Linhas de ônibus continuam com a Cidade das Hortênsias, após recurso da Cascatinha ser negado

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atestou a legalidade da intervenção feita pela Prefeitura de Petrópolis no transporte público do Carangola. As linhas, que estavam sob responsabilidade da Viação Cascatinha, foram transferidas para a Cidade das Hortênsias. A Cascatinha ingressou com ação no TJ para suspender os efeitos da intervenção, mas o pedido foi negado, respaldando a ação do município.

“É importante lembrar que a garagem da viação Cascatinha havia sido atingida pelas catástrofes climáticas de 2022 e claramente a empresa não suportava a operação completa de suas linhas. Para se ter uma ideia, só no mês de junho de 2022, foram mais de 200 quebras em ônibus da empresa. Por isso, iniciamos um processo de intervenção, retirando as linhas do Carangola. A Cidade das Hortênsias assumiu o serviço por critérios técnicos, como possuir o maior índice de eficiência do sistema e ter garagem localizada no próprio bairro, o que diminui os custos e facilita a operação do sistema. É uma ação legítima que tem por objetivo garantir um transporte digno e o TJ entendeu desta forma”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo.

Medida acontece por conta da queda de arrecadação após ação de Teresópolis

A Prefeitura de Petrópolis informa que, infelizmente, precisou suspender a realização da edição de 2023 da Serra Serata, evento que celebra a cultura italiana no município. O fato foi comunicado durante reunião entre os setores de Cultura e Turismo e a Casa D’Itália, parceira do município na organização do evento, na última terça-feira (29).

A Prefeitura lamenta a suspensão do evento, que ocorreu em função da queda abrupta dos repasses de ICMS enviados ao município, retirando 70% da receita do município em plena execução orçamentária. Este fato exige que a Prefeitura priorize, no momento, serviços básicos e essenciais, como o abastecimento de todas as unidades de saúde, incluindo dezenas de UBSs, as três UPAs e o Hospital Alcides Carneiro; a merenda escolar e o bom funcionamento da rede de ensino; e o pagamento de aluguel social para mais de 3 mil famílias; além de honrar com a folha de pagamento dos servidores públicos. Além disso, o município firmou Termo de Compensação com moradores do Morro da Oficina, etapa fundamental para o andamento das obras de reconstrução do local.

O governo municipal lembra que, desde que assumiu a gestão, em 2022, não mediu esforços para valorizar e reativar o calendário de eventos da cidade, após dois anos de pandemia e um ano marcado por duas catástrofes climáticas, por entender a importância desse segmento para a atividade econômica de Petrópolis. Entretanto, a mudança no cálculo do ICMS já gerou uma perda de aproximadamente R$ 20 milhões.

O município ressalta que não houve prejuízo referente à Serra Serata e conta com a compreensão de todos neste momento e o apoio em defesa da cidade: Petrópolis tem direito aos recursos do ICMS e está buscando reverter esse cenário de todas as formas possíveis.

Petrópolis tem direito aos recursos e busca todos os meios para reverter decisão

Em 2022, a atual gestão do município, ao perceber o cenário de queda livre da arrecadação de ICMS, identificou que desde 2019 a cidade não recebia a totalidade recursos de ICMS aos quais tinha direito, oriundos da movimentação econômica gerada no município. A Prefeitura arguiu à Justiça, que deu ganho de causa ao município, garantindo os recursos.

No entanto, dez meses depois, o município de Teresópolis entrou com ação na Justiça para suspender o índice, mesmo não sendo parte da ação, alegando grave desequilíbrio financeiro por conta da mudança no cálculo. No entanto, o novo decreto publicado pelo governador, atendendo ao pleito de Teresópolis, mostra que o juízo foi levado ao erro pelo município vizinho. O ganho de Teresópolis, de R$ 138 mil por mês, atinge algo próximo de 1% do orçamento; já Petrópolis, em pleno processo de reconstrução após as catástrofes climáticas de 2022, teve uma perda de R$ 24 milhões por mês.

Pela primeira vez, a rede municipal de ensino teve um Seminário dos Povos Originários. O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, reuniu mais de 150 pessoas nesta quarta-feira (30), no auditório do Instituto Teológico Franciscano (ITF). Palestras, exposições, artesanato indígena e apresentações fizeram parte da programação.

“Sem autocrítica não podemos evoluir como sociedade e é importante esse amadurecimento como pessoa humana. Levar essa discussão para dentro das salas de aulas, promovendo essa descolonização natural, é um desses passos para evoluirmos como sociedade“, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A realização do Seminário dos Povos Originários se alinha com as diretrizes educacionais estabelecidas por lei federal, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas do país. O objetivo é promover a valorização da diversidade étnico-racial e cultural presente na sociedade brasileira, bem como combater o preconceito e a discriminação.

“Nossa proposta hoje é de avançar nessa reflexão e na construção de uma sociedade com mais respeito à diversidade e com mais tolerância, além de evoluir na valorização dos nossos antepassados”, ressaltou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

A realização do Seminário dos Povos Originários também proporcionará aos professores uma reflexão crítica sobre as práticas educativas tradicionais, estimulando a adoção de novas metodologias e recursos pedagógicos mais adequados à realidade atual dos alunos e alunas.

“Essa reflexão é importante para que possamos romper com paradigmas e estereótipos, como por exemplo, lembrar o Dia do Índio nas salas de aulas de uma forma bem estereotipada e sem qualquer tipo de senso crítico. É um passo importante que estamos dando nessa construção”, concluiu a secretária de Educação.

Inscrições vão até o dia 15 de setembro, de forma presencial ou on-line

Está chegando mais uma edição da Conferência Municipal do Meio Ambiente, que vai ser realizada no próximo dia 16 de setembro, na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta. Nesta 5ª edição, o tema central será: “Educação ambiental como instrumento para preparar Petrópolis para enfrentar as mudanças climáticas”.

“Este é um tema que deve e precisa ser discutido. Vai ser um momento integração entre governo e sociedade civil para encontrarmos caminhos para qualificar as políticas públicas voltadas para o tema em questão”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

Para participar da Conferência, é necessário se inscrever, de forma presencial, na Casa dos Conselhos Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, até o dia 15 de setembro, de segunda a sexta, das 9h às 16h, ou por meio do link: https://web2.petropolis.rj.gov.br/ccm/comdema/.

Podem se inscrever para a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente: conselheiros do Comdema - Conselho Municipal de Meio Ambiente; representantes de Instituição de Ensino Superior que desenvolva pesquisas na área; de Instituições Religiosas; de Organizações não governamentais; Associações de Moradores; representantes de Órgãos Públicos com políticas públicas voltadas para o meio ambiente; cidadãos como ouvintes e convidados; representantes de Movimentos Sociais; do poder legislativo e outros da Sociedade Civil Organizada não citados acima.

A Conferência está marcada para começar às 8h, com recepção e credenciamento e encerra às 17h. A programação conta com palestras e apresentação dos eixos temáticos, pela manhã. A tarde, reunião dos grupos de trabalho, apresentação, discussão e aprovação das propostas e do Código Ambiental, além da apresentação do Relatório Consolidado das propostas da 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.

“A Conferência é um momento de extrema importância para fortalecer as políticas municipais de Meio Ambiente e a participação da sociedade civil é primordial”, ressaltou Carlos Alberto Muniz, secretário de Mário Ambiente e presidente do Comdema.

No próximo dia 2 de setembro (sábado), será realizado o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, uma iniciativa que visa promover a imunização de bebês, crianças e adolescentes. Para isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde está serão disponibilizando 15 salas de vacinação em diversos locais.

“O objetivo é possibilitar o início do esquema vacinal para aqueles que ainda não começaram e também atualizar as cadernetas de vacinação de acordo com o calendário de vacina indicado para a idade”, explica o prefeito Rubens Bomtempo. As vacinas ofertadas são a BCG, poliomielite, tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola) e pentavalente que garante a proteção contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus, influenza tipo b, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta.

Durante essa mobilização, os personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, estarão percorrendo as unidades participantes e farão a entrega do Certificado de Coragem para as crianças que se imunizarem.

A campanha de multivacinação tem como objetivo alinhar as cadernetas de vacinação das crianças e adolescentes de acordo com o calendário estabelecido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Todas as salas de vacinação estão mobilizadas para atender ao público-alvo, inclusive a da nova Unidade Básica de Saúde no Bairro da Glória.

O secretário de Saúde, Marcus Curvelo, reforça a importância de aumentar a cobertura vacinal nesse grupo. “Dessa forma, estamos contribuindo para a redução do risco de transmissão de doenças imunopreveníveis. É essencial a conscientização da população sobre a importância da vacinação”, frisa.

A campanha se estende até o dia 15 de setembro. “Portanto, é fundamental aproveitar essa oportunidade para garantir a proteção de crianças e adolescentes por meio da imunização adequada”, destaca o secretário de Saúde.

O Pátio Petrópolis Shopping está engajado na campanha e, nos próximos dias 9 e 15 de setembro, também servirá como um polo de vacinação.

Confira os horários de funcionamento das salas de segunda a sexta-feira:

• UBS Quitandinha: 8h30 às 19h
• UBS Morin: 8h30 às 16h30
• UBS Mosela: 8h30 às 19h
• UBS Araras: 7h30 às 15h30
• UBS Pedro do Rio: 8h às 16h
• UBS Itaipava: 8h30 às 16h30 (segunda, quarta e sexta); 8h30 às 19h (terça e quinta)
• UBS Alto Independência: 8h30 às 16h30
• Centro de Saúde Coletiva: 8h às 16h30 (terça, quinta e sexta); 8h às 16h30 e 17h às 19h30 (segunda e quarta)
• Centro de Saúde Itamarati: 8h30 às 19h30
• PSF Alto da Serra: 8h às 16h (terça e sexta); 8h às 19h30 (segunda, quarta e quinta)
• PSF Posse: 8h às 16h
• Ambulatório Escola-FMP/FASE: 8h às 16h
• Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro: 8h30 às 16h30
• UBS Retiro: 8h30 às 19h30
• UBS Bairro da Glória: 8h30 às 16h30 (segunda a sexta)

Grupo de Trabalho para “repaginar” a rua conta com representantes da Prefeitura e empresários

A Rua 16 de Março terá reforço na sinalização viária e também de fiscalização. O assunto foi debatido na reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar ações de revitalização do polo de compras, na manhã desta terça-feira (29). O GT é formado por representantes da Prefeitura e empresários.

“As questões ligadas ao ordenamento do trânsito são demandas importantes trazidas pelos lojistas. São ações pontuais, mas que vão garantir que haja mais organização e mobilidade urbana para o polo de compras”, disse o presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Thiago Damaceno.

O lojista Heitor Carneiro ressalta que as vagas de carga e descarga da rua muitas vezes são ocupadas irregularmente. “A presença dos agentes de trânsito com o reforço na sinalização com certeza vão coibir o estacionamento irregular. Sabemos que essa questão também passa pela sensibilização, mas uma ação mais efetiva neste primeiro momento vai gerar resultados”, comentou.

A elaboração de um projeto de recuperação das calçadas, lembrando que a revitalização da Rua 16 de Março completa 20 anos, também foi discutida no encontro. “Elaboramos o projeto do Caminho de Santos Dumont e ideia de fazer algo parecido na Rua 16 de Março, com as especificidades da via e que conte a história, é interessante”, disse o arquiteto e urbanista Filipe Graciano. “São ações importantes que vão requalificar ainda mais o polo de compras, aliando o turismo, a história e a economia”, disse a secretário de Turismo, Silva Guedon.

A Prefeitura de Petrópolis inicia, nesta terça-feira (29/8) o pagamento do segundo lote dos Termos de Compensação para 54 famílias do Morro da Oficina, totalizando um volume de recursos de R$ 6,5 milhões. O pagamento da indenização, um acordo feito com a anuência da Defensoria Pública, é necessário para que algumas residências da parte mais alta do lote 2 sejam demolidas, permitindo o início das obras.

“A responsabilidade deveria ser compartilhada entre todos os entes e todos sabemos que a área do Morro da Oficina é remanescente da Rede Ferroviária Federal, pertencendo à União. No entanto, não podemos mais esperar: a necessidade de obras de contenção é urgente e não ficamos inertes. Assumimos a responsabilidade em respeito a quem lá vive”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O prefeito também destacou o esforço que o município está fazendo para cumprir este compromisso em meio ao grave dano causado ao município pela perda de 70% da arrecadação do ICMS, após decreto publicado pelo Governo do Estado. “Estamos buscando todos os meios para reverter esse cenário e reaver estes recursos. É um absurdo completo um município sofrer essa perda em plena execução orçamentária, desrespeitando, inclusive, jurisprudência do STF. Estamos contingenciando diversas políticas públicas por conta desse recurso subtraído de Petrópolis, mas estamos fazendo o que está no nosso alcance para cumprir o compromisso com as famílias do Morro da Oficina”, disse Bomtempo.

Para as obras, serão utilizados recursos de emenda parlamentar do senador Carlos Portinho

A Prefeitura de Petrópolis deu mais um passo ao desenvolvimento da região do Brejal, importante local de produção agrícola e de ecoturismo na cidade. Na última quarta-feira, 23,
a Prefeitura assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para o asfaltamento de mais de 4 quilômetros de estrada .

Os recursos, provenientes de uma emenda impositiva do senador Carlos Portinho, serão utilizados para realizar parte das obras de asfaltamento da Estrada Arnaldo Dickerhoff , no Jurity, garantindo qualidade de vida aos moradores, melhor escoamento da produção agrícola, que ganhou ainda mais destaque com os orgânicos, e acesso aos atrativos turísticos.

“É uma ótima notícia. Estivemos na Posse com o Programa Nosso Bairro, onde fizemos muitos investimentos. No Brejal, era realmente desafiador que a prefeitura fizesse sozinha. Conversamos com o senador Carlos Portinho que, prontamente, viabilizou uma emenda impositiva que será utilizada para o asfaltamento desta região tão importante para a nossa cidade”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo. Existe ainda a previsão de uma 2ª etapa das obras de asfaltamento no Brejal.

Com recursos próprios, a Prefeitura já começou o trabalho de infraestrutura no local, com a instalação de 190 manilhas e drenagem ao longo dos trechos, para agilizar o progresso da obra.

“Este é um sonho acalentado por todos, que começou em 2000 quando o prefeito Rubens Bomtempo asfaltou parte da serra, ligação da Posse com o Brejal. Mais uma vítória”, ressaltou o secretário de Obras, Ronaldo Ramos. A previsão é que o projeto executivo seja apresentado até o fim de outubro.

“Percebemos que os projetos em Petrópolis tem sido bastante céleres e ficamos muito felizes em fazer parte de mais esta empreitada. É um momento de bastante esperança para que a gente consiga fazer os investimentos necessários”, disse o superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal, Leonardo Dias.

Linhas 204 (Valparaíso via Getúlio Vargas) e 454 (Rio de Janeiro via Rua Friburgo) começaram a circular nesta segunda-feira

O transporte público recebeu reforço com a retomada na circulação de duas linhas que atendem a região do Quitandinha. As linhas 204 – Valparaíso via Getúlio Vargas e 454 – Rio de Janeiro via Rua Friburgo, já estão atendendo a população.

“O retorno dessas duas linhas são demandas das comunidades que estamos atendendo. Assim como fizemos na Rua João Balter, restabelecendo o ônibus que foi retirado pela gestão anterior, estamos retomando a circulação de algumas linhas. Sabemos das dificuldades do sistema de transporte, mas estamos trabalhando e cobrando para que o serviço seja de qualidade”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.

A linha 204 vai funcionar de segunda a sexta-feira, com 15 horários diariamente, saindo do Centro e do bairro. Já a linha 454, vai funcionar de segunda a sábado. “Tanto na linha 204 quanto na 454, o retorno foi possível com o aumento de dois carros na frota. A Prefeitura vem cobrando das empresas de ônibus o reforço da frota para atender a demanda das comunidades”, ressaltou o presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Thiago Damaceno.

Assunto foi debatido durante reunião do Compdec, na última quarta-feira (23)

A nona reunião ordinária do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec - foi realizada na última quarta-feira (23/08). O encontro contou com a presença de representantes da sociedade civil e teve como temas centrais a Incubadora Industrial Comercial da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a inscrição no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.

A reunião foi conduzida pelo Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e Secretário da pasta, tenente-coronel Gil Kempers, que reforçou a necessidade da integração de novos projetos de Resiliência Urbana: “Nosso compromisso com o fortalecimento das comunidades passa pelo apoio ao desenvolvimento sustentável. Projetos como a Incubadora Industrial e Comercial da UFF podem alavancar a economia local impulsionando as comunidades na construção de projetos colaborativos e sustentáveis”, disse.

O professor Flávio D’Angelo, da Universidade Federal Fluminense, apresentou o projeto da Incubadora Industrial Comercial UFF, que faz parte do Núcleo de inovação de negócios e tecnologia de engenharia de Petrópolis - Ninteep, e visa a estruturação e desenvolvimento de empreendimentos. Este projeto inclui os pequenos empreendedores dentro das comunidades, ofertando consultorias e treinamentos com foco no fortalecimento social. “Por meio do projeto Incubadora Industrial Comercial da UFF, é possível promover a economia local e gerar novas oportunidades, contribuindo para a resiliência de localidades em vulnerabilidade”, disse Rodrigo D’ Almeida, diretor de projetos da Defesa Civil de Petrópolis.

A inscrição no XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (XXV SBRH), que acontecerá de 19 a 24 de novembro de 2023, em Aracaju, no Sergipe, também foi uma das pautas da reunião: “Eventos hidrológicos adversos estão diretamente ligados a Defesa Civil , e por isso a participação de Petrópolis neste simpósio que abrangerá as mais diversas esferas, abordando desde planejamento e gestão, processos hidráulicos e hidrologia urbana, até proteção de mananciais, recuperação e questões sociais envolvidas na temática dos recursos hídricos é importante, para que possamos ter uma melhor assertividade quando necessário. Além de levarmos as inovações aplicadas aqui e compartilhar as boas práticas que estamos desenvolvendo”, concluiu Giselle Petrungaro, meteorologista da Defesa Civil de Petrópolis.