preparada para os pagamentos, já separados por prioridade: idosos, crianças, pessoas com deficiência.

Petrópolis tem direito

A atual gestão do governo municipal assumiu a Prefeitura em janeiro de 2022, com o ICMS, principal fonte de arrecadação, em queda livre, prejudicando a capacidade de investimento.

A Secretaria de Fazenda identificou que, desde 2019, a cidade não recebia recursos aos quais tinha direito. O município arguiu à Justiça e garantiu os recursos.

Os recursos viabilizaram: o maior programa de obras já realizado em Petrópolis (mais de 160 obras); um acordo assinado com a Defensoria Pública para assentar famílias; a recuperação do Hospital Alcides Carneiro; a reconstrução da UPA Centro; a reforma de mais de 40 unidades de educação; a retomada da política de reajuste acima da inflação para os servidores

Dez meses após Petrópolis garantir os recursos aos quais têm direito e em pleno exercício orçamentário, o município de Teresópolis fez um pedido junto à Presidência do Tribunal de Justiça alegando grave desequilíbrio financeiro. O pedido foi aceito e o governador decretou novo Índice de Participação do Município. Resultado: Petrópolis teve 70% de sua verba retirada (R$ 24 milhões por mês), mas o ganho de Teresópolis foi ínfimo (apenas R$ 138 mil por mês, e só até o fim do ano, já que a partir de janeiro aquele município já não receberá mais esse valor).

A Prefeitura de Petrópolis recorreu desta decisão e teve o pedido deferido pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.

Petrópolis terá, a partir da próxima semana, restabelecida a arrecadação total dos recursos do ICMS aos quais tem direito. Nesta sexta-feira (15/9), foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o decreto 48.688, que atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de Petrópolis de utilizar os recursos que foram incluídos no Orçamento Anual a partir do índice definitivo de ICMS para o ano de 2023 e alertou para a gravidade da retirada de receita abrupta e em plena execução orçamentária.

Os efeitos da decisão são válidos a partir da data da decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, no último dia 6. "Este é um direito da cidade de Petrópolis. A justiça está sendo feita. Quando o índice definitivo do ICMS foi publicado, os recursos foram incluídos no Orçamento Anual. É importante lembrar que, desde 2019, Petrópolis vinha perdendo recursos. Quando chegamos ao governo, buscamos reverter a situação, após anos de omissão, e a Justiça assegurou o nosso direito", afirmou o prefeito Rubens Bomtempo.

Decisão do STF alertou para gravidade de supressão de receita em plena execução

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no dia 6, o direito da Prefeitura de Petrópolis com relação aos recursos do ICMS aos quais tem direito. O município ingressou com recurso no STF, aceito pelo ministro Cristiano Zanin.

Na decisão, Zanin reconhece a grave alteração orçamentária em Petrópolis e seus efeitos. O ministro destaca que a Prefeitura busca garantir a observância da decisão cautelar proferida na ADPF 1.043 - esta referendada em plenário pelo STF - estabelecendo que não pode haver mudança abrupta no orçamento em plena execução, sob risco de grave insegurança jurídica e possibilidade de paralisação das ações mais básicas pactuadas na Lei Orçamentária, que é planejada de acordo com o índice definitivo do ICMS.

O período da renovação de matrícula da rede municipal começa na segunda-feira (18) e segue até o dia 22 de setembro. A renovação deve ser feita na própria unidade escolar (no horário de funcionamento da unidade) onde a aluna e aluno estudam.

Pais e responsáveis devem ir presencialmente a unidade escolar para renovar a matrícula e atualizar os dados. É preciso levar CPF do aluno ou aluna e dos pais e responsáveis, comprovante de residência, número do telefone e Caderneta de Vacinação atualizada.

Secretário se reuniu com o vice-governador gaúcho e passou orientações sobre o plano de trabalho

A equipe da secretaria de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis segue auxiliando na coordenação da resposta ao desastre vivido pelo Rio Grande do Sul após a formação de um ciclone extratropical. No total, 97 municípios foram afetados pelas fortes chuvas no Estado desde o último dia 4.

O secretário de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis, tenente-coronel Gil Kempers, se reuniu com o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza nesta quinta-feira (14), e orientou sobre o plano de trabalho, gerenciamento de crise, planejamento estratégico de ações e a contratação emergencial de engenheiros e geólogos para reforçar o quadro técnico, além de destacar a importância da integração dos órgãos de resposta e restabelecimento neste momento.

"Viemos prestar o nosso apoio ao Estado do Rio Grande do Sul, pois, depois de tudo que passamos na tragédia de 2022, entendemos que a solidariedade entre estados e municípios é imprescindível em todas as ações de resposta necessárias neste momento. Agradecemos a oportunidade de poder compartilhar nossa experiência e nos solidarizamos à população do Estado", afirmou Kempers.

A equipe que está atuando no apoio ao Rio Grande do Sul é composta por cinco pessoas. O restante do efetivo da secretaria segue em Petrópolis, realizando as operações de praxe no município.