A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta quinta-feira (18/9) um seminário com profissionais do Ensino Fundamental da rede municipal de educação como parte das ações de mobilização e conscientização da Campanha Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, iniciada em maio deste ano. O seminário foi realizado no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e reuniu cerca de 100 profissionais, entre professoras, educadoras e orientadoras.

Presidente do CMDCA e secretária chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo lembrou que a iniciativa desperta a atenção de profissionais da educação para o problema. “O abuso e a exploração sexual são problemas sociais que podem ser percebidos entre os muros da escola. É importante que os profissionais saibam como identificar que uma criança está passando por essa situação. Assim, poderão levar a denúncia aos órgãos competentes”, explicou.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, lembrou que todo dia 18 Prefeitura e conselho se unem para realizar ações em alusão a campanha. “Realizamos um primeiro seminário com profissionais da Educação Infantil e estamos, agora, dando continuidade com esse encontro que tem como público alvo quem trabalha com o primeiro seguimento do Ensino Fundamental”, disse.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Jaqueline do Valle Garcia, a neuropediatra Ana Maria Galheigo e o comissário de menor da Vara da Infância, Marcelo Botelho, realizaram as palestras. “Sempre que um profissional suspeitar que há
abuso deve levar o caso para o setor de psicologia escolar da secretaria de Educação para que possamos encaminhar para o Creas, o Conselho Tutelar e o Juizado”, explicou a coordenadora do Creas.

Para a neuropediatra Ana Galheigo é importante ficar atento às mudanças de comportamento nas crianças, um dos principais sinais de que os menores estão sofrendo abuso. “Criança não muda de comportamento ou de humor de uma hora para outra. Isso é sinal de que algo está acontecendo”, ressaltou, acrescentando que esses casos acontecem em todas as classes sociais, étnicas, culturais e religiosas. “A maioria dos abusos acontece no ambiente familiar, por alguém que a criança confia e ama”, alertou.

As ações de conscientização da Campanha Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes serão realizadas todo dia 18 de cada mês. A intenção é envolver e conscientizar a população na luta contra o abuso e exploração sexual.  Além do Disque 100, as denúncias podem ser feitas também pelos telefones 125 (Conselho Tutelar Petrópolis) e 2237-0067 (Conselho Tutelar dos distritos).

Terminam nesta quinta-feira (18/9) as inscrições para a décima primeira edição da Conferência Municipal de Trânsito e Transportes, que será realizada no próximo sábado (20/9), às 8h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (ACEP). Com o tema “Mobilidade, Vida em Movimento”, a conferência terá foco nos ciclistas e pedestres. Durante a  Conferência também serão eleitos 11 membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Transportes (Comutran). Para o encerramento está previsto passeio ciclístico e caminhada no domingo (21/9).

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site www.conferenciapetropolis.com.br, ou ainda na CPTrans (Rua Alberto Torres, 115, Centro). Os primeiros 300 inscritos receberão kits para participar do passeio ciclístico e da caminhada, marcada para domingo (21/9), com concentração às 9h, na Casa da Educação Visconde de Mauá.

A conferência deste ano contará com uma roda de debates com a participação de profissionais ligados à questão da mobilidade, como Ruy Avancini, Arthur Castro, Renato Farjalla, Bruno Christ e Jarbas Braga Neto. O objetivo é despertar a atenção da sociedade sobre a importância dos meios não motorizados, não só para melhorar o trânsito nas cidades, como também para uma vida mais saudável e sustentável. As atividades para o Dia Mundial Sem Carro, em 22 de setembro, também serão divulgadas na Conferência: a Prefeitura preparou uma programação para crianças e adolescentes de seis escolas da rede municipal, de 9 às 12horas, na Sala Humberto Mauro, no Centro de Cultura Raul de Leoni (praça Visconde de Mauá, 305). Os jovens receberão informações sobre Mobilidade Urbana em duas palestras e farão uma oficina de pintura. A proposta é sensibilizar os estudantes para que eles sejam multiplicadores das questões que envolvem a mobilidade.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro considerou ilegal a greve deflagrada no dia 4 de setembro pelo Sindicato Estadual de Profissionais da Educação. Na decisão, a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, determinou a imediata suspensão da paralisação e o retorno dos servidores às suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, “sem prejuízo das sanções e responsabilidades cabíveis”. A secretária de Educação, Mônica Freitas, destacou que a medida protege os alunos da rede municipal e seus responsáveis, que têm assegurado pelo município e agora pela justiça o direito básico à educação.

Em seu texto, a desembargadora lembra que “a legalidade e legitimidade do movimento grevista dos servidores públicos impõem o esgotamento de todas as alternativas de composição”. “O Tribunal de Justiça reconheceu os esforços do governo, que mantinha um diálogo permanente com o sindicato e foi surpreendido por paralisações injustificadas. A mesa de negociações estava aberta e o sindicato rompeu com essa relação sem aviso prévio à Prefeitura e à comunidade. Com a decisão, a justiça reconheceu que o interesse coletivo se sobrepõe quando se trata da prestação de serviços essenciais à população”, lembrou o Procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, agradecendo a grande maioria dos servidores que, num sinal de confiança às ações do governo e de responsabilidade com os estudantes, se manteve nas unidades de ensino.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, lamentou que a mesa de negociação com o governo tenha sido transformada em palco de um embate político. “O movimento claramente tem motivações eleitoreiras. Usaram pessoas de bem para tentar criar atritos, para desgastar o governo. É ruim ver que ainda tem gente que, ao invés de buscar o bem da cidade, segue a linha do “quanto pior, melhor”. Recorremos à justiça para proteger os alunos e a verdade venceu a mentira. Agora, vamos buscar o diálogo de forma séria e responsável, respeitando a limitações legais, orçamentárias e financeiras”, afirmou.

A secretária Mônica Freitas anunciou que os assuntos relacionados à Educação, incluindo as ações para valorização dos servidores da categoria, agora serão levadas ao Conselho Municipal de Educação (Comed) – que reúne representantes do governo municipal, do Legislativo, da diretoria regional da Região Serrana I, de entidades de classe, de instituições de ensino, de docentes, de alunos, de pais e/ou responsáveis, de organizações sociais, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de organizações sociais. “Vamos dar ainda mais transparência a todos os dados aos quais o Sepe já teve acesso”, finalizou.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil deu início neste mês a mais uma etapa da campanha de prevenção de desastres das chuvas no município. Quinze mil cartilhas foram produzidas pela secretaria com dicas simples de como deixar a casa mais segura, o que fazer antes, durante e depois das chuvas, sinais de que a casa apresenta riscos, telefones úteis, entre outras orientações. O material já começou a ser distribuído nas comunidades. O objetivo da Defesa Civil é divulgar cada vez mais em Petrópolis a cultura da prevenção, para que poder público e população atuem juntos na redução de riscos de desastres naturais.

Para a distribuição do material nas comunidades, a Defesa Civil conta com a parceria dos agentes das Unidades de Proteção Comunitária (UPCs), instaladas no Quitandinha, Ferroviários, Vila Felipe, Duques, Sargento Boening, São Sebastião, Siméria, Independência, Dr. Thouzet e 24 de Maio. O material também será levado aos 54 Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) criados pela Prefeitura desde 2013 e também será distribuído em outras ações da Defesa Civil.

“Estamos batendo nessa tecla da prevenção o tempo todo. Estamos insistindo para que a população tenha consciência de que tem que agir preventivamente, não construindo de forma irregular, descartando o lixo na lixeira antes de o caminhão passar, saindo de casa em área de risco quando começar a chover forte”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Como frisou Simão, a campanha de prevenção da Defesa Civil é contínua. De janeiro a julho deste ano, foram distribuídos no município cerca de 25 mil panfletos, cartilhas e calendários com dicas e orientações relacionas a deslizamentos e inundações. Naquela etapa da campanha, foi utilizado um material produzido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em parceria com a Prefeitura. Nesta nova etapa, serão 15 mil cartilhas. O material, “Chuvas – Dicas rápidas e fáceis para a sua segurança”, foi produzido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

Feirantes do município terão nesta quarta-feira (17/9) a oportunidade de participar do curso gratuito “Qualidade no atendimento”, sobre como lidar com os clientes. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, é para que as feiras de Petrópolis se desenvolvam cada vez mais, garantindo qualidade no serviço e beneficiando consumidores, vendedores e o município como um todo.

O curso será ministrado pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae), na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, 128, Centro, das 14h às 16h, e é aberto a feirantes e produtores do Hortomercado Municipal, de Itaipava. A iniciativa tem o apoio da Associação dos Feirantes de Petrópolis.

“Esta capacitação dos feirantes é mais uma medida da Prefeitura para levar mais qualidade para as feiras do município. Já fizemos alterações no estacionamento durante os dias de feira no Centro, de forma a facilitar o acesso dos clientes, estamos fazendo teste com máquinas de cartão de crédito nas feiras e avançamos na padronização dos uniformes e das barracas“, disse o secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção, Leonardo Faver.

Entre os tópicos que serão abordados no curso, estão “Tratar bem ou atender bem?”; “Superando as expectativas dos clientes”; “Como lidar com situações e clientes difíceis”; e “Como agir mediante reclamações”.  O mesmo curso será realizado nas duas quartas-feiras seguintes (24/9 e 1º/10), para outras turmas de feirantes.

“No curso, também serão discutidos temas específicos das feiras, como o Código de Posturas, por exemplo, e a questão do descarte do lixo, para que não sejam causados transtornos à cidade. As feiras são muito importantes para a segurança alimentar de Petrópolis, já que são vendidos alimentos saudáveis, frescos e de qualidade, e também para a economia do município. Por isso, a preocupação da Prefeitura em sempre investir na qualidade desses espaços”, disse Faver.

A Prefeitura em parceria com a Ampla está promovendo o Projeto Itinearte: Arte, Gestão e Empreendedorismo, curso de artesanato que tem como foco a geração de renda. Setenta e seis artesãos participam do projeto. Eles serão capacitados em gestão cultural, para que se tornem empreendedores formais no mundo da cultura, além de aprenderem técnicas de desenho, escultura e pintura. A capacitação dura cinco dias e está sendo realizada na Casa do Trabalhador, na Rua Dom Pedro.

“Com essa ação, estamos fomentando a economia, visando o artesanato como fonte de trabalho e renda. Temos também a intenção de encaminhar os artesãos participantes que ainda não formalizaram seu negócio, a serem microempreendedores individuais”, explica a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira.

Regina Maria Caricc é artesã há 40 anos e está participando das palestras. “Ao artesanato é uma paixão e também fonte de renda. Paguei a faculdade do meu filho com o que ganho desse ofício. Ganho mais com meus produtos do que com minha pensão do INSS”, conta.

O Intinearte, desenvolvido pela Ampla, está presente em oito municípios do estado do Rio de Janeiro oferecendo cursos voltados para o aprimoramento artístico-cultural e criativo de alunos de escolas estaduais/municipais, agentes culturais e artesãos.

Mais um espetáculo de qualidade estará no Palácio de Cristal no próximo sábado, dia 20 de setembro, às 18h, na agenda do Projeto Som e Cristal: Meu Brasil Brasileiro com a Orquestra de Metais Jovem Imperial Petropolitana, sob a regência de José Geraldo Rocha de Oliveira, mais conhecido como maestro Jibóia. A realização é da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, e do Sesi Cultural. Os ingressos custam R$10 e R$5 e a classificação é livre.

 A Orquestra de Metais Jovem Imperial Petropolitana fará uma apresentação com repertório variado, com ênfase nos ritmos brasileiros como samba, choro, bossa nova e MPB. O grupo vai interpretar músicas conhecidas do público como “Odeon” de Ernesto Nazaré, “Carinhoso” de Pixinguinha, “Aquarela do Brasil” de Ary Barroso, “Maria, Maria” de Milton Nascimento e Fernando Brant, entre outras. O espetáculo “Meu Brasil Brasileiro” objetiva a formação de platéia, principalmente entre a juventude, estimulando o gosto pela música instrumental.
 
A criação da Orquestra de Metais é um projeto nascido dentro da Banda Marcial Imperial Petropolitana, detentora dos títulos de vice-campeã nacional e penta campeã estadual na categoria bandas marciais. Os melhores músicos da banda são selecionados para integrar a orquestra e ainda podem se tornar professores de música dentro da própria banda, servindo de referência para esses jovens que integram esse universo da cidade. O trabalho é baseado em conceitos de disciplina, fazendo com que os métodos praticados nas bandas sejam parte de uma oferta profissionalizante aos alunos envolvidos, oferecendo uma bagagem de prática e conhecimentos técnicos. Pertencente à Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo e sob o comando de Robson Silva Mello, o grupo vem participando da programação cultural da cidade desde o seu lançamento. Turistas, visitantes e petropolitanos que forem ao Palácio de Cristal, irão conferir o resultado de uma atividade levada a sério desenvolvida nas escolas da cidade, atualmente por meio da Associação Petropolitana de Bandas (Apeban).

O Projeto Som e Cristal conta com mais duas apresentações este ano: dia 25 de outubro será a vez da Banda Marcial Wolney Aguiar, também conhecida como banda do Cenip. Já no dia 22 de novembro o show será de Cristiano Gavioli. Os eventos acontecem sempre às 18h, no Palácio de Cristal (rua Alfredo Pachá, s/nº, centro).

Cerca de 100 profissionais que atuam na Rede de Atenção Básica participaram nesta terça-feira (16/9) do primeiro simpósio sobre o vírus HIV. Promovido pela Prefeitura, por meio do Programa Municipal DST/Aids e Hepatites B e C, o evento foi realizado no auditório do Instituto Teológico Franciscano. A importância da detecção rápida da doença, a permanência do paciente no sistema de saúde e a parceria com a Atenção Básica foram alguns dos temas abordados durante o simpósio

“A situação é preocupante em todo o Estado e temos alguns desafios a serem vencidos. Iniciativas como a de Petrópolis, de promover encontros e debates, são importantes nesta caminhada. Não há como pensar HIV sem abordar a parte cultural, social e os direitos dos portadores do vírus”, destacou a assessora de DST/Aids da Secretaria de Estado de Saúde, Denise Pires. De acordo com dados do Estado, apresentados no simpósio, são registrados 22 novos casos para cada 100 mil habitantes em todo o Rio de Janeiro. São cerca de 42 mil casos por ano.
 
Para a coordenadora do Programa Municipal DST/Aids e Hepatites B e C, Maria Inês Ferreira, a realização do simpósio tem como objetivo “contextualizar a situação de Petrópolis, do Estado e do Brasil”. “Informar os profissionais da rede qual é a situação da cidade, mostrar o que estamos fazendo e o que podemos fazer é importante”, afirmou a coordenadora. Em Petrópolis, a média é de 100 novos casos por ano. Entre 1985 até junho de 2014, 2.481 pessoas foram atendidas pelo Programa Municipal.

Os dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde revelam que uma das principais preocupações é com a transmissão vertical (quando a transmissão acontece de mãe para filho), com a taxa de mortalidade e com os óbitos decorrentes da tuberculose. “A tuberculose é a segunda causa de morte em quem tem o vírus HIV, ou seja, 20% das pessoas que tem Aids vão morrer por causa da tuberculose. A transmissão vertical é controlável e podemos zerar essas taxas. Por isso o trabalho em parceria com a Atenção Básica é importante para vencermos esses desafios”, disse Denise.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Saúde, a taxa de mortalidade em Petrópolis é de 7%, referente ao ano de 2013. Em 2000, essa taxa era de 25,1%. “Obtivemos avanços e a detecção precoce da infecção é fundamental para a redução desses números”, ressaltou Denise.

Servidores que, na última semana, participaram da greve liderada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) já começaram a voltar ao trabalho. Ontem, o único Centro de Educação Infantil (CEI) que funcionou entre quarta e sexta-feira com profissionais temporários abriu com a equipe da rede municipal. Segundo informações da Secretaria de Educação, não há registro de qualquer falha no atendimento em CEIs. A paralisação, agora provoca apenas faltas pontuais e não ameaça mais o atendimento aos estudantes.

De acordo com a secretária Mônica Freitas, a adesão à greve é cada dia menor, num sinal claro de que a maior preocupação dos profissionais é com os alunos e seus responsáveis. “Voltamos a agradecer todos aqueles que não participaram deste movimento. Nos mantemos abertos ao diálogo com os servidores, dispostos a avançar na construção de uma política consistente de valorização profissional. Volto a dizer que não vamos prometer nada que não possamos cumprir. Temos que conversar com responsabilidade, conscientes de nossas limitações legais, orçamentárias e financeiras. Para que consigamos avançar mais, precisamos planejar, trabalhando a médio e longo prazo”, explicou.

Salários na rede municipal são, hoje, mais altos do que os da iniciativa privada

Embora reconheça a necessidade de mais avanços, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, lembra que, hoje, os salários pagos pela Prefeitura a servidores da Educação são mais altos do que o piso adotado pela grande maioria das creches e escolas particulares em funcionamento na cidade. Dados da Secretaria de Educação mostram que os educadores (que atuam como auxiliares em Centros de Educação Infantil e representavam, na semana passada, a maioria dos servidores em greve), por exemplo, têm salário 47% mais alto na rede municipal: enquanto, em unidades privadas, eles recebem R$ 826, na Prefeitura os profissionais têm salário base de R$ 1.214,86. Os vencimentos dos auxiliares de serviços gerais, inspetores de disciplina e auxiliares de secretaria contratados pela Prefeitura também são mais altos, comparando com os valores pagos em unidades educacionais particulares.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, lembrou que, além dos salários, a Prefeitura vem se esforçando para assegurar outras melhorias aos servidores da Educação. “Desde janeiro de 2013, o município garantiu avanços significativos à categoria, como o enquadramento de 1.125 servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – processo que estava congelado desde 2011 – e reajustes salariais acima da inflação - 8% de reajuste salarial em 2013 e 8% em 2014, que representaram um ganho real para os profissionais”, frisou. Além disso, em um ano, 1.101 profissionais aprovados em concurso público foram convocados e já atuam na rede. Ela também citou a preocupação em oferecer uma merenda mais saudável para os alunos do município, a ampliação do Mais Educação, a Gincana Escolar, a recuperação dos laboratórios de informática e a expansão do Prouca, que, em 2015, será estendido para mais 24 unidades de ensino, como avanços na área.

“O cenário econômico não é favorável no país. Isso provocou uma queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com impacto nas projeções de receita com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar disso, estamos nos desdobrando para garantir essas e outras melhorias à nossa rede. Pagamos os salários rigorosamente em dia e antecipamos o pagamento de metade do 13º. Este trabalho mostra o quanto este setor é importante para o município e como é, de fato, tratado como prioridade”, enfatizou Mônica.

Professores da Educação Infantil têm salários 2,5 vezes mais altos que o piso nacional

Os valores pagos pela Prefeitura a professores da Educação Infantil também chamam atenção.   Enquanto na rede municipal eles ganham R$ 2.090,49 (somando o salário base de R$ 1.592,77 à regência de classe e às duas horas destinadas a planejamento) por 20 horas de trabalho, boa parte das escolas dos quatro cantos do país adota o piso nacional de R$ 1.697,00 para 40 horas de trabalho. Significa dizer que, se trabalhar 40 horas, um professor da Prefeitura receberá, no fim do mês, R$ 4.180,98, valor 2,5 vezes mais alto do que o piso brasileiro para a mesma função.

O prefeito Rubens Bomtempo e a primeira-dama Luciane Bomtempo foram homenageados no último domingo (14/9) na edição comemorativa do XX Adorai, após a celebração da Santa Missa pelo bispo D. Gregório Paixão. O evento foi realizado pela Diocese de Petrópolis, com apoio da Prefeitura, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. A programação incluiu as tendas “Músicos”, “Jovens”, “Família”, “Adorai Kids”, voltada para crianças e “Capela”, com palestras, adoração, dinâmica e jogos, entre outras atividades.