O geólogo Yuri Garin, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, ministrou nesta quinta-feira (31) uma palestra aos servidores da pasta sobre o curso de um mês que fez no Japão. A viagem, em maio, custeada pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), fez parte da parceria firmada no ano passado entre o órgão e o governo brasileiro para a prevenção de desastres naturais em Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC). Yuri falou sobre a viagem e mostrou o que a Defesa Civil pode aprender com o Japão, alémd e dar detalhes sobre o convênio.

A palestra também foi uma capacitação dos servidores que estarão no estande da Defesa Civil no Bunka-Sai, festa da cultura japonesa que será realizada entre os dias 8 e 10 de agosto no Palácio de Cristal. Além do estande, a Defesa Civil participará da festa com a palestra “Técnicas japonesas na Defesa Civil”, ministrada pelo geólogo no dia 9 (sábado), às 10h e às 13h, e no dia 10 (domingo), às 11h30.

Segundo o geólogo, na viagem foi possível ver e entender o incentivo do governo japonês ao envolvimento das comunidades nas questões de defesa civil. Ele também falou que a troca de experiências entre os dois países poderá garantir, em Petrópolis, contribuições para as leis de uso e ocupação do solo, de planejamento urbano e de Defesa Civil, além dos planos municipais.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, também conversou com os servidores da pasta sobre a parceria. “A Defesa Civil nunca caminhou tanto quanto está caminhando agora. Mas, com essa parceria, temos que ter a humildade para admitir que ainda temos muito o que avançar. Precisamos treinar cada vez mais a comunidade, fazer uma legislação melhor, incentivar uma construção ordenada”, disse Simão.

A parceria entre a Jica e o governo brasileiro terá duração de quatro anos. Nesse período, assim como já vem sendo feito, técnicos de Brasil e Japão visitarão o país parceiro para trocar experiências de Defesa Civil. Ao fim do convênio, serão produzidos manuais sobre mapeamento
de risco, sistema de alerta e alarme e planejamento urbano.

“Esses três municípios foram escolhidos não só porque possuem um histórico de problemas com chuvas, mas também porque já têm uma estrutura de Defesa Civil. Para a Jica, essa parceria seria inviável se tivesse que começar o trabalho do zero”, disse Yuri.

Cerca de 150 famílias da Vila Operária, em Cascatinha, estão sendo beneficiadas com melhorias na pavimentação das quatro vias do local. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, irá utilizar cerca de 300 toneladas de asfalto, que serão aplicados em aproximadamente 800 metros de ruas. O trabalho começou na última quarta-feira e será concluído até o fim de agosto.

Em visita ao local na manhã desta quinta-feira (31/07), o prefeito Rubens Bomtempo determinou que a Praça José Ferreira Soares, única área de lazer da comunidade e que beneficia, inclusive, moradores da Rua Oliveira Bulhões, no Roseiral, também receba melhorias e ganhe uma área de convivência.

Ações de capina, roçada, limpeza das margens do rio também serão realizadas. “A Vila Operária foi pavimentada com asfalto há mais de 40 anos e essas melhorias viárias eram necessárias. Estamos valorizando a comunidade e essas ações também garantem mais qualidade de vida a todos os moradores”, destacou Rubens Bomtempo, adiantando que a Rua Bernardo Tosta e a Vila do Rosário também serão beneficiadas com as melhorias.

Cadeirante, o estudante João Vítor, de apenas seis anos, está comemorando a obra. “Agora vou poder brincar com mais segurança. Já caí quatro vezes por causa dos buracos. Estou muito feliz”, contou o menino, ao lado da mãe, a comerciante Ludmila Tabuada. “Ele é uma criança muito ativa e, por causa dos buracos, tínhamos medo de ele se machucar. Agora poderemos deixá-lo mais a vontade. Essas ações da Prefeitura significam muito não só para ele, mas também para toda a comunidade”, disse Ludmila.

Para a dona de casa Sidnéia Maria Custódio Marques, a medida está valorizando toda a comunidade. “O piso estava bastante deteriorado e apenas operações tapa-buracos eram realizadas. Agora o serviço está ficando excelente”, opinou a moradora.

A Prefeitura conseguiu, na Justiça, prazo de 60 dias para elaborar um estudo prevendo a possibilidade de regularização fundiária das 350 famílias que vivem, hoje, na comunidade São João Batista, no Duarte da Silveira. O pedido, feito pelo Procurador do Município, Marcus São Thiago, foi acatado pela juíza federal Simone Bretas na quarta-feira (31/7), durante audiência realizada na sede da Justiça Federal em Petrópolis. Para Marcus, a decisão protege os moradores, garantindo-lhes dignidade e direito ao espaço, ocupado pelas famílias antes mesmo da criação da Reserva Biológica do Tinguá.

Ao apresentar a proposta de regularização fundiária, o Procurador Municipal, ao lado do secretário de Meio Ambiente, Almir Schmidt, do secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, e da secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, lembrou que levantamento prévio realizado pelo município mostrou que 24 casas da região precisam de intervenções, de forma a garantir a segurança dos moradores e também do meio ambiente, evitando a necessidade de demolições e remoções. Segundo São Thiago, em 14 imóveis, obras simples resolveriam os problemas. Em apenas 10 casas as intervenções seriam mais complexas.

“Nossa proposta ao juízo e ao Ministério Público Federal foi no sentido de conseguirmos a suspensão do processo pelo prazo de um ano a fim de buscarmos, junto ao Governo Federal, a possibilidade de regulação fundiária destas famílias. Vale lembrar que elas ocuparam a região muito antes de a reserva ser criada, em 1989”, explicou Marcus São Thiago. “Entendemos que aquela é uma comunidade consolidada. Vamos buscar junto à União a regularização fundiária. Ao mesmo tempo, moradores da comunidade estão se comprometendo a não estender a área de ocupação, o que sem dúvida contribuirá para a preservação da área”, disse.

A reunião teve a participação de oito representantes das famílias, entre elas o presidente de honra do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), Leonardo Boff. “Não podemos sacrificar seres humanos em prol da natureza. É preciso que haja uma harmonia entre os dois”, finalizou.

A Prefeitura vai promover no dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis (Rua Benjamin Constant, 213, Centro) a primeira audiência pública para divulgar e debater o Plano Municipal de Saneamento Básico, que vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área durante os próximos 20 anos. O texto preliminar já está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). Com as audiências
públicas, a intenção é que o município recolha sugestões para complementar o documento, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades das comunidades de Petrópolis. O evento do dia 11 começa às 19h.

Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Áscoli, com o plano serão definidas as prioridades de investimento, os objetivos e as metas a serem alcançadas na área de saneamento básico. Ele funcionará como uma orientação para que o trabalho seja realizado com qualidade e de acordo com o que as comunidades precisam. “Por isso a consulta e as audiências públicas são tão importantes. Apenas a própria população pode apontar onde estão e quais são suas maiores necessidades”, diz.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma
integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Áscoli lembra que entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Centenas de estudantes comemoraram e aplaudiram na manhã desta quarta-feira (30/7) a conquista de um antigo sonho de inúmeras gerações petropolitanas: a primeira universidade pública da cidade. O prefeito Rubens Bomtempo e o reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto de Souza Salles, assinaram o protocolo de intenções e o convênio para a implantação do campus da UFF. As obras de adaptação do prédio, no antigo Ciep do Quitandinha, já foram iniciadas e as atividades começam no primeiro semestre de 2015, com o curso de graduação em Engenharia de Produção.

“Estamos dando um passo que vai ficar na história da cidade. Quando jovem, ao tentar uma vaga na universidade, eu e meus amigos já tínhamos o sonho de ter uma universidade pública na cidade. Agora, graças a muito trabalho e a um esforço conjunto de todos os envolvidos, que colocaram o interesse público acima de qualquer outra coisa, estamos realizando este sonho e oferecendo este espaço para esta e futuras gerações. Estamos recebendo a UFF de braços abertos e garantindo, com isso, educação pública de qualidade, da Educação Infantil ao Doutorado”, declarou o prefeito Rubens Bomtempo, que também sugeriu a criação de uma câmara técnica para a formatação de um plano de metas para a implantação de outros cursos.

Bomtempo destacou, ainda, a localização estratégica do prédio. “Estamos numa área importante, onde está sendo implantado um grande parque tecnológico que aumentará ainda mais a importância de Petrópolis. A vinda da UFF vai fortalecer a nossa vocação tecnológica e, ainda, consolidar a cidade como pólo universitário”, lembrou.

Reitor da UFF, Roberto de Souza Salles destacou a importância da instalação do campus no município. "Petrópolis está entrando em uma nova era. É um dos nove municípios do país a receber a nossa instituição, considerada a universidade pública mais interiorizada do país. Estamos mais uma vez democratizando o acesso ao ensino superior. Aqui vamos oferecer graduação de excelência, pesquisa e, futuramente, pós graduação de ponta", disse.

O campus da UFF em Petrópolis vai abrir, inicialmente, 50 vagas por semestre para o curso de Engenharia de Produção, que está com o projeto em processo de revisão, análise e aprovação pelos órgãos colegiados da universidade. A iniciativa vai permitir que o município tenha oferta de ensino público de qualidade a partir da Educação Infantil, chegando ao técnico, oferecido atualmente pelo CEFET - conquista de Bomtempo na sua segunda gestão como prefeito em 2008 -, até o doutorado, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).

“Outro ponto que merece atenção e destaque é que num futuro próximo, Petrópolis terá mais de 80 professores mestres e doutores, considerando, além da UFF, o LNCC, a UCP, Fase, Estácio, Faeterj e Cefet”, acrescentou o secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho.

O presidente do grêmio estudantil do Colégio Princesa Isabel, Lucas da Cruz Alves Carvalho, considerou a conquista uma vitória para Petrópolis. “O prefeito cumpriu esse compromisso com os jovens, que agora podem sonhar com um futuro profissional de forma mais concreta. Há um horizonte a ser vislumbrado”, destacou. “Muitos estudantes não têm condição de arcar com os custos de uma universidade particular ou de mudar de cidade. Agora a UFF está em Petrópolis. Para conquistar o sonho de uma formação completa, basta agora o esforço de cada um de nós”, completou o estudante Daniel Targino de Souza.

Também participaram do evento os juízes Alexandre Teixeira, José Cláudio e Marcelo da Costa; secretários municipais, que foram representados pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho, e pela subsecretária de Educação, Rosilene Ribeiro;  dos vereadores Roni Medeiros, Luizinho Sorriso e Maurinho Branco; do vice-reitor da UFF, Sidney Mello; além de autoridades militares, estudantes, professores e diretoras de escolas.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, participou na terça-feira (29) no Rio do lançamento do Mapa de Ameaças Naturais, elaborado pela Defesa Civil estadual. O documento, que lista as cinco principais ameaças naturais de cada um dos 92 municípios, se somará às ferramentas de prevenção e resposta já existentes em Petrópolis, como o Plano Municipal de Redução de Riscos e o Plano de Contingência.

O mapa foi produzido a partir dos dados fornecidos pelos municípios. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil indicou que, em Petrópolis, os cinco maiores riscos são alagamentos, deslizamentos, enxurradas, erosão fluvial e granizos. A partir desses dados, os municípios terão que produzir, em parceria com o estado, um Plano de Contingência para cada ameaça, totalizando 460 planos.

“Esse mapa é muito importante para a mitigação das vulnerabilidades no município. As ameaças não deixarão de existir, então temos que estar preparados para elas. Para isso, é fundamental conhecer as ameaças, saber as características dos riscos para que possamos nos prevenir. Esse mapa vem nesse sentido: abastecendo a Defesa Civil com mais informações. Em 2007, no segundo governo do prefeito Rubens Bomtempo, elaboramos o Plano Municipal de Redução de Riscos, que está sendo atualizado agora, e em dezembro do ano passado apresentamos o Plano de Contingência, elaborado no município pela primeira vez sob a forma de matriz, ou seja, com as atribuições de cada órgão, em uma situação de desastre, descritas em planilhas”, disse o secretário Rafael Simão.

O Mapa de Ameaças Naturais foi apresentado na Academia dos Bombeiros, em Guadalupe, no Rio. Representantes das Defesas Civis dos municípios fluminenses estavam presentes. Petrópolis foi representada pelo secretário Rafael Simão e mais cinco servidores da Defesa Civil.

Oficinas começam no dia 5 - Entre os dias 5 e 19 de agosto, os 92 municípios participarão de oficinas para a elaboração dos Planos de Contingência para cada ameaça mapeada. A oficina para os 20 municípios da Região Serrana será realizada em Petrópolis no dia 14 de agosto, na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, com a presença do diretor da Escola de Defesa Civil no estado, tenente-coronel Paulo Renato Vaz. A entrega dos 460 planos será feita no dia 21 de novembro, um mês antes do início do verão. No dia 29 de novembro – Dia Municipal e Estadual da Redução de Riscos de Desastres, serão realizados 92 exercícios simulados simultâneos.

“O grande dever da Defesa Civil é preparar e organizar as comunidades, de forma que os moradores possam agir proativamente em caso de chuvas fortes”, lembrou o secretário de estado de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões.

A Prefeitura deu, nessa semana, o pontapé inicial para a construção do novo laboratório de análises clínicas no Pronto Socorro do Alto da Serra. O serviço será oferecido em uma nova ala, que já começou a ser construída na parte dos fundos do posto, uma área construída de 170 metros quadrados. A ampliação da unidade vai garantir maior agilidade no atendimento aos pacientes, reduzindo pela metade o tempo de espera por resultados de exames no pronto socorro.

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que a medida vai permitir um salto de qualidade no atendimento prestado aos pacientes que procuram o pronto socorro e também às famílias assistidas nos postos de saúde da região. “A existência de um laboratório dentro do próprio Pronto Socorro vai permitir que a equipe médica tenha, com muito mais rapidez, os resultados dos exames laboratoriais, agilizando diagnósticos e, consequentemente, tratamentos”, ressaltou, lembrando que, hoje 26 postos de saúde da família já oferecem o serviço de coleta de exames, o que também facilita a vida dos pacientes e agiliza a liberação de resultados.   

O Pronto Socorro do Alto da Serra realiza cerca de 350 atendimentos por dia. Atualmente, os pacientes que procuram a unidade esperam entre 60 minutos e 120 minutos pelo resultado do exame. Com o laboratório funcionando no posto, a espera será reduzida pela metade. “Vai ser uma maravilha quando o laboratório estiver pronto, vai facilitar muito o nosso atendimento”, comentou a aposentada Cirlene Ferreira, de 65 anos. O repositor de mercadorias, Matheus Rodrigues Previtalli, de 19 anos, também aprovou a construção da nova ala. “Com o laboratório aqui dentro tudo vai ser bem mais rápido”.

A Prefeitura também vai construir no Pronto Socorro do Alto da Serra novas salas para abrigar os serviços de curativo, repouso, arquivo morto e farmácia. A obra também prevê a construção de um quarto para os funcionários do Raio X.

O prefeito Rubens Bomtempo abriu, na noite de segunda-feira (28/7), os encontros do Grupo de Trabalho criado para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município. Petrópolis tem até abril de 2015 para preparar o documento, que vai habilitar o município a receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.

“O desafio nessa área é grande e, por isso, precisamos cada vez mais que a sociedade trabalhe com o governo. O grupo precisa estabelecer uma agenda positiva de trabalho e cumprir metas para que tenhamos sucesso no desenvolvimento e implementação de políticas públicas voltadas para mobilidade”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

O GT, que tem 14 membros, entre representantes do governo, conselhos municipais e da sociedade civil organizada, foi nomeado pelo prefeito por uma portaria publicada no Diário Oficial. Entre as atribuições, o grupo também será o responsável por organizar e coordenar as audiências públicas para debater os projetos básicos do PAC 2 – Mobilidade Urbana, já em fase de elaboração pelo município.

O grupo de trabalho também tem como tarefa a organização e coordenação de audiências públicas sobre as etapas de elaboração do Plano de Mobilidade. O GT é formado por cinco representantes do Conselho Municipal de Transportes (Comutran), um do Conselho da Cidade (Concidade), um do Conselho de Revisão do Plano Diretor e suas Leis Complementares, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), além de um representante da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, um do Gabinete do Prefeito, um da Procuradoria Geral, um da Secretaria de Obras e um da CPTrans.

Três produtores rurais do município serão homenageados nesta quarta-feira (30/7) em evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção e da Emater. O encontro está marcado para 10h30, no Horto Municipal, em Itaipava. Além de valorizar a classe, o objetivo é estimular que produtores rurais que ainda estejam no trabalho informal e fora dos programas do governo, se aproximem dos órgãos municipais. O evento faz parte da programação das festividades pela passagem dos Dias do Produtor Rural e do Agricultor, comemorados, respectivamente, nos dias 25 e 28 de julho.

De acordo com o secretário de Agricultura, Leonardo Faver, a escolha dos produtores para representar os segmentos produtor rural, mulher rural e jovem rural seguiram alguns critérios, como estar legalizado ou em processo de legalização e estar inserido em programas municipais como merenda escolar, feiras e horto. “A participação efetiva na associação regional de produção e o envolvimento nos cursos, reuniões e viagens de capacitação, promovidos pela Secretaria de Agricultura e Emater também foram pontos observados”, explicou Faver.

Uma das homenageadas é Maria Celeste S. Diniz, cuja família produz hortaliças, cria galinhas, colhe bananas das mudas que recebeu da Emater e ainda realiza, em pequena escala, o processamento de legumes. “Aproveitamos ao máximo os cursos e viagens: a gente tem que aprender sempre mais", disse ela, que participa do Programa Venda Direta, da Merenda Escolar Municipal e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Ela reconhece que estes programas ajudaram a escoar a produção da família.

Filho de agricultores, o produtor Alan Francisco Santana Bastos, 29, aprendeu com o pai a lidar na lavoura. Com a inscrição nos programas municipais, diversificou sua lavoura, plantando além do chuchu, cenoura, beterraba, couve, repolho e hortaliças. "Estes programas foram excelentes, pois garantiram um escoamento para nossa produção e já não temos perdas como tínhamos quando só vendíamos para o Ceasa". Ele participa sempre dos cursos promovidos pelo Senar, em parceria com o Sindicato Rural de Petrópolis.

Outro homenageado será Armando José da Silva, que produz raízes na comunidade do Jacó. Seus avós e pais eram agricultores desta região. A produção principal abrange alface, couve, salsa, beterraba e cenoura e ainda um pequeno pomar de laranja. Atual presidente da associação de produtores do Jacó, eleito em março de 2013, ele participa da associação desde a fundação, em 1989 e está inscrito no Programa de Merenda Escolar. Armando percebe a evolução do engajamento dos produtores ao associativismo: "O pessoal vai se unindo, busca alternativas. Quanto mais o produtor se unir, melhor é", garante.

A Prefeitura antecipou para esta quarta-feira (30/7) o pagamento do salário referente ao mês de julho e a primeira parcela do 13º dos mais de 11,3 mil servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas. A liberação será feita um dia antes do previsto, em ação que garante a injeção de cerca de R$ 37,4 milhões na economia do município.  O dinheiro chega às mãos dos servidores já com o aumento de 8%, conforme definido em negociação entre o prefeito Rubens Bomtempo e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (Sisep).

O prefeito Rubens Bomtempo confirmou a liberação antecipada dos recursos ontem à tarde. “São recursos que reforçam o orçamento dos servidores e acabam retornando aos cofres públicos. Isso garante maior poder de investimento do governo em todas as áreas. Estamos beneficiando a cadeia produtiva da cidade, dando condições de circulação do dinheiro no município”, destacou.

Com os 8% de aumento para os servidores municipais ativos e inativos, o município se aproxima ainda mais do limite prudencial de gastos com a folha de pagamento fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 51%. “Com o reajuste, passamos imediatamente de 47,08% para 47,65% o percentual de recursos comprometidos com a folha”, explicou Bomtempo, lembrando que teto limita uma série de ações do governo. “Gostaríamos, por exemplo, de garantir um reajuste maior ao servidor, mas não foi possível”, disse. A projeção desse reajuste para os próximos 12 meses é de alcançar 49,99% da folha.