Contribuintes em débito com impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI), taxas e alvará devem ficar atentos: a terceira etapa da campanha de regularização de dívidas lançada pela Prefeitura em janeiro termina no dia 30 de setembro. Este é o último prazo para que os devedores negociem valores devidos. Eles podem ser beneficiados com descontos e até isenção de multa e juros. Mesmo quem já pediu o parcelamento em anos anteriores e não conseguiu efetuar o pagamento em dia pode procurar a Secretaria de Fazenda e pedir uma renegociação. O atendimento é feito na sede da secretaria (na Rua 16 de Março, nº 183, no Centro), de segunda a sexta-feira, entre 10h e 18h.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, lembrou que é possível regularizar os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2013 pagando, em até 120 vezes, parcelas a partir de R$ 25 para pessoas físicas e R$ 75 para pessoas jurídicas. “Quem optar pela quitação do débito à vista tem garantida a isenção de juros e multa, mas quem não puder tem outras opções. O mais importante é que os contribuintes regularizem sua situação. Ficando em dia com o município, eles contribuem para aumentar a capacidade de investimentos do governo, impulsionando melhorias em setores prioritários como a saúde e a educação”, destacou.

As opções de parcelamento oferecidas pela Secretaria de Fazenda incluem pagamento em seis vezes com redução de 75% de juros e multa ou em 10 vezes com redução de 60% de juros e multa. “Esperamos que, com o prazo até setembro, as pessoas nos procurem com mais calma, tirem suas dúvidas e concretizem a quitação ou o parcelamento sem ter que enfrentar filas. É importante que as pessoas fiquem atentas e não deixem para o fim do prazo”, orientou o secretário, lembrando que os benefícios valem também para pessoas físicas e jurídicas com imóveis que ainda não foram lançados no cadastro imobiliário ou que constam no sistema com informações desatualizadas.  

Desde o início do ano, quando a Prefeitura lançou a campanha para regularização de débitos com o município, a Secretaria de Fazenda já realizou mais de 57 mil atendimentos a contribuintes. Nesta última etapa da negociação, as equipes estão fazendo, em média, 200 atendimentos por dia.

A redução de juros e multa, mantendo o valor do débito com correção monetária, é amparada pela Lei 7.142, aprovada pelos vereadores em sessão plenária na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2013. O secretário de Fazenda lembrou que a manutenção do valor da dívida (o desconto incide apenas sobre juros e multas), garante justiça fiscal. “Estamos preservando e garantindo benefícios a quem se mantém em dia com o município”, disse.

Pela primeira vez, o município de Petrópolis passa a ter assento no Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES). A presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), Sônia Cristina Cabral da Ponte e o primeiro secretário, Wesley Diniz, foram eleitos para compor o CES em plenária realizada na sexta-feira (18/7), na Capela da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), campus Maracanã. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, dia 31.

“Estaremos dividindo a vaga com as cidades da Região Serrana – Nova Friburgo, Teresópolis e Cantagalo. Friburgo será o nosso suplente durante 18 meses, depois a vaga passa para os dois municípios. Vamos ter voz dentro do conselho e lutar por questões importantes para a nossa cidade e também para a região”, destacou a presidente do Comsaúde, Sônia Cristina Cabral da Ponte.

Para o secretário de Saúde, André Pombo, a conquista dessa cadeira é uma vitória para Petrópolis. “É um marco para o Comsaúde e para a cidade. Isso mostra o crescimento do conselho e o trabalho que vem sendo realizado pelo órgão”, comentou.

Sônia explica que as cidades trabalharão em conjunto com a realização de reuniões periódicas entre os conselheiros. “Problemas específicos da nossa cidade, como os atrasos por parte do governo do Estado dos repasses das UPAs serão levados para as reuniões do CES, mas também vamos poder cobrar uma participação maior do Estado para toda a região”, concluiu.

Começa nesta segunda-feira (28/7) a campanha do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. Em Petrópolis, as ações desenvolvidas pela Prefeitura serão intensificadas nas unidades de saúde com a mobilização das comunidades e vacinação na sede do Programa DST/Aids e Hepatites, onde serão realizados, durante toda a semana, os testes rápidos para detecção da doença.
 
O objetivo é sensibilizar, envolver e informar profissionais de saúde e toda a sociedade sobre a importância da prevenção e da ampliação do acesso à vacinação contra hepatite B. Hoje, há possibilidades de diagnóstico rápido e tratamento adequado pela rede pública de saúde, com serviços especializados. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), dois bilhões de pessoas no mundo já tiveram contato com o vírus da hepatite B (VHB) sendo que 350 a 400 milhões são portadores crônicos, compreendendo aproximadamente 5% da população mundial.
 
Em relação à Hepatite C, a OMS estima que aproximadamente 3% da população mundial estejam infectados pelo vírus (HCV), o que representa cerca de 170 milhões de indivíduos com infecção crônica e sob risco de desenvolver as complicações da doença. No período de 2005 a 2012 foram notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) do Estado do Rio de Janeiro, 5.226 casos confirmados de Hepatite B e 6.162 casos confirmados de Hepatite C.
 
Em Petrópolis, os dados divulgados pelo Programa DST/Aids revelam um quadro de incidência parecido com as taxas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2012, foram notificados na cidade 12 casos novos de Hepatite B, representando uma incidência de 4%. Em relação à Hepatite C, foram 66 registros no município, o que representa uma incidência de 22,2%.
 
Os testes rápidos (com resultado em cerca de 20 minutos) poderão ser realizados de segunda a sexta-feira (entre os dias 28/7 a primeiro de agosto), no horário de 8h as 17h. A vacina contra a Hepatite B pode ser encontrada nas unidades de saúde e no Setor de Epidemiologia (ao lado do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp) e é indicada para todas as pessoas com idade até 49 anos ou para os públicos específicos (independente da idade), conforme indicações do Ministério da Saúde. São eles: gestantes após o primeiro trimestre de gestação, trabalhadores da saúde, bombeiros, policiais, carcereiros de delegacias e de penitenciárias, coletor de lixo hospitalar e domiciliar, doadores de sangue, homens e mulheres que mantêm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, público LGBT, pessoas reclusas (presídios, hospitais psiquiátricos, instituições de menores, forças armadas, dentre outros), manicures, pedicures e podólogos, profissionais do sexo, usuários de drogas injetáveis e inaladas, portadores de DST, caminhoneiros, entre outros.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, está concluindo a primeira fase das obras de contenção na Rua Frei Leão, no Alto da Serra. A obra, orçada em R$ 287.646,14, também contemplou a melhoria da infraestrutura na localidade. A expectativa é a de que a próxima etapa seja iniciada em 30 dias.

“Agimos de forma rápida para restabelecer a segurança e a tranquilidade dos moradores da região. Estamos terminando os primeiros 20 metros de extensão do muro. Foi uma obra determinada pelo prefeito Rubens Bomtempo e iniciada no final do ano passado. Agora estamos aguardando a Caixa Econômica Federal liberar a ordem de início para realizar as intervenções, pelo terceiro lote do PAC Encostas, nos outros 80 metros”, disse o secretário de Obras, Aldir Cony.  

No local, foi executada a obra de estrutura de contenção em concreto armado sobre tela, além da recuperação da servidão com instalação de canaletas de drenagem e guarda-corpo. No ano passado, o local foi atingido por um desplacamento de rochas e cerca de 50 toneladas de pedras desabaram.

O líder comunitário do Alto da Serra, Daniel Moreira, destacou a atenção e assistência dada pelo poder público. “Fomos prontamente atendidos. As famílias que vivem aqui vão poder voltar a ter os seus dias e noites tranquilos. O prefeito Rubens Bomtempo e toda a equipe da Prefeitura estão sempre presentes na comunidade e essa é a garantia de que podemos contar com o governo”.

O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou na última quarta-feira (23/7) as obras de pavimentação da Rua Antônio da Silva Ligueiro, no Taquara, importante via de ligação com o bairro Alto Independência. Toda a extensão da via foi pavimentada, num total de dois quilômetros. A medida vai proporcionar mais segurança e comodidade para a comunidade. Durante a solenidade, Bomtempo também anunciou a reabertura do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região, a reforma da quadra e a oferta, já a partir de 2015, do segundo segmento do Ensino Fundamental em escola da região.

“Vamos manter a escola Comunidade São Jorge para os alunos do primeiro ao quinto ano e a Escola Municipal Alto Independência para quem está do sexto ao nono ano. Assim vamos garantir que as crianças da comunidade só saiam daqui quando forem para o Ensino Médio”, explicou. Bomtempo também destacou que a reabertura do Cras vai beneficiar diretamente os moradores, que terão mais facilidade para ter acesso a benefícios.

Sobre a reforma da quadra, o prefeito citou que as intervenções serão realizadas por meio de um convênio com a CEG Rio, que mantém um programa de incentivo ao esporte. “Vamos colocar grama sintética e qualificar a quadra, para que seja usada por toda a população”, disse. Bomtempo também falou sobre o programa Mutirão nas Comunidades, que será levado para a região.

A presidente da Associação de Moradores do Taquara, Simone Garrido, parabenizou o prefeito pelo asfalto e os projetos que serão implantados na comunidade. “Nosso bairro precisava dessa revitalização”, frisou. O morador José de Lima, homenageado durante a solenidade, ressaltou que “a comunidade está feliz pelo sonho realizado”.

A construção de quatro muros de contenção e da Unidade Básica de Saúde na região foram projetos citados pelo prefeito durante a solenidade. “As obras de contenção vão deixar o bairro mais seguro. Também estamos ampliando a rede de Atenção Básica com a construção da UBS, que contará com três equipes do Programa de Saúde da Família”, concluiu.

A Prefeitura prorrogou para esta sexta-feira (25/7) o prazo final para o recadastramento do Programa Auxílio Aluguel. As famílias que ainda não atualizaram os seus dados junto à secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania devem comparecer à Central de Vigilância Social dos Programas de Transferência de Renda (Rua Santos Dumont, 329), das 9h às 16h. Com o recadastramento os beneficiários efetivam o reajuste do aluguel de R$ 200 para R$ 500, anunciado pelo prefeito Rubens Bomtempo na última semana.

Os beneficiários devem levar original e cópia dos seguintes documentos: documento de identificação com foto, CPF, NIS (se tiver), carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, registro de ocorrência de interdição do imóvel atingido, comprovante de residência atual e contrato do aluguel.

A Secretaria de Obras e a Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis devem concluir em um mês as obras na Praça Gustavo Webler, na Rua Dr. Sá Earp. O espaço, que estava abandonado, dará lugar a uma nova área de lazer, com parquinho e academia da terceira idade, atendendo uma antiga reivindicação de moradores da região. A Prefeitura também vai garantir a criação de uma pequena área de estacionamento no local.
 
Ao estruturar o espaço, o prefeito Rubens Bomtempo espera contribuir para assegurar o bom uso da área. “Era um terreno abandonado, mal utilizado, em uma importante via da cidade. Percebemos que poderia muito bem dar lugar a uma área de lazer para a população. Fizemos o projeto e o colocamos em prática. É bom ver o resultado”, disse, durante visita ao local, nessa semana.
 
Os brinquedos do parquinho, assim como os equipamentos de ginástica da academia da terceira idade, já foram instalados. Agora, as equipes trabalham em pequenas melhorias ao redor do espaço e na instalação de um novo sistema de iluminação. “Queremos que a população possa usar este espaço em qualquer horário, seja durante o dia ou à noite. É importante que os petropolitanos percebam que esta área é deles”, destacou.   
 
Moradora da região, Márcia Salerno Zilves está em contagem regressiva. “Essa era uma área sem utilidade e essas ações da Prefeitura vão melhorar o aspecto do espaço, que merecia atenção. É uma excelente iniciativa”, considerou.

Os moradores de Secretário comemoraram com o prefeito Rubens Bomtempo a inauguração da nova iluminação da quadra e da praça José Rodrigues Lima, em Secretário, na noite da última terça-feira (22/7). Na praça foram instalados 15 postes, que contam com 32 luminárias, e, na quadra, oito refletores foram colocados. Além disso, os espaços também foram revitalizados, com ações de limpeza e jardinagem.

“A praça tem a característica de unir as pessoas. É um equipamento urbano que representa o bem comum, um local de todos onde se exerce a democracia. Estou feliz em qualificar esse espaço e consolidá-lo como um ponto de encontro e uma referência para a disseminação do ações de lazer, da cultura e do esporte”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A Prefeitura criou ainda uma área com 15 vagas de estacionamento para o apoio ao comércio local. Durante o evento, o prefeito também falou sobre a construção de um Centro de Educação Infantil. “Esse é mais um compromisso que vamos cumprir com as crianças. Precisamos acabar com essa demanda reprimida de Secretário”.

O evento contou com a participação do grupo de alongamento da terceira idade do PSF de Secretário e também da banda marcial e roda de capoeira da Escola Municipal Dr. Barros Franco. Uma homenagem a dona Joana, de 88 anos, que foi presidente da Associação de Moradores de Secretário e sempre ajudou a comunidade com a atuação no posto de saúde, emocionou os presentes.

“Agora nos sentimos acolhidos. A Prefeitura reconhece o trabalho da comunidade e ainda nos ajuda com essas melhorias. Com a iluminação, a praça será melhor utilizada pelos moradores e poderemos garantir que os jovens tenham acesso ao esporte. Secretário agora tem mais segurança e opção de lazer para todos”, afirmou a moradora Lourdes Nogueira da Silva. Também participaram da inauguração, os vereadores Vadinho, Ronaldo Ramos e Meirelles, secretários municipais, comerciantes, moradores e estudantes da região.

Petrópolis foi palco nesta quarta-feira (23/7) do primeiro Seminário na Região Serrana sobre a Rede Cegonha. Promovido pela Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis e a Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Fase), o evento teve como proposta debater questões relacionadas à saúde materno-infantil. Equipes de 16 municípios serranos que trabalham nesse segmento participaram do evento, em uma ação de sensibilização e identificação de multiplicadores das diretrizes das boas práticas, desde o pré-natal, parto e nascimento, até a saúde da criança.

“O projeto da Rede Cegonha vem ao encontro das demandas de melhorias que o governo vem proporcionando dentro do Hospital Alcides Carneiro, unidade que é referência de gestação de alto risco, fortalecendo e qualificando o setor materno infantil. É um trabalho que vai fortalecer o pré-natal, o parto humanizado e a saúde da criança”, frisou o secretário de Saúde, André Pombo. A subsecretária de saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Mônica Almeida, lembrou que a Rede de Atenção Básica e o pré-natal são pontos importantes dentro das políticas públicas dos municípios. “É importante que todos desenvolvam linhas de cuidado de atenção da saúde materno-infantil”.

Cerca de 600 pessoas, entre alunos, professores, profissionais da saúde e representantes dos 16 municípios da região serrana, da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde, participaram do seminário realizado no auditório da Fase. Na programação havia palestras, debates e oficinas. A Secretaria Municipal de Saúde apresentou os trabalhos desenvolvidos pelas Unidades Amigas da Amamentação (Postos de Saúde da Família do Vila Rica e Caxambu) e a equipe de Nova Friburgo detalhou a iniciativa do Hospital Amigo da Criança.

Também participaram do evento a Consultora de Saúde da Criança do Ministério, Rosane Siqueira; o secretário executivo da Comissão Intergestores Regional-Serrana, José Carlos Paes e o diretor da FMP/Fase, Paulo César Guimarães.

Rede Cegonha - O projeto de implantação do programa Rede Cegonha da Região Serrana foi aprovado em setembro de 2013 durante reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR – Serrana). O programa criado pelo governo federal vai proporcionar uma qualificação do Hospital Alcides Carneiro (HAC), promovendo o fortalecimento do atendimento às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto e também ao recém-nascido e às crianças até dois anos de idade.

O projeto de implantação do programa Rede Cegonha Serrana vai contemplar os 16 municípios da região. Além do HAC, um hospital na cidade de Nova Friburgo também será referenciado para a gestação de alto risco. Após passar pela CIR-Serrana o projeto será encaminhado para aprovação do governo do Estado e depois do Ministério da Saúde. A previsão é que o programa comece a ser implantado na região em 2014.

O aniversário dos 141 anos do Pai da Aviação foi marcado pela doação de uma relíquia para A Encantada – Museu Casa de Santos Dumont: a maquete do primeiro avião a cruzar o Atlântico Sul com o serviço de correio aéreo e uma réplica do primeiro cartaz da companhia a que pertenceu, a Aéropostale. O presente, da Associação Memória da Aéropostale no Brasil (AMAB), foi entregue para a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Thaís Ferreira, que representou o prefeito Rubens Bomtempo durante o evento organizado pela Prefeitura para lembrar a data, no último domingo (20/7). As peças, agora, contarão ali parte da história da conquista do ar pelo mundo moderno, que teve início na criação do 14-Bis por Santos Dumont.

“É importante rememorar o aniversário de Santos Dumont respeitando o passado e, ao mesmo tempo, trazer mais um componente para o acervo deste museu dando continuidade a uma importante história, que teve início com a criação do 14-Bis. É uma forma de mostrar que Petrópolis tem interfaces com momentos históricos de grande relevância”, disse Thaís, referindo-se à passagem dos pilotos franceses por Petrópolis, especialmente de Saint- Exupéry.

Quem visitou o Museu Casa de Santos Dumont no último domingo também foi surpreendido. O ator Sylvio Costa Filho, caracterizado como Santos Dumont, fez performances e contou histórias sobre a vida do Pai da Aviação acompanhado de sua amiga francesa Marcèlle Grandcey, caracterizada pela atriz Pitta Cavalcanti.

Também participaram das comemorações pelo aniversário de Santos Dumont a diretora de Turismo da FCTP, Evany Noel; a presidente da AMAB, Mônica Cristina Corrêa; Vivian Piassi, do Museu Aeroespacial da Aeronáutica; José Candido Muricy Neto, da Veteran Car Club do Brasil; e José Augusto Wanderley.

 A IMPORTÂNCIA DA AÉROPOSTALE – Uma exposição sobre a Memória da Aéropostale, em cartaz no Centro de Cultura Raul de Leoni, permite descobrir e revisitar a história de um dos mais belos capítulos da aviação mundial. A empresa foi uma das pioneiras no setor de correio aéreo e, em 1918, a despeito das enormes dificuldades, atravessava continentes para fazer chegar a correspondência a seus destinos. Foi a primeira a fazer a rota para a América do Sul.

PETRÓPOLIS E A AÉROPOSTALE – A memória da Aéropostale guarda uma relação interessante com Petrópolis. A cidade está inserida no contexto de sua história, já que um de seus pilotos, Marcel Reine, tinha uma fazenda em Itaipava onde vários colegas vinham descansar entre os vôos, ao passar pelo Rio de Janeiro. Entre eles estava o autor do best-seller mundial O Pequeno Príncipe, Antoine de Saint-Exupéry. A idílica fazenda possuía uma casa que, em 1939, foi vendida à família de José Augusto Wanderley, que lá fez um reduto da memória dos pilotos e de Saint-Exupéry. Objetos, fotografias e documentos compõem esse acervo, que em breve poderá ser um atrativo turístico, uma vez que a Prefeitura vem apoiando a ideia, através da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis.

O ATENDIMENTO AOS VISITANTES DO MUSEU – Como parte das comemorações do aniversário do Pai da Aviação, a equipe do Museu Casa de Santos Dumont fez uma visita técnica ao Museu Fazenda de Cabangu, na cidade que hoje tem o nome de Santos Dumont/MG, a fim de aperfeiçoar os conhecimentos e melhor atender os visitantes de nosso museu.